Congresso em Foco
Jornal do Brasil Crise sem data para acabar
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conquistou ontem a primeira vitória na tentativa de se livrar das acusações de corrupção e outras irregularidades que enfrenta. Em sessão fechada, o espírito de corpo e as articulações do Palácio do Planalto em defesa da coalizão governista, que tem o PMDB de Renan como um de seus principais expoentes, ecoaram mais alto do que as manifestações populares por justiça. Por 40 votos a 35 e seis abstenções, Renan foi absolvido pelo plenário da Casa da primeira representação por quebra de decoro apreciada pelo Conselho de Ética. Restam três.
Eram necessários 41 votos para que o peemedebista fosse cassado. Embora ainda esteja enfraquecido no comando do Senado, Renan só deve se licenciar do cargo se perceber que sua situação se tornou insustentável. A crise, no entanto, continuará a prejudicar os trabalhos do Congresso. Pior para o governo, que terá dificuldades em aprovar projetos importantes no Senado, entre eles a proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Renan intimidou colegas
Em seu discurso de defesa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apelou para o corporativismo, intimidou alguns colegas e chegou a discutir com a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A sessão foi fechada, mas, diferentemente de como o pretendido pelos aliados de Renan, não foi secreta. Declarações e diálogos foram relatados pelos participantes do julgamento do parlamentar, acusado de receber a ajuda de um lobista para pagar contas pessoais.
Renan acusou Heloísa Helena - presidente do PSOL e advogada de acusação na sessão - de ter sonegado mais de R$ 1 milhão do Fisco. A ex-senadora negou. Em uma ríspida discussão, Renan disse que ela teria de lavar a boca com água oxigenada antes de falar com ele. Helena rebateu. Respondeu que era o presidente do Senado quem deveria lavar a boca com água sanitária antes de falar com ela.
Senadores querem adiantar investigações
Com fôlego renovado pela absolvição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não está tranqüilo. Ele é alvo de mais dois processos no Conselho de Ética da Casa. E não só Renan está preocupado com as conseqüências. Parte dos senadores já se mobiliza para, de maneira que não se enfraqueçam as apurações, os casos sejam apensados - juntados em um só para não atrapalhar a rotina da Casa, liberar a pauta e evitar que outros dois pedidos de cassação cheguem a plenário e desgaste mais a instituição.
Uma confraria de velhos amigos
Por ser uma Casa menor, o Senado muitas vezes lembra um clube de amigos onde as rivalidades políticas não costumam chegar a extremismos. O longo processo contra Renan, segundo especialistas, provou isso: o constrangimento de grande parte dos 81 integrantes da Casa em investigar um colega era enorme. A tomada de posição das bancadas do PSDB e do DEM pela cassação, por exemplo, só ocorreu na véspera do julgamento.
O sentimento de cautela vem de longe. O Senado existe desde o Império e até um assassinato foi cometido no plenário. Em 5 de dezembro de 1963, o senador alagoano Arnon de Mello (UDN) matou, com um tiro no peito, o colega acreano José Kairala em plena tribuna. O pai do ex-presidente Fernando Collor tinha a intenção de disparar contra o inimigo político e errou os disparos.
Folha de S. Paulo
PT e voto secreto absolvem Renan Calheiros no Senado
Em votação secreta na qual o governo Lula e o PT tiveram ação decisiva, o plenário do Senado absolveu o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do primeiro processo de cassação do mandato por quebra de decoro a que ele está sendo submetido. Optaram pela absolvição 40 senadores; 35 foram contra. Houve seis abstenções. Na prática, as abstenções selaram o desfecho do caso, já que eram necessários 41 dos 81 votos para aprovar a cassação.
Em discurso, Renan ameaça adversários
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um discurso de 36 minutos em sua defesa, em que abusou da emoção e da condição de vítima, mas também encontrou tempo para ameaçar, mandar recados e ir para cima de adversários.
A Folha acompanhou parte da fala por meio do telefone celular de um dos presentes à sessão de ontem. A ex-senadora Heloisa Helena (AL), presidente do PSOL e alçada à condição de principal acusadora no processo, foi surpreendida ao final do discurso por um Renan alterado, que brandia uma folha de papel. "Vossa Excelência é sonegadora de R$ 1 milhão", disse Renan, em referência a processo que ela sofre por ter deixado de recolher imposto sobre verbas parlamentares quando era deputada estadual, nos anos 90.
