Chinaglia: regulamentação da Emenda 29 será votada hoje

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Chinaglia: regulamentação da Emenda 29 será votada hoje

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse há pouco que o Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29, deve ser votado hoje mesmo sem acordo e com a possibilidade de obstrução por parte da oposição. O projeto amplia em quase R$ 10 bilhões as verbas federais deste ano para o setor de saúde, mas o texto original não prevê fontes para cobrir esse aumento de gastos.

Ontem, a oposição avisou que vai obstruir as votações se o governo insistir em apresentar um substitutivo ao PLP 306/08 para incluir a criação de uma nova contribuição para a saúde. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou ontem que a base aliada vai apresentar um substitutivo ao texto original para propor a criação de uma contribuição social para a Saúde, nos mesmos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% e destinação dos recursos exclusivamente para o setor. A alíquota da CPMF era de 0,38%.

Chinaglia acredita que, além da nova contribuição, o substitutivo deve modificar outros detalhes do texto original, como a relação do Poder Público com os conselhos de saúde.

Cotas universitárias Em instantes, o presidente participa de reunião de líderes com o ministro da Educação apra discutir a propsota de reserva de parte das vagas em universidades federais destinadas a estudantes de escolas públicas para alunos que se declararem negros ou índios. Segundo Haddad, o número de vagas em universidades federais saltará de 124 mil, em 2002, para 230 mil, em 2010. Haddad esteve reunido nesta manhã com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e líderes partidários para debater o assunto.

A reserva está prevista em substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), e outras seis propostas que tramitam conjuntamente. No texto aprovado, a comissão reserva parte dos 50% de vagas reservadas para alunos que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas para estudantes negros e índios. O cálculo do número de vagas, pelo texto aprovado, será feito de acorod com a população de cada estado.O ministro Fernando Haddad já chegou para a reunião, que será realizada no gabinete da Presidência da Câmara.

www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=122494

Perfil de novo líder das Farc amplia expectativa de diálogo

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Perfil de novo líder das Farc amplia expectativa de diálogo

Escolha do líder político Cano - e não do chefe militar, ‘Mono Jojoy’ - para chefiar guerrilha é vista como sinal positivo

AP, EFE, AFP

A morte do líder máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Pedro Antonio Marín - mais conhecido como Manuel Marulanda, ou “Tirofijo” (Tiro Certeiro) -, aumentou as expectativas de parentes de reféns da guerrilha e governos estrangeiros de que em breve se possa chegar a um acordo humanitário.

Héctor Saint Pierre, professor do Departamento de História da Unesp, fala sobre o futuro das Farcnome Veja especial que traça o cotidiano da maior guerrilha colombiana “O fato de as Farc designarem (para substituir Marulanda) Alfonso Cano, que é da ala política e não da ala militar da guerrilha, é um sinal de que eles querem seguir por esse caminho (de negociação)”, afirmou Astrid Betancourt, irmã da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, seqüestrada pela guerrilha em 2002.

Para o vice-ministro de Defesa equatoriano, Miguel Carvajal, a mudança na liderança da guerrilha pode solucionar o conflito colombiano. “Mantemos a esperança de que essa mudança leve a soluções históricas para o conflito”, disse Carvajal. No domingo à noite, a ministra de Direitos Humanos da França, Rama Yade, disse esperar que o anuncio seja o “começo do fim do sofrimento de Ingrid”.

A morte de Marulanda, aos 77 anos, foi revelada no sábado pelo ministro de Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, e confirmada no dia seguinte num comunicado da guerrilha. Segundo as Farc, Tirofijo morreu de enfarte “nos braços de sua companheira e cercado por sua guarda pessoal”. As circunstâncias da morte, porém, ainda não foram confirmadas e o governo colombiano diz que elas poderiam estar relacionadas às ações militares (mais informações nesta página).

O anúncio de que Cano - cujo nome verdadeiro é Guillermo León Sáenz - assumiria o comando surpreendeu analistas e, segundo fontes militares, até comandantes da guerrilha, que esperavam que o cargo fosse ocupado pelo líder militar do grupo, “Mono Jojoy”. Até agora, a guerrilha havia privilegiado em sua linha de sucessão líderes ligados ao mundo rural ou os que participaram da fundação do grupo.

Com formação em antropologia, o novo líder das Farc tem 52 anos e é de Bogotá. Ele participou das negociações com o governo nos anos 90 e é visto como mais afeito aos embates políticos do que às estratégias militares. “É um homem mais obcecado pela política do que pela guerra”, diz Camilo Gómez, alto comissário para a paz do governo Andrés Pastrana (1998-2002), que por três anos negociou com as Farc.

http://txt.estado.com.br/editorias/2008/05/27/int-1.93.9.20080527.10.1.xml

América do Sul caminha para moeda e Banco Central únicos, diz Lula

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América do Sul caminha para moeda e Banco Central únicos, diz Lula

União Sul-Americana de Nações (Unasul) vai tratar do tema. Segundo presidente, ‘é preciso ajudar países economicamente mais frágeis’.

