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26 de set. de 2007

Sem Renan, líderes fazem acordo que pode pôr fim a voto secreto

Projeto que afasta membros da Mesa envolvidos em processos de quebra de decoro também terá prioridade

Rosa Costa e Christiane Samarco, BRASÍLIA

Sem a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e os líderes da oposição acertaram retomar hoje as votações no plenário, pondo fim à obstrução iniciada há duas semanas. Os líderes José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) concordaram com o fim da represália - adotada após Renan ter sido inocentado da acusação de ter contas pessoais pagas por um lobista -, desde que haja prioridade à votação de dois projetos de resolução.

O primeiro acaba com as sessões secretas nas votações de perda de mandato e o outro projeto determina o afastamento de membros da Mesa Diretora e das comissões envolvidos em processos de quebra de decoro, cujo parecer será debatido na sessão de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pacote prioriza ainda a votação da proposta de emenda que acaba com o voto secreto no Congresso, em todas as situações.

A sessão aberta, se aprovada, entra em vigência nas votações das outras três representações restantes contra Renan. Quanto à mudança que atinge a Mesa, há divergência quanto à sua adoção retroativa, atingindo o presidente do Senado. Já o fim do voto secreto nas sessões de cassação, se não houver entendimento, só deverá entrar em vigor no ano que vem.

Para concretizar o acordo, governo e oposição terão de destrancar a pauta, votando cinco medidas provisórias e um projeto em regime de urgência, que trata do estágio de estudantes nas universidades.

Jucá até tentou preservar Renan na conversa com os líderes. Em vez de comparecer à reunião previamente marcada, procurou cada um informalmente, no plenário e no gabinete.

MANOBRAS

As três iniciativas do acordo têm o objetivo de impedir que dirigentes do Senado utilizem o cargo para manobrar e atrasar os processos de cassação. Há consenso quanto ao fim das sessões secretas, o que no último dia 12 - no primeiro julgamento de Renan em plenário - levou 13 deputados a recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Jucá resiste a uma das propostas. Alega que não concordará com mecanismos que fragilizem a posição de membros da Mesa e das comissões, a ponto de afastá-los do cargo sem a comprovação da denúncia em que sejam citados. "Não podemos instituir a banalização nos procedimentos", alega. A oposição, diz Agripino, aceita conversar sobre alguma mudança, desde que não repita a situação atual, em que a insistência do presidente do Senado em se manter no cargo termina por "contaminar" a instituição.

Quanto ao fim do voto secreto, os senadores do PT entram em choque com Jucá, ao insistir na votação da proposta de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue totalmente o voto secreto. Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), alerta que a iniciativa é uma deixa para não mudar nada. "Se pedem tudo, é para inviabilizar.

"Se bem conduzida, a sessão de hoje tem como últimos itens a votação da indicação de oito autoridades. A mais polêmica, de Luiz Antonio Pagot, indicado para o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), deve ficar para o final. A decisão já foi adiada duas vezes, na semana passada.

RELACIONAMENTO

Na véspera da reunião do Conselho de Ética que vai tratar do segundo processo envolvendo o seu nome, Renan negou ontem estar chantageando parlamentares para conseguir se manter à frente do Senado. "Muito pelo contrário, sobretudo partindo de mim. Eu sempre tive com a Casa o melhor relacionamento, independentemente da condição partidária de cada um. Converso com todos, sou amigo de todos", afirmou.

Hoje, o conselho se reúne para discutir a representação de número dois contra o senador, que trata de suposta interferência dele para favorecer a Schincariol junto ao INSS e à Receita Federal. Renan e a empresa negam irregularidades.

Pela manhã, assim que chegou ao Congresso, o senador desdenhou da articulação da oposição para que a reunião de líderes fosse realizada sem a sua presença. "Por um acaso sou líder?", questionou. "Eu tenho estimulado as conversas entre os líderes, nós temos de buscar as conversas e o entendimento. Este é o melhor caminho para o Senado seguir, porque só assim poderemos deliberar sobre as coisas de interesses do País", disse. "O Brasil precisa disso, que seu Senado trabalhe, vote as coisas de interesse do País."

