Eduardo Campos defende ?paz fiscal? nos Estados

Agencia Estado

Na condição de porta-voz dos Estados do Nordeste, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou ontem que uma reforma tributária de verdade só é possível ser for para entrar em vigor daqui a 12 anos. Em entrevista coletiva no fim da segunda reunião do ano dos governadores nordestinos, Campos defendeu a necessidade de lutar por uma ?paz fiscal?. Segundo ele, isso poderá começar com um período de transição de 4 anos, no qual os Estados sejam compensados pela União para equilibrar eventuais perdas.

Ele antecipou ser possível o ?desarmamento fiscal? do Nordeste, com alguns setores deixando de lado incentivos fiscais. ?Isso será feito desde que não fira os contratos já firmados com empreendedores que trouxeram seus negócios para os Estados?, disse. ?Neste momento começam a vencer decretos que deram incentivos fiscais há 10, 15 anos atrás. É a hora de começarmos a construir um futuro seguro para o empreendedor.?

encontro reuniu 7 governadores nordestinos - além de Campos, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jaques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PSB-CE), Wellington Dias (PT-PI), Wilma de Faria (PSB-RN) e Marcelo Déda (PT-SE). No fim da reunião, Cunha Lima, o anfitrião, divulgou a Carta de João Pessoa, na qual os governadores reforçam a importância de união e atuação conjunta com o governo federal.

Eles classificaram o projeto apresentado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, de ?um documento de entrada? para o debate sobre reforma tributária. ?Isso não é reforma tributária. Uma reforma tributária terá de tocar no pacto federativo, com Estados e municípios participando de forma mais equilibrada do bolo tributário nacional?, disse Déda.

foi enfática: ?Uma reforma tem de se preocupar com as desigualdades regionais. O Nordeste está acostumado a perder e ficar acomodado, mas é hora de reagir e exigir os direitos de 30% da população que vive na região.?

IVA

Em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) previu dificuldades no Congresso para a aprovação de uma nova reforma tributária. ?Não é fácil. O próprio governo já disse que a proposta que está lá e foi discutida durante tanto tempo já não vale.?

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu em Campinas a unificação dos tributos federais cobrados sobre serviços e bens. ?O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o melhor para arrecadar impostos, é o mais correto do ponto de vista do processo produtivo.?

governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), também elogiou o IVA. ?É uma proposta de simplificação tributária, o que é bom para os empresários e bom para a sociedade, para dar maior transparência, maior facilidade aos contribuintes. É o caminho certo.?

O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), disse que a reforma tributária proposta pelo governo é positiva, mas ressaltou: ?O IVA federal não pode abrir mão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é o único imposto para proteger a indústria nacional?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

{Costa}

Telefonia celular vai ganhar reforço

A multidão de fiéis católicos que acompanhará a visita do papa ao Brasil pode até passar por apertos para ver Bento XVI de perto, mas pelo menos não ficarão sem telefone. É o que prometem as operadoras de telefonia celular para todos os lugares por onde a comitiva papal irá passar em sua visita a São Paulo, em março. O reforço também se estenderá a Aparecida, no interior do Estado. A Vivo, por exemplo, já prometeu uma ampliação na capacidade das estações rádio-base. Já a TIM afirmou que, na visita do papa Bento XVI, irá ampliar a capacidade das torres em Aparecida. O reforço também estará presente na malha celular da Claro, que prepara ampliação de capacidade no locais da visita. (AE)

{Costa}

EUA, UE, Brasil e Índia querem retomar Doha até fim do ano

Ministros de Índia e Brasil participam de reunião do G4

Os principais países que negociam o comércio internacional anunciaram nesta quinta-feira que pretendem reabrir a Rodada Doha até o final deste ano.

Em reunião em Nova Délhi, na Índia, os ministros e representantes de Estados Unidos, União Européia, Índia e Brasil – ou G4, como são conhecidos dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) – anunciaram planos de retomar a rodada internacional de negociações para liberalização do comércio e derrubada de barreiras.

"Nós acreditamos que, ao intensificar o nosso trabalho, podemos atingir uma convergência e, portanto, contribuir para concluir a Rodada até o fim de 2007", afirmaram as autoridades em um comunicado conjunto, que também foi assinado por ministros da Austrália e do Japão.

A Rodada Doha foi iniciada em 2001 no Catar e interrompida em julho do ano passado, por falta de consenso entre os países. Tentativas anteriores de retomar a Rodada, com estabelecimento de prazos, fracassaram.

'Meta realizável'

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disse à agência de notícias Associated Press, na Índia, que o Brasil não vai assinar qualquer acordo que não observe as necessidades das nações mais pobres.

No entanto, Amorim fez um alerta. "Se nós não concluirmos (a Rodada) no futuro próximo, acho que muito estará em risco", afirmou o ministro.

A representante americana para o Comércio, Susan Schwab, disse que os Estados Unidos estão "dispostos a fazer mais do que a sua parte" para que um acordo seja firmado.

"Minha avaliação é de que nós podemos traduzir este sentimento de urgência em ação, com uma meta realizável", disse Schwab.

Entre os assuntos que estão emperrando a pauta de Doha está a disputa entre Estados Unidos e União Européia envolvendo subsídios agrícolas e a reivindicação de ambos por maior acesso aos mercados de produtos manufaturados em países em desenvolvimento, como Brasil e Índia.

