Prazo para adesão ao Supersimples começa nesta quarta-feira

Martha Beck - O Globo

BRASÍLIA - Começa nesta quarta-feira o prazo para que micro e pequenas empresas informem ao governo se querem aderir ao regime tributário simplificado, o Supersimples. Essa opção precisa ser feita até o dia 31 de janeiro, caso contrário, os empresários terão que aguardar mais um ano para fazer a adesão. Podem optar pelo Supersimples ascompanhias com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões e que não tenham débitos com a União, estados e municípios.

O novo sistema entrou em vigor em julho unificando oito tributos federais, estaduais e municipais. Ele é composto pelo Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre Lucro líquido (CSLL), PIS/ Cofins e contribuição previdenciária - todos esses tributos federais - além do ICMS, cobrado pelos estados, e do ISS, cobrado pelos municípios.

As alíquotas do regime variam entre 4% e 17,42%, de acordo com o faturamento. Empresas fora desse regime especial arcam com uma carga tributária mais elevada.

O Supersimples já conta hoje com a adesão de 2,8 milhões de micro e pequenas empresas. Aquelas que não quiseram ou não puderam fazer essa opção no ano passado têm agora mais uma chance. A adesão ao sistema precisa ser feita por meio da página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A expectativa do governo é que cerca de 200 mil companhias optem, agora, pelo novo regime simplificado.

A adesão começa às 8h e termina às 20h de 31 de janeiro. Esse também é o prazo para a empresa que quiser, ou precisa, ser excluído do Supersimples. Esse trâmite é necessário, por exemplo, para aquela que ultrapassou o teto de faturamento anual de R$ 2,4 milhões permitido para fazer parte do Supersimples.

No processo de adesão, a empresa receberá um aviso sobre eventuais pendências com o Fisco. O débito precisará ser regularizado até o dia 31 de janeiro. Sem essa regularização, o pedido será indeferido.

As micro e pequenas empresas que iniciarem as suas atividades no decorrer do ano têm um prazo específico para aderir ao Supersimples. Elas terão dez dias após conseguir as inscrições no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e as inscrições estadual e municipal, caso exigíveis, para fazer o pedido de adesão. Após esse prazo, a opção somente poderá ser feita em janeiro do ano seguinte.

do site:

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/01/01/327839009.asp

Oito pessoas morrem em meio às celebrações do aniversário do Fatah

Saud Abu Ramadan Gaza, 1 jan (EFE).- O movimento islâmico Hamas responsabilizou hoje os nacionalistas do Fatah, que comemoram o 43º aniversário de sua fundação, devido às oito mortes nos confrontos que começaram nesta segunda-feira à noite e continuavam ainda hoje.

"Os partidários do Fatah são os responsáveis pelos distúrbios em Khan Yunes (no sul da Faixa de Gaza), e pelas mortes de um oficial de segurança, do imame de uma mesquita e de uma criança", afirma o Hamas em comunicado.

O diretor de emergências do Ministério da Saúde, Moaweya Hassanein, funcionário do Governo liderado pelo primeiro-ministro deposto Ismail Haniyeh, informou hoje que, além dos oito mortos, mais de 30 pessoas ficaram feridas.

Fontes hospitalares afirmavam que o número de feridos por armas de fogo e agressões era de mais de 70.

As comemorações, que também acontecem na Cisjordânia ocupada pelo Exército israelense, começaram ontem à noite em Belém e em Ramala, cidade onde fica a sede da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Os militantes do Hamas, entre os quais sete foram detidos nesta madrugada pela polícia palestina leal ao presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, estão proibidos de se exibir com armas nas ruas.

Outros 85 ativistas e simpatizantes do Fatah foram detidos pelas forças de segurança do Hamas, que controlam este território desde junho, quando tomaram o poder das forças leais a Abbas.

As prisões dos militantes do Fatah na Faixa de Gaza aconteceram porque eles queriam comemorar o aniversário do grupo com fogos de artifício e tiros para o alto, como é habitual em dias festivos, apesar de uma proibição expressa das autoridades islâmicas.

