«Sim, mas...» é a melhor expressão para traduzir a forma como a sociedade civil angolana recebeu o anúncio feito na quinta-feira pelo Presidente da República quanto à data das eleições legislativas, a 05 e 06 de Setembro de 2008.
«Sim», é o comentário da generalidade dos representantes da sociedade civil ao anúncio de José Eduardo dos Santos, porque é uma oportunidade há muito esperada para normalizar a vida democrática no país.
«Mas», diz o analista e jornalista Ismael Mateus, com base na lei eleitoral angolana quanto aos dois dias escolhidos para a votação em vez de um só.
Em declarações à Agência Lusa, Ismael Mateus sublinha a «boa decisão» do presidente José Eduardo dos Santos, «porque permite retirar toda a pressão que havia sobre o processo eleitoral» com o constante protelamento da sua realização.
«Os partidos políticos reclamavam a marcação da data das eleições para possibilitar a programação das tarefas eleitorais», aponta Mateus, adiantando que esse problema está agora ultrapassado.
No entanto, o analista aponta um «novo problema» relativamente aos dois dias de votação, uma vez que «a lei eleitoral aponta apenas um dia para o pleito» e que já mereceu a recusa da UNITA, o maior partido da oposição angolana, que pediu ao chefe de Estado para rever a sua posição, no sentido de conferir maior transparência ao acto eleitoral.
A plataforma de organizações da sociedade civil para as eleições, que aglutina diversas associações, defende que «o ideal» era a realização das eleições legislativas em apenas um dia, como acontece em vários países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Segundo Onésimo Setukula, dirigente desta plataforma, é preciso agora discutir e concluir se as eleições devem ser feitas em dois dias ou apenas num único dia.
«Se recorrermos à experiência de alguns países da SADC, como a República Democrática do Congo, que possui mais eleitores e tem mais dificuldades do que Angola, este país conseguiu realizar as eleições em apenas um dia», lembrou Setukula.
Já o Centro Nacional de Aconselhamento (CNA), considera o anúncio das legislativas «um passo» para levar a credibilidade a todo o processo eleitoral.
De acordo com Reis Luís presidente do CNA, «a data indicativa é bem-vinda, mas o facto de ser em dois dias é algo questionável».
«O anúncio em si é bastante importante para a credibilidade do próprio processo eleitoral, mas o Presidente da República deve honrar a sua palavra em nome da nação que espera pela realização das eleições legislativas», frisou.
«Manifestamos a nossa preocupação face à opção pelos dois dias, uma sexta-feira e um Sábado, porque a lei eleitoral não prevê isso», aponta Reis Luís.
E diz que podem enfrentar-se consequências bastante negativas porque, no sábado, todos os que integram a igreja do Sétimo Dia apenas se dedicam à actividade religiosa e não irão votar.
Contrariamente às primeiras eleições realizadas em Angola, em 1992, as legislativas realizam-se agora separadamente das presidenciais, previstas para 2009.
Nas eleições gerais de 1992, o MPLA venceu as legislativas, mas as presidenciais não passaram da primeira volta, tendo, entretanto recomeçado a guerra civil no país, que só terminou em 2002, depois da morte em combate de Jonas Savimbi, líder da UNITA.
As eleições de 1992 foram convocadas no âmbito do Acordo de Bicesse, assinado entre o MPLA e a UNITA, em Lisboa, a 31 de Maio de 1991.
Na primeira e única volta das presidenciais, José Eduardo dos Santos conseguiu cerca de 49% dos votos enquanto Savimbi obteve perto de 41%. Para vencer à primeira volta um dios concorrente teria de arrecadar mais de metade dos votos (50% mais um).
Diário Digital / Lusa