Do G1, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, ao longo do programa de rádio “Café com o presidente”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (26), que os países da América do Sul caminham para ter, no futuro, moeda e Banco Central únicos. Ele defendeu a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano e ajuda aos países economicamente mais frágeis.

“Nós agora estamos criando o Banco da América do Sul. Nós vamos caminhar para termos um Banco Central único, para ter moeda única. Isso é um processo e não é uma coisa rápida”, afirmou o presidente.

Lula falou sobre o assunto ao explicar sobre o tratado de criação da União Sul-Americana de Nações (Unasul), acordo assinado por vários chefes de estados na semana passada, em Brasília.

90 dias

“Ficou para nos próximos 90 dias a gente elaborar melhor a proposta (de criação de moeda e Banco Central únicos na América do Sul), tirar algumas divergências e aprovar. A verdade é que, dos 12 países, apenas a Colômbia colocou objeção. Depois eu conversei com o presidente Uribe. Vamos voltar a conversar. E eu acho que as coisas vão se acertar”.

De acordo com Lula, a América do Sul e o Brasil estão no caminho certo. “O que é importante para mim é uma frase que eu disse quando tomei posse em 2003: ‘nós vamos começar fazendo o necessário, depois a gente vai fazer o possível e quando menos imaginar nós estaremos fazendo o impossível’. Era impossível, há cinco anos, a gente pensar que a situação da América do Sul estivesse do jeito que está, com muitos presidentes comprometidos com a maioria do povo, com a inclusão social, eleitos democraticamente, com as instituições se fortalecendo e com a criação da Unasul”, disse.

Saiba mais

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Soberanos

O presidente está esperançoso com a criação do organismo sul-americano. “Me sinto feliz pelo fato de termos criado a Unasul. Eu lembro quando em 2004, em dezembro, na cidade de Cuzco, Peru, tivemos a idéia de criar uma União Sul-Americana de Nações. Parecia uma coisa impossível porque aqui na América do Sul fomos preparados, doutrinados para acreditar que não daríamos certo em nada, que somos pobres, que brigamos muito e que temos que depender dos EUA e da União Européia. O que aconteceu é que mudou a geopolítica da América do Sul. Mudou em todos os países. Mudou a compreensão de que, juntos, poderemos ser muito mais fortes e soberanos. E que poderemos fazer mais e melhor. Na União Européia, tivemos países que não aceitaram moeda única, que não aceitaram a constituição, e, nem por isso, as pessoas falavam em crise. É uma coisa normal de uma convivência democrática na diversidade”.

Para Lula, a Unasul será um avanço na região. “Isso vai facilitar que a gente negocie com outros blocos em conjunto, que com esse estabelecimento do tratado e da confiança mútua, possamos fazer mais obras de integração. Poderemos fazer mais ferrovias, rodovias, pontes, linhas de transmissão. Ou seja, acho que foi a realização de um sonho. Mas ainda vamos ter que trabalhar muito. O primeiro passo foi dado de forma extraordinária”.

Países mais frágeis

Lula não tem dúvida de que a Unasul será a solução para muitos problemas na América do Sul. “Nós vamos vencendo as barreiras e também os céticos. É importante a gente lembrar o que era a América do Sul poucos anos atrás e o que é agora. Há uma evolução extraordinária. Mesmo a compreensão de setores brasileiros do empresariado, que antigamente não tinham coragem de fazer qualquer investimento nos países na América do Sul, e hoje nós temos dezenas de empresas brasileiras investindo em todos os países da América do Sul. Nós precisamos investir na Bolívia, fortalecer o Paraguai, o Uruguai, que são os países economicamente mais fragéis. Nós temos obrigação de ajudá-los. Porque quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul mais tranqüilidade todos nós vamos ter, mais paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda, desenvolvimento. É isso que nós buscamos para a América do Sul e eu acho que é isso que foi consolidado com a assinatura do tratado”.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL535726-5601,00-

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Países oferecem US$ 100 milhões para Mianmar

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Países oferecem US$ 100 milhões para Mianmar

Agencia Estado

Os 51 países participantes de uma conferência para ajudar Mianmar a se recuperar do ciclone Nargis, que deixou 78 mil mortos três semanas atrás, prometeram um total de US$ 100 milhões em auxílio, mas advertiram a junta militar do país de que o dinheiro só será repassado se os voluntários internacionais tiverem acesso às regiões mais atingidas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar "cautelosamente otimista" quanto a isso. O primeiro-ministro de Mianmar, general Thein Sein, saiu da conferência deste domingo em Yangon afirmando que a junta militar aceita ajuda internacional, mas "sob condições". "Suprimentos poderão ser transportados por terra, mar ou ar. Mas, caso eles tenham que ser trazidos por mar, somente navios civis serão permitidos, e apenas pelo porto de Yangon", declarou o general.