COLABOROU ANA PAULA SCINOCCAFRASES

Renan Calheiros

Presidente do Senado"

Eu sempre tive com a Casa o melhor relacionamento, independentemente da condição partidária de cada um. Converso com todos, sou amigo de todos

""Eu tenho estimulado as conversas entre os líderes, nós temos de buscar as conversas e o entendimento. Este é o melhor caminho para o Senado seguir, porque só assim poderemos deliberar sobre as coisas de interesses do País"

Junta impõe toque de recolher e mobiliza Exército em Mianmar

As restrições valerão por 60 dias em razão dos protestos capitaneados por grupos de monges. Há alguns anos o governo de Mianmar não permite concentrações de mais de cinco pessoas no País

Monges budistas voltaram a se manifestar ontem, massivamente, pelas ruas da capital birmanesa(Foto: MIZZIMA NEWS/AFP)

A junta militar birmanesa impôs ontem toque de recolher na capital Yangun e declarou a cidade, também uma das mais importantes de Mianmar, área militar restrita depois de vários dias de protestos. O anúncio foi divulgado em alto-falantes por oficiais do governo que cruzaram a cidade em caminhões. A ordem foi divulgada às 20h45 locais, porém só entrará em vigor a partir desta quarta-feira.

O toque de recolher é entre 21 e 5 horas. Yangun e seu entorno passam a ser considerados área restrita, termos usados geralmente para descrever zonas militares ou de conflito. As restrições serão aplicadas durante 60 dias. Uma ordem similar foi divulgada em Mandalay.

Há alguns anos, o governo de Mianmar proíbe concentrações de mais de cinco pessoas. Mas a lei tem sido ignorada pelos manifestantes nas últimas cinco semanas. Monges budistas lideraram as duas mais recentes manifestações, que reuniram mais de 130 mil pessoas nas ruas de Yangun na segunda-feira e voltou a reunir ontem mais de 100 mil. Pelo menos 200 militares e policiais antidistúrbios foram mobilizados no centro de Yangun ontem.

Novas sanções

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, anunciou novas sanções contra a junta militar de Mianmar. Foi o que divulgou em seu discurso na 62ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou ontem, em Nova York.

O movimento de protesto contra a junta militar em Mianmar, que deve continuar, poderia, segundo analistas, evoluir de duas formas possíveis: um início de diálogo ou uma violenta repressão, como a de 1988. Resta saber se os militares também aprenderam as lições da repressão que conduziram naquela época, matando cerca de 3.000 pessoas.

O que começou como uma tímida tentativa de protestar contra o aumento, em 15 de agosto, dos preços dos combustíveis, transformou-se esta semana em uma ação popular de massa contra os militares. (das agências de notícias)

Porta-voz dos McCann pede 'prudência' sobre foto

A imagem feita no Marrocos mostra uma menina parecida com a britânica Madeleine desaparecida desde maio

Agências internacionais

AP No detalhe, Madeleine. Ao fundo, a foto feita no Marrocos

LONDRES - O porta-voz da família McCann, Clarence Mitchell, assinalou que é preciso ser "prudente" sobre a fotografia de uma menina parecida com Madeleine, a britânica desaparecida desde o dia 3 de maio. A imagem, de autoria de uma turista espanhola durante visita ao Marrocos, está sendo analisada pela Interpol.

Veja também: Interpol estuda foto que pode ser de Madeleine Falhas no caso Madeleine Cronologia

Em declarações a BBC, Mitchell disse que Gerry e Kate McCann, pais da pequena desaparecida em Portugal em 3 de maio, não querem comentar este momento em que a imagem é analisada pelas autoridades. O porta-voz lembrou de outros casos de turistas que disseram ter visto a menor na Bélgica e Malta, mas essas pistas não apresentaram o paradeiro de Madeleine.

A fotografia, estampada nesta quarta-feira, 26, nas capas de quase todos os periódicos britânicos, é de autoria da turista espanhola Clara Torres, que explicou na terça-feira, 25, que viajava no último agosto com seu noivo em um ônibus em direção a Tetuán (norte do Marrocos) e se entretinha fazendo desde o veículo uma bateria de fotos.

