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18 de set. de 2007
Polícia prende 7 e sobe para 59 o número de PMs detidos no Rio
Oposição quer responsabilizar governo federal por crise aérea
ANA PAULA RIBEIROda Folha Online, em Brasília
A oposição irá trabalhar para responsabilizar o governo federal pela atual crise aérea. Para isso, tentará incluir no relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo falhas cometidas pela Infraero (estatal que administra os aeroportos) e pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No entanto, irá esperar a leitura do relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que deverá ser feita na próxima quinta-feira.
Segundo o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), a União delegou à Anac o papel de regulamentar o setor e isso não foi feito. "Isso não está funcionando. então a responsabilidade objetiva é da união pela crise", afirmou nesta terça-feira.
Ele destacou cinco pontos que precisam ser abordados no relatório. O primeiro é a reformulação do papel da agência. O deputado lembrou que há um conflito de competências e que por essa razão não se sabe se é a Anac ou Infraero o órgão responsável por liberar a pista do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), por exemplo.
O deputado afirmou também que o relatório precisa ressaltar a necessidade de investimento em infra-estrutura e o orçamento destinado ao setor. Segundo ele, nos últimos quatro anos e meio, o corte foi de R$ 550 milhões. "Esse é um setor que precisa de recursos públicos e continuado."
O quarto ponto é sobre as denúncias, principalmente contra a Anac. Nesse ponto, ele diz acreditar que haverá divergências entre a oposição e o relatório de Maia. Fruet defendeu também que a Anac deve ser investigada.
Reajuste para os Correios será de até 9%, diz Hélio Costa
LORENNA RODRIGUESda Folha Online, em Brasília
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta terça-feira que o governo deverá conceder reajuste aos funcionários dos Correios entre 7% e 9%. Segundo o ministro, isso teria um impacto de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Costa não detalhou se o percentual de reajuste seria sobre o salário base ou se entram na conta os benefícios.
Costa se reunirá hoje com o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, para discutir a paralisação da categoria, iniciada na última quarta-feira.
"Estamos em um momento de expansão nos Correios, mas não temos condições de suportar um aumento [com impacto] maior do que R$ 400 milhões", disse Costa durante a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, na Câmara dos Deputados.
Os funcionários dos Correios estão de greve desde quarta-feira passada. A diretoria dos Correios ofereceu abono de R$ 400 e um vale-alimentação extra de R$ 391 em dezembro, reajuste de 3,74%, inclusão dos pais de novos funcionários no plano de saúde e auxílio-creche para até 7 anos de idade.
Além disso, a direção ofereceu um aumento linear de R$ 50, isonomia no parcelamento da devolução do adiantamento de férias em até 5 vezes e reajuste dos valores de todos os benefícios e gratificações, variando de 13,33% a 5%.
Os funcionários reivindicam amento de 47,77%, além de aumento linear de R$ 200, a negociação do plano de cargos e salários e a contratação de 25 mil funcionários.
A assessoria de imprensa dos Correios informou que estão paralisados 12 mil carteiros, 1.000 operadores de carga e 386 motoristas, o que corresponde a 20% do efetivo. Segundo o comando de greve, mais de 80% dos funcionários aderiram à greve.
17 de set. de 2007
Confiança do consumidor de SP sobe 0,5% em setembro
Resultado é puxado pelo ICEA, que mede a confiança dos paulistanos com relação ao presente PEDRO HENRIQUE FRANÇA - Agencia Estado
SÃO PAULO - A confiança do consumidor paulistano subiu em setembro, segundo mostra Índice de Confiança do Consumidor (ICC) divulgado nesta segunda-feira, 17, pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O indicador mostrou alta de 0,5% ante agosto e chegou a 132,3 pontos - em uma escala de 0 (pessimismo total) a 200 (otimismo total).
Segundo a Fecomercio, o resultado positivo foi puxado, principalmente, pelo Índice das Condições Econômicas Atuais (ICEA), que mede a confiança do consumidor com relação ao presente. O ICEA apresentou avanço de 3,5% em setembro frente a agosto e atingiu 141,8 pontos na escala.
