Pai de João Hélio diz que pena é “ridícula”

Menor envolvido em morte ficará até três anos internado Rio de Janeiro – Embora tenha sido a medida mais dura prevista no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), a sentença de internação por no máximo três anos, com avaliações a cada quatro meses, para o menor que participou do assassinato brutal do menino João Hélio Vieites desagradou o pai da vítima. “A pena de três anos é muito pouco diante do crime brutal que aconteceu com o nosso filho. Por isso que a gente está lutando para mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente, endurecer a legislação. A pena máxima prevista em lei é ridícula diante da monstruosidade que este menor cometeu. Para a gente, é muito difícil aceitar”, lamentou o pai de João Hélio, Elson Vieites.

“Brincadeira”

O advogado dos pais do garoto, Gilberto Fonseca, reforçou o discurso: “É uma brincadeira este Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma agressão ao povo”, afirmou. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, Wadih Damous, disse que o clamor popular não pode embaçar um outro lado do problema igualmente trágico: “A sentença é tecnicamente correta. Este menor infrator vai sofrer a pena de internação, a mais grave do ECA. Mas, independentemente do tempo, que poderia ser de seis meses, oito meses ou três anos, ele ficará internado, vai fazer pós-graduação em criminalidade, vai voltar à sociedade mais ressentido, revoltado, alguém que aprendeu ‘cientificamente’ a ser criminoso. Esta é a nossa tragédia. O Brasil precisa se olhar no espelho. Não acho que resolveria o nosso problema o menor passar 30 anos no Padre Severino (unidade de internação). Ele é, ao mesmo tempo, algoz e vítima do que fez. Esta é a triste realidade do nosso país.

”O secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, afirmou que a polêmica mostra a necessidade que o governador José Serra e os governadores da Região Sudeste têm defendido: a possibilidade no aumento do prazo de internação de adolescentes excepcionalmente violentos.

{Costa}

Ibama autoriza transposição do rio São Francisco

Umberto Campos, da sucursal de Brasília,Regina Bochicchio,Agência Estado O presidente do Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, assinou ontem, no final da manhã, em Brasília, a licença de instalação para o Projeto de Integração das Bacias do São Francisco com o Nordeste Setentrional, mais conhecido como Transposição do Rio São Francisco, autorizando o início das obras. Ao comentar a decisão, o ministro da Integração Nacional, o baiano Geddel Vieira Lima, disse, por meio de sua assessoria, que “a decisão do Ibama é um avanço”, mas garantiu que continua de mãos atadas, porque não há qualquer recurso liberado para o início das obras do projeto de transposição. “Não posso fazer nada enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não for aprovado no Congresso Nacional e o orçamento não for liberado”, disse Geddel. Segundo ele, o PAC destinará R$ 1,3 bilhão para as obras no próximo ano e cerca de R$ 400 milhões para este ano. O ministro prometeu encontrar-se na semana que vem com o presidente Lula e apresentar sugestões que, segundo ele, poderão minimizar a polêmica em torno das obras. Segundo fontes ligadas ao ministro, ele teria criticado o seu antecessor, Pedro Brito, que, segundo Geddel, teria se precipitado ao abrir licitações apenas três dias antes de deixar a pasta. “O ministro Brito assinou um pacote de licitações três dias antes da minha posse”, comentou Geddel com assessores. Na cerimônia de transmissão de cargo, o próprio Pedro Brito afirmou, em seu discurso, que o governo federal poderia dar início às obras em curto prazo e que soldados do Exército estariam prontos para a execução dos trabalhos logo que a licença do Ibama fosse expedida. Ibama – A autorização do Ibama só passa a valer após a publicação da licença no Diário Oficial, o que só deve acontecer na segunda-feira. O texto da licença também não foi divulgado, mas o próprio Ibama anunciou que foram estabelecidas mais de 50 condicionantes a serem cumpridas pelo governo na execução da obra. A Procuradoria da República no Distrito Federal havia recomendado ao presidente do Ibama, Marcus Barros, que não expedisse a licença de instalação para a transposição. Segundo o procurador Francisco Guilherme V. Bastos, a licença prévia só deveria ser concedida após análise dos projetos executivos pelo Ibama, com novas audiências públicas para “debater os estudos ambientais complementares que foram exigidos”. Wagner – O governador Jaques Wagner estava em trânsito, viajando para o Japão, quando foi divulgado que o Ibama havia concedido licença ambiental para início das obras de transposição do Rio São Francisco. Mas o representante da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Júlio Rocha, também coordenador do grupo de trabalho criado segunda-feira para acompanhar o encaminhamento das obras de transposição junto às comunidades ribeirinhas, disse para A TARDE que “o governador tem externado a posição de que considera que a água é um direito fundamental para todos”. Rocha, que já ocupou a diretoria regional do Ibama, disse, ainda, que “o governador Wagner tem um alinhamento com o governo do presidente Lula”. Para bom entendedor, é a favor das obras de transposição do rio. O grupo de trabalho formado por representantes de 11 secretarias estará se reunindo na segunda-feira, às 9 horas, na SRH, para dar início aos trabalhos. O superintendente reconhece que haverá resistência de alguns movimentos sociais e do próprio bispo Luiz Flávio Cappio, do município de Barra. Mas a postura é defensiva: “Essa é uma obra do governo federal, não do governo do Estado. O que faremos é dar o máximo de suporte e acompanhamento para as comunidades”.

