Lula diz que sempre foi contra a reeleição

Lula afirmou que deixará partidos resolverem a questão.Aproximação com a oposição é sinal de um país civilizado, disse.

Do G1, em São Paulo

Em seu programa semanal de rádio “Café com o presidente” desta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sempre foi contra a reeleição e não pretende participar das discussões sobre o assunto.

"A tese da reeleição está ligada à reforma político-partidária. É preciso que os partidos políticos assumam a responsabilidade de fazer a reforma política no Brasil. E dentro da reforma vai entrar a questão da reeleição", explicou Lula. "Todo mundo sabe o que eu pensava em 2006, eu sempre fui contra a reeleição. Acontece que tem o instituto da reeleição e eu sou um presidente reeleito, portanto, eu não posso agora dar palpite", disse.

Ele avisa que não pretende se envolver na discussão. "Não me peçam opinião que eu não vou dar. Esse é um problema dos partidos políticos, é um problema do Congresso. Eu quero que os partidos resolvam isso, que os candidatos em 2010 resolvam.

"Lula também falou sobre sua aproximação com a oposição, principalmente sobre seu encontro com Tasso Jereissati e Antonio Carlos Magalhães. "Eu converso com eles sabendo que são da oposição, sabendo o que pensam e qual a definição do partido deles. Eu não tenho que pensar em eleição em 2010, tenho de pensar em cuidar deste país como se fosse meu filho. Nós precisamos fazer o Brasil dar um salto de qualidade, melhorar as coisas para o povo. E esse compromisso quero compartilhar com eles", afirmou.

"O Brasil está com sua democracia consolidada, com as instituições funcionando bem. Os partidos precisam funcionar cada vez melhor. É preciso que todos trabalhem para reconquistar a credibilidade política nas instituições, sobretudo nos partidos políticos", disse, depois de afirmar que as coisas estão bem na área econômica, que inflação foi controlada e que o Brasil vai crescer de forma robusta nos próximos anos. Para Lula, após fazer os acordos com a base aliada para montar o governo, é preciso falar com a oposição. "Nós precisamos dar exemplos de uma pátria civilizada, em que o presidente não pode apenas ficar governando com os seus sem lembrar que é importante ouvir quem pensa diferente", justificou. "Quando o presidente não tem mais em seu horizonte a disputa presidencial fica mais fácil governar. Eu não tenho mais o que disputar em 2010, tenho que deixar o Brasil infinitamente melhor do que o Brasil que eu recebi. Isso me dá liberdade para conversar com todos os setores da sociedade. E vou conversar muito mais daqui para a frente", afirmou. Ele diz que não havia porque não conversar com o Tasso Jereissati, com quem sempre teve uma boa relação que ficou "truncada" no primeiro mandato. "Coube a mim, presidente da República, chamar o Tasso para uma conversa."

O presidente afirmou que problemas de ordem administrativa não podem influenciar os interesses do povo brasileiro, por isso, conversou com governadores que eram da oposição. "Na hora de discutir a questão administrativa, não existe situação e oposição. Há o interesse de milhões de brasileiros que precisamos cuidar conjuntamente. Todos os projetos são de interesse de 190 milhões de brasileiros."

{Costa}

Quando começa a vida?

Por Fábio de Castro

Em iniciativa inédita, 34 especialistas - como Mayana Zatz (USP) - participaram de audiência para dar subsídios científicos à decisão dos ministros (foto: STF)

Agência FAPESP – As células-tronco embrionárias humanas devem ser utilizadas em pesquisas científicas? A importância, dúvidas e a complexidade da questão são tão grandes que, pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública sobre um assunto em julgamento na casa.

Na audiência, realizada em Brasília na última sexta-feira (20/4), 34 cientistas apresentaram posições favoráveis e contrárias ao uso das células-tronco. O objetivo era fornecer subsídios científicos para os 11 ministros que compõem o STF.

