Novo premier da Austrália ratifica Protocolo de Kyoto

Agencia Estado

O novo primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, ratificou hoje o Protocolo de Kyoto, cumprindo a promessa de campanha de reverter a oposição de décadas do país ao pacto internacional contra o aquecimento global. "Este é o primeiro ato oficial do novo governo australiano, demonstrando o comprometimento do meu governo com a luta contra as mudanças climáticas", afirmou Rudd num comunicado poucas horas depois de ter sido empossado hoje. O pungente ato apenas nove dias depois da eleição de Rudd eleva o status da Austrália nas conversações internacionais sobre aquecimento global que tiveram início hoje na Indonésia, e coloca ainda mais pressão sobre os Estados Unidos para integrarem o Protocolo de Kyoto. A ratificação da Austrália deixa o governo Bush como o único das nações desenvolvidas a não participar do pacto. O primeiro-ministro australiano anterior, John Howard, que permaneceu no cargo por 11 anos, foi sempre um fiel aliado do governo Bush tanto nas questões ambientais como na guerra do Iraque. Pouco depois de ser empossado, Rudd assinou o "instrumento de ratificação" do protocolo. O documento será enviado agora para as Nações Unidas, e a ratificação entrará em vigor 90 dias depois de ter sido recebido. A Austrália deve se tornar um membro pleno do Protocolo de Kyoto em março de 2008. Rudd, de 50 anos, um antigo diplomata que fala chinês, conquistou uma expressiva vitória para seu Partido Trabalhista nas eleições de 24 de novembro. Entre os ministros apontados por Rudd está o ex-astro de rock Peter Garrett, que será responsável pelas questões ambientais. Ele acompanhará Rudd até Bali, onde está sendo realizada a conferência climática internacional.

Partidários de Putin acusam EUA de instigar revolta

Agencia Estado

Jovens ativistas partidários do Kremlin acusaram hoje os Estados Unidos de planejar o incitamento de "ladrões" e "traidores" para a tomada de prédios e praças públicas, durante a comemoração da vitória do partido do presidente Vladimir Putin nas eleições de ontem. Eles pediram à multidão que ajude a evitar a suposta rebelião. Os organizadores do grupo, chamado Nashi, disseram a uma multidão de 5 mil pessoas que os EUA e o Ocidente tentarão subverter os resultados das eleições parlamentares, nas quais o Partido da Rússia Unida, de Putin, obteve 70% das cadeiras do Parlamento, ou Duma. "Nós não deixaremos ninguém levar embora a nossa vitória", disse Nikita Belokonev, um dos líderes do Nashi, à multidão reunida. Existem pessoas no país que querem roubar a nossa vitória e existem países que estão descontentes com as nossas eleições." Pouco após terem feito o discurso, o ex-campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, acusou ativistas do Nashi de atacar a sede do Outra Rússia, uma coalizão de partidos de oposição. Ele não deu mais detalhes do incidente. Um grupo de observadores europeus disse hoje que as eleições russas não foram justas e não obedeceram a padrões democráticos. As eleições parlamentares russas foram vistas mais como um referendo sobre se o presidente Putin deverá manter o poder no país nos bastidores, após deixar o cargo, em maio de 2008. Os partidários de Putin afirmam que os EUA querem sabotar o seu triunfo. Um dos cartazes dos partidários do Rússia Unida retratava um Tio Sam sentado em sacos de dinheiro com os nomes dos principais oposicionistas russos. A porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos definiu as acusações como "ridículas". Gordon Johndroe, porta-voz do Conselho Nacional de Segurança dos EUA, criticou as eleições russas, ao dizer que foram marcadas pela interferência do Estado em favor do Rússia Unida e que a oposição foi intimidada.

Hospital é condenado a pagar R$ 114 mil por troca de bebês

Caso aconteceu em 1984, mas só foi comprovado após exame de DNA em 2003. Hospital alega que não há provas de que a troca aconteceu em suas dependências.

