STF determina instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara

Todos os 11 ministros foram favoráveis à CPI, que tem por objetivo investigar a crise no setor aéreo; agora, Chinaglia, presidente da Casa, deverá cumprir a decisão SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF julgou a ação da oposição pedindo que a comissão seja instalada. Todos os 11 ministros foram favoráveis à CPI, que tem por objetivo investigar as causas e responsabilidades pela crise no controle do tráfego aéreo no País. O relator do processo, Celso de Mello, já havia concedido uma liminar determinando a instalação da comissão no final de março. Mas como a decisão era em caráter provisório, foi necessário esperar o julgamento do mérito da ação para finalmente dar início à CPI, engavetada na Câmara pela base aliada em votação vitoriosa para o governo. No julgamento, Celso de Mello determinou a restauração do ato da presidência da Câmara que reconheceu criada a CPI, devendo o presidente da Casa providenciar a publicação do ato, com a adoção das medidas destinadas para viabilizar a instalação da comissão. Em declarações anteriores, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, afirmou que cumpriria a decisão do STF. Também nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a leitura do requerimento para a instalação da comissão na Casa, mas nenhuma investigação começa antes de 20 dias. O prazo é resultado de um acordo entre os líderes partidários do governo e da oposição. E surge como uma boa oportunidade para o Planalto tentar um acordo para que apenas uma CPI seja instalada, a da Câmara, onde a coalizão em torno de Lula é mais forte. CPI no Senado O presidente do DEM (ex-PFL), deputado Rodrigo Maia (RJ), descartou o apoio do partido a um acordo contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo no Senado, em troca da relatoria ou presidência de uma CPI na Câmara para a oposição. O requerimento para instalação da CPI foi lido nesta quarta-feira e daqui a 20 dias os senadores devem dar início aos trabalhos. Segundo Maia, a oposição terá mais condições de atuar em uma investigação do Senado porque, pelo critério da proporcionalidade partidária, a base aliada teria mais integrantes em uma comissão na Câmara. "No Senado, os partidos de oposição teriam como trabalhar melhor", disse. O vice-líder do PT Mauricio Rands (PE) disse que seu partido está disposto a negociar a composição da mesa na CPI na Câmara para evitar a investigação no Senado. A comissão no Senado, segundo ele, corre o risco de se tornar palco de disputas políticas. Já na Câmara, em sua opinião, a investigação tem mais chances de ser bem-sucedida. A comissão terá 180 dias para apresentar seus trabalhos finais e terá 13 titulares e 13 suplentes. Segundo Renan Calheiros, depois da leitura do requerimento para criação da comissão - o que já aconteceu - e uma vez cumpridos os pressupostos constitucionais, a CPI se torna irreversível. (Colaborou Mariângela Gallucci) (Com Agência Senado) {Costa}

