Inscrições para concurso do IBGE terminam nesta sexta-feira

A Tarde On Line As inscrições para o concurso de Agentes de Pesquisas e Mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terminam nesta sexta-feira, 13. Os interessados devem efetuar as inscrições nas agências credenciadas dos Correios ou pela Internet, no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 15,00. São oferecidas 3 mil vagas temporárias. Na Bahia são 242 vagas. A remuneração, por 40 h semanais, será de R$ 600,00. Os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio. A prova será realizada no dia 27 de meio e vai contar com questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais, Geografia e Noções de Informática.

Aposentados ficam sem reajuste real

Os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário-mínimo terão aumento de 3,30%. O reajuste, anunciado ontem pelo Ministério da Previdência, foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve o mesmo índice de alta, e ficou 60% abaixo da correção de 8,5% do mínimo.

O aumento será concedido a partir de maio e vai atingir 8,1 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como o reajuste foi o mesmo valor do índice, o aposentado não teve ganho real em seu rendimento.

Ontem, ao receber a notícia do tímido aumento, o aposentado Vicente Mendes, 72, trocou a ansiedade pela decepção. “É um absurdo, eu esperava pelo menos uns 8%, 3,3% é muito pouco”, reclama Mendes, que recolhia sobre uma base de 15 salários-mínimos enquanto trabalhava como comerciante.

Desde que se aposentou, há 19 anos, Mendes tem visto o salário do aposentado se desvalorizar cada vez mais rápido. “Quando me aposentei, ganhava o equivalente a 13,5 salários-mínimos e, hoje, só ganho oito”, compara.

professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Lobato Gentil, explica que já é normal o aumento dos beneficiários que ganham acima de um salário-mínimo ser restrito ao INPC, sem aumento real.

O problema, segundo a economista, é este critério ser transferido para os aposentados e pensionistas que ganham o piso.

“Como os gastos com aposentadorias são apontados como causas do déficit previdenciário, embora isso não seja verdade, a tendência é retirar o aumento real de todos os beneficiários do INSS, como uma das propostas de enxugar despesas”, critica Denise, autora de uma tese de doutorado sobre a auto-sustentabilidade da Previdência Social.

Escala Para os beneficiários com salários superiores a R$ 380, que começaram a receber benefício ao longo de 2006 ou nos primeiros meses de 2007, o aumento será escalonado. De acordo com nota publicada no site do Ministério da Previdência, o percentual de aumento será proporcional, de acordo com o mês de concessão.

Por exemplo, um beneficiário que teve aposentadoria concedida em dezembro de 2006 terá aumento proporcional de 1,98%. Somente aqueles que receberam benefício no ano cheio – isto é, aqueles que já tinham aposentadoria, pensão ou auxílio vigente em abril de 2006 – terão a correção integral do INPC, 3,3%.

A regulamentação do reajuste será publicada hoje no Diário Oficial da União. A portaria também vai trazer o novo teto dos benefícios e das contribuições, que passará de R$ 2.801,82 para R$ 2.894,28.

O valor da cota do salário-família foi fixado em R$ 23,08 para quem ganha até R$ 449,93 e em R$ 16,26 para quem tem remuneração maior que R$ 449,93 e igual ou inferior a R$ 676,27. (com agência Globo)

Valores da contribuição com o INSS também mudam

SÃO PAULO – De acordo com a Previdência Social, 16,5 milhões de pessoas ecebem benefícios de um salário mínimo e 8,1 milhões recebem mais de um mínimo. Com o reajuste, o teto dos benefícios pagos pelo INSS e as contribuições pagas pelos trabalhadores também foi elevado.

No caso dos benefícios, o valor máximo passará dos atuais R$ 2.801,82 para R$ 2.894,28. As alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados passarão a ser as seguintes: 7,65% para quem ganha até R$ 868,29; 8,65% para ganhos entre R$ 868,30 e R$ 1.140; 9% para ganhos de R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14; e 11% para quem ganha entre R$ 1.447,15 e R$ 2.894,28 por mês.

Os contribuintes pagarão mínimo de R$ 76 e o máximo de R$ 578,86. Os autônomos sem vínculo de emprego pagarão R$ 41,80 (valor mínimo). Também foram definidos os valores do salário-família.