Do G1, em São Paulo

A Justiça de Santa Catarina elevou de R$ 60 mil para R$ 114 mil o valor da indenização que um hospital de Brusque (SC) terá de pagar a um casal que teve o filho trocado na maternidade. O caso aconteceu há mais de 20 anos, mas só foi descoberto recentemente, após a realização de um exame de DNA. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ. Cabe recurso. Segundo os autos, uma dona-de-casa deu à luz um menino no dia 9 de fevereiro de 1984 na maternidade do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux. Os pais, que têm cabelos e olhos claros, perceberam que a criança apresentava traços físicos diferentes, como pele morena, olhos e cabelos castanhos, sem nenhuma semelhança com qualquer parente. O marido passou a suspeitar do caráter da esposa e ambos chegaram a trocar acusações. Familiares e conhecidos também notaram o aspecto diferente do garoto e questionavam as diferenças físicas entre ele e os outros irmãos. Depois de crescido, o próprio jovem começou a achar que era filho adotivo. No início de 2003, a família resolveu fazer um exame de DNA, que constatou que o rapaz não era filho biológico. A família descobriu que outra criança havia nascido no mesmo dia e, após um novo exame de DNA, foi constatado que os bebês haviam sido trocados. Em sua defesa, o hospital afirmou que não havia provas de que a troca ocorrera em suas dependências. O juiz Cláudio Helfenstein analisou o caso sob o prisma da teoria do risco empresarial, cobrando a responsabilidade objetiva do hospital. “Todas as provas produzidas nos autos, convergem em um único sentido: de que a troca das crianças ocorreu logo após o nascimento, antes mesmo da identificação, de sorte que o nome da mãe de cada um foi erroneamente inscrito na pulseira colocada no braço dos bebês”, anotou o magistrado em sua sentença. A decisão de elevar a verba indenizatória foi unânime.

Polícia não tem provas contra pais de Madeleine

LISBOA - As análises sobre o caso Madeleine efetuadas num laboratório especializado do Reino Unido não apresentam provas conclusivas contra os pais da menina desaparecida, segundo informações extra-oficiais divulgadas ontem. Em meio ao silêncio das autoridades, vários meios de comunicação portugueses afirmam que a equipe da polícia de Portugal que viajou esta semana ao Reino Unido para se reunir com especialistas do laboratório de Birmingham e da polícia britânica retornou sem provas concretas para sustentar uma acusação contra os pais da menina.

Em setembro, a polícia portuguesa declarou os pais de Madeleine, Kate e Gerry McCann, suspeitos da hipotética morte acidental e da ocultação do cadáver da menina, o que fez o casal ser “linchado” pela mídia. No entanto, vários meios de comunicação portugueses e britânicos afirmaram ontem que as análises do material recolhido não fornecem indícios sustentáveis em tribunal sobre a participação dos McCann na suposta morte da menina, o que as autoridades de Portugal já haviam reconhecido em setembro.

A imprensa britânica e portuguesa publicou ontem que a polícia de Portugal pediu permissão à do Reino Unido para interrogar novamente os McCann e os amigos que os acompanhavam naquela noite. No entanto, Lisboa ainda não confirmou a medida.

Juristas de Portugal esperam que a Procuradoria portuguesa se pronuncie definitivamente neste mês sobre o caso e se desculpe ou acuse formalmente os McCann para cumprir as exigências da nova legislação processual do país. No entanto, fontes oficiais portuguesas acreditam que o caso provavelmente nunca será esclarecido, já que acham muito difícil que a menina ou seu corpo sejam encontrados. (EFE)

De olho em 2010, PT elege nova direção com Berzoini favorito

Reuters/Brasil Online

Por Maurício Savarese

SÃO PAULO (Reuters) - Disposto a conquistar um terceiro mandato no Palácio do Planalto, o PT elegerá neste domingo a direção que vai comandar o partido no processo de sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. O atual líder petista, deputado Ricardo Berzoini (SP), é o favorito entre os sete candidatos na disputa.

De acordo com petistas, quatro candidaturas à presidência da sigla contam com maior apoio entre os 917.809 filiados ao partido que estão aptos a votar. Berzoini, eleito em 2005 após o escândalo do mensalão, tem chances de ser reeleito no primeiro turno, mas o mais provável é que a disputa se estenda a uma segundo rodada.

Disputam a outra vaga para um eventual segundo turno o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, e os deputados federais Jilmar Tatto (SP) e José Eduardo Cardozo (SP), ambos de São Paulo. Os prováveis figurantes são Markus Sokol, da tendência mais à esquerda do partido, José Carlos Miranda, ligado ao movimento negro, e Gilney Viana, representante de grupos ambientalistas.

Os envolvidos na disputa avaliam que a defesa de uma candidatura petista para suceder Lula é essencial para manter as chances na eleição interna. Uns mais enfáticos e outros mais moderados -para não molestar os presidenciáveis de partidos da base aliada, dizem-, todos esperam fortalecer a sigla na disputa por prefeituras no ano que vem para emplacar em 2010.

