Negociação na OMC entra na fase do ´tudo ou nada´ após fracasso de acordo
Denise Chrispim Marin, do Estadão
BRASÍLIA - O governo brasileiro acena com propostas adicionais na área industrial como meio de assinalar que "não abrirá mão" de um acordo na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Depois do fracasso na tentativa do G-4 (União Européia, Estados Unidos, Brasil e Índia) alcançar um pré-acordo na semana passada, a negociação entrou em uma espécie de "tudo ou nada". Desta vez, entre os 150 membros da OMC e com espaço de tempo ainda mais curto, o mês de julho.
"Ou os ministros voltam com propostas mais flexíveis ou não teremos nenhum acordo", afirmou o subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Roberto Azevêdo, referindo-se às posições dos principais negociadores da União Européia, dos Estados Unidos e também do Brasil.
"O processo multilateral continua, embora seja mais difícil chegar a um acordo final sem o acerto prévio entre os quatro parceiros do G4", completou.
A proposta adicional na área industrial envolve a liberalização de alguns setores brasileiros, como o de jóias e de pedras e mármores, que já estava sobre a mesa. Mas há outras sugestões, expressas experimentalmente apenas nas salas de negociação, que foram bem recebidas por europeus e americanos, segundo Azevedo.
Tarifas de importação
A oferta oficial de abertura do setor - o Coeficiente 30, que reduziria a tarifa máxima de importação de 35% para 16,15% - será mantida. O limite da posição brasileira, para o caso de um excelente acordo agrícola, será o Coeficiente 25 - que derruba a mesma tarifa a 14,58%.
A rigor, essa iniciativa seria uma espécie de boa vontade. Na semana passada, a negociação do G-4 ruiu quando o Brasil se negou a aceitar um pacote fechado entre a União Européia e os Estados Unidos - uma abertura muito mais ampla do setor industrial em troca de um acordo muito menos ambicioso na área agrícola.
Encontro no Itamaraty
Essa questão foi tratada nesta segunda-feira por Azevêdo em um encontro, no Itamaraty, com representantes dos demais ministérios que acompanham a Rodada Doha e, especialmente, de entidades empresariais.
Segundo Soraya Rosar, chefe do Departamento de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o relato feito pelo principal negociador brasileiro deixa claro que a Rodada Doha "não está morta, mas as perspectivas sobre sua conclusão são pessimistas". O setor privado, entretanto, apoiou a decisão do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de recusar o pacote trazido por europeus e americanos.
Última chance
A última chance para a Rodada depende, agora, da forma como os 150 sócios receberão as propostas de acordo para as áreas agrícola e industrial/serviços que devem ser divulgadas pelos presidentes dos comitês de negociação da OMC. Essa apresentação estava prevista para esta semana. Mas deve ser retardada pelo risco ainda presente de acabarem por enterrar a Rodada.
Azevêdo advertiu que será preciso haver um clima político propício e uma substância aceitável pelos 150 membros da OMC para que esses papéis não sejam "torpedeados em dó". "Será menor esperar que obter um mau acordo agora", afirmou.
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