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7 de junho de 2007

Emergentes barram maior abertura

ECONOMIA
Os países emergentes barram a tentativa da Alemanha de usar o G-8 para sugerir a abertura total das economias em desenvolvimento para investimentos estrangeiros. No texto que será fechado amanhã em Heiligendamm entre os emergentes e o G-8, o termo "liberdade de investimentos" foi vetado por Brasil, China, África do Sul, Índia e México, os países emergentes convidados ao evento. O texto, a pedido do Brasil e Índia, falará ainda da necessidade de garantir flexibilidades em questões de patentes para facilitar o acesso de remédios aos países pobres.
Amanhã, um texto comum entre os cinco países emergentes e o G-8 será anunciado para marcar o fim da cúpula dos principais líderes mundiais. A declaração marcará uma espécie de linha de atuação entre os dois blocos para questões como meio ambiente, comércio, investimentos e combate à pobreza.
Os alemães, como presidentes do G-8, foram quem fizeram a maioria das propostas do texto comum, depois de inúmeras consultas tanto com os países ricos como com os emergentes. Na área econômica, Berlim teme um crescente sentimento de protecionismo no setor de investimentos, inclusive com as nacionalizações na América Latina.
Mas as cinco economias emergentes convidadas ao encontro não aceitaram a proposta de incluir na declaração a necessidade de garantir uma "liberdade de investimentos". Um diplomata brasileiro explicou que o País, assim como os demais emergentes, quer garantir espaços para políticas públicas em termos de investimentos. Na própria Organização Mundial do Comércio (OMC), os países ricos insistem no fim de certas restrições impostas em termos de investimentos, como no setor financeiro, de telecomunicações e de energia.
Remédios
O texto ainda fará menção à necessidade de que seja garantido um grau de flexibilidade na proteção de patentes. Os países emergentes insistem que precisam de melhores condições para a compra de remédios para doenças como a aids. Para isso, uma das opções seria a quebra de patentes para a produção e importação de genéricos. O Brasil foi o primeiro país latino-americano a colocar essas flexibilidades em prática quando, há um mês, anunciou a quebra da patente de um remédio da Merck.
Promovido pelo Brasil e Índia, o tema entrará na declaração do G-8, ainda que a citação tenha sido cuidadosamente costurada para que também fosse aceita pelos Estados Unidos e demais países ricos. A solução foi a menção ao acordo de patentes da OMC que, como já negociado, prevê a legalidade da quebra de patentes em caso de emergência nacional.

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