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11 de jan. de 2010

Governo pode reeditar plano sem referência a torturadores


JB Online

BRASÍLIA - O governo estuda a exclusão da expressão 'repressão política' do Programa Nacional de Direitos Humanos para acabar com os conflitos gerados pelo decreto, informa a colunista Eliane Cantanhêde na Folha de S. Paulo desta segunda-feira.
O texto passaria a prever a investigação da violação aos direitos humanos na ditadura, sem especificar se dos militares ou da esquerda. A proposta é do ministro Nelson Jobim (Defesa) e poderá ser aceita por Paulo Vannuchi (Direitos Humanos).
A supressão seria uma forma de esfriar a polêmica, empurrando para o Congresso a decisão de investigar ou não os acusados de tortura durante a ditadura militar (1964-1985), como prevê o decreto, ou a guerrilha, como querem militares.
O presidente Lula volta hoje ao trabalho e terá de administrar o confronto entre os que atacam o programa, liderados por Jobim, e os que defendem a apuração dos crimes dos militares, capitaneados pelos familiares de desaparecidos.
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos é um apanhado de 521 medidas que vão desde metas vagas, de difícil implementação, até propostas específicas, e controversas, que também não devem sair do papel. Muitas delas dependem não só da ação do governo federal, mas de municípios, estados, Congresso e do Poder Judiciário.
O programa não contém disposições de aplicação imediata, dependem de aprovação de projetos de lei, e grande parte dele é composto de diretrizes de políticas públicas que envolvem toda a Esplanada dos Ministérios, além de muitos órgãos da administração pública direta e indireta.
Essa "transversalidade temática", expressão usada pelo ministro Paulo Vannuchi, porém, causou descontentamento em várias áreas do governo. O programa também desagradou entidades da sociedade civil. Associações que representam veículos de comunicação, por exemplo, afirmaram que a proposta tenta promover o controle da imprensa.
O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, dividiu os ministros do governo federal.
O plano prevê a criação da Comissão da Verdade, com objetivo de apurar torturas e desaparecimentos durante a ditadura (1964-1985). A proposta irritou Jobim e o comando das Forças Armadas.
Para Jobim e para os representantes das Forças Armadas, a comissão teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de 1979, além de ter um sentido revanchista, ao prever a identificação de locais onde teriam ocorrido abusos, incluindo instalações militares, e não se concentrar em violações de direitos humanos feitas por grupos armados de oposição ao regime militar.
Folha de S. Paulo


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8 de jan. de 2010

Receita abre às 9h consultas ao 1º lote residual do Imposto de Renda 2009

Receita abre às 9h consultas ao 1º lote residual do Imposto de Renda 2009
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A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao 1º lote residual multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativo aos exercícios de 2009 e 2008.

Os lotes residuais referem-se aos contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. Para sair da malha fina, a Receita informou nesta terça-feira (5) que as pessoas podem agendar o atendimento pela internet. Cerca de um milhão de contribuintes caíram em malha no ano passado.

Segundo a Receita Federal, as restituições deste lote residual serão creditadas nas contas dos contribuintes no dia 15 de janeiro. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o telefone 146.

IR de 2009

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 378,46 mil contribuintes, totalizando R$ 616,2 milhões, acrescidos de 6,78% em juros, refrentes ao ano de 2009, e de mais 0,73% relativo ao mês de janeiro de 2010. Desse montante, 23,36 mil contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 47,5 milhões.

Exercício de 2008

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 43,74 milhões, com correção de 18,85% (período de maio a dezembro de 2009 e mais 0,73% referente ao mês de janeiro de 2010). Foram contemplados 23,47 mil contribuintes.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. 





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6 de jan. de 2010

Google lança celular Nexus One para competir com iPhone

O Google lançou o seu telefone o Nexus para desafiar o aparelhos de grande sucesso da Apple, iPhone.



  • Google apresenta seu telefone celular Nexus One
  • Google apresenta seu telefone celular Nexus One
    Foto: AFP

Na Califórnia base do gigante motor de busca da Internet foi lançado o telefone na terça-feira de acordo com o Google um telefone "super".