Em março de 2005, as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas foram aprovadas no Brasil, no âmbito da Lei de Biossegurança. Em maio do mesmo ano, no entanto, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo a respeito das pesquisas, sob a alegação de que estudos do gênero “ferem o direito de embriões”.

O pedido de Fonteles foi acatado no fim de 2006 pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto, que foi relator do caso. Para decidir a questão, os ministros precisarão, segundo Britto, discutir quando a vida humana começa.

O relator convocou então a audiência, para a qual convidou 18 cientistas. Outros 11 foram chamados pela Procuradoria Geral da República. Quatro foram convidados pela presidência da República e um pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Para Ayres Britto, do ponto de vista técnico não existe na Constituição um conceito claro de quando começa a vida. O subsídio oferecido pela comunidade científica, segundo ele, permitiria aos ministros do STF formular “um conceito operacional de vida”.

Para alguns dos cientistas presentes na audiência, a vida começa na fecundação. Outros alegaram que ela surge apenas no terceiro ou quarto dia, quando ocorre a nidação – processo em que a célula migra para o útero materno. Um terceiro grupo defendeu que o embrião só pode ser considerado vivo quando acontece a formação do sistema nervoso e que questões éticas que envolvem o tema impediram, até agora, o avanço de pesquisas na área.

A geneticista Mayana Zatz, do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP), destacou a importância de que a legislação permita as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas, que, segundo ela, são hoje as únicas com potencial para recuperar certas doenças neurológicas incuráveis.

Para Mayana, a possibilidade de serem desenvolvidas pesquisas com tais células definirá, no futuro, a existência ou não de tratamento para inúmeras doenças degenerativas que atingem a população. Segundo ela, a célula-tronco embrionária só se tornaria um feto por meio da intervenção humana, já que, para isso, ela tem de ser inserida no útero.

“O que é eticamente mais correto: preservar um embrião congelado, mesmo sabendo que a probabilidade de ele gerar um ser humano é praticamente zero, ou doá-lo para pesquisas que poderão resultar em futuros tratamentos?”, questionou.

De acordo com a cientista, 7 mil doenças genéticas degenerativas atingem mais de 5 milhões de crianças nascidas de pais normais no Brasil. “Toda célula é vida, um coração a ser transplantado é vivo, mas não é um ser humano. Estamos defendendo que, da mesma maneira que um indivíduo em morte cerebral doa órgãos, um embrião congelado possa doar suas células”, disse.

Muita discussão, pouca conclusão

Patrícia Pranke, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e diretora-presidente do Instituto de Pesquisa com Célula-Tronco, falou na audiência no STF que só a partir do quarto dia o embrião (blastocisto) pode ser implantado no útero, o único ambiente em que poderá se desenvolver. Segundo ela, os embriões ou são implantados no útero ou são congelados. “O próprio congelamento diminui a possibilidade de o embrião se desenvolver depois. Por que não doá-los para pequisa?”, disse.

Para Lúcia Braga, da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, a pergunta correta a ser feita é: qual destino será dado aos embriões que não chegam a ser implantados no útero? “Podemos ficar aqui dias discutindo quando a vida começa, sem chegar a uma conclusão”, afirmou.

Já para a professora-adjunta do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB) Lenise Martins, a vida humana começa na fecundação. Segundo ela, todo ser vivo tem fases diferentes durante o seu ciclo de vida.

Como exemplo, ela utilizou o desenvolvimento da lagarta e da borboleta, que são um mesmo animal em fases diferentes de um mesmo ciclo de vida. “O indivíduo não precisa começar a manifestar sua sabedoria para ser considerado humano. O embrião humano já é da espécie Homo sapiens mesmo que não possa ainda aprender”, afirmou.

O médico Marcelo Vacari Mazzenoti, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), especializado em crianças com má-formação, também defendeu que a vida humana começa na fecundação e afirmou que a utilização de células-tronco embrionárias humanas não é necessária para a medicina atual.

