Petrobras descobre reservatório de petróleo leve no ES

ECONOMIA

Agencia Estado

A Petrobras anunciou ontem mais uma descoberta de petróleo no litoral do Espírito Santo, região que se tornou uma das principais apostas da companhia para os próximos anos. Desta vez, a empresa encontrou um reservatório de petróleo leve (com melhor valor de venda no mercado internacional) na área do antigo bloco BC-60, onde já descobriu o chamado Parque das Baleias, que inclui o campo de Jubarte, já em produção.

A empresa não detalha os volumes existentes no novo reservatório, alegando que novos testes serão necessários. Em comunicado distribuído ao mercado, disse apenas que trata-se de um reservatório com 60 metros de espessura, a uma profundidade final de 4,7 mil metros. O poço descobridor produziu uma média de 1,25 mil barris por dia, o que, na avaliação da estatal, "confirma a potencialidade deste intervalo produtor".

O reservatório foi encontrado na área do campo de Pirambu, cuja existência foi confirmada no fim do ano passado, e está abaixo da camada de sal que separa a rocha geradora do petróleo brasileiro das reservas conhecidas atualmente no Brasil. A busca por petróleo no pré-sal é recente no País e, segundo especialistas, pode confirmar a existência de grandes volumes de reservas no futuro.

O petróleo descoberto no Espírito Santo tem 29º API (medida internacional de qualidade). Segundo essa classificação, quanto mais perto dos 50º, melhor o óleo. Em comparação, o petróleo de Marlim, o maior campo brasileiro, está em torno dos 17º API. Já o Brent, comercializado em Londres e referência internacional de preços, gira em torno dos 35º API.

Ao lado do gás natural, a busca por petróleo leve tornou-se prioridade na estatal, uma vez que o pesado óleo produzido até agora na Bacia de Campos não produz o perfil de combustíveis mais adequado ao mercado brasileiro. Por isso, a companhia é obrigada a importar petróleo mais caro do que exporta. No primeiro trimestre, por exemplo, a diferença entre o preço do petróleo nacional e a cotação do Brent ficou em torno dos US$ 10 por barril.

O campo de Pirambu está localizado a cerca de 125 quilômetros ao sul de Vitória e faz parte da porção norte da Bacia de Campos. Há um mês, a Petrobras havia anunciado uma descoberta de gás natural no litoral capixaba, ao norte de Vitória, no campo de Camarupim. O reservatório, neste caso, tem 130 metros de espessura e está a uma profundidade final de 3,3 mil metros.

Assim como Pirambu, Camarumpim teve sua viabilidade comprovada junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) no final de 2006. No primeiro, porém, a Petrobras tem 100% da concessão, ao passo que neste último há 35% do projeto com a norte-americana El Paso.

Decisão do Copom de Selic a 12% divide opiniões

ECONOMIA

Corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica anual de juros gera divergências

A decisão do Copom de baixar a 12% a taxa Selic causou divergência nos setores da economia. Anteontem, o Comitê de Política Monetária do Banco Central definiu o corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica anual de juros, que passou de 12,5% para 12%.

Para o ex-diretor do BC (Banco Central) Carlos Thadeu de Freitas Gomes, o Copom já poderia ter reduzido a Selic para 10% porque a inflação está controlada e o risco país caiu muito. Ele diz que o BC reduziu muito lentamente a Selic nos últimos dois anos e, por isso, a taxa acumulou “uma gordura, que está sendo tirada devagar”. Segundo ele, o Copom pode fazer mais quatro cortes de 0,50 ponto até dezembro.

A decisão de 12% agradou à CNI (Confederação Nacional da Indústria), não causou surpresa à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e deixou frustrada a Força Sindical.

A CNI afirmou, em nota, ver com otimismo a redução por acreditar que favorecerá o crescimento do país. Destaca ainda que reconhece o papel da política monetária na construção do atual ambiente de estabilidade e confiança. Também entende que era “necessária e inadiável” uma reavaliação do ritmo de queda dos juros.