A TARDE tentou, mas não conseguiu falar com o bispo Luiz Flávio Cappio. A diocese do município de Barra informou que ele teria partido na quinta-feira rumo a Brasília. Na diocese de Brasília, Cappio ainda não tinha aparecido até o início da noite de ontem.

Em Belo Horizonte, cerca de 500 manifestantes protestaram contra o projeto do governo federal. O protesto foi promovido por organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente. Eles levavam faixas e cartazes e tradicionais carrancas do São Francisco. Os manifestantes levaram três caixões e promoveram o enterro simbólico de ministros do governo do presidente Lula.

Entrevista

Professores no campo Professora Celi Taffarel defende educação multidisciplinar

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Brasil tem 153 milhões de desconectados

JOICE SOLANO E ANA PAULA PEDROSA Apesar de crescer vertiginosamente nos último anos, o acesso à Internet no Brasil ainda é algo desconhecido para 79% dos brasileiros com dez anos ou mais de idade. Esse percentual corresponde a um universo de 153 milhões de pessoas, conforme dados complementares da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes a 2005 e divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total da população nesta faixa etária, apenas 32,1 milhões de brasileiros (21%) utilizaram a rede em todo país. De acordo com o IBGE, a escolaridade e o rendimento foram fundamentais para determinar o acesso do indivíduo à Internet. Os internautas, diz o levantamento, tinham em média 28 anos de idade, 10,7 anos de estudo e um rendimento médio mensal de R$ 1.000. Em outra ponta, as pessoas que nunca utilizaram computadores conectados à rede tinham em média 37,5 anos de idade, 5,6 anos de estudos e recebiam aproximadamente três vezes menos do que os que têm acesso. “Nós percebemos que quanto mais jovem, maior a escolaridade e mais elevado é o rendimento, maior é o acesso à Internet”, avalia a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira. A diarista Luísa Gonzaga dos Reis faz parte da grande maioria que nunca utilizou um computador. Aos 50 anos, ela jamais usou uma máquina e tem apenas uma idéia do que seja a Internet. “Eu sei que as pessoas descobrem muita coisa pela Internet”, arrisca. Mesmo com pouca intimidade com a tecnologia, a diarista tem vontade de ter um micro em casa, para que os filhos tenham a oportunidade que ela mesma não teve, de estudar e se informar. “Eu só estudei até a 4ª série (do ensino fundamental) e depois tive que parar para trabalhar”, diz. O maior índice dos que usam a Internet está na faixa entre 15 e 17 anos (33,9%). Logo atrás, vem o grupo de brasileiros de 10 a 14 anos, com 24,4%. Além disso, metade dos internautas utilizou a rede no domicílio em que morava e 39,7% em seu local de trabalho. A conexão discada à Internet mostrou-se mais difundida que a banda larga, 52,1% contra 41,2%. Dentre os homens, o acesso é mais comum do que entre as mulheres. No lado masculino, 22% já entraram na rede mundial de computadores, cerca de 16,2 milhões. Dentre as mulheres, o percentual cai para 20,1%, ou 15,9 milhões. O levantamento nacional do IBGE – cujos dados majoritários foram divulgados em setembro de 2006 – entrevistou 408.148 pessoas em 142.471 domicílios brasileiros em 2005. Segundo o Instituto, esta mostra representativa corresponde a uma população brasileira estimada em pouco mais de 188 milhões de pessoas. Educação é o principal motivo de acesso O sucesso dos sites de relacionamento e o avanço de tecnologias de comunicação como as de voz sobre IP, conversa via Internet, não foram suficientes para colocar o