Quem ganha até R$ 449,93 receberá R$ 23,08 por filho até 14 anos ou inválido; quem ganha entre R$ 449,94 e R$ 676,27 receberá R$ 16,26 por filho. (Agência Estado)

Analista questiona déficit da Previdência

Nem todos os recursos previstos para a seguridade social chegam ao seu destino. Nos últimos 11 anos, R$ 43,5 bilhões do orçamento da Previdência tiveram destinos não identificados, de acordo com levantamento da professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Lobato Gentil.

Depois de pesquisar na base de dados do Controle Integrado Administrativo Financeiro (Ciaf), que concentra as contas do governo, a economista não encontrou respostas. “Este volume é maior do que o déficit previdenciário de R$ 42 bilhões apresentado pelo governo em 2006”, compara Denise.

Para a economista, o tão falado déficit previdenciário simplesmente não existe, o problema é a fórmula usada pelo governo não considera quatro fontes de renda da seguridade: Cofins, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e receitas com concursos de prognóstico (loterias).

“Pelo artigo 195 da Constituição Federal, essas fontes fazem parte da receita da seguridade, mas na prática são desviadas, numa manobra fiscal orquestrada pelo governo para aplicar esses recursos em outras áreas”, ressalta a pesquisadora.

Segundo Denise, essa manobra tem o respaldo da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei criou o Fundo do Regime Geral da Previdência Social, que permite ao Ministério da Fazenda administrar aleatoriamente a aplicação dos recursos. Pela fórmula usada pelo governo, os pagamentos dos benefícios são deduzidos das contribuições ao INSS.

No entanto, de acordo com a tese de doutorado de Denise, se os recursos da CPMF, Cofins, CSLL e das loterias fossem devidamente incorporados ao cálculo, o resultado seria um superávit previdenciário, e não um déficit. “Já virou modismo colocar a culpa deste rombo no aumento da expectativa de vida”, destaca a economista.

Setor privado capta R$ 3,8 bilhões em 2007

SÃO PAULO – O mercado captou R$ 3,85 bilhões em contribuições em previdência privada no primeiro bimestre de 2007, o que representa um aumento de 24,16% em relação ao mesmo período de 2006, segundo levantamento realizado pela Federação Nacional da Previdência Privada de Vida (Fenaprevi).

Os dados deste período apontam que a captação da Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) cresceu 30,88%, totalizando R$ 2,53 bilhões ante R$ 1,940 bilhão do primeiro bimestre de 2006. Este tipo de plano é aconselhável para pessoas que não têm renda tributável, já que não é dedutível do Imposto de Renda (IR), ainda que seja necessário o pagamento de IR sobre o ganho de capital.

Já em comparação ao arrecadado no acumulado de até fevereiro de 2006 o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) acumulou R$ 738,70 milhões, um crescimento de 13,26%.

O PGBL permite que a pessoa acumule recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e obtendo rentabilidade pela seguradora escolhida. Os planos tradicionais alcançaram R$ 575,26 milhões até fevereiro de 2007, contra R$ 508,10 milhões obtidos no mesmo período do ano passado. Outros produtos da previdência – Fapi, PGRP e VGRP – chegaram a R$ 1,64 milhões, uma queda de 61,51% em relação ao acumulado até fevereiro de 2006.

Participação em volume

O VGBL lidera o ranking em relação à participação no volume de contribuições por tipo de plano, com 65,88% do total. Em seguida, os planos tradicionais ficam com 19,16% e com 14,92% do total, a terceira colocação é ocupada pelas novas contribuições.

A pesquisa mostra ainda que o mercado captou em fevereiro R$ 1,631 bilhão, um avanço de 18,46% ante o mesmo mês de 2006. O VGBL obteve R$ 1,035 bilhão, uma alta de 25,09%. Com uma variação positiva de 5,9%, o PGBL teve uma captação de R$ 323,5 milhões.