“Podemos utilizar células-tronco adultas em diversas situações, como [no estudo de tratamentos contra] doença de Chagas, doenças auto-imunes, acidentes vasculares cerebrais, lesões de medula espinhal e doenças genéticas, dentre outras. Já com relação à utilização de células tronco embrionárias, não há fato objetivo e concreto que confirme a sua utilidade”, defendeu.

Mazzenoti mencionou que há 72 aplicações clínicas descritas com o uso de células-tronco adultas e nenhuma aplicação descrita de células-tronco embrionárias humanas. “Não é preciso interromper a vida para trabalhar com células-tronco.”

A professora da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) Cláudia Maria de Castro Batista defendeu a autonomia do embrião humano. Para ela, a vida humana é um processo contínuo, coordenado e progressivo que começa a partir da fecundação do óvulo pelo espermatozóide.

“Uma vez que o óvulo é fecundado, forma-se a primeira célula do Homo sapiens e todo um programa de fertilização é disparado. O direito à vida e à integridade física desde o primeiro momento da existência é o princípio de igualdade que deve ser respeitado”, afirmou.

Lílian Piñero Eça, do Instituto de Pesquisas com Células-Tronco (IPCTron), fez uma exposição sobre o diálogo entre o embrião humano e sua mãe. A cientista defendeu que duas a três horas depois da fecundação, após o encontro do espermatozóide com o óvulo, o embrião já se comunica com a mãe.

“Pelo menos cem neurotransmissores são emitidos pelo embrião para os 75 trilhões de células existentes no corpo da gestante, que começa a sofrer mudanças hormonais”, disse. Segundo a pesquisadora, essa é a forma de o embrião “falar” para o corpo da mãe se preparar para a gravidez.

O coordenador da Divisão de Medicina Óssea da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, Júlio César Voltarelli, questionou o que considera o principal argumento por parte dos que são contra o uso das células de embriões: que não seriam necessárias uma vez que benefícios clínicos poderiam ser conseguidos com as células adultas.

Para Voltarelli, a utilização somente de células-tronco adultas não é suficiente para tratar várias doenças auto-imunes em estágio precoce. Além disso, no caso da esclerose lateral amiotrófica, por exemplo, 95% dos pacientes morrem até os 4 anos de idade. “Só a utilização de células-adultas não é suficiente nesses casos. Precisamos utilizar células-tronco embrionárias”, disse.

{Costa}

Ministro do STF nega conhecer advogado e juiz

Agencia Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, disse ontem desconhecer o advogado Luís Roberto Pardo, apontado pela PF como principal lobista do suposto esquema de vendas de sentenças em São Paulo, e do juiz federal Manoel Álvares, um dos seis magistrados investigados pela Operação Têmis. ?Os dois nomes não me dizem nada?, afirmou. ?Como o fato mencionado ocorreu há muito tempo, não posso dizer com certeza se estive ou não com essas pessoas.? O ministro diz que, durante o processo de seleção dos candidatos a promoção na carreira, audiências desse tipo são muito comuns. ?Os juízes simplesmente se apresentam e pedem para deixar um curriculum?, explicou.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), outro citado pelo juiz Álvares, também afirma não se recordar do encontro. ?Tenho uma ótima memória e não me lembro de nenhum desses dois nomes?, disse o senador, referindo-se a Pardo e ao magistrado. Assim como o ministro Pertence, Amaral ressaltou que é freqüentemente procurado por juízes federais que integram listas de promoção. ?Eles vêm ao gabinete, se apresentam. Às vezes são trazidos por assessores. Só este mês, assinei para uns três ou quatro juízes - um do Espírito Santo e outro lá de Brasília?, diz o senador. Delcídio se comprometeu a averiguar hoje se, do livro de vista de seu gabinete, consta a passagem do magistrado e do lobista. ?Se eles estiveram lá, estará anotado o dia, a hora e o motivo.?

A Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que não conseguiu localizar o ministro Nilson Naves. O criminalista e ex-ministro da Justiça Miguel Reali Júnior também foi procurado. Até as 20h30, sua assessoria não tinha dado retorno. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Costa}

Combates deixam 47 mortos e 71 feridos na Somália

Cadáveres estão espalhados nas ruas da cidade há duas semanas

Efe

MOGADÍSCIO - Pelo menos 47 pessoas morreram e 71 ficaram feridas no domingo, 22, em enfrentamentos entre as tropas etíopes que apóiam o governo somali e insurgentes em Mogadíscio, informou a organização de direitos humanos somali Elman.

No quinto dia consecutivo de intensos combates, seis insurgentes da União das Cortes Islâmicas na Somália e 41 civis morreram, disse Sudan Ali Ahmed, presidente da Elman.

Ahmed assegurou que muitos desses civis morreram em decorrência de ferimentos que ocorreram nos dias anteriores, quando 165 pessoas perderam a vida e 229 ficaram feridas.

Enquanto isso, cresce entre a população o temor por doenças, em função das chuvas das últimas horas e dos vários cadáveres que seguem nas ruas da cidade há duas semanas.

O presidente da Elman qualificou esta situação de "autêntica tragédia", e acrescentou que não entende "por que o mundo se cala" enquanto "pessoas inocentes estão morrendo sem sentido".

No final de março, os enfrentamentos causaram mais de mil mortes, a maioria de civis, e apesar de posteriormente terem sido registrados alguns combates esporádicos, houve jornadas de relativa calma, até a quarta-feira passada, quando os choques armados recomeçaram.

Participam dos combates soldados etíopes e do governo somali contra grupos de milicianos que estão vinculados às Cortes Islâmicas ou que seguem diretrizes dos líderes do clã Hawiye - o mais influente da capital -, que se opõe à presença de soldados da Etiópia.

{Costa}

Reforma de escolas deixa mais de 68 mil sem aulas

A partir desta segunda-feira, 72 escolas da rede pública estadual estão de portas fechadas, deixando mais de 68 mil alunos sem aulas por um período mínimo de 15 dias. A medida é conseqüência de um decreto assinado ontem pelo governador Eduardo Campos determinando estado de emergência nas unidades de ensino. Um levantamento feito por engenheiros da Secretaria de Educação do estado detectou risco de desabamento dos prédios.

Com o decreto, as obras acontecerão sem a necessidade de licitação pública. De acordo com o governo, as aulas deverão ser repostas aos sábados. Um total de 351 escolas estão necessitando de reformas urgentes, mas na maioria delas as obras acontecerão sem a necessidade de interdição.

Desde o início do ano, cinco escolas já desabaram no estado devido à falta de conservação. Os últimos acidentes ocorreram. O último caso aconteceu na sexta-feira da semana passada, quando caiu o teto da Escola Eleonor Roosevelt, no bairro do Ipsep.

"Esta foi a situação que nós encontramos as escolas da rede estadual. Por muito pouco não tivemos vítimas, nestes desabamentos. Vamos contratar as obras de recuperação e procurar espaços alternativos para as aulas junto à iniciativa privada, as igrejas e outros parceiros. Esses 68 mil estudantes terão suas aulas repostas, tão logo nós encontremos uma solução e as obras sejam concluídas", disse o governador.

Os reparos, que e alguns casos podem durar cerca de 90 dias, serão feitos com recursos do Tesouro Estadual e deveram custar cerca de R$ 7,5 milhões. As obras atingirão 22 unidades localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e o restante no interior do estado.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº , DE 22 DE ABRIL DE 2007.