entretenimento como principal razão para uso da web. No topo da lista dos motivos que levam o internauta à rede de computadores, está educação e aprendizado, que foram citados por 71,7% dos usuários. De acordo com o IBGE, 35,9% dos estudantes acessaram a rede em 2006, mais que o dobro dos não-estudantes (16%). Como cada pessoa acessa a Internet com mais de uma finalidade, a soma dos motivos é superior a 100%. Em segundo lugar apareceu a comunicação (68,6%), seguida por atividades de lazer (54,3%), leitura de jornais e revistas (46,9%) e interação com as autoridades públicas (19,1%). Na lanterninha apareceu a compra de bens e serviços, com 13,7%. Apesar do baixo percentual, o comércio on-line movimentou R$ 2,5 bilhões em 2005, cifra que deve chegar a R$ 6,4 bilhões neste ano, segundo a ebit, empresa e pesquisa e marketing on-line. Se a educação é o principal motivo para o brasileiro acessar a Internet, é na escola que muitos têm o primeiro contato com o mundo virtual. Em Belo Horizonte, por exemplo, das 181 escolas municipais, cem já contam como salas de informática, com cerca de 16 computadores em cada. A estrutura deve ser levada a outras 56 escolas até o meio do ano. “Qualquer processo de educação passa pelo acesso à informação e a Internet é o meio mais dinâmico para conseguir essas informações”, diz o gerente de Planejamento e Informação da Secretaria de Educação, Hércules Macedo. Ele completa que a informática é usada como complemento, e não pode substituir os meios tradicionais de pesquisa. Jovens também usam mais o celular Os jovens, que são a maioria da população que utiliza a Internet, também dominam o percentual de 36,7% dos brasileiros que usam celulares. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, o número de pessoas com telefone móvel ultrapassa o de usuários de linhas fixas convencionais. Em 2005, 48,1% dos domicílios tinham telefone fixo, enquanto 59,3% registravam a presença de celular. Em Minas Gerais, o número de linha fixa por domicílio era de 48,3%, contra 57,8% de celulares. O Estado, segundo a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, foi o único da região Sudeste que apresentou índices para a portabilidade de celular inferiores ao percentual nacional. Avaliando por sexo, os homens usam mais o celular do que as mulheres, 38,2% e 35,4%, respectivamente. Pela primeira vez na história da telefonia no país, o percentual de moradias com celular subiu de 47,8%, em 2004, para 59,3% em 2005. E o dos domicílios com linha fixa passou de 48,9% para 48,1%. “Muitas pessoas estão substituindo o telefone fixo pelo celular para ter custos menores. Em 2005, é visível essa tendência. Esse foi o primeiro ano em que o número de celulares superou o de fixos”, avalia Maria Lúcia. Grau de instrução Entre as pessoas sem instrução ou com menos de quatro anos de estudo, 11,8% tinham telefone móvel celular para uso pessoal, enquanto, entre os com 15 anos ou mais de estudo, eram 82,9%. Quanto ao rendimento mensal domiciliar per capita, a proporção de pessoas que tinham telefone móvel situouse em 10,4% (na faixa de sem rendimento até um quarto do salário mínimo) e em 82,1% (na faixa de mais de cinco salários mínimos). (JS com Agências) {Costa}

Alemães lotam zoológico de Berlim para ver o ursinho polar

Filas de centenas de metros eram vistas em frente à área do ursinho órfão

Efe

Franka Bruns/AP

Filhote, de 16 semanas, virou atração do zoológico de Berlim BERLIM - Knut, o bebê de urso polar transformado em mascote oficial contra o aquecimento global, atraiu neste sábado uma avalanche de visitantes ao zôo de Berlim, que ficou praticamente intransitável.