No período avaliado, os planos tradicionais alcançaram a marca de R$ 271,4 milhões, um crescimento de 12,27%. Os outros produtos da previdência apresentaram uma queda de 58,91%. Em fevereiro de 2006 foram captados R$ 1,672 milhões e, no mesmo mês deste ano, a captação atingiu R$ 687 mil. Segundo o levantamento, no mês de fevereiro deste ano, o VGBL liderou o ranking em volume por tipo de plano, com 63,49% do total. (Agência Estado)

{Costa}

Israel lamenta ausência do papa em cerimônia de recordação do Holocausto

vaticano O memorial Yad Vashem de Jerusalém recebeu com "comoção e decepção" a negativa do representante do Vaticano em Israel de assistir na próxima semana às cerimônias da Shoah nesse museu, uma ausência que o núncio atribuiu a seus desejo de respeitar a memória do Papa Pio XII. "Fico aborrecido em ir a Yad Vashem e ver como Pio XII é representado lá", declarou o monsenhor Antonio Franco, núncio apostólico em Israel, falando nesta quinta-feira à agência de notícias dos bispos italianos, SIR, confirmando assim a informação publicada por um jornal israelense. "Estamos abalados e decepcionados porque o representante do Vaticano em Israel tenha escolhido não respeitar a memória da Shoah (Holocausto)", assinala uma nota da Entidade para a Recordação dos Mártires e Hérois do Holocausto (Yad Vashem).

Pio XII, que estava à frente a Igreja católica entre 1938 e 1958, aparece numa imagem exposta em uma das salas do museu, inaugurado em 2005, e cuja legenda faz menção ao controvertido trabalho do Papa frente ao regime nazista.

Muitos historiadores destacam a passividade de Pio XII na época, enquanto o Vaticano enfatiza suas intervenções para tentar salvar os judeus de Roma da deportação quando a cidade foi ocupada pelas tropas de Hitler.

AFP

{Costa}

Ibope: avaliação positiva de Lula cai 8 pontos

A avaliação positiva do governo Lula recuou oito pontos percentuais, de 57% em dezembro de 2006 para 49% em abril de 2007, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira (12).

O levantamento mostra que a aprovação voltou ao patamar de setembro, período anterior à campanha eleitoral. Pesquisa do instituto Sensus, divulgada na terça-feira (10) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), havia indicado elevação da avaliação positiva do governo, de 43,6% em agosto de 2006 para 49,5% em abril de 2007.

Os dois levantamentos foram comparados com pesquisas realizadas em períodos diferentes. O do instituto Sensus, realizado entre 2 e 6 de abril, foi comparado com pesquisa de agosto, período anterior às eleições. Já o levantamento do Ibope, feito entre os dias 28 de março e 2 de abril de 2007, foi comparado a pesquisa de dezembro, período em que, segundo o Ibope, há otimismo econômico por conta do fim de ano. "O resultado (da pesquisa do Ibope) mostra que o presidente Lula e o governo continuam com indicadores de aprovação bastante elevados.

Caiu porque os números de dezembro estavam inflados pelo final da campanha eleitoral, resultado da movimentação da economia no final do ano", disse Marco Antonio Guarita, diretor de Operações da CNI. A pesquisa do Ibope entrevistou 2002 pessoas em 140 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Ibope

Entre os que consideraram o governo Lula regular na pesquisa divulgada hoje, houve elevação de 28% para 33% entre dezembro de 2006 e abril de 2007. Neste mesmo período subiu de 13% para 16% a parcela da população que avalia como ruim ou péssimo o governo Lula. Segundo o Ibope, a queda da avaliação positiva do governo foi mais expressiva nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. Houve recuo significativo também entre os entrevistados na faixa de escolaridade de 5ª a 8ª série e entre os que recebem de um a cinco salários mínimos.

Por outro lado, houve ligeira melhora na avaliação do governo entre os ganham acima de 5 salários mínimos. O presidente Lula, no entanto, mantém a aprovação elevada ainda que tenha sofrido uma queda de seis pontos percentuais entre dezembro de 2006 e abril de 2007. O levantamento indica que 65% dos entrevistados aprovam o presidente Lula. O instituto Sensus, na pesquisa divulgada na terça-feira, havia apontado aprovação de 63,7% de Lula. No então, havia sido registrado aumento de 4,4 pontos percentuais em comparação com agosto de 2006. Crise aérea

Na pesquisa espontânea, sobre as principais notícias do governo nas últimas semanas, 20% apontaram a crise aérea. Outros 12% citaram o encontro com o presidente Bush no Brasil e 7% indicaram a reforma ministerial. Apenas 2% citaram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como principal notícia do governo Lula.