Já Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse em nota que a decisão do Copom não foi surpresa, pois desde a última reunião (em abril) já havia uma sinalização de corte de meio ponto. No entanto, afirmou que a redução na taxa, “embora signifique um avanço”, é insuficiente para influenciar o câmbio, “cuja sobrevalorização prejudica vários segmentos industriais exportadores”.

Na opinião do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, também divulgada através de nota, a queda de meio ponto percentual foi “modesta”. “Infelizmente, os tecnocratas do Banco Central continuam com uma visão distorcida da economia do país”, afirma a nota, acrescentando que a taxa básica de juros ainda está alta, “privilegiando apenas os especuladores”.

Aplicações na poupança perdem com mudança no cálculo da TRO corte da taxa Selic (do Serviço Especial de Liquidação e Custódia) para 12% ao ano reduz o rendimento da caderneta de poupança e sua competitividade ante os fundos de renda fixa. A Selic em 12% dispara a mudança feita no cálculo da TR (Taxa Referencial) em março pelo Banco Central, que resulta em uma taxa menor. A TR compõe o rendimento da caderneta, junto com o juro de 0,5% ao mês. A diferença de rendimento apurado na fórmula nova em relação à antiga ficará na casa de 4%, mas chegará a 10%, quando a Selic baixar mais.

De acordo com projeções, agora a poupança conseguirá bater apenas carteiras com taxa de administração superior a 2,5% ao ano.

Nova fórmula de juros é calculada a partir de um redutorA TR é calculada a partir da aplicação de um redutor na TFB (Taxa Básica Financeira). Foi esse redutor que mudou. Antes, o redutor aplicado a uma TBF igual ou inferior a 12% no cálculo da TR era de 28%. Agora, subiu para 32%, provocando diferença de 4,4% no rendimento da poupança – de 0,68% para 0,65%.

Banco do Brasil e CEF seguem BC e anunciam redução de taxas de jurosO Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram para o dia 11 a redução de taxas de juros aplicadas a serviços prestados aos seus clientes.

A decisão dos dois bancos públicos acompanha a redução da taxa básica de juros, em 0,5 ponto percentual, que passou para 12%, anunciada anteontem pelo Copom (Comitê de Polícia Monetária) do Banco Central.

O Banco do Brasil reduzirá as taxas mínimas do cheque especial e do cartão de crédito de 1,94% para 1,90% ao mês. Além dessa, também terão redução as taxas máximas desses mesmos produtos, modalidades de crédito direto ao consumidor e Cheque Ouro Empresarial, entre outras.

Já a Caixa Econômica Federal anunciou a redução de taxas para operações de pessoas físicas, as taxas de juros do penhor, crédito pessoal para antecipação do 13º salário e empréstimo consignado, entre outras.

Diálogo entre ricos e emergentes fracassa; Lula se irrita

Lula ficou visivelmente contrariado com o fato de o G-8 ter ignorado as posições dos emergentes convidados e cravado compromisso sobre temas delicados

Denise Chrispim Marin e Jamil Chade

Sergio Dutti/AE

Lula faz proposta para próxima reunião: promover a discussão entre o G-8 e os cinco emergentes antes do encontro reservado apenas aos oito grandes, para que possam refletir e analisar as posições de seus convidados

HEILINGEDAMM - A proposta de diálogo aberto e franco entre o grupo dos países mais influentes no cenário internacional, o G-8, e as cinco principais economias emergentes - África do Sul, Brasil, China, Índia e México - converteu-se em engodo no balneário alemão de Heiligendamm, onde os grupos encontraram-se nesta sexta-feira, 7. Dessa reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu visivelmente contrariado com o fato de o G-8 ter ignorado as posições dos emergentes convidados e cravado compromisso sobre temas delicados ao mundo em desenvolvimento - a liberação dos investimentos diretos, a reabertura das discussões sobre a quebra de patentes em casos de emergência de saúde pública e o compromisso de redução de emissão de gases poluentes.

