Pressão internacional sobre Uribe deve crescer

Segundo analistas, ao presidente colombiano restam duas alternativas: ou aceita exigência das Farc ou pede volta de mediação de Hugo Chávez

Renata Miranda e AFP

O presidente colombiano, Álvaro Uribe, está sendo pressionado por todos os lados para que coloque em andamento o acordo humanitário com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), após a guerrilha ter anunciado na terça-feira que pretende entregar três pessoas do grupo de 46 reféns políticos que estão sob seu poder para o presidente venezuelano, Hugo Chávez. “O anúncio das Farc cria uma grande ansiedade em todos os países que estão envolvidos no tema”, afirmou ao Estado, por telefone, o cientista político Gabriel Murillo, da Universidade dos Andes, em Bogotá. “O problema dos seqüestrados foi internacionalizado e agora Uribe será pressionado por outros governos para que negocie com a guerrilha.”

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Desde que assumiu a presidência francesa em maio, Nicolas Sarkozy está envolvido pessoalmente na questão dos reféns das Farc. Em junho, ele conseguiu a libertação do guerrilheiro Rodrigo Granda - o “chanceler” das Farc - para ajudar nas negociações com a guerrilha e tentar conseguir a libertação da ex-candidata presidencial franco-colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada em 2002. Em agosto, foi a vez de Chávez juntar-se a Sarkozy na mediação do acordo. No entanto, no mês passado, Uribe colocou um fim na ajuda de Chávez, o que provocou protestos dos parentes dos reféns e do governo da Venezuela.

Segundo analistas, apesar de não haver nenhuma evidência clara, é possível que o governo do presidente americano, George W. Bush, tenha uma parcela de culpa no fim da mediação de Chávez no conflito. “O governo Bush ficou feliz com o fim da mediação porque agora Uribe está livre da possível ingerência que a Venezuela poderia exercer sobre a Colômbia”, disse Murillo. “Washington poderia ter pressionado Uribe para encerrar a mediação porque não interessa ao governo americano que Chávez torne-se, cada vez mais, um forte protagonista na América Latina”, afirmou o analista político Alejo Vargas, da Universidade Nacional da Colômbia. “Nesse momento, Chávez é absolutamente indispensável porque a própria guerrilha já deixou claro que quer ele como mediador”, disse. “Uribe tem duas opções se quiser que as negociações saiam da estaca zero: ou ele aceita a criação da zona desmilitarizada ou convida Chávez de volta para ser mediador.”

Para Olga Lucia Gomez, diretora da Fundação País Livre, que dá assistência às famílias dos reféns, o anúncio das Farc é mais uma estratégia para atrair atenção mundial para o conflitono país. “O grupo de reféns políticos é a última carta da guerrilha para conseguir algum protagonismo político”, disse Olga. Ontem, a Fundação aumentou para 46 o número de pessoas consideradas reféns políticos porque um capitão da polícia foi incluído no grupo em junho. Uma corte colombiana sentenciou ontem o primeiro parlamentar envolvido no escândalo da “parapolítica”. Erik Morris foi sentenciado a 6 anos por ter vínculos com paramilitares.

CRONOLOGIA DA CRISE

4/6: Presidente colombiano, Álvaro Uribe, aceita pedido de presidente francês, Nicolas Sarkozy, e liberta o ‘chanceler’ das Farc, Rodrigo Granda, para mediar negociações para libertar reféns em poder da guerrilha

15/8: Uribe nomeia a senadora da oposição Piedad Córdoba como “facilitadora” do acordo humanitário com as Farc

17/8: Presidente venezuelano, Hugo Chávez, aceita proposta de Piedad para ajudar no diálogo

20/8: Chávez recebe, em Caracas, parentes de reféns

26/8: Farc aceitam Chávez como mediador2/11: O jornal El Nacional, de Caracas, anuncia encontro de Chávez com Granda

7/11: Chávez revela que o líder máximo das Farc, conhecido como “Manuel Marulanda”, ordenou que os guerrilheiros dêem uma prova de vida dos reféns

20/11: Chávez reúne-se em Paris com Sarkozy e diz que Farc entregarão em 40 dias prova de que Ingrid Betancourt está viva

22/11: Colômbia põe fim à mediação, depois de Chávez telefonar para comandante do Exército sem autorização de Uribe

25/11: Chávez chama Uribe de mentiroso e ‘congela’ relações com Colômbia. Uribe o acusa de querer instaurar na Colômbia um governo das Farc

28/11: Caracas rompe relações com Bogotá30/11: Colômbia apresenta prova de vida de reféns, incluindo de Ingrid Betancourt