A Força Auxiliar do Hamas, responsável pela segurança em Gaza, que tem 1,5 milhão de habitantes, abriu fogo contra partidários do Fatah que protestavam contra Haniyeh - que proibiu esse tipo de manifestação - em 11 de novembro, matando oito nacionalistas e ferindo outros 85.

A proibição imposta aos filiados do Fatah foi uma resposta à ANP, que reteve militantes e simpatizantes do Hamas na Cisjordânia em 15 de dezembro, quando comemorariam o 20º aniversário da fundação do movimento na Faixa de Gaza.

Os confrontos das últimas 24 horas começaram ontem à noite entre milicianos do Hamas e clãs familiares armados leais a Abbas nos bairros de Sabra e Seyayie, na Cidade de Gaza. Nestes enfrentamentos, uma pessoa morreu e várias casas tiveram danos.

O Fatah foi criado no Kuwait em 1958 por Yasser Arafat, que trabalhava como engenheiro no país, e por um grupo de militantes palestinos.

O aniversário do Fatah em 1º de janeiro também marca a primeira operação contra Israel, uma sabotagem em seu aqueduto nacional, que usa a água do lago de Tiberíades, reivindicado pelo braço armado do grupo Al-Asifa.

Abbas, também presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), pediu ontem aos dirigentes do Hamas a devolução do controle da Faixa de Gaza, a retomada do diálogo entre os dois movimentos para o restabelecimento da unidade e a antecipação das eleições.

"Renovo a opção de antecipar as eleições e prometo fazer tudo para assegurar que o pleito será o produto de um profundo e fraterno entendimento" entre as duas partes, disse Abbas.

"Pôr fim ao negro golpe militar (alusão ao Hamas, que governa Gaza) para voltar à mesa do diálogo é muito mais fácil do que repeli-lo com tolos argumentos", completou Abbas.

O porta-voz do Hamas na Faixa de Gaza, Fawzi Barhoum, disse que "o diálogo pode ser retomado, mas sem pré-condições", como a de devolver o controle do território a Abbas e ao Fatah. EFE sar-ez wr/an

do site: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/

Presidente luso mostra insatisfação com resultados de 2007

Lisboa, 01 Jan (Lusa) - O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, afirmou estar insatisfeito com os resultados obtidos em 2007 na economia, educação e justiça, fazendo um apelo ao diálogo do governo para "reduzir conflitos e tensões" em 2008.

Um ano depois de ter pedido resultados ao governo, Cavaco Silva aproveitou a mensagem de ano novo para concluir que 2007 "não foi fácil para muitos portugueses".

"Todos gostaríamos que a evolução da situação econômica e social do país tivesse sido mais positiva e que os sinais de recuperação fossem agora mais fortes", disse o presidente luso na tradicional mensagem de Ano Novo.

Segundo Cavaco Silva, para vencer problemas e desafios "seria altamente vantajoso o aprofundamento do diálogo" entre os agentes políticos e os "poderes públicos e os grupos e parceiros sociais".

"O aprofundamento do diálogo permitirá, certamente, melhorar a compreensão das políticas, reduzir a conflitualidade e as tensões e criar uma envolvente mais favorável ao desenvolvimento do país", disse.

Economia

Em sua mensagem, o presidente português fez uma análise de 2007 nas áreas da economia, educação e justiça - as mesmas em que pediu resultados no ano anterior.

Para Cavaco Silva, em 2007 "melhorou o crescimento da economia", mas "não são ainda seguros os sinais" de "uma aproximação sustentada ao nível de desenvolvimento médio dos países mais avançados da Europa".

Destacando "progressos" no controle das finanças públicas e de recuperação do investimento, o presidente português disse que o desemprego "atingiu níveis preocupantes", com muitas famílias enfrentando "sérias dificuldades".

Cavaco Silva afirmou que é necessário o Estado atar "com eficiência e rigor" e que os fundos da União Européia sejam "aplicados com verdadeiro sentido estratégico e geridos com eficiência e transparência".

Educação

Na área da educação, o governante citou os sinais positivos apontados há uma semana pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em relação ao "aumento do número de alunos no ensino secundário e superior e a redução do insucesso e do abandono escolares".

Apesar disso, Cavaco Silva disse que há "ainda muito por fazer para reduzir o atraso de qualificação" dos jovens portugueses, em comparação com "a maioria dos países da União Européia".