Declara em “Situação de Emergência”, as escolas que indica, pertencentes à rede estadual de ensino

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição do Estado de Pernambuco e o disposto nos artigos 17, § 2º e 6º e 12, inciso VIII do Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil,

CONSIDERANDO que a é educação é dever do Estado e direito constitucionalmente assegurado, bem como que esta deve ser prestada em condições de segurança para as pessoas e bens que integram o patrimônio do Estado de Pernambuco e de particulares;

CONSIDERANDO o parecer da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Pernambuco – CODECIPE, consubstanciado no Ofício Codecipe/Getop nº 182, de 21.04.2007, em que aquele Órgão de Defesa Civil, à luz de provocação da Secretaria de Educação do Estado, reconhece a gravidade da situação em diversas escolas de Pernambuco, com riscos iminentes de desabamento e, em conseqüência, apresentando riscos de ferimento e de vida aos alunos e à comunidade escolar e, por isso mesmo, propõe a declaração da Situação de Emergência nas mencionadas escolas;

CONSIDERANDO que, das 1.105 (um mil, cento e cinco) unidades de ensino, em circunstanciado levantamento, caso a caso, levado a efeito pela Secretaria de Educação, por sua Gerência Geral de Engenharia, restou identificado que 348 (trezentas e quarenta e oito) escolas da rede estadual encontram-se em situação precária e que, dentre elas, 72 (setenta e duas) unidades encontram-se em situação de “ risco iminente de desabamento “ e as demais 278 ( duzentas e setenta e oito ) em situação de “ risco potencial ”;

CONSIDERANDO que, apenas no primeiro trimestre de 2007, foi constatado o desabamento de telhados em 04 (quatro) unidades de ensino, a saber: Escola Maria Galvão, Cacilda Almeida, Caio Pereira e Eleanor Roosevelt;

CONSIDERANDO que o presente quadro agrava-se, particularmente, em razão do período de chuvas que, conforme prevêem os institutos de metereologia, afigura-se intenso, no período de abril a junho, conforme farta divulgação pelos meios de comunicação;

CONSIDERANDO, por fim, a situação das 72 (setenta e dois) unidades de ensino em que se detectou o “risco iminente de desabamento”, tendo tal fato já ocorrido em algumas delas, com risco concreto, efetivo e iminente de danos à saúde e à vida das pessoas e bens do Estado e de particulares, impondo a adoção de medidas excepcionais e urgentes, tendentes a afastar os riscos decorrentes,

DECRETA

Art. 1º - Fica declarada “Situação de Emergência”, por colapso parcial da Rede Pública Estadual de Educação, nas 70 (setenta) unidades de ensino relacionadas no Anexo I do presente Decreto em que se diagnosticou o risco iminente de desabamento,

§ 1º Ficam suspensas as aulas nas unidades de ensino indicadas no caput pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Decreto.

§ 2º O Secretário de Educação, mediante portaria, disciplinará a forma de reposição das aulas de modo a não comprometer o ano letivo, bem como expedirá orientações necessárias à observância da “Situação de Emergência” pela Rede Pública Estadual de Ensino.

Art. 3º As 278 (duzentas e setenta e oito) unidades de ensino com risco potencial de desabamento, relacionadas no Anexo II deste Decreto, serão objeto de reavaliação, no prazo de 08 (oito) dias, a fim de se verificar a necessidade de sua inclusão na Situação de Emergência.

Parágrafo único – O Secretário de Educação do Estado disciplinará a forma como se procederá à reavaliação das unidades de ensino indicadas no caput.

Art. 4º - A situação de emergência a que se refere o art. 1º deste Decreto vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado pelo prazo de 30 ( trinta ) dias..

Art. 5º - As Secretarias e órgãos do Estado, em caráter de urgência, adotarão todas as medidas necessárias e compatíveis com a “Situação de Emergência” ora declarada, objetivando evitar ou reduzir os riscos de danos à vida ou a saúde das pessoas e a bens do Estado ou de particulares.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Da Redação do PERNAMBUCO.COM

{Costa}

Campanha começa hoje, mas idosos ainda deixam de se vacinar

Sem reações ao medicamento, sem dores e nenhuma complicação, é assim que relatam muitos dos idosos que tomaram e vão tomar a vacina contra gripe distribuída pelo Ministério da Saúde. Mas, mesmo assim, outra parcela de idosos não tomaram e se tomaram não pretendem repetir a dose.