Mas o Google está fornecendo apenas o software para o produto, enquanto HTC, um grande fabricante de eletrônicos de Taiwan, está fazendo o aparelho touch-screen.

"Eu acho que você vai ver que ele levará aos limites do que é possível em um telefone inteligente", disse Peter Chou, presidente-executivo da HTC, disse.

Erick Tseng, um engenheiro do Google que demonstrou um dos telefones, disse que "é um grande casamento entre forma e função ... É realmente muito clean".

Os funcionários do Google receberam os aparelhos - que tem a espessura de um lápis e não mais pesado do que um chaveiro ou canivete suíço -, há três semanas para uma rodada final de testes internos.

Liberdade de contrato

Inovações, tais como gráficos 3D estão incluídos no Nexus One, que estará à venda por US $ 179 com um contrato de serviço T-Mobile.

No entanto, eles serão vendidos no Google pela web por 529 dólares livre de um contrato com um operador móvel.

A empresa tem parcerias com empresas de telecomunicações Verizon nos EUA e Vodafone na Europa, onde o aparelho deve estar disponível a partir do início deste ano, mas o telefone é projetado para ser usado com qualquer operadora.

"Você pode ter o seu cartão SIM de qualquer fornecedor e colocá-lo no telefone", disse Mario Queiroz, vice-presidente de Google da gestão de produtos.

Esta opção de escolha pode colocar-se como uma ameaça para o iPhone, que está vinculado exclusivamente à AT & T nos EUA.

Google disse que o mercado sem fio tem visto apenas "o começo do que é possível" com o sistema operacional livre que introduziu o Android para celulares no final de 2007.

Android foi desenvolvido para facilitar a interação sobre um telefone móvel com sites e serviços, incluindo o Google, ao fornecer uma plataforma igualitária para executar aplicativos de código aberto desenvolvido por programadores externos.

As aplicações não têm que passar por uma extensa revisão antes de serem distribuídos para dispositivos que utilizam o Android, um contraste a partir do controle que a Apple detém sobre os seus iPhone.


O iPhone é atualmente concebido com as restrições que impedem a execução de aplicativos proprietários obtidos a partir de outras fontes.

Uma decisão a favor da FEP seria um golpe financeiro enorme para a Apple, que ganha 30 por cento de todas as aplicações vendidas em sua loja iTunes.

Uma decisão é esperada nas próximas semanas.

Greg Joswiak, vice-presidente da Apple, disse: "Isso [a eliminação das restrições] iria severamente limitar nossa capacidade de continuar o que estamos fazendo, bem como inovar para o futuro."

Barry Fox, um analista de tecnologia, disse que o fim do monopólio da Apple sobre a tecnologia do iPhone pode ter repercussões misto para o usuário.

"Para a Apple, isso significa que ela perderia uma parte do dinheiro que recebe. Para o consumidor isso significa que eles seriam capazes de obter uma aplicação da Apple - um programa qualquer - em qualquer lugar sem pagar a Apple", disse à Al Jazeera em Londres.

"Mas isso significaria também que eles perderiam a garantia que começam no momento em que o iPhone realmente irá executar o aplicativo, a Apple não poderia garantir se vai funcionar corretamente, e não será contaminado com vírus e malware."





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5 de jan. de 2010

Embaixada dos EUA no Iêmen reabre após ameaças


A embaixada dos Estados Unidos no Iêmen reabriu na terça-feira, disse uma autoridade da embaixada, um dia depois de forças iemenitas matarem dois militantes da Al Qaeda que, eles afirmam, estavam por trás das ameaças que forçaram o fechamento das missões diplomáticas dos EUA e de países europeus no país.
"Estamos reabertos", disse a autoridade da embaixada norte-americana. A missão diplomática havia sido fechada no domingo em resposta a supostas ameaças da Al Qaeda. Washington diz que o grupo tenta usar o Iêmen como base para o lançamento de ataques em todo o mundo.

Iêmen são uma ameaça à estabilidade global e regional.
As embaixadas britânica e francesa voltaram a operar nesta terça-feira, mas estão fechadas para o público, disseram diplomatas nessas missões.

http://portal.rpc.com.br




3 de jan. de 2010

Salário mínimo brasileiro já chegou a valer R$1.600 na década de 50

Já esta em vigor o novo salário mínimo do país: um aumento de R$45 por mês, para milhões de trabalhadores. 