Do fundo do plenário, Heloisa respondeu no mesmo tom. "Não é verdade! Não é verdade! Vossa Excelência passe água sanitária na boca antes de falar meu nome", disse. Renan arrematou: "E Vossa Excelência passe água oxigenada na boca para falar de mim".
Suplicy diz ter votado pela cassação do senador
Eduardo Suplicy (PT-SP), que não declarara sua posição antes, diz que avaliou que houve quebra de decoro. Para ele, um dos principais pontos contra Renan foi o fato dele ter apresentado emenda ao Orçamento para obra da Mendes Júnior no Porto de Maceió. O petista disse que considerou grave também ele não ter declarado empréstimo que tomou na locadora Costa Dourada.
Pressão do Planalto foi decisiva para impedir a cassação
A ação do Palácio do Planalto e do PT foram decisivas para evitar a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apurou a Folha.
Apesar do placar mais favorável a Renan do que o esperado, o governo e aliados do peemedebista vão insistir nos próximos dias na hipótese de licença da presidência do Senado. Desejam lhe propor saída de cena temporária, enquanto seriam reconstruídas relações com a oposição para o governo tentar aprovar a prorrogação da CPMF (imposto do cheque).
Na prática, o governo considera que Renan obteve 46 votos a seu favor -40 contrários à cassação e 6 abstenções. Os senadores que votaram pela cassação foram 35. Esse placar, relevante numa casa de 81 integrantes na qual o governo Lula sempre teve maioria estreita, pode levar Renan a resistir à hipótese de licença, algo que ele nega publicamente.
Na Dinamarca, Lula nada diz sobre resultado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado da absolvição de Renan Calheiros quando tomava café e conversava com a rainha Margrethe 2ª, da Dinamarca, junto com sua mulher, Marisa Letícia, e o príncipe consorte Hendrik. Não fez comentários.
Lula foi homenageado com um banquete de gala, na noite de ontem, no castelo de Fredensborg, residência de primavera e outono da família real. Foi ao terminar o banquete que chegou o telefonema anunciando a absolvição, logo transmitida ao presidente.
A avaliação ouvida pela Folha junto à comitiva presidencial é a de que o resultado deve ser recebido com a mesma normalidade com que se aceitou a abertura de processo contra os políticos envolvidos no caso do mensalão decidida pelo STF.
O Estado de S. Paulo
Governistas e abstenções definiram resultado
A abstenção de seis senadores, o trabalho explícito dos líderes governistas a seu favor - a começar pelos do PT - e as ameaças aos colegas levaram ontem o plenário a absolver o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Quarenta senadores votaram pela absolvição, 35 pela cassação e 6 se abstiveram.
Na prática, 46 senadores salvaram Renan e passaram por cima do parecer de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) aprovado no Conselho de Ética por 11 votos a 4. Em um dos primeiros telefonemas para um amigo, logo depois de encerrada a sessão, Renan disse apenas: "Sobrevivi.
"Puxado pela demanda interna, PIB cresce 5,4% no 2º trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,4% no segundo trimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2006 e acumulou alta de 4,9% no primeiro semestre. Foi o 22º crescimento trimestral, seqüência recorde na série histórica do PIB.
O principal destaque pela ótica da demanda no trimestre foi o desempenho dos investimentos (13,8%), maior taxa desde o mesmo período em 2004, junto com o consumo das famílias (5,7%) e indústria (6,8%). O resultado mostrou que a demanda interna se consolidou como o motor do crescimento.
Correio Braziliense
Voto secreto salva Renan da guilhotina
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu preservar seu mandato ontem, na votação secreta em plenário. Foram 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e seis abstenções. O resultado não encerrou a crise política na Casa. Renan ainda responde a outros processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. Aliados políticos e o governo Lula querem que ele se afaste da Presidência até o julgamento de todas as representações. Ele resiste. Espera ser fortalecido pelo resultado de ontem e pretende retomar o diálogo com os partidos para manter o cargo. Vencida, a oposição aposta na pressão da opinião pública para continuar o cerco sobre ele.