10/11: Na posse de Cristina Kirchner como presidente argentina, líderes latino-americanos e premiê francês reúnem-se para discutir questão dos reféns das Farc

Terça-feira: Farc anunciam que entregarão três reféns a Chávez, sem exigir nada em troca

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Líder de partido sul-africano deve ser acusado de corrupção

Procuradoria diz que tem provas suficientes para processar Jacob Zuma, provável futuro presidente do país

Agências internacionais

POLOKWANE, África do Sul - A Procuradoria da África do Sul afirmou nesta quinta-feira, 20, que existem evidências suficientes para processar o novo líder do partido do governo, Jacob Zuma, de corrupção. O alto-procurador Mokotedi Mpshe afirmou que uma decisão final contra o provável futuro presidente do país é "iminente".

O Congresso Nacional Africano, maior partido da África do Sul, elegeu na terça-feira Zuma como líder, derrotando o presidente Thabo Mbeki. A vitória praticamente garante a Zuma o cargo de presidente do país, embora a eleição seja em 2009. A maioria da população negra sul-africana vota em bloco no CNA, que simboliza a luta contra o apartheid. Como o partido tem uma fatia cativa de 60% do eleitorado, Zuma seria eleito sem sobressaltos.

As acusações contra o novo líder do partido envolvem a compra ilegal de armas. Zuma, de 65 anos, nega ter feito qualquer coisa de errado. Segundo o repórter da BBC Will Ross, a declaração do procurador surpreendeu muitas pessoas.

Zuma foi afastado da vice-presidência do país em 2005 pelo presidente Thabo Mbeki, depois de ser envolvido em um escândalo que condenou o seu ex-conselheiro financeiro Schabir Shaik por fraudes e corrupção. Zuma também foi absolvido de uma acusação de estupro. Ele disse que ambas as acusações tiveram motivação política.

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Parlamentares resistirão a cortes nas emendas, diz Comissão

Senador José Maranhão afirma que resistência será generalizada no Congresso. Comissão de Orçamento espera receber informações sobre cortes do governo até o dia 11.

ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília O presidente da Comissão Geral do Orçamento de 2008, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou nesta terça-feira (18), que haverá resistência generalizada no Congresso, caso o governo proponha como fonte de cortes as emendas individuais dos parlamentares e as emendas de bancada. "Essa tarefa é muito difícil. Primeiro, pela resistência que encontra entre os parlamentares, não só da Comissão de Orçamento, mas de todos os 513 deputados e 81 senadores. Não é fácil fazer cortes nas emendas de bancada. É, indiscutivelmente, uma tarefa hercúlea [árdua]", disse o presidente da comissão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernando, insiste em apontar como fonte de corte, após a derrota da CPMF e o rombo de R$ 40 bilhões no orçamento de 2008, as emendas parlamentares, que devem resultar em gastos da ordem de R$ 13 bilhões. O senador explicou que as emendas de bancada representam prioridades, já definidas pelos três poderes. Ou seja, também pode prejudicar a programação do Executivo e do Judiciário.

Data

Maranhão sugeriu ainda que os três poderes encaminhem à Comissão de Orçamento até o próximo dia 11 de janeiro as sugestões de cortes em cada setor da administração federal. Neste caso, conforme a previsão do relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), a comissão teria um mês para trabalhar com os números.

Ele negou que tenha recebido qualquer sinalização de resistência aos cortes dos chefes dos demais poderes, principalmente do judiciário.

O senador destacou que há um entendimento disseminado entre os três poderes de que todos terão que colaborar para recompor o orçamento. "Até porque, qualquer resistência seria inócua. Nós estamos democratizando a discussão. Mas quem decide onde serão feitos os cortes é a comissão", advertiu.

Na reunião da Comissão de Orçamento desta terça-feira está prevista a votação de relatórios setoriais de áreas como turismo, infra-estrutura e integração nacional. "Não há problema de se votar esses relatórios. Os ajustes deverão ser feitos sobre o relatório geral, que só será votado em fevereiro", explica.

Alguns parlamentares da comissão, como Ricardo Barros (PP-PR), permanecem defendendo a votação do orçamento ainda em 2007. A decisão de adiar a votação da matéria para o ano que vem foi tomada, sem o consentimento dos integrantes da comissão, pelos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em reunião com o presidente e o relator da Comissão de Orçamento.