A sete meses de completar 70 anos, o salário mínimo passa a valer R$510. O ano novo começa com um reforço no bolso dos mais de 46 milhões de brasileiros que vivem com a menor remuneração exigida por lei no país. 

Juntando tudo, são mais de R$ 26 bilhões entrando na economia. Separando por trabalhador, são R$45 a mais no contracheque. Não é muito. Mas, R$45 em 13 salários somam R$585 a mais no ano, o que corresponderia hoje a mais do que um 14º salário para 2010. 

O lado preocupante desse reajuste é o seu impacto nas contas do governo. Principalmente, na previdência, que fechou 2009 com um rombo de cerca de R$44 bilhões. 

O Ministro do Planejamento diz que o governo pode suportar o peso do aumento. “Se nós considerarmos o que foi aumentado além da inflação, vai dar aproximadamente R$7,5 bi. Com o aumento do salário e com a pujança do mercado interno, também vai aumentar a receita da previdência. Com isso, de certa forma, acho que equilibra o déficit que nós já tínhamos”, afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. 

Nos últimos 11 anos, o reajuste do salário mínimo tem vencido a inflação. Acumulando desde 1998, mais de 80% de ganhos reais. Mesmo assim, o salário que entra em vigor neste sábado (2), continua bem distante dos tempos áureos do fim da década de 50, quando o salário mínimo brasileiro chegou a valer quase R$1.600 em moeda corrigida para os dias de hoje. 

"Tem melhorado o poder de compra do salário mínimo. Mas ele ainda está muito aquém do que seria necessário, segundo a própria Constituição, para manter o trabalhador e sua família”, observa o coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre. 



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2 de jan. de 2010

Chuvas matam pelo menos 38 em Angra; 54 no Estado do Rio


Mesmo com o dia ensolarado após o fim de ano chuvoso, os últimos turistas deixaram a Ilha Grande
Felipe Werneck e Alfredo Junqueira, de O Estado de S. Paulo



Mais um corpo é resgatado no Morro da Carioca, em Angra dos Reis
Wilton Junior/AE
Mais um corpo é resgatado no Morro da Carioca, em Angra dos Reis
ILHA GRANDE e ANGRA DOS REIS, RJ - Um dia após a tragédia provocada pelas chuvas que matou, pelo menos, 38 pessoas em deslizamentos de terra em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio, turistas assustados decidiram deixar a Ilha Grande, onde o desmoronamento de uma imensa barreira destruiu uma pousada, quatro residências de moradores e três casas de veraneio. Na ilha já são 26 mortos; no Centro de Angra, outros 12. A chuva também castigou outras regiões do Estado do Rio. Balanço da Defesa Civil contabilizava, até esta manhã, um total de 54 mortes.


Mesmo com o dia ensolarado após o fim de ano chuvoso, dois saveiros partiram pela manhã da Enseada do Bananal, na Ilha Grande, com 120 turistas, os últimos que estavam na área do acidente. Cerca de 120 bombeiros, agentes da Defesa Civil e voluntários estão trabalhando na busca às vítimas na Ilha Grande e no Morro da Carioca, no continente, onde quatro corpos foram resgatados na manhã de ontem, elevando para 12 o número de mortes confirmadas no deslizamento de uma barreira sobre casas da comunidade. De acordo com a Defesa Civil, 337 pessoas estão desabrigadas na cidade, 565 desalojados e 189 residências interditadas.

Na Ilha Grande, dois corpos foram encontrados no início da manhã na Enseada do Bananal, somando 22 vítimas confirmadas na região. Segundo o prefeito de Angra, Tuca Jordão, moradores estimam que 13 pessoas desaparecidas podem estar sob o grande volume de lama e pedras levado pela chuva até a praia na madrugada do primeiro dia do ano. O resgate era dificultado pelo cenário de destruição e pelo cansaço dos agentes, que estão na região desde ontem.


