Parlamentares resistirão a cortes nas emendas, diz Comissão

Senador José Maranhão afirma que resistência será generalizada no Congresso. Comissão de Orçamento espera receber informações sobre cortes do governo até o dia 11.

ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília O presidente da Comissão Geral do Orçamento de 2008, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou nesta terça-feira (18), que haverá resistência generalizada no Congresso, caso o governo proponha como fonte de cortes as emendas individuais dos parlamentares e as emendas de bancada. "Essa tarefa é muito difícil. Primeiro, pela resistência que encontra entre os parlamentares, não só da Comissão de Orçamento, mas de todos os 513 deputados e 81 senadores. Não é fácil fazer cortes nas emendas de bancada. É, indiscutivelmente, uma tarefa hercúlea [árdua]", disse o presidente da comissão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernando, insiste em apontar como fonte de corte, após a derrota da CPMF e o rombo de R$ 40 bilhões no orçamento de 2008, as emendas parlamentares, que devem resultar em gastos da ordem de R$ 13 bilhões. O senador explicou que as emendas de bancada representam prioridades, já definidas pelos três poderes. Ou seja, também pode prejudicar a programação do Executivo e do Judiciário.

Data

Maranhão sugeriu ainda que os três poderes encaminhem à Comissão de Orçamento até o próximo dia 11 de janeiro as sugestões de cortes em cada setor da administração federal. Neste caso, conforme a previsão do relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), a comissão teria um mês para trabalhar com os números.

Ele negou que tenha recebido qualquer sinalização de resistência aos cortes dos chefes dos demais poderes, principalmente do judiciário.

O senador destacou que há um entendimento disseminado entre os três poderes de que todos terão que colaborar para recompor o orçamento. "Até porque, qualquer resistência seria inócua. Nós estamos democratizando a discussão. Mas quem decide onde serão feitos os cortes é a comissão", advertiu.

Na reunião da Comissão de Orçamento desta terça-feira está prevista a votação de relatórios setoriais de áreas como turismo, infra-estrutura e integração nacional. "Não há problema de se votar esses relatórios. Os ajustes deverão ser feitos sobre o relatório geral, que só será votado em fevereiro", explica.

Alguns parlamentares da comissão, como Ricardo Barros (PP-PR), permanecem defendendo a votação do orçamento ainda em 2007. A decisão de adiar a votação da matéria para o ano que vem foi tomada, sem o consentimento dos integrantes da comissão, pelos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em reunião com o presidente e o relator da Comissão de Orçamento.

do site:

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