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-PARLAMENTARES+RESISTIRAO+A+CORTES+NAS+EMENDA

Ministra diz que gás deve ser usado na indústria, não em carros

ANA PAULA RIBEIRO

da Folha Online, em Brasília

A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) criticou nesta terça-feira, durante audiência na Câmara dos Deputados, a política de expansão do GNV (gás natural veicular) adotada no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Para ela, o gás, considerado combustível nobre, deve ser destinado apenas para a indústria.

"Não precisamos esquentar casa [referindo-se ao sistema de calefação nos EUA e Europa] (...). Ele dá maior produtividade à indústria. É lá que ele tem que ser implementado. Um país que tem o etanol e o biocombustível não tem que fazer do GNV uma política de expansão."

Para ela, cabe ao governo dar um uso adequado ao gás, sem subsídios e sem expansão do GNV. A ministra ressaltou, no entanto, que a atual estrutura para o GNV são será alterada.

Como solução para o aumento do fornecimento de gás às empresas, ela afirmou que é preciso concluir o Plangás (Plano Nacional de Gás Natural), com uma rede de gasodutos.

De acordo com Dilma, o gás deve ser um complemento do setor elétrico, sendo utilizado quando os reservatórios de águas ficam abaixo de determinado nível. A ministra ressaltou ser preciso monitorar o consumo, e quem precisar consumir, mais deve pagar o preço do mercado internacional.

Conversão

Em novembro, o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, desaconselhou novas conversões de carros para o uso de GNV. À época, ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que seja garantido o gás para quem já fez a adaptação, mas ressaltou que o governo estuda políticas para desestimular a expansão do uso de gás em veículos.

Hubner negou que o governo Lula tenha incentivado o consumo de gás natural por veículos e indústrias e disse que houve políticas de incentivo por parte dos Estados e das próprias distribuidoras. Segundo ele, a prioridade para o uso do insumo é das termelétricas.

Alguns Estados, nos últimos anos, promoveram incentivos fiscais para estimular a conversão. No Rio, por exemplo, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é 75% mais barato para quem tem o motor adaptado para uso de gás. Em São Paulo, o desconto no IPVA é de 25% e no Paraná, de 60%.

Além disso, no Rio o gás conta com um valor menor de ICMS que em outros Estados. Na semana passada, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, classificou o incentivo como "deliberado". "Isso é muito popular, mas não é racional. Isso dá voto à beça", afirmou.

Presidente do STF foi receptiva a cortes, diz relator do orçamento

José Pimentel pediu apoio de Ellen Gracie para compensar prejuízo com fim da CPMF. Relator garante que cortes nos três poderes não afetarão prioridades.

ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília

O relator geral do orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), saiu otimista da reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, na qual pediu que o Judiciário também corte gastos para reestruturar a previsão de despesas públicas do ano que vem. "Ela foi muito simpática, acolhedora. Ela pediu que o corte seja proporcional ao orçamento de cada Poder", explicou o relator. O Judiciário responde por 6% do Orçamento Geral da União, que, sem a CPMF, passou a contabilizar, na estimativa de receitas, R$ 665 bilhões para 2008. De acordo com o pedido de Ellen Gracie, o poder Executivo responderia pelo corte mais significativo, seguido do Judiciário e, finalmente, do Legislativo, que responde por 2,5% dos gastos federais, segundo o relator. Pimentel disse, no entanto, que a presidente do Supremo não ofereceu qualquer prazo para indicar quais despesas que o Judiciário poderia cortar para equilibrar o orçamento, sem os R$ 40 bilhões da CPMF. "Ela falou que vai trabalhar ao longo de janeiro. Nós temos até o dia 11 de fevereiro, quando este relator apresentará o texto."

Corte linear

O relator disse que está descartada qualquer proposta para que o orçamento tenha cortes lineares nos três poderes, de modo que cada parte – ou Poder - tivesse o mesmo índice de prejuízo nos gastos previstos para 2008. "Ele [o corte linear] é extremamente injusto. Faz cortes em áreas vitais e deixa gastos que poderiam ficar para 2009. O relator geral não trabalha com esta hipótese. Ela está superada", garantiu. O deputado petista ainda ressaltou que se chegou a pensar na possibilidade de que o orçamento fosse votado neste ano, com a previsão de receitas e despesas até novembro e que os gastos de dezembro de 2008 passassem a ser analisados posteriormente. "Isso seria se tivéssemos que votar o orçamento neste ano. Como isso não vai acontecer, não será necessário", afirmou.

STJ

Pimentel conversa ainda nesta segunda-feira com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, para tratar dos cortes no orçamento do Judiciário. O relator do orçamento confirmou a possibilidade, levantada pelo próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que uma das áreas afetadas pode ser os recursos incluídos no orçamento a partir de emendas de bancadas. As emendas coletivas (ou de bancadas) respondem por R$ 13 bilhões do orçamento, e as emendas individuais, R$ 4,8 bilhões.