Entretanto, o ICC só não teve crescimento mais significativo por conta do declínio do Índice de Expectativa do Consumidor (IEC). Este indicador, que mede a confiança do consumidor com relação ao futuro, sofreu queda de 0,4%, caindo para 126 pontos.
Na avaliação da entidade que realizou o levantamento, o ICC tende a registrar variações discretas no próximo mês, influenciado pelos dados da inflação que, para a Fecomercio, "começam a mostrar alguns indícios preocupantes, principalmente no que se refere aos preços dos alimentos". A previsão é de que a situação no setor alimentício trará impacto negativo na pesquisa referente ao mês de outubro.
O ICC é apurado mensalmente pela Fecomercio desde 1994 e os dados são coletados junto a cerca de 2.100 consumidores no município de São Paulo. var keywords = "";
Preço de itens agropecuários leva à taxa maior do IGP-10
A forte aceleração nos preços dos produtos agropecuários no atacado (de 2,64% para 6,04%) levou à taxa maior do IGP-10, que subiu 1,47% em setembro, ante aumento de 0,64% em agosto. A avaliação é do coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros. Segundo o economista, foi a mais intensa elevação para produtos agropecuários, no âmbito do IGP-10, desde dezembro de 2002, quando esse tipo de produto subiu 6,84%.
No setor agropecuário, Quadros chamou atenção para a movimentação de preços dos comercializáveis, composto quase que inteiramente por commodities. O aumento nos preços das matérias-primas comercializáveis passou de 1,66% para 9,45%, de agosto para setembro - a mais forte elevação de preços desde novembro de 2006, quando os preços desse tipo de produto subiram 10,14%.
O economista comentou que a movimentação de preços dos produtos agropecuários é originada de vários fatores diferentes, como o período de entressafra diminuindo a oferta, no mercado interno; e fortes demandas interna e externa por produtos agropecuários específicos. Entre as elevações de preços mais importantes no atacado, estão as de milho (15,70%); soja (10,13%); e trigo (12,57%).
Ainda de acordo com Quadros, essa movimentação de preços agropecuários atingiu também o setor industrial, no segmento de alimentos processados. "A elevação nos preços dos produtos industriais passou de 0,25% para 0,75%, de agosto para setembro. Isso não é pouca coisa", afirmou o economista, acrescentando que, no mesmo período, a alta dos preços dos alimentos processados passou de 1,88% para 3,33%.
Ministro do STF diz que não se arrepende de ter dado habeas corpus a Cacciola
Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao ex-banqueiro em 2000.Para ele, risco de fuga não é suficiente para a manutenção da prisão de um investigado.
MIRELLA D'ELIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que concedeu o habeas corpus que acabou culminando com a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em 2000, disse, nesta segunda-feira (17), que decidiria da mesma forma atualmente.
"Da mesma forma como tenho implementado outras [decisões], quando entendo que não assiste razão ao ato que implicou a prisão", afirmou, ao chegar à sessão extraordinária do Supremo.
O ministro lembrou que, na época, Cacciola não tinha sido condenado. Mas, ressaltou, mesmo que isso tivesse ocorrido, concederia o habeas corpus. Justificou que todo suspeito tem direito a responder ao processo em liberdade até que exista uma sentença judicial definitiva, sem direito a recurso. O ex-banqueiro foi condenado em primeira instância em 2005.
"O que temos que considerar é que a liminar foi deferida [concedida] quando ele era um simples acusado, não havendo ainda a sentença condenatória. Mas eu mesmo sustento que a sentença condenatória ainda sujeita à reforma [em que cabe recurso] não enseja a execução da pena, a prisão".
Na avaliação de Marco Aurélio, somente o risco de fuga não é suficiente para a manutenção da prisão de um investigado. "Senão você prenderia todo e qualquer acusado a partir da capacidade intuitiva", disse. Ele afirmou que é preciso ter um "dado concreto" para justificar a prisão, como a tentativa de impedir a aplicação da lei.
O ministro disse ainda que considera "natural" que um suspeito tente fugir. "O acusado, enquanto a culpa não está formada mediante um título [sentença] do qual não caiba mais recurso, tem o direito - que eu aponto como natural - que é o direito de realmente fugir", declarou.