{Costa}

Explosão atinge Parlamento do Iraque

Uma explosão atingiu um restaurante do Parlamento do Iraque nesta quinta-feira, no momento em que vários congressistas estavam almoçando. De acordo com o general americano William Caldwell, o ataque, perpetrado por um terrorista que carregava explosivos sob a roupa, matou oito pessoas e deixou outras 20 feridas. Entre as vítimas estariam deputados sunitas e xiitas.

O edifício do Parlamento está situado na Zona Verde, a área mais fortificada de Bagdá, onde se encontram instalações do governo iraquiano e a embaixada americana. No mês passado, a região foi atacada por um morteiro quando o premier iraquiani, Nuri al-Maliki, estava reunido com o secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon.

A ponte é uma das mais antigas construídas sobre o importante rio, que corta Bagdá ao meio. Megulhadores ainda procuram possíveis vítimas em suas águas.

"Há uma conspiração para isolar as duas metades de Bagdá", disse o presidente do Parlamento, Mahmoud Mashhadani, da minoria sunita, a deputados. A capital é cortada por 12 pontes sobre o Tigre.

A polícia disse que a explosão na ponte deixou sete mortos e até 22 feridos. Pelo menos cinco carros caíram no rio, incluindo um veículo policial.

Duas outras pontes sobre o Tigre na zona norte de Bagdá estão fechadas por razões de segurança, e uma terceira é considerada pela população como perigosa demais para ser usada.

Desde o atentado de fevereiro de 2006 contra uma mesquita xiita de Samarra, uma onda de violência sectária redefiniu a configuração da cidade, onde antes havia coabitação entre xiitas e sunitas. Agora, os sunitas vivem principalmente a oeste do rio, ficando os xiitas a leste.

A operação de segurança mantida há dois meses pelas forças dos EUA e do Iraque em Bagdá conseguiu reduzir as mortes por esquadrões sectários, mas os ataques com carros e caminhões-bomba persistem.

Da Agência O Globo

{Costa}

Projeto do Dia do Frei Galvão irá tramitar com urgência

Líderes na Câmara da base aliada e da oposição acordaram tramitar a proposta em regime de urgência, para que o dia 11 de maio de 2007 seja feriado nacional

Ariosto Teixeira

BRASÍLIA - O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do projeto de lei da Câmara que institui o Dia de Frei Galvão e decreta feriado a data de 11 de maio de 2007, informou nesta terça-feira ter conseguido o apoio dos líderes de todos os partidos da base do governo e da oposição para a tramitação da proposta em regime de urgência. "Todos eles assinaram o requerimento", disse Leite.

Segundo o deputado, a votação do projeto, ao qual será anexada a proposta similar do senador Francisco Dornelles, já aprovada no Senado, poderá ser feita antes do dia 18. Esta foi a data escolhida pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), quando ainda não existia o requerimento de urgência para apreciação da matéria.

Leite disse que, para ele, as implicações do feriado no mercado financeiro representa "um problema a ser resolvido pelo Banco Central".

O deputado explicou que a presença do papa Bento XVI no Brasil e a idéia de homenagear o primeiro santo brasileiro, a ser canonizado por ele durante missa para 2 milhões de pessoas, em São Paulo, "é permitir que os brasileiros reservem esse dia como um momento de oração e reflexão espiritual, que todos nós, aliás, estamos precisando muito".

Nesta terça-feira termina o prazo de apresentação de emendas ao projeto. Com isso, o projeto com as eventuais emendas será encaminhado na terça ao relator, deputado Lobbe Neto (PSDB).

Na semana passada, deputados da bancada evangélica ouvidos pela Agência Estado adiantaram que apresentarão recurso para que a proposta seja votada em plenário. A pauta da Câmara está trancada por medidas provisórias (MPs) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ponto facultativo

A assessoria do líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), declarou que prepara uma emenda para alterar o projeto. A idéia é a de transformar o feriado em ponto facultativo. Caso a alteração seja aprovada, o projeto terá que ser votado novamente pelos senadores.

{Costa}