A receita para ultrapassar os problemas passa pelo "empenho e dedicação" dos professores, dos pais, "sem dispensar a exigência para com os alunos".

Questões sociais

Em relação à inclusão social, Cavaco Silva questionou se "os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores".

O presidente português lembrou ainda dois "problemas graves": a baixa natalidade, que é preciso responder com "políticas ativas de natalidade", e o número de mortos nas rodovias, defendendo que "não se pode transigir com quem põe em risco a sua vida e a dos outros".

O acesso à saúde é "uma inquietação", merecendo algumas linhas da mensagem de Cavaco Silva. "Seria importante que os portugueses percebessem para onde vai o país em matéria de saúde", disse.

Os elogios presidenciais foram, mais uma vez, para a Presidência semestral portuguesa da União Européia, que terminou em 31 de dezembro, "tarefa exigente e de grande responsabilidade" desempenhada pelo governo e que "prestigiou o país".

do site:

http://www.agencialusa.com.br/index.php?iden=12833

Incêndio destrói fábrica da Elma Chips em Curitiba

Agencia Estado

A fábrica de salgados Elma Chips, localizada na área urbana da rodovia BR-116, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), foi parcialmente destruída após um incêndio que teve início hoje de manhã. Não houve vítimas e os prejuízos ainda não foram contabilizados. O incêndio teve início próximo às nove horas e foi controlado ainda no final da manhã. Uma das hipóteses levantadas para a causa do incêndio foi uma explosão em uma das caldeiras da fábrica. No momento da explosão havia seis funcionários que conseguiram deixar o local e pediram ajuda aos bombeiros, que usaram 16 viaturas e 48 homens. Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Hugolino Trevisan, que sobrevoou a área com uma aeronave da polícia, o maior perigo poderia ser a direção que a fumaça que se formou invadisse a pista e prejudicasse a visão dos motoristas. "Felizmente, além da saída para as cidades do Sul não ter grande movimento, o vento levou a fumaça para o lado oposto", disse. O incêndio teve início próximo às nove horas e foi controlado ainda no final da manhã.

Filho de Bhutto será seu sucessor no PPP

Bilawal, 19 anos, assumirá, junto com o pai, a liderança do partido de oposição paquistanês

ISLAMABAD - O opositor Partido Popular do Paquistão (PPP), que era liderado por Benazir Bhutto, escolheu ontem seu filho, Bilawal, 19 anos, como seu sucessor à frente da legenda, mas este só assumirá plenamente as funções quando completar seus estudos. O PPP também designou o vice-presidente da legenda, Makhdoom Amin Fahim, candidato a primeiro-ministro se o partido vencer as eleições de 8 de janeiro, das quais decidiu participar, informou o viúvo de Bhutto, Asif Ali Zardari.

Segundo Fahim, Benazir tinha designado seu marido, Zardari, como herdeiro na presidência do PPP, mas este designou o filho dos dois, Bilawal. A decisão final do PPP foi escolher uma espécie de co-presidência temporária na qual Zardari liderará o partido até que seu filho termine os estudos na Universidade de Oxford. Bilawal explicou que, apesar de assumir a presidência do PPP, seguirá com seus estudos e que será seu pai quem se “ocupará do partido” até que ele possa fazê-lo plenamente.

A decisão foi adotada em reunião do comitê central executivo do PPP realizada na casa da família de Bhutto na província de Sindh. O filho de Bhutto, que quase não tomou a palavra durante a entrevista coletiva e foi o único a falar em inglês, agradeceu a confiança depositada nele pela direção do partido. “A longa e histórica luta do partido pela democracia continuará com vigor renovado”, afirmou o jovem presidente. “Minha mãe sempre disse que a democracia é a melhor vingança”.

Benazir foi assassinada em um atentado após um comício eleitoral no dia 27, em Rawalpindi, no nordeste do Paquistão. Segundo seu viúvo, ela tinha deixado por escrito um testamento político. Zardari, que pediu à imprensa que não fizesse perguntas a Bilawal, disse que o testamento não se tornará público. Ele pediu à Liga Muçulmana do Paquistão-N, do opositor Nawaz Sharif, que também participe do pleito, depois que representantes do partido disseram ontem que reconsiderariam sua decisão de boicotar as eleições se o PPP não concorresse.