O presidente anunciou, em entrevista à imprensa, que propôs para o próximo encontro, que se dará no Japão, em 2008, o "cuidado" de adotar uma nova metodologia. A fórmula sugerida por Lula é tão simples quanto óbvia: promover a discussão entre o G-8 e os cinco emergentes antes do encontro reservado apenas aos oito grandes, para que possam refletir e analisar as posições de seus convidados.

"Eu fiz questão de dizer (durante a reunião) que não tinha havido essas discussões e que, portanto, tinha coisas no documento do G-8 com as quais nós não poderíamos concordar", relatou o presidente. "Eu propus que o G-5 (os cinco emergentes) e outros países fossem convidados se reúnam antes com o G-8, que disséssemos o que pensamos antes. Para que, quando eles forem fazer a reunião (reservada) do G-8, levem em conta a existência das nossas propostas."

Mais enfático, Lula declarou que o documento do G-8 "levou muito em conta" a proposta do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sobre a questão da mudança de clima - sem metas específicas e fora do sistema das Nações Unidas. Ainda teve um "agravante" - a decisão de ignorar a posição do G-5 sobre o assunto, que é totalmente oposta e que leva em consideração a responsabilidade maior das grandes economias na emissão de gases que provocam o efeito-estufa.

"Houve uma reunião, em Berlim, na qual não foram discutidas as questões que estão no documento do G-8. (O texto) passa essa idéia que houve uma discussão e que houve concordância", assinalou o presidente. "Fiz questão de começar a reunião dizendo que não tinha havido esta discussão e que tinha coisas no documento do G-8 com as quais não poderíamos concordar (com o texto)."

Lula deixou claro que o G-5 não aceitará que limites sejam impostos a suas economias, exatamente no momento em que começam a crescer. "Aceitamos que esses países (emergentes) terão responsabilidades diferenciadas", disse. Mas segundo ela, até 2012, quando vence parte do Protocolo de Kyoto, os países industrializados do G-8 representarão apenas 30% das emissões mundiais. "As emissões dos países emergentes serão significativas. Não podemos sozinhos combater o aquecimento global e deixar os demais países em um caminho doce", afirmou.

Irritação com documento

A irritação girou em torno das divergências entre o documento "Crescimento e Responsabilidade na Economia Mundial", redigido pelo G-8 em Heiligendamm, e o comunicado final do encontro do G-5, também concluído e divulgado na quinta-feira, 7, em Berlim. O texto do G-8 defende acirradamente a liberalização do ingresso de capitais produtivos, sobretudo nas economias em desenvolvimento, e a revisão de regras e mecanismos de maior controle sobre as patentes industriais e o combate à pirataria.

Tratam-se de temas caros para os países emergentes, sobretudo ao Brasil. O abrandamento de suas posições sobre essas temas significaria, do ponto de vista do Itamaraty, a diminuição da capacidade de o Estado adotar políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento econômico.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o fato curioso desse constrangimento foi de que a Alemanha assinou ambos os documentos - do G-8 e do G-5. Conforme explicou, a chanceler alemã, Ângela Merkel, explicara que o texto do G-8 era preliminar e seu conteúdo seria concluído apenas em 2008, na Cúpula do Japão. Ou seja, não haveria nenhum compromisso definitivo dos países do G-8 - versão que causa estranheza.

Advogados presos na Xeque-Mate obtêm cela especial

Pedido da OAB

Os advogados presos durante a Operação Xeque-Mate, desencadeada na segunda-feira (4/6) pela Polícia Federal, conseguiram na Justiça o direito à cela diferenciada. Eles estão no presídio federal de Campo Grande e, por conta da decisão, devem ser transferidos para Comando Geral da Polícia Militar, na cidade. Ainda não há previsão de quando isso acontecerá. A transferência depende de espaço no quartel da PM, que já conta com outros oficiais presos na Xeque-Mate e policiais que cumprem penas disciplinares.