Observadores da conferência interpretaram essa declaração como um veto à participação de navios das Marinhas de guerra dos EUA, do Reino Unido e da França que estão carregados de suprimentos e à espera de permissão para começar a entregá-los em portos de Mianmar. "Estou cautelosamente otimista de que isso possa ser um ponto de virada e que Mianmar seja mais flexível, mais prática, e encare a realidade dos fatos", disse Ban Ki-moon à Associated Press.

Falta de informação Segundo o general Thein Sein, 3.200 toneladas de ajuda humanitária internacional já foram distribuídos às vítimas do ciclone. A estimativa oficial é de que o ciclone tenha deixado 78 mil mortos e que outras 56 mil pessoas ainda estejam desaparecidas. O primeiro-ministro de Cingapura, George Yeo, um dos organizadores da conferência de doadores, disse que "é por falta de informação que não foi dada mais ajuda até o momento. O problema não é a falta de generosidade, mas de estabelecer mais confiança entre Mianmar e a comunidade internacional".

Já o vice-secretário-assistente de Estado dos EUA, Scot Marciel, disse que seu país está preparado para oferecer mais do que os US$ 20,5 milhões que doou até agora, mas que só vai fazê-lo se os militares de Mianmar permitirem o acesso de especialistas internacionais em socorro a todas as áreas atingidas.

De acordo com a ONU, 2,4 milhões de pessoas foram afetadas pelo ciclone e 42% delas já receberam algum tipo de assistência; mas, dos 2 milhões de pessoas que vivem nos 15 municípios mais atingidos pela tempestade, apenas 23% já receberam alguma ajuda. "Faltam apenas algumas semanas até que a temporada de plantio de arroz comece. Se não conseguirmos lidar com esse problema hoje, ele será imensuravelmente pior amanhã", disse Ban Ki-moon.

www.atarde.com.br/mundo/noticia.jsf?id=889215

Por ser de bem público, venda de Nossa Caixa requer leilão, dizem juristas

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Por ser de bem público, venda de Nossa Caixa requer leilão, dizem jurista

DENYSE GODOY da Folha de S.Paulo

Na opinião de especialistas ouvidos pela Folha, a venda da Nossa Caixa precisa, sim, ser feita por meio de leilão, porque envolve patrimônio público.

"De acordo com o princípio da eficiência, cabe ao governo obter o melhor preço possível na venda dos seus bens, o que seria conseguido, nesse caso, por meio de leilão", destaca o jurista Ives Gandra Martins. "Assim se deu na venda do Banespa. O Santander ofereceu R$ 7,050 bilhões, quando o preço mínimo era de R$ 1,85 bilhão."

Além disso, o Banco do Brasil não é poder público para ser dispensado de concorrer com outras instituições na hora de fazer uma oferta por uma empresa. "O BB é uma sociedade mista [de capital público e privado]", diz Gandra.

Fábio Medina, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidente do Iiede (Instituto Internacional dos Estudos de Direito do Estado), afirma também que, embora seja controlado pelo governo federal e tenha algumas funções de fomento, o BB atua no mercado financeiro nacional da mesma maneira que as demais instituições e está submetido às regras do direito privado.

"Por isso, os outros reclamarão condições isonômicas na competição com ele por fatias do mercado", afirma.

O economista Armando Castelar Pinheiro lembra, ainda, que a realização de leilão foi a opção preferida pelos governos que venderam bancos de sua propriedade na década de 90.

"Quando a instituição estava quebrada financeiramente, bancos públicos os adquiriam, assumindo os prejuízo. No entanto, quando estavam saneados e eram revendidos, o tipo de processo escolhido era o leilão, a fim de que fosse conseguido o máximo ganho para o acionista. Portanto seria natural que esse fosse o jeito escolhido agora", diz.

A discussão sobre o preço a ser pago pelo comprador pode ser infrutífera caso se decida que bancos privados não podem ficar com os depósitos judiciais feitos na Nossa Caixa, os quais atualmente somam R$ 16 bilhões e são um dos maiores atrativos da instituição. Nessa hipótese, os bancos privados ofereceriam um valor bem menor pelo banco e o BB seria o vencedor.