O resultado de ontem criou um complicado equilíbrio dentro do Senado. A oposição ficou longe dos 41 votos necessários para a cassação. Mas Renan tampouco obteve a maioria absoluta. Menos da metade dos 81 senadores votou por sua absolvição. Tudo por conta das seis abstenções. Esses votos foram um recado político de aliados que não queriam cassá-lo, mas também não desejam sua permanência na Presidência da Casa.
Traições por todos os lados
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve principalmente aos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP) a sua absolvição em plenário. Mercadante teria conseguido segurar os votos dos senadores petistas que pretendiam votar a favor da cassação. Sarney manteve o firme apoio de seu grupo e mobilizou votos a favor de Renan não somente no PMDB, como no DEM, onde o senador Edison Lobão (DEM-MA) é apontado como a única defecção na bancada. Para a oposição, houve um acordo do PT com Renan, cujos termos ainda não foram revelados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria orientado a bancada a não votar pela cassação em nenhuma hipótese.
No Senado, socos, tapas e pontapés
O dia do julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), começou com cenas de pugilismo. Deputados trocaram socos e pontapés com seguranças da Polícia Legislativa antes da sessão que absolveu ontem o presidente do Senado. A confusão foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a entrada de deputados na sessão.
Acompanhados de outros colegas de Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ) tentaram entrar no plenário pela porta principal. A ordem da Polícia Legislativa do Senado era liberar o acesso dos deputados apenas pela porta da tribuna, que fica ao lado. Os seguranças, então, barraram os deputados. Jungmann e Gabeira reagiram e tentaram entrar à força. Resultado: empurra-empurra e socos entre eles e os seguranças.
Sessão aberta vira debate no STF
Depois de duas horas de discussões, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem manter a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, permitindo que 13 deputados assistissem à sessão de julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por seis votos a quatro, os ministros entenderam que o fato de o senador peemedebista exercer simultaneamente a função de presidente do Congresso Nacional e do Senado o coloca como líder também dos deputados federais. Ao falar sobre sua decisão, Lewandowski afirmou entender que os deputados reivindicavam um direito constitucional. “Não abri a sessão a desconhecidos ou a qualquer pessoa. Abri a sessão a deputados, visto que eles também compõem o Poder Legislativo, cujo líder estava sendo julgado”, justificou.
Peemedebista prega reconciliação
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por uma comemoração discreta pela absolvição em plenário. Nem festa nem orações na igreja, como chegou a cogitar. Depois de cumprimentar um a um os colegas no plenário, ele seguiu para casa e preferiu divulgar uma nota pública. Seis parágrafos curtos, porém, foram suficientes para ele dar um recado tanto aos aliados quanto aos adversários. Renan sugeriu que não pedirá licença da Presidência do Senado. Ao contrário. Pregou a conciliação. Avisou que não guarda mágoas e vai, na próxima semana, buscar reconstruir relações na Casa para retomar as votações.
Absolvição ajuda Lula e atordoa a oposição
Os aliados de Renan Calheiros terminaram o dia com uma sensação que tinha se tornado cada vez mais rara: a vitória. Depois de perder no Conselho de Ética, na Mesa Diretora e na Comissão de Constituição e Justiça, ganharam a batalha do plenário. Os integrantes da tropa de choque de Renan comemoraram ostensivamente. Primeiro, dentro do plenário. Depois, nas entrevistas. Os senadores Almeida Lima (PMDB-SE), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Gilvam Borges (PMDB-AP) são a face mais ruidosa do lado vencedor ontem. Mas estão longe de ser a única.
Outros personagens, bem mais discretos, foram decisivos. Um deles é o senador José Sarney (PMDB-AP). Mais uma vez, ele deu mostras de habilidade política. Nunca se pronunciou em público a favor de Renan. Não falou nem mesmo na sessão secreta de ontem. Mas foi seu principal conselheiro. Organizou encontros entre eles e outros senadores em sua casa. Fez a interlocução com o Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo, deixava que seu nome fosse especulado como possível sucessor de Renan em caso de cassação.
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