PA: equipe de TV discute com agente da PF e é presa

Lucy Silva Direto de Belém Uma equipe da TV Record de Belém (PA) foi presa nesta quarta-feira pelo agente federal Alessandro Dantas quando fazia imagens na porta de uma escola particular no bairro do Marco. Dantas não teria gostado de ser filmado e teria exigido a fita do cinegrafista. Diante da recusa, ele teria agredido o profissional e danificado o equipamento. Toda a equipe foi presa e ficou detida por quase oito horas na sede da Polícia Federal (PF). A confusão aconteceu por volta das 7h da manhã na porta da escola onde o filho do policial estuda. Ontem, Dantas impediu um assalto no mesmo local. Um casal estava sendo atacado por dois criminosos quando o agente passava pelo local. Ele deu voz de prisão aos bandidos, que teriam reagido atirando. No tiroteio um dos suspeitos morreu, o outro conseguiu fugir. A equipe alega que estava no local para fazer imagens para outra reportagem, mas o agente federal pensou que estava sendo filmado por causa do crime. "Ele veio logo dizendo 'não vem me filmar, não' e batendo na câmera e nem se identificou pra nós", disse a repórter Célia Pinho. Segundo ela, a reportagem era um desdobramento do caso ocorrido no dia anterior, mas tinha outro foco. "Não estávamos filmando ele. Nossa pauta era sobre a falta de segurança na área, principalmente no horário de entrada dos alunos, por isso fomos cedo. No momento da confusão, a gente já estava acabando, fazendo imagens gerais apenas", alegou Célia. Depois da suposta agressão, o agente teria algemado o cinegrafista e o motorista da equipe, Marcelo Silva. "Colocaram a gente no camburão e nos levaram para sede da PF, só lá que o policial se identificou e deu voz de prisão a todos nós. Um absurdo!", reclamou a repórter. Já na sede da PF, cerca de uma hora depois, a equipe diz que ficou isolada. "Ficamos em salas separadas, incomunicáveis. Até a minha bolsa ficou com eles. A sorte é que conseguimos avisar a TV antes, senão eles não iriam nem saber que estávamos presos", contou Célia Pinho. Na PF, foi lavrado um TCO contra a equipe por desacato à autoridade. Em seguida, eles foram ouvidos pelo delegado Jorge Gobira e todos, inclusive o policial, foram encaminhados para exame de corpo de delito no IML. O cinegrafista ficou com várias escoriações pelo pescoço e nos braços. Já o policial Alessandro Dantas teve escoriações nos braços. A fita com as imagens feitas pela equipe foi apreendida pela Polícia Federal para ser periciada. Só por volta das 15h30 a equipe foi liberada. Acompanhados do advogado da emissora, eles registraram queixa na Delegacia de Polícia Civil contra o agente federal por danos morais e materiais. "Vamos também na corregedoria da Polícia Federal para registar ocorrência por abuso de poder", disse a repórter. A emissora lamentou o episódio através de nota: "A TV Record Belém lamenta o ocorrido com a sua equipe de reportagem nesta quarta-feira 25, e afirma que respeita todos os profissionais que atuam na Polícia Federal, mas que a liberdade de imprensa é um direito adquirido e que ninguém pode ferir o exercício da profissão de jornalista". Em nota divulgada à imprensa local, o superintendente da Polícia Federal no Pará, Maurício Gil Castelo Branco, diz que "a Polícia Federal sempre tem pautado suas ações com a maior transparência, especialmente com a imprensa". Mas que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação, assegurado pela Constituição Federal". Segundo Carmem, a intensão é levar o caso à conhecimento nacional, uma vez que ela também é presidente de uma comissão da Federação Nacional dos Jornalistas, que apura casos de violência contra a categoria. O sindicato também divulgou nota sobre o caso: "A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) repudiam a atitude do policial federal, identificado pelas iniciais A.D.O., acusado de assassinato, que agiu de forma truculenta contra a equipe da TV Record em Belém, formada pelos jornalistas Edílson Matos, repórter-cinematográfico, e Célia Pinho, repórter, além do motorista Marcelo Silva. Em ato que se configura abuso de poder, o policial, que não estava em serviço, partiu para cima dos jornalistas, danificando o equipamento de reportagem, dando voz de prisão à equipe quando esta, em frente à escola Grão Pará, no bairro do Marco em Belém (PA), palco do assassinato, repercutia na manhã de hoje (25/04) a matéria sobre o crime, ocorrido ontem (24/04). As entidades condenam o tratamento extremamente desrespeitoso dado aos profissionais que por várias vezes foram algemados e permaneceram detidos na sede da Polícia Federal, na capital paraense. O caso está sendo acompanhado de perto pela diretoria do Sinjor-PA como um dos graves exemplos de atentado ao livre exercício do jornalismo e, juntamente com a Fenaj, o sindicato está denunciando o caso aos órgãos competentes. Fenaj e Sinjor-PA se solidarizam com os profissionais agredidos e mais uma vez manifestam sua defesa veemente à liberdade de imprensa. Redação Terra {Costa}

Prefeito Felipe Orro participa de evento hoje em Brasilia

Nesta terça-feira (24/4), às 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançam o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em cerimônia no Palácio do Planalto. Discutido com educadores, parlamentares e representantes da sociedade civil, o Plano abrange medidas em todos os níveis de Educação. A prioridade, entretanto, está centrada na Educação Básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio, além de melhorar os indicadores de qualidade nos nove anos do ensino fundamental. O PDE tem como pontos principais:

 Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O IDEB leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos, numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no IDEB, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão em 2007 - recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) - para atender os mil municípios com os piores índices. Os especialistas do Ministério vão recomendar ações como o acompanhamento individual das crianças, desenvolvimento de atividades culturais e esportivas no contraturno escolar, participação da comunidade nos Conselhos de cada escola e criação de Conselhos Municipais de Educação.

 Implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos.

 Crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de ônibus e até barcos destinados ao transporte escolar. São R$ 300 milhões para o Programa Caminho da Escola, atendendo alunos da Educação Básica das redes públicas na zona rural, e R$ 300 milhões para o Proescolar, voltado para alunos das redes estadual e municipal, das zonas rural e urbana. A indústria automobilística criou um veículo padrão, de custo mais baixo, para transportar as crianças com segurança.

