Famílias de presos mortos em incêndio em MG devem ir à Justiça

da Agência Folhada Folha Online

As famílias dos oito presos mortos no incêndio da cadeia de Rio Piracicaba (MG), na noite de terça-feira (1º), devem entrar com uma ação conjunta contra o Estado, segundo Raimundo Rodrigues, pai de Jaider Martins, 21, autuado por tráfico de drogas. Ele afirma que o filho, mecânico, sairia da cadeia em 7 de janeiro, por falta de provas.

Sairiam também Rodrigo Luciano dos Santos, 18, e Everson Barbosa Ferreira, 18, presos pelo mesmo motivo de Jaider. Segundo a Polícia Militar, os três eram suspeitos de serem donos de oito pedras de crack.O irmão de Everson, Edson Ferreira, conta que o irmão, detido aos 14 anos por posse de drogas, era usuário, mas estava parando. Os três eram solteiros e sem filhos.

Além deles, morreram também Donizete Gomes, 41, solteiro, que tinha seis filhos e foi condenado por tráfico de drogas; o pedreiro Raimundo Anastácio de Moura, 35, três filhos e condenado por furto; Anderson dos Santos, 23, condenado por furto e Marlon Fernandes, 24, condenado por tentativa de homicídio.

"Meus sonhos foram queimados", disse Magda Aparecida Pena Lima, 34, companheira de Juarez de Jesus Santos, 28, preso por furto e morto no incêndio. Os dois planejavam abrir um salão de beleza depois que fosse solto. Ele, que era pedreiro e tinha dois filhos, também sabia cortar cabelos.

OAB

Segundo a OAB, existem em Minas Gerais 15.739 presos em cadeias públicas. O número é parte de um estudo da OAB-MG, que será enviado à OAB federal neste mês, obtido com exclusividade pela Folha.Do total de presos em cadeia pública em Minas Gerais, 4.400 estão condenados em regime fechado, ou seja, deveriam estar em penitenciárias, segundo a entidade. Outros 986 estão condenados em regime aberto.

Incêndio

Os oito presos morreram intoxicados pela fumaça. O carcereiro --único do plantão que tinha a chave das celas-- não estava na delegacia quando o fogo começou, o que dificultou o resgate dos presos. Apenas um policial militar estava no local no momento. Não foi informado o nome do carcereiro nem onde ele estava.

Segundo a polícia, antes do incêndio atingir a cela, os presos tinham sido advertidos a apagar um pequeno foco de incêndio que haviam provocado. O foco estaria próximo a uma das camas.

Uma ligação clandestina de energia elétrica feita para instalar lâmpadas dentro da cela 1 da cadeia pode ter causado um curto-circuito e originado o incêndio, de acordo com a Polícia Militar. Relatos ouvidos pela polícia indicam que as chamas se espalharam rapidamente pelos colchões de espuma.

Dois PMs teriam tentado abrir um buraco na parede dos fundos da cela, mas os presos morreram antes. Um caminhão-pipa de prefeitura foi ao local combater as chamas, mas não conseguiu evitar as mortes. A cidade, de pouco mais de 14 mil habitantes, não tem Corpo de Bombeiros.

Dois delegados da Corregedoria da Polícia Civil foram enviados para a cidade de Rio Piracicaba. Edson Serafim Camargos e Everson Santos, vão apurar responsabilidades no caso. O laudo pericial que apontará a origem exata das chamas deve ser concluído nos próximos dias. A cadeia pública de Rio Piracicaba possui quatro celas e capacidade para abrigar 18 detentos. No momento do acidente, havia 22 presos no local, entre eles albergados. Ainda no final da noite de ontem, sete presos foram transferidos para João Monlevade e sete ficaram no albergue de Rio Piracicaba.