"Hoje o ambiente é muito melhor do que em 2005, quando estávamos em crise. Esse processo de agora é para acertar em 2008 e ajeitar tudo para ter mira precisa em 2010", disse Berzoini à Reuters por telefone. "O PT tem vocação inequívoca para candidatura nacional e, como Lula não pode ser candidato, a direção partidária terá um papel importante para a definição."

TODOS CONTRA UM?

Candidato que contou com o apoio de Lula em 2005, Berzoini é vinculado ao antigo "Campo Majoritário", atual "Construindo um Novo Brasil". É essa a corrente interna que foi acusada por de outras tendências de ser tolerante com a corrupção, após a denúncia de compra de apoio político há dois anos e meio.

Hoje Berzoini não conta com a mesma empolgação do máximo líder petista com a sua candidatura, que preferia ter o assessor de relações internacionais Marco Aurélio Garcia à frente do partido e que viu o deputado se desgastar ao fim da eleição de 2006 no escândalo do dossiê antitucano.

Mas a aversão dos adversários é a mesma.

"O atual presidente representa o continuísmo e eu, a renovação", disse Jilmar Tatto. "O partido está burocratizado, distanciado dos movimentos sociais e eu quero que volte para luta social... Minha candidatura é de centro e a dele é direita, dentro do espectro petista. Acabou o ciclo deles", afirmou Tatto, próximo à ministra do Turismo e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy.

Apoiado por Tatto em 2005, Valter Pomar concorda na oposição franca a Berzoini e se vê como única alternativa de esquerda na eleição interna petista, já que as candidaturas de Tatto e José Eduardo Cardozo, classificadas por ele como de centro, e poderiam tirar força uma da outra em um eventual segundo turno contra o atual mandatário.

"A oposição perdeu em 2005 porque tinha gente perto de sair do PT e que estava na eleição. Hoje o risco é de alguém não votar. Se Tatto for para o segundo turno, Cardozo pode não dar votos e vice-versa. Acho que tenho chances porque um já votou em mim e o outro representa um setor que votou no segundo turno de 2005 com o Raul Pont, rival do Berzoini", disse Pomar.

Expoente petista durante a crise do mensalão, não como investigado, e sim como investigador, o deputado Cardozo se vê como "nova força", com apoio da corrente em que milita o ministro da Justiça, Tarso Genro. Para ele, o partido ainda tem demônios éticos para expurgar e precisa costurar melhor a candidatura da base aliada em 2010 com outros partidos.

"Parece natural que o PT indique o candidato, mas não pode ter arrogância. Entendo que isso faça parte da discussão desta eleição interna, mas não dá para atropelar em troca de um voto aqui e outro acolá", afirmou. "Esta eleição também tem de mostrar a bandeira ética do partido, que tem de seguir forte."

O processo eleitoral petista estava previsto para o ano que vem, mas foi antecipado em um congresso da sigla para não coincidir com as eleições municipais de 2008. Caso haja segundo turno na disputa, ele deve ocorrer no dia 16 de dezembro.

(Reportagem adicional de Carmen Munari)

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Fórum de governadores apóia imposto do cheque

Tiago Décimo

Em Salvador, onde participaram da quinta edição do Fórum dos Governadores do Nordeste, os chefes do Executivo da região, reunidos com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, resolveram fechar questão sobre o apoio à CPMF. "Estamos unidos em torno da aprovação da proposta, respeitando, claro, a autonomia dos senadores", afirmou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Para o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), o entendimento entre os nove Estados indica a importância do tributo para a região. "Superamos a discussão maniqueísta entre presidente e oposição para mostrar o quanto a CPMF é importante para a região", disse. "A contribuição pode não ser popular, mas é necessária." O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acrescentou que "não é razoável retirar mais de R$ 40 bilhões do Orçamento neste momento". "Já houve a sinalização do governo em reduzir a alíquota, é o que pode ser feito", avaliou. Para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), a prorrogação da CPMF é questão de responsabilidade. "Não só no Nordeste, mas governadores de todo o Brasil sabem da importância do imposto." Temporão aproveitou o encontro para anunciar que lançará em Brasília, na quarta-feira, o planejamento da saúde para os próximos quatro anos - o PAC da saúde. "Se a prorrogação da CPMF não for aprovada, nada poderá ser feito." do Site: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071201/not_imp88858,0.php