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http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL225577-

9356,00-PRESIDENTE+DO+STF+FOI+

RECEPTIVA+A+CORTES+DIZ+RELATOR+DO+ORCAMENTO.html

Bispo entra no 21º dia em jejum com saúde debilitada

D. Cappio reafirmou sua posição de manter a greve de fome até que o projeto do São Francisco seja paralisado

Tiago Décimo, de O Estado de S. Paulo

SALVADOR - Nem a precária condição de saúde, que começou a se manifestar de forma mais intensa nesta segunda-feira, nem a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de paralisar as obras até 7 de janeiro sensibilizaram o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, que está há 21 dias em jejum em protesto contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. Cappio reafirmou sua posição de manter a greve de fome até que o projeto seja definitivamente paralisado.

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Bispo rejeita apelo do Vaticano e mantém greve

Governo aproveita parada para negociar

"A proposta do governo de parar as obras não é uma política do executivo, mas uma decisão judicial - contra a qual, inclusive, o governo já entrou com pedido de suspensão", justifica o bispo, referindo-se à liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, no dia 10, determinando a paralisação das obras. A efetiva paralisação do projeto ocorreu na sexta-feira. Segundo a assessoria da Presidência da República, as tropas que estão tocando as obras estão de recesso até o dia 7.

O religioso, agora, concentra suas atenções na apreciação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do projeto de transposição, prevista para quarta-feira, a partir das 10 horas, em Brasília. "Nossas esperanças se voltam para o Judiciário, que diante de tantas ilegalidades cometidas pelo executivo no afã de impor este projeto, tem a chance de restabelecer a Justiça e o Direito", afirma, em nota enviada aos ministros do STF.

O relator do processo é o ministro Menezes Direito, um dos onze que formam o pleno do STF. Segundo informações da Articulação São Francisco Vivo, está prevista uma grande mobilização de organizações sociais, na capital federal, para acompanhar a apreciação. Cappio está confiante que o Supremo suspenda as obras - nessa situação, a greve de fome poderia ser interrompida.

Saúde

O bispo, que ingeria apenas soro caseiro desde a primeira semana de jejum, começou a receber, nesta segunda-feira, atendimento médico constante. Clínico geral com especialização em medicina natural, o frei Klaus Finkam foi pessoalmente convidado por Cappio para acompanhar sua evolução clínica.

Já no primeiro dia de acompanhamento, Finkam, que mora no Maranhão, pediu uma série de exames laboratoriais e suspendeu a ingestão de soro caseiro pelo bispo. "Ele não está desidratado", justificou. Assim, Cappio volta a ingerir apenas água e a beber soro caseiro apenas quando houver necessidade.

Apesar disso, o bispo passou a ter crises de hipotensão e de cefaléia por causa do prolongado jejum, que já o fez perder oito quilos. Segundo boletim médico emitido no fim da tarde desta segunda, o estado geral de saúde de Cappio apresenta "certa fragilidade" e a pressão arterial do bispo varia entre 80 / 110 mmHg - considerada normal - e 60 / 70 mmHg, baixa para os padrões de um homem adulto. O médico, porém, ressalta que o bispo está lúcido, não apresenta sintomas neurológicos e tem todas as funções fisiológicas normais.

Greve em 2005

Em 2005, Cappio ficou conhecido no País por ficar 11 dias em greve de fome contra as mudanças no curso do rio. Ele chegou a perder quatro quilos. À época, o protesto surtiu efeito e o governo decidiu suspender a transposição, embora provisoriamente. A obra também havia sido inviabilizada por meio de liminares na Justiça. Mas, como é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto de transposição voltou a ser tocado.

Após o acordo com Lula há dois anos, Cappio disse preferir aguardar os acontecimentos e que, se o acordo não fosse cumprido, voltaria para Cabrobó e para a greve de fome, reiniciando a luta. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Santa Sé criticaram Cappio quando da primeira greve de fome. Em resposta, o religioso disse em entrevistas que não temia ameaças, especialmente do Vaticano.

Cappio foi visitado por romeiros e fiéis e teve sua imagem reproduzida em santinhos confeccionados pela prefeitura de Barra e distribuídos em Cabrobó, trazendo a frase de sua autoria: "Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho." Camisetas também foram distribuídas por religiosos. O gesto de d. Luís atraiu a atenção internacional.

Do Site:

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac97432,0.htm