Do Diário OnLine
O senador João Pedro (PT-AM), relator do segundo processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética da Casa, disse nesta sexta-feira que não vai ouvir ninguém antes de apresentar seu parecer sobre a denúncia, algo que deve acontecer na próxima semana.
Neste processo, o peemedebista é acusado de ter revertido uma dívida de R$ 100 milhões da Schincariol com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e à Receita Federal. Em troca, a cervejaria teria comprado uma fábrica do seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), acima do preço de mercado.
De acordo com João Pedro, o relatório será baseado apenas nas denúncias apresentadas pela revista ‘Veja’ contra Renan, na representação protocolada pelo PSOL e nos argumentos de defesa do parlamentar alagoano.
Para o senador amazonense, não é função dele, por exemplo, ouvir os diretores da Schincariol. “O Conselho de Ética não é uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), não tem autonomia, não tem competência para isso”, assinalou.
Segundo rumores que correm nos bastidores do Congresso Nacional, o relatório do petista deve sugerir o arquivamento das denúncias contra Renan por falta de provas. Além disso, de acordo com senadores da base aliada do governo federal e da própria oposição, a denúncia deveria estar mais concentrada na Câmara, já que o irmão de Renan é deputado.
Caso o relatório de João Pedro realmente sugira o arquivamento da acusação e seja aprovado pelos membros do Conselho de Ética, o colegiado voltará sua atenção para as outras duas denúncias contra Renan.
Em uma delas, o presidente do Senado é acusado de ter utilizado ‘laranjas’ para adquirir meios de comunicação no Estado de Alagoas. Na outra, ele é suspeito de ter participado de um esquema de arrecadação de propina em ministérios comandados pelo PMDB.
Na quarta-feira desta semana, Renan Calheiros foi absolvido pelo plenário do Senado da primeira acusação que enfrentou na Casa, quando era acusado de ter contas pessoais pagas pela Construtora Mendes Júnior – no caso a pensão de uma filha que teve em um relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.
Por essa mesma denúncia, o peemedebista havia sido considerado culpado pelo Conselho de Ética e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Mas as medidas destes órgãos tornaram-se nulas com a decisão final do plenário pela absolvição.
Dignificar – João Pedro, que evitou vincular uma denúncia à outra, já que é obrigado a analisar apenas o “caráter técnico” da acusação, disse também nesta sexta que seu relatório vai dignificar o Senado. “Vou fazer meu parecer com a maior tranqüilidade, mergulhado nos dois pilares que envolvem esse debate: o técnico e o político, pois essa Casa é política”.
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