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18 de setembro de 2007

Oposição quer responsabilizar governo federal por crise aérea

ANA PAULA RIBEIROda Folha Online, em Brasília

A oposição irá trabalhar para responsabilizar o governo federal pela atual crise aérea. Para isso, tentará incluir no relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo falhas cometidas pela Infraero (estatal que administra os aeroportos) e pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No entanto, irá esperar a leitura do relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que deverá ser feita na próxima quinta-feira.

Segundo o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), a União delegou à Anac o papel de regulamentar o setor e isso não foi feito. "Isso não está funcionando. então a responsabilidade objetiva é da união pela crise", afirmou nesta terça-feira.

Ele destacou cinco pontos que precisam ser abordados no relatório. O primeiro é a reformulação do papel da agência. O deputado lembrou que há um conflito de competências e que por essa razão não se sabe se é a Anac ou Infraero o órgão responsável por liberar a pista do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), por exemplo.

O deputado afirmou também que o relatório precisa ressaltar a necessidade de investimento em infra-estrutura e o orçamento destinado ao setor. Segundo ele, nos últimos quatro anos e meio, o corte foi de R$ 550 milhões. "Esse é um setor que precisa de recursos públicos e continuado."

O quarto ponto é sobre as denúncias, principalmente contra a Anac. Nesse ponto, ele diz acreditar que haverá divergências entre a oposição e o relatório de Maia. Fruet defendeu também que a Anac deve ser investigada.

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