Agencia Estado
Na condição de porta-voz dos Estados do Nordeste, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou ontem que uma reforma tributária de verdade só é possível ser for para entrar em vigor daqui a 12 anos. Em entrevista coletiva no fim da segunda reunião do ano dos governadores nordestinos, Campos defendeu a necessidade de lutar por uma ?paz fiscal?. Segundo ele, isso poderá começar com um período de transição de 4 anos, no qual os Estados sejam compensados pela União para equilibrar eventuais perdas.
Ele antecipou ser possível o ?desarmamento fiscal? do Nordeste, com alguns setores deixando de lado incentivos fiscais. ?Isso será feito desde que não fira os contratos já firmados com empreendedores que trouxeram seus negócios para os Estados?, disse. ?Neste momento começam a vencer decretos que deram incentivos fiscais há 10, 15 anos atrás. É a hora de começarmos a construir um futuro seguro para o empreendedor.?
encontro reuniu 7 governadores nordestinos - além de Campos, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jaques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PSB-CE), Wellington Dias (PT-PI), Wilma de Faria (PSB-RN) e Marcelo Déda (PT-SE). No fim da reunião, Cunha Lima, o anfitrião, divulgou a Carta de João Pessoa, na qual os governadores reforçam a importância de união e atuação conjunta com o governo federal.
Eles classificaram o projeto apresentado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, de ?um documento de entrada? para o debate sobre reforma tributária. ?Isso não é reforma tributária. Uma reforma tributária terá de tocar no pacto federativo, com Estados e municípios participando de forma mais equilibrada do bolo tributário nacional?, disse Déda.
foi enfática: ?Uma reforma tem de se preocupar com as desigualdades regionais. O Nordeste está acostumado a perder e ficar acomodado, mas é hora de reagir e exigir os direitos de 30% da população que vive na região.?
IVA
Em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) previu dificuldades no Congresso para a aprovação de uma nova reforma tributária. ?Não é fácil. O próprio governo já disse que a proposta que está lá e foi discutida durante tanto tempo já não vale.?
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu em Campinas a unificação dos tributos federais cobrados sobre serviços e bens. ?O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o melhor para arrecadar impostos, é o mais correto do ponto de vista do processo produtivo.?
governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), também elogiou o IVA. ?É uma proposta de simplificação tributária, o que é bom para os empresários e bom para a sociedade, para dar maior transparência, maior facilidade aos contribuintes. É o caminho certo.?
O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), disse que a reforma tributária proposta pelo governo é positiva, mas ressaltou: ?O IVA federal não pode abrir mão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é o único imposto para proteger a indústria nacional?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
{Costa}
Nenhum comentário:
Postar um comentário