Zardari afirmou que os filhos de Bhutto decidiram adotar o sobrenome da mãe, por isso de agora em adiante o novo presidente do PPP se chamará Bilawal Bhutto Zardari. Ele disse que pedirá à ONU uma investigação internacional do atentado que matou sua esposa, após acrescentar que desconfia da que está sendo realizada pelo governo paquistanês. O viúvo também se negou a exumar o corpo de Bhutto para fazer uma autópsia. Zardari ainda pediu aos seguidores do PPP que mantenham a calma, após os distúrbios dos últimos dias, nos quais pelo menos 38 pessoas morreram.

Perfis - Bilawal Bhutto Zardari nasceu em 21 de setembro de 1988 e passou a maior parte de sua vida em Dubai, onde estudou num colégio particular de prestígio, e em Londres, onde cursa a Universidade de Oxford. O filho de Benazir revelou inúmeras vezes sua revolta em relação às acusações de corrupção contra sua mãe e seu pai. Numa rara entrevista em 2005, ele afirmou à cooperativa de jornais Press Trust da Índia que seu objetivo era ajudar a população de seu país.

Asif Ali Zardari e Benazir Bhutto casaram-se em 1987, numa união arranjada pelas famílias. Apesar de vir de uma família tradicional no meio político, Zardari é visto por muitos como um homem seduzido pelo poder e pelo luxo. Ele foi parlamentar e ministro de Meio Ambiente durante o segundo mandato de Benazir (1993-1996). Zardari foi preso duas vezes: em 1990, por chantagem contra um empresário, e em 1997, por corrupção. Pela segunda sentença, passou oito anos na prisão. (EFE e AE) do site: http://www.correiodabahia.com.br/exterior/noticia.asp?codigo=144625

Número de mortos em protestos no Quênia já chega a 125

da Folha Online

O número de mortos durante os protestos pós-eleitorais no Quênia já chega a 125, informaram nesta segunda-feira autoridades locais. Os distúrbios ganharam força no país especialmente após o anúncio da vitória do presidente, Mwai Kibaki, nas eleições da última quinta-feira (27).

As forças de segurança do Quênia afirmaram ter recebido ordens de atirar para matar, caso necessário, para conter os milhares de manifestantes pró-oposição. Eles afirmam que o processo eleitoral --que levou Kibaki a seu segundo mandato-- foi fraudado.

A reação contra o resultado eleitoral desencadeou também uma batalha entre as tribos rivais Luo e Kikuyu. Segundo o chefe da Cruz Vermelha para o Quênia, a violência étnica provocou uma boa parte das mortes.

Nos bairros mais pobres da capital Nairóbi, os policiais usavam bombas de gás lacrimogêneo, jatos de água, e atiravam para o ar para reprimir os manifestantes.

Alex Busisa, 22, disse que a polícia atirou quando ele saía de sua casa, próxima ao local de uma manifestação. Ele falou do hospital, depois de uma operação para tratar um ferimento a bala.

"Enquanto os políticos se dão ao luxo de pegar um avião, homens como eu sofrem aqui", afirmou Busisa.

Mwai Kibaki derrotou o líder da oposição Raila Odinga, do Movimento Democrático Laranja (ODM, na sigla em inglês), em um resultado questionado e cujo anúncio provocou muitos distúrbios em Nairóbi.

Kibaki recebeu 4.584.721 votos contra 4.352.993 de Odinga, anunciou ao vivo na televisão pública o presidente da comissão eleitoral queniana (ECK), Samuel Kivuitu, neste domingo. O presidente prometeu reforçar a segurança para "lidar com aqueles que querem acabar com a paz".

Os Estados Unidos manifestaram nesta segunda-feira preocupação em relação à contagem dos votos. Nos primeiros resultados, Odinga aparecia com uma ligeira vantagem sobre o adversário. Ele comparou Kibaki a um ditador militar, que "toma o poder nas armas".

O Quênia é um dos países africanos mais desenvolvidos, com uma das maiores taxas de crescimento do continente. Analistas mantinham a esperança de que as eleições desta quinta poderiam consolidar a democracia no país.