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10 de abril de 2007

Projeto do Dia do Frei Galvão irá tramitar com urgência

Líderes na Câmara da base aliada e da oposição acordaram tramitar a proposta em regime de urgência, para que o dia 11 de maio de 2007 seja feriado nacional
Ariosto Teixeira
BRASÍLIA - O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do projeto de lei da Câmara que institui o Dia de Frei Galvão e decreta feriado a data de 11 de maio de 2007, informou nesta terça-feira ter conseguido o apoio dos líderes de todos os partidos da base do governo e da oposição para a tramitação da proposta em regime de urgência. "Todos eles assinaram o requerimento", disse Leite.
Segundo o deputado, a votação do projeto, ao qual será anexada a proposta similar do senador Francisco Dornelles, já aprovada no Senado, poderá ser feita antes do dia 18. Esta foi a data escolhida pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), quando ainda não existia o requerimento de urgência para apreciação da matéria.
Leite disse que, para ele, as implicações do feriado no mercado financeiro representa "um problema a ser resolvido pelo Banco Central".
O deputado explicou que a presença do papa Bento XVI no Brasil e a idéia de homenagear o primeiro santo brasileiro, a ser canonizado por ele durante missa para 2 milhões de pessoas, em São Paulo, "é permitir que os brasileiros reservem esse dia como um momento de oração e reflexão espiritual, que todos nós, aliás, estamos precisando muito".
Nesta terça-feira termina o prazo de apresentação de emendas ao projeto. Com isso, o projeto com as eventuais emendas será encaminhado na terça ao relator, deputado Lobbe Neto (PSDB).
Na semana passada, deputados da bancada evangélica ouvidos pela Agência Estado adiantaram que apresentarão recurso para que a proposta seja votada em plenário. A pauta da Câmara está trancada por medidas provisórias (MPs) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ponto facultativo
A assessoria do líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), declarou que prepara uma emenda para alterar o projeto. A idéia é a de transformar o feriado em ponto facultativo. Caso a alteração seja aprovada, o projeto terá que ser votado novamente pelos senadores.
{Costa}

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