Receita libera consulta ao 1º lote de restituições do IR

Para realizar a consulta, é necessário informar apenas o número do CPF

Fabio Graner e Rosangela Dolis

BRASÍLIA - A Receita Federal vai liberar na sexta-feira, 8, a partir das 8 horas, a consulta ao primeiro lote de restituições aos contribuintes que apresentaram a declaração de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2007 ano-base 2006. A consulta poderá ser feita no site da Receita, ou pelo telefone 0300-789-0300.

Para realizar a consulta, é necessário informar apenas o número do CPF. Nesse primeiro lote, 932.794 contribuintes têm direito a restituições. O valor total dessas restituições é de R$ 999,999 milhões, com correção de 2,03%, referentes à taxa Selic (o juro básico) de maio e junho deste ano. O saque poderá ser feito a partir do próximo dia 15.

Malha fina

Quem entregou declaração do Imposto de Renda este ano, referente ao ano-base 2006, já pode checar no site da Receita Federal se é um dos 850 mil contribuintes que tiveram o documento retido em malha fina. Na consulta, o contribuinte fica sabendo qual a pendência detectada pelos técnicos da Receita e pode avaliar se é o caso de fazer uma declaração retificadora para regularizar sua situação e sair da malha.

Para fazer a consulta, basta entrar no site www.receita.fazenda.gov.br. Na lista de serviços oferecidos no centro da página, clique sobre "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento". No quadro que se abre, informe:

1) O número do CPF completo, com o dígito e sem o traço.

2) O número do recibo de entrega. No caso de declarações entregues em meio eletrônico, devem ser digitados apenas os dez primeiros dígitos do número que consta no recibo de entrega da declaração. O número do recibo pode ser obtido no computador ou disquete onde tenha sido gravada a declaração. Basta acessar no menu "Declaração" a função "Imprimir/Recibo". No caso de declarações entregues em formulários, devem ser digitados os nove números constantes da etiqueta dos Correios, desprezando as letras.

3) O código de segurança informado - digite os 4 caracteres da imagem.

4) Por fim, clique em "Consultar". Se na coluna "Situação" aparecer a mensagem "Processada, aguardando novos lotes", o processamento da declaração foi encerrado com sucesso. Mas se a mensagem for sobre existência de pendências, clique sobre essa informação para ter detalhes do problema encontrado pela Receita.

O contribuinte na malha fina deve analisar se deve ou não entregar declaração retificadora. Se tiver como provar que tem razão na pendência informada, ele não precisa fazer a retificadora e deve aguardar um chamado da Receita, o que pode ocorrer em até 5 anos.