O pedido da OAB à Justiça foi feito depois que o advogado Márcio César de Almeida Dutra passou mal na última quarta-feira por volta de 20 horas. A suspeita era de que ele teria sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas a PF informou que foi apenas uma crise de hipertensão. Ao ir à Justiça, a OAB quis garantir um local mais confortável para os advogados até o fim da prisão temporária, que vencerá na madrugada de sábado. Dutra continuava internado no início desta tarde de quinta na Santa Casa de Campo Grande.

Nesta quinta-feira, seis delegados da PF deram início à análise do que foi juntado durante a operação, principalmente os depoimentos de 79 das 85 pessoas acusadas na operação - seis ainda estavam foragidas. Os advogados de Nilton Cezar Servo, apontado como chefe da máfia dos caça-níqueis, e de Dario Morelli Filho, compadre do presidente Lula, pediram relaxamento da prisão temporária de seus clientes. Os CDs contendo gravações telefônicas e outros autos que levaram à prisão dos envolvidos deverá ser entregue nesta sexta-feira.

Depoimento

O último depoimento da Operação Xeque-Mate foi de Servo. Durante 12 horas, ele respondeu a todas as 64 perguntas feitas pelos policiais. Ele foi indiciado em quatro crimes: contrabando, corrupção ativa, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Servo é dono de casa de bingo e foi preso sob a acusação de contrabandear máquinas de caça-níqueis do Paraguai e distribuí-las em vários Estados. O empresário se apresentava como amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pessoas que o conhecem ouvidas pelo Estado, e é amigo do irmão mais velho do presidente, Genival Inácio da Silva, o Vavá, também indiciado pela PF por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio na Justiça em troca de favorecimento a empresários dos bingos.

A PF acredita que Vavá recebia dinheiro de Servo em troca da promessa de conseguir benefícios no governo, segundo publicado na edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo. Os valores variavam de R$ 2 mil a R$ 3 mil. A investigação da xeque-mate inclui ainda na lista o compadre de Lula, Dario Morelli Filho.

Ex-deputado estadual do Paraná na legislatura de 1991 a 1995, Servo se notabilizou por tentar legalizar o jogo do bicho. A proposta ficou conhecida como “zooteca” e foi rejeitada. Como empresário do jogo, Servo travou grande batalha com o governo do Paraná - que proíbe bingos - desde 2003. A casa da qual era sócio em Curitiba, o Kennedy Center Bingo, foi uma das últimas a fechar as portas, há cerca de um ano.

Histórico

A Xeque-Mate, segundo balanço divulgado pela Polícia Federal, capturou 77 pessoas em seis Estados - São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Cerca de 600 agentes foram mobilizados. Entre os presos estão empresários, advogados e policiais civis e militares acusados de receber propinas para facilitar as atividades da organização.

A Polícia Federal explicou que o trabalho estava concentrado no contrabando e, depois, apurou suposto esquema de corrupção de policiais e envolvimento com tráfico de drogas e tortura. A operação identificou cinco supostas quadrilhas ligadas à importação e exploração de caça-níqueis.

Segundo a PF, a máfia controlaria toda a parte operacional do esquema e o pagamento de propinas. Os equipamentos eletrônicos usados nas máquinas chegavam ao Brasil pelo Porto de Santos, eram discriminados como peças de computador e transportados para Mato Grosso do Sul. Segundo a Polícia Federal, o esquema rendia às ramificações da organização de jogos de azar pelo menos R$ 250 mil por dia. A propina paga a policiais e advogados variava entre R$ 2 mil e R$ 10 mil.

Agência Estado

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2007

Quase 1 milhão vão receber a restituição do IR

ECONOMIA

A Receita Federal libera amanhã, a partir das 8h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006). Quase um milhão de contribuintes terão direito a devolução de dinheiro. O volume total é de R$ 1 bilhão, somente neste lote inicial. A restituição estará disponível no dia 15 e virá corrigida em 2,03%, resultado da Selic (taxa básica de juros) acumulada de maio (1,03%) a junho (1%).