Recursos

Depois da tragédia, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), teria determinado a "agilização", segundo nota do governo, do Programa de Ampliação e Reforma de Cadeias Públicas, iniciado em 2007, que tem recursos de R$ 20 milhões.

do site:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u359830.shtml

Balança comercial fecha 2007 com superávit de US$ 40,039 bilhões

Valor Online

BRASÍLIA - A balança comercial acumulou de janeiro a dezembro de 2007 um superávit de US$ 40,039 bilhões, uma queda de 13,8% ante saldo positivo de US$ 46,456 bilhões em 2006. O resultado final ficou dentro da mediana das expectativas dos analistas de cem instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) em seu relatório de mercado, que era de superávit comercial de US$ 40 bilhões no ano passado.

No período, as exportações somaram US$ 160,649 bilhões e as importações, US$ 120,610 bilhões. As informações são Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Secex). Em 2006, as exportações de US$ 137,807 bilhões e importações de US$ 91,351 bilhões.

Em dezembro de 2007, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,636 bilhões. Foram US$ 14,231 bilhões em exportações. As importações somaram US$ 10,595 bilhões.

Somente na quarta semana do mês final de 2007 (dias 24 a 30), o saldo comercial foi positivo em US$ 1,322 bilhão, fruto de exportações de US$ 2,874 bilhões e importações de US$ 1,552 bilhão. Na quinta semana, com apenas um dia útil, o superávit comercial correspondeu a US$ 319 milhões, decorrente de vendas externas de US$ 365 milhões e de compras de US$ 46 milhões.

do site: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/01/02/327843520.asp

Vulcão no Chile leva centenas a fugir de suas casas

Governo decreta estado de alerta, mas diz que ainda não é preciso remover toda a população

Associated Press

EFE

O Llaima cospe fogo em erupção que pôs o Chile em alerta

SANTIAGO - Centenas de moradores da região próxima a um vulcão no sul do Chile fugiram de suas casas e passaram a noite ao relento depois que a montanha passou a cuspir lava e cinzas, mas as autoridades afirmam que não será necessário, por enquanto, realizar uma remoção em massa da população.

A diretora do escritório de emergências do governo chileno, Carmen Fernandez, diz que o estado de alerta segue em vigor na região do vulcão Llaima, 650 km ao sul de Santiago, mas que as áreas povoadas ainda não foram afetadas.

Na terça-feira, 1º, autoridades retiraram 150 turistas e funcionários do Serviço Nacional de Florestas do Parque Nacional de Conguillo, onde fica o vulcão.

Carmen disse que 53 pessoas continuam isoladas no parque, e serão retiradas de helicóptero.

Centenas de moradores da cidade de Melipeuco, próxima ao vulcão, deixaram suas casas e passaram ao noite ao relento ou em dois abrigos abertos pelo governo, mas as autoridades insistem que ainda não é preciso proceder uma retirada em massa da população.

O Llaima é um dos mais ativos dos vulcões chilenos, e teve sua última erupção em maio. No entanto, não sofre uma grande explosão desde 1994.

do site http://www.estadao.com.br/internacional/not_int103408,0.htm

50 pessoas são queimadas vivas em igreja do Quênia

Corpos e destroços se espalham pelas ruas do Quênia, enquanto as potências ocidentais pressionam o presidente Mwai Kibaki a permitir uma auditoria independente sobre sua contestada reeleição, que desde a quinta-feira desencadeou confrontos que já deixaram mais de 250 mortos e 70 mil pessoas expulsas de suas cidades. No mais bárbaro episódio da onda de violência, 50 pessoas que se escondiam numa igreja foram queimadas vivas por uma multidão da etnia luo, revoltada com a reeleição, sob suspeita de fraude, do presidente Kibaki, que é da etnia rival quicuio.

Kibaki foi declarado vencedor no domingo, mas até sexta-feira o candidato da oposição, Raila Odinga, um luo, liderava a apuração por mais de um milhão de votos.

Nesta terça-feira, a União Européia (UE) confirmou que há evidências de fraude eleitoral e pediu uma apuração independente. O governo do Quênia negou o pedido e alertou que reagirá com rigor a “qualquer violação da lei e da ordem”. Comícios também foram proibidos.

"Cerca de 25 crianças e quatro idosos morreram. As pessoas que tentaram impedir o ataque foram espancadas", disse uma testemunha do ataque.