Por medo e por falta de conhecimento sobre os benefícios, muitos idosos preferem não tomar a vacina contra a gripe. Para o químico Adailton Oliveira, a vacina não previne contra a doença. “Acho que não resolve, porque se resolvesse minha mãe não estava na cama há oito dias”, explica o químico contando o caso de sua mãe que está adoentada.

Maria dos Santos de Jesus

A servente Marina dos Santos diz que não adoece e por isso não tem necessidade de tomar a dose, além de ter medo da injeção. “Eu não preciso e não gosto de injeção”, afirma.

Mas, na opinião de Maria dos Santos de Jesus, moradora da cidade de Itabaiana, a vacina realmente previne a gripe. Adepta à prevenção, ela se vacina há sete anos e não pretende deixar de tomar, inclusive já se vacinou este ano com o atendimento domiciliar pelas agentes de saúde de seu município. “Eu tomei anteontem e a gripe pode até dá, mas dá fraca”, explica o benefício.

Levando em consideração a fácil contaminação da doença a médica Elcy Guimarães Rollemberg indica a vacina a todos de sua casa. “Todo mundo toma. A moça lá de casa toma, porque se ela ficar doente eu fico mais ainda”, explica.

Campanha 2007

O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, irá lançar a Campanha de Vacinação do Idoso 2007 na hoje, 23, no município de Propriá. A abertura será na unidade municipal de saúde Dr. Ciro Tavares, às 8h30, com a participação de um grupo de idosos. A vacinação é gratuita e de prioridade ao idoso.

Segundo o Ministério da Saúde (MS) o alcance para este ano em cada município é de 70% dos idosos. Em Sergipe cerca de 103.157 doses deverão ser aplicadas. A meta deve bater a do ano passado que alcançou 92,91% dos idosos em todo o Estado.

O período de vacinação vai até 4 de maio em todos os postos de saúde de todos os 75 municípios. Cerca de 380 equipes e três mil envolvidos estarão trabalhando durante a Campanha, incluindo equipes volantes de alcance rural.

No sábado 28 os postos de vacinação estarão abertos para atender idosos com dificuldade de locomoção e que necessitem de auxílio para chegar ao posto, facilitando o acompanhamento de familiares.

Foto: Márcio Garcez/ ASN

A Campanha é anual devido a mutação do vírus. “A cada ano é estudado os vírus quês está circulando no país e a partir daí a vacina é fabricada”, explica a gerente de imunização da Secretaria de Estado da Saúde, Dra. Sândala Oliveira.

Para os acamados os postos estão agendando visitas de vacinação. Da mesma forma para asilos e casas de repouso. Equipes estão mobilizadas para atender acamados em hospitais.

Outras vacinas

A Campanha também oferece vacina contra tétano e contra pneumonia. Considerando que idosos aos 60 anos estão em plena atividade, o MS pretende assim evitar a doença tetânica. Para isso é fundamental que idosos levam seus cartões de vacina para que o esquema antitetânico seja atualizado ou iniciado. A vacina contra a pneumonia fica restrita a grupos de risco como acamados.

Grupos de risco

Devido a quantidade reduzida de doses a Campanha é restrita aos idosos, mas após a Campanha grupos de risco podem se beneficiar da dose. Profissionais da saúde, diabéticos, cardiopatas e pneumopatas recebem a vacina se houver alguma sobra no estoque. Acompanhantes de acamados, não necessariamente familiares também podem receber a vacina. Os grupos de riscos devem se dirigir ao Hospital João Alves Filho para receber a dosagem.

{Costa}