Apesar de não se ter chegado a um acordo sobre estas questões, o comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, disse que "este foi um encontro muito melhor do que muitos haviam previsto".

O ministro indiano do comércio, Kamal Nath, também elogiou o empenho dos países na retomada das negociações.

{Costa}

Ex-vocalista da banda Os Travessos morre em São Paulo

Fábio, de 26 anos, teve parada cardíaca; ele daria início à carreira solo

Divulgação

Fabynho, de 26 anos

SÃO PAULO - Fábio Borges de Mello, de 26 anos, ex-vocalista do grupo de pagode Os Travessos, faleceu na manhã de quarta-feira, 11, após sofrer uma parada cardíaca em São Paulo. Segundo a produtora do músico, o corpo de Fábio foi cremado na terça-feira, 11. O cantor, que ficou conhecido como Fabynho, deixou o grupo Os Travessos em 2005 e se preparava para lançar sua carreira solo.

Os Travessos é um grupo de pagode formado por quatro integrantes, tendo como atual vocalista Filipe Duarte, ex- integrante do grupo Br´oz.

{Costa}

Preso grupo suspeito de matar 200 pessoas por ano em PE

Policiais, pistoleiros e empresários são suspeitos de participar dos crimes

Solange Spigliatti

SÃO PAULO - Pelo menos 20 pessoas haviam sido presas até o início da tarde desta quinta-feira, 12, durante a Operação Aveloz da Polícia Federal (PF), que tem como objetivo desarticular uma quadrilha formada por policiais, pistoleiros e empresários que atuavam na área de Caruaru, agreste do Estado.

Durante as investigações, iniciadas na primeira quinzena de fevereiro, a PF constatou que uma média de três a quatro homicídios eram cometidos semanalmente pelos criminosos, produzindo a estatística de aproximadamente 200 homicídios por ano. Os preços das "encomendas" variavam de 1.000 a 5.000 reais.

A quadrilha atuava de diversas maneiras, como uma "empresa do homicídio", que atendia a uma variada demanda de empresários, agiotas, pessoas contrariadas e desafetos em geral. Durante a operação serão cumpridos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão, de quebra de sigilo bancário e fiscal, de bloqueio de contas correntes, e seqüestro de bens, na região do agreste pernambucano, no Pará e em Alagoas.

São alvos de prisão dois dos principais mandantes, que também funcionavam como financiadores dos crimes; e policiais militares, com patentes de soldado a sargento. Os policiais chegavam antecipadamente à cena do crime, desfazendo os vestígios do homicídio, para garantir a impunidade dos cúmplices.

A operação está sendo executada por policiais federais do Comando de Operações Táticas da PF e cerca de 350 policiais das superintendências do DPF em Pernambuco, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte, todos coordenados pela Superintendência da Polícia

Federal em Pernambuco.

{Costa}

Sem-terra devem deixar o Incra esta manhã

Os cerca de 500 integrantes do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) devem desocupar a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Recife no início da manhã de hoje. Um ônibus do Batalhão de Choque está estacionado nas imediações do prédio, mas espera-se que a ação policial não aconteça, uma vez que os sem-terra prometem sair do local de forma ordenada e pacífica.

Uma liminar da Justiça determinou a desocupação sem necessidade de intervenção policial, em até oito horas após a comunicação da decisão, feita às 19h10 de ontem. A superintendente do Incra, Maria Oliveira, informou às 23h59 de ontem o fechamento de uma negociação, dez minutos antes, entre o MTL e o titular da Ouvidoria Agrária Nacional, Gersino José da Silva. Pelo acordo, após a retirada da sede, será entregue uma pauta de reivindicações numa reunião entre os representantes do movimento e o Incra, às 10h.

Apesar do fechamento da negociação, a superintendente Maria Oliveira afirmou que mesmo tendo sido solicitada a sentar à mesa com os representantes do MTL, ainda não decidira que atitude tomar. "Não é revanche não. É algo que tenho aprendido com eles", disse. Antes, já havia se recusado a participar da negociação. "Do mesmo jeito que eles me desrespeitaram, não quero estar presente neste momento", salientou, acompanhando à distância. Na sede, ninguém aceitava dar entrevista. Pelo telefone, Maria José se recusava a dar detalhes das reivindicações do MTL. Maria Oliveira havia adiantado que nada ocorreria à noite porque uma lei federal proíbe que as desocupações ocorram entre as 18h e 6h. Se ocorresse, acrescentou, a ação seria comandada pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar.

O MTL ocupou a sede do Incra na segunda-feira, horas antes de bloquear a avenida Rosa e Silva, às 16h30, provocando congestionamentos nos Aflitos e em bairros vizinhos como Derby, Espinheiro, Graças e Parque Amorim. Dois veículos do Incra foram retirados da garagem e colocados na área pública porque havia informação de que seriam incendiados. O MTL reivindicava a substituição da superintendente, alegando que não tinham mais como negociar com ela. Não ajudou em nada o movimento pela reforma agrária, pelo contrário", avaliou.

Da Redação do PERNAMBUCO.COM, com informações do Diario de Pernambuco

{Costa}