A violência que começou nas favelas de Nairóbi se espalhou pelo país, alcançando das cidades da costa do Oceano Índico aos tranqüilos povoados das savanas. Ontem, algumas regiões de Nairóbi pareciam ter recupe$alguma normalidade, com postos de gasolina reabrindo e a presença de soldados nas ruas. Porém, nas favelas, acirradas batalhas entre gangues de etnias rivais continuavam. Em algumas áreas, caminhões com militares percorriam um cenário devastado, com carcaças de carros queimados e casas abandonadas. Grupos de jovens armados montavam barricadas separando bairros quicuios dos de luos.

A eleição de Kibaki fez emergir um perigoso ressentimento de luos contra os quicuios, grupo étnico privilegiado do Quênia que domina os negócios e a política do país desde sua independência, em 1963.

Testemunhas disseram ontem que gangues pararam carros e obrigaram os passageiros a descerem e a se identificarem para determinar se eram quicuios — o que normalmente pode ser descoberto pelo sobrenome. Se fossem, eram linchados.

A luta mais intensa, no entanto, ocorreu no Quênia ocidental, reduto de Odinga, onde uma mistura de baderna, protesto político e violência étnica provocou a morte de dezenas de pessoas. A polícia reagiu atirando contra os manifestantes e estabelecendo toque de recolher em Kisumu, impedindo que as pessoas deixem suas casas à noite e proibindo a reunião de mais de duas pessoas durante o dia. O ministro de Segurança do Quênia proibiu a transmissão ao vivo de programas de TV de audiência nacional porque, segundo ele, a cobertura da crise estava incentivando novas rebeliões. A União Européia e o Japão apelaram a Kibaki e Odinga a agirem para pôr fim à matança.

Muitos quenianos, orgulhosos de um país dos mais prósperos da África, disseram-se envergonhados.

"Voltamos aos dias da ditadura", disse Maina Kiai, presidente da Comissão Nacional do Quênia para Direitos Humanos.

Muitos, no entanto, ainda crêem na democracia. Centenas de pessoas de uma favela de quicuios e luos fizeram uma marcha pela paz.

Da Agência O Globo do site: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp? materia=200812080725&assunto=18&onde=1

Prazo para adesão ao Supersimples começa nesta quarta-feira

Martha Beck - O Globo

BRASÍLIA - Começa nesta quarta-feira o prazo para que micro e pequenas empresas informem ao governo se querem aderir ao regime tributário simplificado, o Supersimples. Essa opção precisa ser feita até o dia 31 de janeiro, caso contrário, os empresários terão que aguardar mais um ano para fazer a adesão. Podem optar pelo Supersimples ascompanhias com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões e que não tenham débitos com a União, estados e municípios.

O novo sistema entrou em vigor em julho unificando oito tributos federais, estaduais e municipais. Ele é composto pelo Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre Lucro líquido (CSLL), PIS/ Cofins e contribuição previdenciária - todos esses tributos federais - além do ICMS, cobrado pelos estados, e do ISS, cobrado pelos municípios.

As alíquotas do regime variam entre 4% e 17,42%, de acordo com o faturamento. Empresas fora desse regime especial arcam com uma carga tributária mais elevada.

O Supersimples já conta hoje com a adesão de 2,8 milhões de micro e pequenas empresas. Aquelas que não quiseram ou não puderam fazer essa opção no ano passado têm agora mais uma chance. A adesão ao sistema precisa ser feita por meio da página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A expectativa do governo é que cerca de 200 mil companhias optem, agora, pelo novo regime simplificado.

A adesão começa às 8h e termina às 20h de 31 de janeiro. Esse também é o prazo para a empresa que quiser, ou precisa, ser excluído do Supersimples. Esse trâmite é necessário, por exemplo, para aquela que ultrapassou o teto de faturamento anual de R$ 2,4 milhões permitido para fazer parte do Supersimples.

No processo de adesão, a empresa receberá um aviso sobre eventuais pendências com o Fisco. O débito precisará ser regularizado até o dia 31 de janeiro. Sem essa regularização, o pedido será indeferido.

