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5 de maio de 2010

Vaccarezza: Aumento foi demagogia e Lula vai vetar


Líder do governo na Câmara diz que "todos os deputados" sabiam que aumento aos aposentados seria vetado e só jogaram para platéia

Severino Motta, iG Brasília

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a aprovação do aumento de 7,7% para as aposentadorias acima do salário mínimo, combinada com o fim do fator previdenciário, foi um ato demagógico dos deputados. Segundo ele, todos sabiam que a matéria seria vetada e só a aprovaram para fazer bonito para os eleitores.

“Aquilo foi um excesso de preocupação eleitoral e acho que vai pegar mal para os deputados. A sociedade não vai ver com bons olhos [a aprovação]. Todos sabiam, [que o aumento e o fator previdenciário seriam vetados]. Foi demagogia”, disse.

O líder ainda disse ter convicção que, caso o Senado mantenha o texto aprovado ontem na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar tanto o aumento quanto o fim do fator. “Sei que Lula tem responsabilidade fiscal e responsabilidade com o país. Se o texto chegar dessa maneira ele não terá alternativa se não vetar”.

No Senado, onde o texto da Câmara deve ser apreciado na semana que vem, posições divergentes começam a surgir. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta manhã que, mesmo sem conhecer os números do orçamento, a decisão dos deputados não deve ser modificada.

“Eu não conheço os números do orçamento do governo, mas acho que politicamente é muito difícil que haja qualquer modificação nesse projeto dentro do Senado”, disse.

Por outro lado, a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), disse esperar que uma solução para o problema seja encontrada no Senado para que Lula não tenha de vetar o aumento para os aposentados.

Dentro do PT, quem também falou sobre o tema foi o senador Tião Viana (AC). Segundo ele, a Câmara aprovou uma matéria com os olhos no ano eleitoral sem analisar os impactos de sua medida no orçamento do país.

“Dar o aumento e mudar o indicador sem nada em troca é proselitismo eleitoral. Eu acredito que podemos substituir o fator previdenciário, mas sem causar desequilíbrio. O que aconteceu na Câmara não me parece algo do tamanho da grandeza de nossa tarefa. Aqui no Senado vamos tratar o assunto com sensatez”, comentou.

A oposição também engrossa o coro daqueles que acreditam num debate mais profundo sobre o fim do fator previdenciário. De acordo com o senador Tasso Jereissati (PSDC-CE), a depender do tamanho do buraco que o fim do fator trará às contas públicas, pode ser necessário se reverter a situação.

“Estou preocupado com isso, não podemos ser irresponsáveis. Temos que analisar a questão a fundo. Todos querem dar o maior aumento possível para os aposentados, mas precisamos olhar com cuidado e, a depender dos números, é possível que o Senado não embarque”, disse.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (MA), disse que a bancada tucana vai se reunir na próxima terça-feira para discutir o tema e tomar uma posição conjunta. Ele comentou, contudo, que “o fator previdenciário não é uma coisa ruim, pois é preciso dar saúde à previdência”.

Fora a questão do fator, o aumento de 7,7% aprovado na Câmara não parece ser ponto controverso no Senado. De acordo com Renato Casagrande (PSB-ES), o reajuste passará com certa facilidade na Casa. “O aumento é como água de morro, desce sem ninguém conseguir segurar”.

Declaração semelhante foi dada ontem pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, difícil seria aprovar na Casa um aumento de 7%, como queria o governo. Com 7,7% a matéria passará sem maiores dificuldades.

Terrorismo


Autor da proposta que acaba com o fator previdenciário, e que chegou a ser aprovada pelo Senado em 2008 mas não pela Câmara, o senador Paulo Paim (PT-RS), chamou de “terrorismo” do governo as alegações de quem a previdência quebraria com o fim do fator.

Ao contrário de cálculos preliminares feitos pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que nesta manhã disse que somente o aumento de 7,7% geraria despesas de R$ 30 bilhões até 2014, Paim alega que o impacto global das medidas (fim do fator e reajuste) surtiriam custos de R$ 1,7 bilhão ao ano para o país.

“Isso é piada, falar nesses valores é palhaçada para inglês ver. Se o impacto do 7,7% é esse [30 bilhões] como o governo daria 7%?”, questionou.

O senador ainda disse que, caso Lula vete o reajuste ou o fim do fator previdenciário o Senado terá que derrubar o veto, caso contrário a Casa cairia em desmoralização. “Se for vetado nós derrubamos. Não é possível que em votações abertas todos sejam a favor dos aposentados e em secretas, como no caso de vetos, o governo ganhe. Seria uma desmoralização”, pontuou.




Um dos defensores da posição do governa na noite de ontem, o deputado José Genoíno (PT-SP) lamentou que propostas que, em sua visão, possam prejudicar as contas da previdência, partam de membros do PT.


“Fica difícil para o PT e o partido também tem culpa porque parte de um senador do PT o projeto para acabar com o fator”.





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