Agencia Estado
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Sibá Machado (PT-AC), deve convidar o corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), para relatar o processo disciplinar que será aberto contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Transformar o corregedor em relator é o caminho mais curto para encerrar a polêmica aberta pela representação do PSOL contra Renan, tirando o senador peemedebista da pauta negativa do Congresso.
Amigos de Renan apostam em Tuma na relatoria do Conselho, convencidos de que a solução tem serventia dupla. Além de apressar o desfecho do caso, a escolha de Tuma pode conter as críticas do PSOL e de parte da oposição que, desde a semana passada, protestam contra o "arquivamento sumário" da representação, a partir da investigação preliminar do corregedor.
Os correligionários do presidente do Congresso avaliam que só Tuma pode produzir um relatório nos próximos dias e levá-lo à votação no colegiado, para que Renan se livre da acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma empreiteira. O corregedor é o único conselheiro que teve acesso à documentação bancária e fiscal do presidente do Senado e já está fazendo uma "investigação preliminar" do caso.
O problema é que desde que recebeu os extratos bancários, certidões e declarações de renda de Renan na quarta-feira, das mãos do advogado Eduardo Ferrão, Tuma virou alvo da oposição. "Isto é uma usurpação de função", protesta o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Os documentos deveriam estar nas mãos dos conselheiros, e não do corregedor", insiste o deputado do Democratas, ao lembrar que, pelas normas regimentais e constitucionais, cabe ao corregedor investigar apenas os atos praticados pelos senadores nas dependências do Congresso.
Depois do noticiário do fim de semana, quando a revista IstoÉ divulgou a transcrição de gravações de diálogos entre Renan e a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos, o senador Demóstenes considera que houve um "enfraquecimento do mérito" das denúncias feitas inicialmente pela revista Veja. Ele destaca que, embora não seja crime gravar conversa própria, "para terceiros isto dá a impressão de que ela se preparou para fazer chantagem e achou agora o momento oportuno". Além disso, lembra que, se não há provas cabais da origem dos recursos pagos por Renan à Mônica, para bancar a pensão alimentícia da filha de ambos, também não apareceu nenhum documento provando que o dinheiro poderia vir do lobista ou da empreiteira Mendes Júnior.
O advogado da jornalista, Pedro Calmon Filho, nega a chantagem e afirma que a jornalista não gravou suas conversas íntimas com o senador. Ele promete interpelar Renan ainda nesta segunda-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele esclareça se houve ou não chantagem, já que não negou o fato à revista.
Seja qual for o desfecho de mais este embate, o processo disciplinar terá de ser aberto e o deputado Sibá Machado pretende fazê-lo na reunião do conselho já convocada para quarta-feira. Ele afirma que o relator ainda não está escolhido e deixa claro que terá a cautela de fazer as sondagens necessárias para não se surpreender com recusas. Ele antecipa apenas que deve se encontrar amanhã com Tuma para saber como poderá ter acesso aos documentos que estão sob segredo de Justiça. "Mesmo que não tenha valor regimental, o relatório do corregedor é um começo", diz Sibá. "Temos que abrir um processo no Conselho, é claro, mas quero apensar à representação do PSOL alguns documentos que podem ajudar os conselheiros a compreender melhor os fatos", argumenta o presidente do colegiado.
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