 Olimpíada de Língua Portuguesa, a ser realizada em 2008, com a participação de cerca de 80 mil escolas e 7 milhões de alunos.

 Informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática em todas as escolas até 2010. Os computadores já foram adquiridos e despachados a todas as 27 unidades da Federação, em acordo com os secretários de educação. Em seguida, serão atendidas as escolas urbanas de 5ª a 8ª séries com mais de 200 alunos e todas as escolas rurais com mais de 50 alunos. Nos dois últimos anos, o atendimento estará voltado para as demais. No total, serão beneficiadas 130 mil escolas, com um investimento de R$ 650 milhões.

 Até 2008, o governo pretende levar energia elétrica para todas as escolas públicas do País por meio do Programa Luz para Todos.

 O Ministério da Educação e Ministério de Ciência e Tecnologia vão lançar edital no valor de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.

 O Plano prevê também a criação de um piso salarial de R$ 850 para todos os professores da rede pública do País, com implantação gradual até 2010, de forma a não comprometer o orçamento dos estados e municípios.

 Até 2010, serão implantados mil pólos de formação de professores em todo o País, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior, numa parceria das universidades públicas com as prefeituras. Trata-se do Programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância. Além de suprir a demanda de professores, a medida servirá para fixar o profissional em sua cidade ou região, evitando a perda de pessoas capacitadas para os grandes centros urbanos.

 De acordo com o PDE, o Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. Ao todo, 100 mil professores vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200 reais por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estão lecionando para as crianças.

 Na área da educação profissional, o Plano prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo, escolhidas a partir dos critérios de interiorização do desenvolvimento e criação de oportunidades para que o jovem do interior não abandone sua cidade.

 Também serão criados os Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFET's), com a missão de ofertar educação pública para fortalecer os arranjos produtivos locais.

 Na Educação Superior, a principal medida é a ampliação do acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje são 580 mil. Segundo o PDE, as universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo/aluno vão ganhar mais verbas.

 A articulação entre o Fies e o ProUni vai permitir o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das Instituições de Ensino Superior. A expectativa é de que o novo programa poderá gerar 100 mil vagas por ano. O governo acredita que todas as medidas na área da Educação serão efetivas se houver maior participação e controle da sociedade. É preciso que as famílias e as comunidades acompanhem de perto o desenvolvimento educacional dos seus filhos, já que a Educação é um compromisso de todos.O prefeito de Aquidauana Felipe Orro seguiu na madrugada para Brasilia e participa da solenidade as 10 horas (horário de Brasilia). As 14 horas (Horário MS) no auditório do Ministério da Educação Felipe Orro participa de reunião de orientação sobre chamada publica MEC/SETEC, referente ao plano de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

{Costa}

Estréia a versão brasileira do game Second Life

Kaizen Games e porta iG inauguram versão ´localizada´ do game/comunidade 3D

Alexandre Barbosa

Reprodução

Painéis explicativos recepcionam brasileiros na versão local do Second Life SÃO PAULO - A Kaizen Games e o iG anunciaram nesta segunda-feira, dia 23, como antecipamos nesta matéria, o lançamento do Second Life Brasil (), uma porta de entrada localizada, ou seja, com interface e instruções em português para o game que simula um universo virtual 3D.

Este portão de entrada é a primeira versão do tipo no mundo: o Brasil é o pioneiro na implantação do Second Life Global Provider, programa desenvolvido pela criadora do Second Life, Linden Lab, em parceria com a brasileira Kaizen Games.

Em reais

A principal vantagem para o usuário brasileiro do jogo é que agora é possível realizar transações dentro do SL com reais. Usuários podem comprar terras, adquirir itens que personalizam seus avatares e muito mais.

O programa de visualização do SL (“client”) que o usuário deve instalar no seu computador para acessar o mundo do jogo está em português e o suporte é garantido pela equipe da Kaizen Games. Transações comerciais também podem ser feitas em real.

Dinheiro circulando no Second Life não falta, embora a assinatura básica seja gratuita. Os residentes só precisam abrir a carteira se quiserem negociar no ciberespaço.

Para comprar um terreno para construir sua casa ou um resort, por exemplo, é necessário ter uma assinatura premium, que dá direito também a uma renda mensal. Já os produtos e serviços comercializados no metaverso podem ser adquiridos por qualquer residente com assinatura básica.