Na sexta-feira, 23, em sua apresentação oficial à imprensa, o urso conquistou a atenção das câmaras de todo o mundo. Com a chegada do fim de semana, as visitas se multiplicaram. Filas de centenas de metros eram vistas em frente à área do ursinho polar, de quatro meses e nove quilos.

Desde sexta-feira, Knut pode ser visitado todos os dias, de 11h às 13h, mas há muita pressa para conhecer a mascote, já que o animal cresce rapidamente e logo perderá seu encanto de filhote. Knut foi apresentado na sexta-feira pelas mãos de sua "mãe" adotiva, o tratador Thomas Dörflein, e de seu novo "padrinho", o ministro do Meio Ambiente alemão, Sigmar Gabriel.

O ursinho é visto como, além de um lindo filhote, uma espécie de advertência sobre os perigos das mudanças climáticas e suas conseqüências, que atingirão diversas espécies, como os ursos polares.

Knut é o primeiro urso polar, em 33 anos, que sobrevive no zôo de Berlim, e o primeiro, nos 160 anos de história do parque, que consegue viver apesar de ter sido rejeitado por sua mãe e ser alimentado com mamadeira.

{Costa}

Vice-primeiro-ministro iraquiano está fora de perigo

Salam al-Zubai havia sofrido atentado e escapara com ferimentos leves

Efe

BAGDÁ - O vice-primeiro-ministro iraquiano, Salam al-Zubai, se encontra estável e fora de perigo, depois de ter se ferido ao ser alvo de um atentado suicida nesta sexta-feira, 23, que deixou oito mortos, segundo fontes do partido do político.

"Zubai se encontra fora de perigo depois de se submeter a uma cirurgia no Hospital Ibn Sina, administrado pelo Exército americano", disse o deputado Zafer al-Aani, um dos dirigentes da Frente do Consenso Iraquiano (FCI).

O vice-primeiro-ministro já deixou a unidade de tratamento intensivo. Na operação, foram extraídos resíduos que ficaram presos em um de seus pulmões, acrescentou.

Aani revelou que os membros da segurança do vice-primeiro-ministro estão sendo interrogados para se determinar se estão envolvidos no atentado.

O brigadeiro iraquiano Kasem al-Musawi, porta-voz do novo plano de segurança para Bagdá, disse que a investigação do ataque inclui os guarda-costas de Zubai.

Musawi revelou ainda que o número de mortos no atentado contra o vice-primeiro-ministro subiu de seis para oito.

O ataque foi perpetrado por um suicida que entrou numa mesquita de Bagdá, onde detonou os explosivos que levava presos a seu corpo.

O vice-primeiro-ministro pertence à FCI, um grupo moderado sunita que conta com 44 deputados no Parlamento de 275 cadeiras.

A organização denominada Estado Islâmico do Iraque, vinculada à Al-Qaeda, assumiu a autoria do atentado em comunicado divulgado em um site, segundo a rede de televisão catariana Al Jazira.

Namensagem, se qualifica tanto o vice-primeiro-ministro iraquiano como o vice-presidente Tariq al-Hashemi, também sunita, de "colaboradores" dos "ocupantes cruzados".

{Costa}

União Européia completa 50 anos em meio à crise

BODAS DE OURO A União Européia completa neste domingo 50 anos de história. No dia 25 de março de 1957. quando foi assinado o tratado que criava a Comunidade Econômica Européia (CEE), embrião do atual bloco de países. Meio século depois, a realidade supera os prognósticos mais otimistas dos pioneiros, apesar das crises

Bandeira da União Européia(Foto: Banco de dados) Nascida nos escombros de um continente arruinado por duas guerras mundiais e dividido em blocos antagônicos, a União Européia conseguiu, em meio século de existência, integrar inimigos históricos, lançar um projeto revolucionário como o Euro e tornar-se modelo para o mundo, ainda que a comemoração de suas bodas de ouro esteja acontecendo em plena crise de identidade e incertezas sobre o futuro. No dia 25 de março de 1957, seis países da Europa Ocidental (França, Alemanha, Luxemburgo, Itália, Bélgica e Holanda) assinaram em Roma o tratado que criava a Comunidade Econômica Européia (CEE), símbolo da cooperação reforçada entre os signatários da Comunidade Européia do Carbono e do Aço (1951), embrião primordial da atual UE.