Helicóptero ajuda nas buscas por vítimas de deslizamento em Ilha Grande. Marcos Arcoverde/AE

Pela manhã, os bombeiros começaram a utilizar cães farejadores nos trabalhos de resgate. Mais uma retroescavadeira chegou à ilha, transportada em uma balsa. Agora, dois equipamentos desse tipo são usados na retirada de toneladas de terra e pedras que encobriram sete casas e destruíram parte da Pousada Sankay. Com cerca de 500 metros de extensão, a enseada tem 278 moradores, uma comunidade muito ligada entre si.

Os habitantes de quatro casas, onde morreram 12 pessoas, eram da mesma família. Entre elas, estavam a mulher, as duas filhas e o genro de João Batista de Brito, único sobrevivente de uma das casas. A família trabalhava para os empresários da indústria naval Willian e Gisela Mac Laren. Segundo parentes, o corpo de uma das filhas, Gabriela, de 12 anos, foi enviado por engano para o Instituto Médico Legal do Rio. O de Angra está sobrecarregado.

Elizabeth de Brito, agente de saúde na ilha, perdeu uma irmã e um sobrinho e se queixou da dificuldade de reconhecer os corpos. "É um absurdo não deixarem eu ver o corpo do meu sobrinho", reclamou. O sobrinho foi reconhecido pelo marido dela, Carlos Alberto Geraldo, presidente da associação de moradores do Bananal, que ajudou o trabalho dos bombeiros. Segundo ele, a filha de João Batista, Aline, de 22 anos, foi encontrada ainda com vida, mas morreu antes de ser resgatada. "Ela estava soterrada até as pernas, abraçada à mãe já morta. Antes de morrer, ela disse: "Tio, estou com medo, estou sentindo frio'", contou, emocionado.

Escavadeira toma parte no resgate em Ilha Grande, litoral fluminense. Marcos Arcoverde/AE

Em uma das casas de veraneio, havia 17 pessoas de um grupo de amigos da cidade paulista de Arujá que costumavam passar o ano novo juntos. Pelo menos cinco corpos de integrantes do grupo foram encontrados. Outras cinco pessoas estavam desaparecidas. Entre os mortos, estão o casal Márcio e Cecília Baccim, que estava grávida de 6 meses. O filho deles, Giovane, de 3 anos, também morreu.

Também foram encontrados os corpos dos noivos Natália Pacheco e Ricardo Ferreira da Silva. Segundo moradores da região, a casa vizinha, que também foi soterrada, estava vazia. Os dois casais de turistas que a ocupavam teriam deixado o local antes da virada do ano incomodados com o barulho dos vizinhos.
Na terceira casa alugada, duas crianças de uma mesma família morreram. Sobrevivente, Cláudia Cristine Ribaski Brazil Repetto, de 42 anos, só foi informada ontem, por parentes, da morte das duas filhas, Gabriela, de 9 anos, e Geovana, de 12. Ela permanece internada na UTI do Hospital Copa D'Or, no Rio, mas não corre risco de morte. Segundo boletim médico, ela sofreu fratura em três costelas e teve esmagamento nas duas pernas, embora sem fraturas.

O marido de Claudia, Marcelo de Assis Repetto Filho, também sobreviveu e está internado no Hospital São Vicente, também na zona sul do Rio. Marcelo está com as funções renais prejudicadas e os médidos decidiram esperar 72 horas para emitir um parecer sobre a gravidade do caso. Na mesma casa, morreram também Renato de Assis Repetto e sua mulher, Ilza Maria Roland.

As chuvas provocaram muitos transtornos na Ilha Grande, que teve o fornecimento de água e energia prejudicados, assim como o sistema de telefonia. Muitas pousadas estão funcionando com geradores. Houve deslizamentos em outras regiões da Baía da Ilha Grande, como na ilha particular do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, onde estava hospedado Pierre Sarkozy, filho mais velho do presidente da França, Nicolas Sarkozy. No entanto, as construções da ilha não foram atingidas.

A rodovia BR-101 tinha ontem 24 pontos de queda de barreira entre Angra e Paraty, alguns com crateras e desabamento de parte da pista, prejudicando a circulação de veículos na região.

(Colaboraram Alexandre Rodrigues e Irany Tereza)


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