Essa possibilidade de negociação é um dos fatores responsáveis pelo sucesso mundial do Second Life. Somente no último dia 19 de abril, os residentes movimentaram mais de US$ 1,3 milhão dentro do metaverso.

O linden-dólar

As transações são feitas em uma moeda própria, o Linden dólar (L$), que obedece a um câmbio diário. Antes, os brasileiros só podiam comprar Linden dólares se tivessem cartões de crédito internacional. Agora, com o Second Life Brasil, isso pode ser feito em real, com cartão de crédito nacional ou boleto bancário.

Para permitir a compra de Linden dólares em reais, foi criada uma moeda intermediária, o Kaizen Cash (KC$). Cada real vale, hoje, KC$ 1.000. O KAIZEN Cash é comercializado na forma de cupons, cujos valores variam de R$ 6,50 a R$ 170. O residente pode usar seu crédito em Kaizen Cash para comprar Linden dólares e fazer qualquer transação no metaverso.

Criatividade

Sem a barreira da língua e da compra em dólares, a presença brasileira no Second Life deve aumentar. Atualmente, a população desse universo virtual beira os seis milhões de pessoas em todo mundo. Com aproximadamente 200 mil residentes, o Brasil já é uma das maiores comunidades do SL.

“Queremos transformar o Second Life Brasil no palco das experiências mais interessantes do metaverso. Para isso, apostamos na criatividade e no engajamento dos brasileiros nas comunidades virtuais”, afirma o diretor de marketing do Second Life Brasil.

Para estimular a participação brasileira, a parceria está investindo no desenvolvimento de ambientes atraentes e interativos. Um dos destaques são os territórios virtuais com referências culturais.

Com atualmente 700 mil metros quadrados, o Second Life Brasil já abriga, por exemplo, recriações tridimensionais do Vale do Anhangabaú e do Edifício Martinelli - pontos históricos do centro de São Paulo - e da praia de Copacabana, do Rio de Janeiro, com direito a areia, calçadão e quiosques.

Serviço

Second Life Brasil

Assinatura básica: gratuita

Assinatura premium: R$ 19,90 por mês

Configuração mínima: processador Pentium 3 ou Athlon 800 MHz, 250 MB de memória RAM, placa de vídeo ATI Radeon 8500 ou 9250, nVidia GeForce 2 ou GeForce 4mx, 37 MB de espaço livre em disco, conexão conexão de banda larga e Windows XP (Service Pack 2) ou Windows 2000 (Service Pack 4).

Configuração recomendada: processador Pentium 4 ou Athlon 2000+ 1.6 GHz ou superior, 512 MB de memória RAM, placa de vídeo , ATI Radeon 9600 ou X600,nVidia GeForce FX 5600, GeForce 6600 ou superior, 37 MB de espaço livre em disco, conexão de banda larga e Windows XP (Service Pack 2).