Meio século depois, a realidade supera os cenários mais otimistas do então chanceler francês Robert Schuman, pioneiro da integração européia e um dos autores da célebre declaração de 1950, cuja proposta era unir os destinos de Alemanha e França, protagonistas de três guerras em apenas 75 anos - de 1870 até 1945.

Com efeito, atualmente é possível ver como a UE foi capaz de unir não apenas os eternos inimigos franco-germânicos, mas também toda a Europa, dividida durante quarenta anos pela Cortina de Ferro e vivendo sob constante ameaça da explosão de conflitos durante séculos.

Vivenciando o auge de seu desenvolvimento humano em vários aspectos, a União Européia conseguiu se impor como modelo para outras regiões, solidificando idéias como a criação de uma moeda única, válida em 13 dos 27 países-membros, e a livre circulação de cidadãos dentro do chamado espaço Schengen.

O modelo social da UE é símbolo de bem-estar para a grande maioria dos cidadãos, e projetos como o "Erasmus", programa de intercâmbio estudantil, apresentam resultados tangíveis e visíveis que beneficiam todos que fazem parte da comunidade européia.

Numa retrospectiva, a União Européia é, como se gabam muitos de seus líderes, uma "história vitoriosa", ainda que nenhum deles negue o fato de o bloco atravessar atualmente sua maior crise, ligada tanto à sua identidade quanto a suas fronteiras, passando pela confiança de seus cidadãos e suas reais ambições.

O resultado dessas dúvidas pode ser visto nos problemas enfrentados pelos 27 participantes do bloco para encontrar uma linguagem comum sobre os desafios que devem ser mencionados na declaração do 50º aniversário do Tratado de Roma, que será publicada neste domingo em Berlim, numa reunião de cúpula informal.(das agências internacionais)

CRONOLOGIA

As principais datas da construção européia são: - Março de 1957: os seis países assinam o Tratado de Roma que estabelece a Comunidade Econômica Européia (CEE).

- Janeiro de 1963: o general Charles de Gaulle veta a adesão do Reino Unido. O francês voltaria a tomar mesma decisão em novembro de 1967.

- Janeiro de 1973: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca se tornam membros da CEE. - Março de 1979: o Sistema Monetário Europeu (SME) entra em vigência, o que constitui o primeiro passo em direção à unidade monetária.

- Novembro de 1979: a primeira ministra britânica Margaret Thatcher dá origem a uma grave crise durante encontro de cúpula em Dublin, quando exigiu desconto na contribuição britânica ao orçamento europeu. A exigência seria atendida cinco anos mais tarde.

- Janeiro de 1981: Grécia se torna o décimo sócio da CEE.

- Janeiro de 1986: Adesão de Espanha e Portugal.

- Novembro de 1993: entra em vigor o Tratado de Maastricht, assinado um ano antes e que transforma a CEE na atual União Européia.

- Janeiro de 1995: Áustria, Finlândia e Suécia entram na UE. - Janeiro de 1999: lançamento da moeda única européia, o euro.

- Maio de 2004: dez novos membros aderem ao bloco, a maioria composta por ex-países comunistas da Europa Central e do Leste: Letônia, Lituânia, Estônia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia, Malta e Chipre.

- Outubro de 2004: os 25 membros assinam em Roma o Tratado em que se criava a Constituição Européia, que deveria ser ratificada a nível nacional em um prazo de dois anos.

- Maio e junho de 2005: franceses rechaçam a Constituição Européia por meio de referendo. Três dias depois, os holandeses também reprovam a Constituição em consulta popular.

- Outubro de 2005: em meio a uma grande polêmica, abrem-se as negociações de adesão da Turquia. - Janeiro de 2007: Bulgária e Romênia ingressam no bloco, elevando para 27 o número de membros.

Leia mais sobre esse assunto 24/03/2007 15:48:40 - Caos poderia ser instaurado no continente 24/03/2007 15:48:40 - Construtores da UE já se tornaram lendários 24/03/2007 15:48:40 - Países têm competências exclusivas e limitadas

{Costa}