As micro e pequenas empresas que iniciarem as suas atividades no decorrer do ano têm um prazo específico para aderir ao Supersimples. Elas terão dez dias após conseguir as inscrições no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e as inscrições estadual e municipal, caso exigíveis, para fazer o pedido de adesão. Após esse prazo, a opção somente poderá ser feita em janeiro do ano seguinte.

do site:

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/01/01/327839009.asp

Oito pessoas morrem em meio às celebrações do aniversário do Fatah

Saud Abu Ramadan Gaza, 1 jan (EFE).- O movimento islâmico Hamas responsabilizou hoje os nacionalistas do Fatah, que comemoram o 43º aniversário de sua fundação, devido às oito mortes nos confrontos que começaram nesta segunda-feira à noite e continuavam ainda hoje.

"Os partidários do Fatah são os responsáveis pelos distúrbios em Khan Yunes (no sul da Faixa de Gaza), e pelas mortes de um oficial de segurança, do imame de uma mesquita e de uma criança", afirma o Hamas em comunicado.

O diretor de emergências do Ministério da Saúde, Moaweya Hassanein, funcionário do Governo liderado pelo primeiro-ministro deposto Ismail Haniyeh, informou hoje que, além dos oito mortos, mais de 30 pessoas ficaram feridas.

Fontes hospitalares afirmavam que o número de feridos por armas de fogo e agressões era de mais de 70.

As comemorações, que também acontecem na Cisjordânia ocupada pelo Exército israelense, começaram ontem à noite em Belém e em Ramala, cidade onde fica a sede da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Os militantes do Hamas, entre os quais sete foram detidos nesta madrugada pela polícia palestina leal ao presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, estão proibidos de se exibir com armas nas ruas.

Outros 85 ativistas e simpatizantes do Fatah foram detidos pelas forças de segurança do Hamas, que controlam este território desde junho, quando tomaram o poder das forças leais a Abbas.

As prisões dos militantes do Fatah na Faixa de Gaza aconteceram porque eles queriam comemorar o aniversário do grupo com fogos de artifício e tiros para o alto, como é habitual em dias festivos, apesar de uma proibição expressa das autoridades islâmicas.

A Força Auxiliar do Hamas, responsável pela segurança em Gaza, que tem 1,5 milhão de habitantes, abriu fogo contra partidários do Fatah que protestavam contra Haniyeh - que proibiu esse tipo de manifestação - em 11 de novembro, matando oito nacionalistas e ferindo outros 85.

A proibição imposta aos filiados do Fatah foi uma resposta à ANP, que reteve militantes e simpatizantes do Hamas na Cisjordânia em 15 de dezembro, quando comemorariam o 20º aniversário da fundação do movimento na Faixa de Gaza.

Os confrontos das últimas 24 horas começaram ontem à noite entre milicianos do Hamas e clãs familiares armados leais a Abbas nos bairros de Sabra e Seyayie, na Cidade de Gaza. Nestes enfrentamentos, uma pessoa morreu e várias casas tiveram danos.

O Fatah foi criado no Kuwait em 1958 por Yasser Arafat, que trabalhava como engenheiro no país, e por um grupo de militantes palestinos.

O aniversário do Fatah em 1º de janeiro também marca a primeira operação contra Israel, uma sabotagem em seu aqueduto nacional, que usa a água do lago de Tiberíades, reivindicado pelo braço armado do grupo Al-Asifa.

Abbas, também presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), pediu ontem aos dirigentes do Hamas a devolução do controle da Faixa de Gaza, a retomada do diálogo entre os dois movimentos para o restabelecimento da unidade e a antecipação das eleições.

"Renovo a opção de antecipar as eleições e prometo fazer tudo para assegurar que o pleito será o produto de um profundo e fraterno entendimento" entre as duas partes, disse Abbas.

"Pôr fim ao negro golpe militar (alusão ao Hamas, que governa Gaza) para voltar à mesa do diálogo é muito mais fácil do que repeli-lo com tolos argumentos", completou Abbas.

O porta-voz do Hamas na Faixa de Gaza, Fawzi Barhoum, disse que "o diálogo pode ser retomado, mas sem pré-condições", como a de devolver o controle do território a Abbas e ao Fatah. EFE sar-ez wr/an

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