Para Paulo da Silva Novaes, sócio do escritório Tostes e Associados Advogados, é preciso discutir, ainda, como ficam os direitos do consumidor se o BB efetivamente levar a Nossa Caixa. "A questão da concorrência entre instituições financeiras preocupa todos os que utilizam esse tipo de serviço. A aquisição, por quem quer que seja, deve ser examinada pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência."

Gandra acredita que, se alguma instituição que se julgar prejudicada for à Justiça, "dificilmente" perderá. "Pode-se até impedir a venda. A jurisprudência que trata de bens públicos é pacífica [quanto à necessidade de fazer leilão]", afirma.

www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u404932.shtml

WSJ: Brasil pode se transformar em potência do petróleo

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WSJ: Brasil pode se transformar em potência do petróleo

Agencia Estado

Reportagem publicada na edição desta sexta-feira do The Wall Street Journal (WSJ) diz que "uma agitação da atividade da Petrobras" está aquecendo a especulação de que o Brasil pode ter petróleo suficiente para participar das "grandes alianças de exportadores mundiais" do produto e "aliviar a pressão sobre os preços em alta".

O jornal menciona o anúncio feito na última quarta-feira pela estatal, de ter encontrado indícios de petróleo na área do pré-sal no bloco BM-S-8. A área está localizado a cerca de 250 quilômetros da costa do Estado de São Paulo, próximo ao campo Tupi, "a maior descoberta mundial desde 2000 e a maior do Ocidente desde 1976", lembra o jornal.

"Com os preços do petróleo atingindo novas máximas, grandes descobertas no Brasil podem aumentar o otimismo do setor de energia de que pode entregar petróleo suficiente para acompanhar a aceleração da demanda", diz o The Wall Street Journal. Segundo a publicação, a queda de 1,8% registrada ontem na cotação do petróleo na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex), para US$ 130,81 o barril, pode ser atribuída "parcialmente à perspectiva de mais oferta por parte do Brasil".

As grandes descobertas no Brasil seriam especialmente bem recebidas nos EUA, ao propiciar uma nova fonte de petróleo em seu próprio hemisfério, diz o jornal. A reportagem lembra que perfurações exploratórias em campos diferentes produziram um petróleo muito semelhante ao da descoberta anunciada na quarta-feira, alimentando uma nova teoria "perturbadora": a de que a Bacia de Santos seria um "megadepósito contíguo de petróleo".

Riscos Observadores do setor disseram ao jornal que, apesar da excitação, há boas razões para ceticismo. Eles apontaram os riscos e os custos de extrair petróleo de águas ultraprofundas. "O sal que encobre os campos potenciais acrescenta desafios técnicos, porque se desloca e é propenso a súbitas mudanças de pressão", diz a reportagem. "E a despeito dos avanços na tecnologia de imagem, é impossível saber a quantidade e a qualidade do petróleo contido numa reserva até que ele comece a jorrar - um processo que pode levar anos", afirma o The Wall Street Journal.

"Isso ainda está num estágio muito preliminar", disse ao jornal Peter Jackson, diretor sênior da consultoria especializada Cambridge Energy Research Associates. "Num jogo deste tamanho e escala, ainda há muito de avaliação e dever de casa a fazer para estabelecer as reservas prováveis, e depois eles terão muito trabalho para distribuir isso", afirmou. O jornal cita a forte valorização das ações da Petrobras, que fez a empresa superar nomes como Microsoft em capitalização de mercado. A reportagem aponta ainda a suspensão dos leilões programados para novas concessões de exploração na Bacia de Santos após a descoberta do campo Tupi. "Alguns observadores leram isso como um sinal de que os brasileiros acreditam que a Bacia está inchando de petróleo e querem melhorar os termos nos novos leilões."

O The Wall Street Journal enumerou recentes investimentos feitos pela Petrobras e lembrou a especulação gerada por declarações dadas no mês passado pelo diretor da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, segundo as quais a Bacia de Santos poderia conter 33 bilhões de barris.

"Mesmo com o petróleo já descoberto, parece quase certo que o Brasil, que era importador líquido de petróleo até há poucos anos, vai se juntar à Venezuela e ao México no grupo dos principais produtores de petróleo da América Latina", diz a reportagem. "Para um país que começa a abandonar seu passado como país de desenvolvimento volátil, essa fonte de riqueza pode ser uma bênção confusa", afirma o The Wall Street Journal. "O dinheiro do petróleo encherá os cofres do governo mas também pode tentar o Brasil a seguir os hábitos esbanjadores de outros grandes exportadores de petróleo", alfineta. As informações são da Dow Jones.

www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=888029