Uma das fotos mostra uma menina loira que uma mulher de aspecto árabe levava consigo envolva em uma toalha ou manta.

Em um primeiro momento não foi dada importância, mas na segunda-feira, 24, ao ouvir por um meio de comunicação de massa que Madeleine poderia estar no Marrocos, Torres decidiu descarregar a foto. Ao vê-la, se deu conta da grande semelhança com a menina britânica de quatro anos e entrou em contato com as autoridades.

Segundo Mitchell explicou, as autoridades marroquinas haviam assegurado aos McCann há alguns meses que se Madeleine estivesse no Marrocos a encontrariam, dada a ampla rede policial que há no país.

A declaração do casal é a mais recente de uma série de testemunhos sobre supostas aparições da garota britânica no país africano. No último domingo, um turista britânico entrou em contato com a polícia portuguesa para dizer que tinha visto uma menina que se parecia muito com Madeleine num posto de gasolina de Marrakesh, publicaram dois tablóides britânicos.

O testemunho do homem coincide com o da turista norueguesa Marie Pollard, que se disse convencida de que viu Madeleine no Marrocos. Aos jornais, a norueguesa disse estar surpresa com o fato de não ter sido interrogada pela polícia mais de quatro meses depois do sumiço da menina.

Em Portugal, as forças de ordem declararam que os pais de Madeleine continuam como suspeitos do desaparecimento da menina e contam com a possibilidade de que a mãe a matou acidentalmente com uma sobredose de soníferos, além de ter ocultado o cadáver com a ajuda do marido.

Gerry e Kate McCann insistem que são inocentes e crêem que sua filha está ainda com vida em algum lugar.

Madeleine desapareceu do quarto no qual dormia com seus dois irmãos, de dois anos, em um complexo turístico de Algarve enquanto seus pais jantavam em um restaurante do centro de férias.

25 de set. de 2007

Base militar é posta à venda em um site de leilões

Vista lateral da base de mísseis dos EUA posta à venda no eBay.

Uma antiga base de lançamento de mísseis localizada no estado de Washington, nos Estados Unidos, foi colocada à venda no site de leilões eBay. Quem quiser se tornar proprietário do complexo, que possui até proteção contra explosões de bombas nucleares, deverá desembolsar 1,5 milhão de dólares.

A base foi posta à venda por seu atual dono, Bari Hotchkiss, que a adquiriu há dez anos. "Nós costumávamos usar a base como um lugar para passar o verão, com nossas crianças e amigos", afirmou Hotchkiss. "O único limite é a imaginação. Nós sempre quisemos que ela virasse um local para férias de verão ou um spa.", completou.

No anúncio, a base é descrita como "deslumbrante". O local, que o governo dos Estados Unidos abandonou nos anos 70, conta com uma rede de túneis e é totalmente cercado por arame farpado. Quando ainda estava ativa, a base era utilizada para o lançamento de mísseis Titan, considerados obsoletos pelo exército americano há mais de 30 anos.

“Não pronuncio a palavra...”

Paris quer “muita firmeza”, mas recusa falar de conflito com Teerão

Nicolas Sarkozy afirma ser preciso usar “muita firmeza” em relação ao Irão, mas fez notar que a posição da França é clara: “nada de arma nuclear para o Irão”. Para isso, na opinião do líder do Eliseu, “é preciso reforçar as sanções” a Teerão.

O Presidente francês defendeu a necessidade de usar “muita firmeza” face ao Irão, mas insistindo que não pronunciava a palavra “guerra”. Numa entrevista publicada ontem pelo jornal «New York Times», Nicolas Sarkozy considerou também que “as condições para uma viagem a Teerão” do ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, não estavam “preenchidas” de momento. Já sobre a atitude a manter face ao Irão sobre o dossier nuclear, Nicolas Sarkozy declarou que “a posição da França é clara: nada de arma nuclear para o Irão, [é preciso manter] o arsenal das sanções para os convencer, a negociação, a discussão, a firmeza e não quero ouvir falar de outra coisa que nada traria à discussão actual”.