{Costa}

Com ônibus e Metrô, capital também tem transito lento

Depois da paralisação de segunda, quando o transporte começou a operar com quase duas horas de atraso, capital tem mais uma manhã de trânsito parado Solange Spigliatti SÃO PAULO - Apesar de ônibus e Metrô estarem funcionando normalmente na manhã desta terça-feira, 24, a cidade registrava alto índice de congestionamento às 8 horas, segundo medição da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Eram 101 quilômetros de trânsito lento nas principais ruas e avenidas monitoradas pela empresa, um índice bem maior que a média para o período, que é de 79 quilômetros. Além do excesso de veículos, dois caminhões quebrados contribuíam para o aumento da lentidão na zona sul da cidade. Na Marginal do Pinheiros, um dos veículos estava ocupando a faixa da direita da pista sentido Interlagos, 800 metros após a ponte do Jaguaré, desde as 6h30. Outro caminhão ficou parado desde as 6h30 na faixa da direita na Avenida Washington Luiz, 50 metros após a Rua Ministro Pedro Chaves. Um acidente envolvendo duas motocicletas e um veículo de passeio deixou uma vítima na Avenida Rubem Berta, próximo ao viaduto 11 de Junho. Paralisação Na segunda-feira, 23, motoristas e cobradores de ônibus e funcionários do Metrô começaram a trabalhar cerca de uma hora mais tarde em protesto contra a chamada Emenda 3, em tramitação no Congresso Nacional. Ao invés de saírem às ruas e começaram a operar a partir das 4h30, os funcionários do sistema de transporte público da cidade começaram a trabalhar gradativamente, sendo que alguns terminais de ônibus só iniciaram as operações às 6h45. Com isso, o trânsito ficou complicado na cidade. Dois grupos aderiram ao protesto, mas só um sabia o porquê. Por causa do trabalho de divulgação do seu sindicato, metroviários sabiam o motivo da paralisação, o que não ocorreu com motoristas e cobradores. O Estado conversou com 20 metroviários e 20 motoristas e cobradores. Do primeiro grupo, todos sabiam o que representava a paralisação. Do segundo, só quatro mostraram algum conhecimento do assunto. “Nunca ouvi falar em Emenda 3. Cheguei de manhã e encontrei tudo parado”, admitiu o motorista José Aparecido Barreiro, de 38 anos. O presidente do sindicato da categoria, Isao Hosogi, admitiu falhas na divulgação do ato. “Eles só ficaram sabendo quando chegaram às garagens.” Um dos quatro bem informados era Severino Cabral, de 43 anos. Convicto, respondeu: “A Emenda 3 tira o direito de os fiscais atuarem nas empresas, deixando os trabalhadores desprotegidos.” E provocou: “Que mais você quer saber?” Para o sociólogo especialista em Relações do Trabalho José Pastore, foi justamente esse desconhecimento que provocou a paralisação. “É uma greve política e ilegal, mas foi a estratégia para envolver a população na discussão”, disse. “Quando a população não tem opinião pró ou contra não há influência sobre os parlamentares.” Entenda a Emenda 3 A Emenda 3 é um item incluído por parlamentares na legislação federal que criou a Super-Receita. Pela emenda, auditores fiscais ficariam proibidos de multar empresas prestadoras de serviços, mesmo se julgarem que esses contratos estejam disfarçados de relações empregatícias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda no dia 16 de março, mas o Congresso pode derrubar o veto e transformá-la em lei. Entidades acham que emenda representa uma agressão aos direitos trabalhistas - já que, em teoria, as empresas não teriam mais que respeitar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nas contratações.

(Colaboraram Humberto Maia Júnior e Camilla Rigi.)

{Costa}

Hamas anuncia suspensão do cessar-fogo com Israel

Após declaração de quebra de acordo firmado em dezembro, as Brigadas de Ezzedeen Al-Qassam assumiram lançamento de bombas contra o território israelense

Efe Reuters

Membros do Hamas mostram armas durante treinamento

GAZA - As Brigadas de Ezzedeen Al-Qassam, braço armado do grupo islâmico Hamas, anunciou formalmente nesta terça-feira, 24, a suspensão de um cessar-fogo firmado em novembro com Israel. Com a decisão, o grupo, que compõe o governo palestino, voltará a realizar ações contra o Estado judeu na Faixa de Gaza.

O anúncio foi feito pelo porta-voz das Brigadas, Abu Obaida, em comunicado lido a meios de comunicação na Faixa de Gaza.

O Hamas e a maior parte das facções armadas palestinas declararam em 26 de novembro uma trégua unilateral temporária em suas ações contra Israel lançadas a partir de Gaza, e que pretendiam estender também à Cisjordânia.

"O cessar-fogo terminou e Israel é responsável por seu fracasso, e não os palestinos", indicou Obaida no comunicado.

O braço armado do Hamas assumiu também nesta terça-feira a autoria do lançamento de foguetes e bombas da Faixa de Gaza contra o território israelense.

Em comunicado enviado à imprensa, as Brigadas de Ezzedeen Al-Qassam indicaram que o número total de foguetes Qassam disparados contra Israel foi de 20, e o de bombas, 75. Pelo menos dez foguetes Qassam e várias bombas caíram pela manhã sobre o território israelense procedentes do norte da Faixa de Gaza.

Segundo os meios de comunicação israelenses, alguns foguetes caíram em áreas abertas no deserto do Neguev, sem causar maiores danos ou deixar feridos.

Helicópteros da Força Aérea israelense dispararam vários mísseis contra as áreas utilizadas pelos milicianos palestinos para disparar os projéteis.

Fontes do Hamas indicaram que os ataques têm o objetivo de "reduzir a pressão sobre o norte da Faixa de Gaza", que o Exército israelense estuda invadir.

O Hamas exortou seus milicianos a retomar a violência contra Israel em resposta a uma série de operações militares israelenses realizadas na Cisjordânia e em Gaza, que mataram nove palestinos no fim de semana.

Desde que o Hamas chegou ao poder, há mais de um ano, a comunidade internacional mantém - com fissuras recentes - um boicote econômico e político ao governo palestino.

O Ocidente exige que o Hamas reconheça Israel, renuncie à violência e respeite os acordos já firmados com os israelenses.

{Costa}