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que, neste primeiro lote, a maior parte das devoluções vai para a conta de quem tem mais de 60 anos. A consulta poderá ser feita no site (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-789-0300.

850 MIL NA MALHA FINA

A Receita Federal também já liberou em seu site a consulta dos retidos na malha fina do Imposto de Renda 2007 (ano-base 2006). Para se ter idéia, o Leão pegou 850 mil contribuintes com problemas nas declarações. Quem estiver nessa situação pode fazer uma consulta no site para verificar qual a pendência apontada pelos técnicos da Receita. Em alguns casos, será possível fazer uma declaração retificadora para regularizar a situação.

As garras do Leão prenderam boa parte das declarações que omitiram renda (própria ou de dependentes), que apresentaram divergências nos dados referentes a despesas médicas e na falta de declaração de renda proveniente de aluguel de imóveis .

Para acompanhar como está a declaração de renda, basta fazer uma consulta no site. O primeiro passo é clicar na seção “IRPF — Extrato Simplificado do Processamento”. Será preciso informar o número do CPF com o dígito e sem o traço, o número do recibo de entrega e o código de segurança pedido.

Para saber se há alguma pendência, é preciso clicar em “Situação”. Se houver algum problema, deverá aparecer um aviso na tela. Se estiver tudo correto com o acerto de contas, virá a mensagem “Processada, aguardando novos lotes”.

(O Dia)

Emergentes barram maior abertura

ECONOMIA

Os países emergentes barram a tentativa da Alemanha de usar o G-8 para sugerir a abertura total das economias em desenvolvimento para investimentos estrangeiros. No texto que será fechado amanhã em Heiligendamm entre os emergentes e o G-8, o termo "liberdade de investimentos" foi vetado por Brasil, China, África do Sul, Índia e México, os países emergentes convidados ao evento. O texto, a pedido do Brasil e Índia, falará ainda da necessidade de garantir flexibilidades em questões de patentes para facilitar o acesso de remédios aos países pobres.

Amanhã, um texto comum entre os cinco países emergentes e o G-8 será anunciado para marcar o fim da cúpula dos principais líderes mundiais. A declaração marcará uma espécie de linha de atuação entre os dois blocos para questões como meio ambiente, comércio, investimentos e combate à pobreza.

Os alemães, como presidentes do G-8, foram quem fizeram a maioria das propostas do texto comum, depois de inúmeras consultas tanto com os países ricos como com os emergentes. Na área econômica, Berlim teme um crescente sentimento de protecionismo no setor de investimentos, inclusive com as nacionalizações na América Latina.

Mas as cinco economias emergentes convidadas ao encontro não aceitaram a proposta de incluir na declaração a necessidade de garantir uma "liberdade de investimentos". Um diplomata brasileiro explicou que o País, assim como os demais emergentes, quer garantir espaços para políticas públicas em termos de investimentos. Na própria Organização Mundial do Comércio (OMC), os países ricos insistem no fim de certas restrições impostas em termos de investimentos, como no setor financeiro, de telecomunicações e de energia.

Remédios

O texto ainda fará menção à necessidade de que seja garantido um grau de flexibilidade na proteção de patentes. Os países emergentes insistem que precisam de melhores condições para a compra de remédios para doenças como a aids. Para isso, uma das opções seria a quebra de patentes para a produção e importação de genéricos. O Brasil foi o primeiro país latino-americano a colocar essas flexibilidades em prática quando, há um mês, anunciou a quebra da patente de um remédio da Merck.

Promovido pelo Brasil e Índia, o tema entrará na declaração do G-8, ainda que a citação tenha sido cuidadosamente costurada para que também fosse aceita pelos Estados Unidos e demais países ricos. A solução foi a menção ao acordo de patentes da OMC que, como já negociado, prevê a legalidade da quebra de patentes em caso de emergência nacional.