Na opinião do Presidente francês, a crise iraniana “é uma crise internacional que é preciso gerir com muito sangue frio, muita firmeza, mas com muita reflexão”. “Não serve de nada invocar outras alternativas. É perfeitamente contra-produtivo”, sublinhou. Ao mesmo tempo que frisou que “o Irão pode aceder ao nuclear civil”, Nicolas Sarkozy disse que “para impedir o Irão de ter armas nucleares, é preciso reforçar as sanções”, antes de acrescentar: “Por mim, não pronuncio a palavra guerra”.

Nicolas Sarkozy demarcou-se assim de Bernard Kouchner que na passada semana advertiu que o mundo se devia “preparar para o pior”. Ou seja: a possibilidade de uma “guerra” com o Irão. “Não é verdade que não exista nenhuma solução entre a submissão e a guerra. É precisamente esta a alternativa que recuso na minha expressão: seja a submissão, seja a guerra. É exactamente o que pretendem os dirigentes. Não sou obrigado a cair nesta armadilha. Entre a submissão e a guerra, existe uma paleta de situações, de soluções que existem como o reforço das sanções que acabará por produzir os seus efeitos”, acrescentou. “Caso as sanções não sejam suficientes, desejo uma terceira série de sanções mais fortes, sabendo-se que as sanções só podem funcionar se houver unanimidade e para isso é preciso juntar todo o mundo. A terceira série de sanções será aprovada, espero, pela ONU”, afirmou.

Câmara elege Yasuo Fukuda novo primeiro-ministro do Japão

da Efe, em Tóquio

O Parlamento do Japão elegeu hoje o moderado Yasuo Fukuda, de 71 anos, para o cargo de primeiro-ministro, substituindo o demissionário Shinzo Abe.

Fukuda venceu a votação na Câmara dos Deputados e foi derrotado no Senado, onde a oposição tem maioria. Mas a Constituição japonesa estipula que, em caso de divergência, prevalece o resultado da Câmara Baixa.

O veterano recebeu 338 votos dos 477 deputados. Outros 117 votaram em Ichiro Ozawa, de 65 anos, líder do Partido Democrático (PD), de oposição, e 21 se dividiram entre candidatos do Partido Comunista, Partido Social Democrata e Novo Partido dos Cidadãos.

A eleição de Fukuda era considerada certa, devido à arrasadora maioria na Câmara Baixa da coalizão liderada por seu partido, o liberal-democrata (PLD), e pelo Novo Komeito, budista. No Senado, no entanto, Ozawa venceu, apoiado pela maioria de oposição. Mesmo assim foram necessárias duas votações. Nenhum candidato recebeu mais de metade dos 239 votos na primeira rodada. Na segunda, Ozawa teve 133, contra 106 de Fukuda.

No domingo, Fukuda havia sido presidente do PLD, substituindo Abe, de 53 anos. O ex-primeiro-ministro saiu hoje do hospital onde estava internado desde a semana passada e foi ao Parlamento para votar.

Agora um comitê conjunto analisará os dois resultados. Mas isto é uma pura questão de protocolo. Pela Constituição japonesa, a proclamação de Fukuda é certa.

Yasuo Fukuda, ex-porta-voz do Governo, tem pela frente a difícil tarefa de unificar seu partido e o país após um ano de Governo de Shinzo Abe, marcado pelos escândalos de corrupção de seus ministros.

É mais moderado que o seu antecessor nacionalista e conservador. Defende uma política externa flexível e de cooperação com os vizinhos asiáticos.

Fukuda defende a proximidade com a China, um certo diálogo com a Coréia do Norte e evita fazer gestos que lembrem o imperialismo japonês, ao contrário de Shinzo Abe.

Foi o ministro porta-voz do Governo japonês que durou mais tempo no cargo, de outubro de 2000 a maio de 2004, nos Gabinetes de Yoshiro Mori e Junichiro Koizumi.