Presidente do STF foi receptiva a cortes, diz relator do orçamento

José Pimentel pediu apoio de Ellen Gracie para compensar prejuízo com fim da CPMF. Relator garante que cortes nos três poderes não afetarão prioridades.

ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília

O relator geral do orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), saiu otimista da reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, na qual pediu que o Judiciário também corte gastos para reestruturar a previsão de despesas públicas do ano que vem. "Ela foi muito simpática, acolhedora. Ela pediu que o corte seja proporcional ao orçamento de cada Poder", explicou o relator. O Judiciário responde por 6% do Orçamento Geral da União, que, sem a CPMF, passou a contabilizar, na estimativa de receitas, R$ 665 bilhões para 2008. De acordo com o pedido de Ellen Gracie, o poder Executivo responderia pelo corte mais significativo, seguido do Judiciário e, finalmente, do Legislativo, que responde por 2,5% dos gastos federais, segundo o relator. Pimentel disse, no entanto, que a presidente do Supremo não ofereceu qualquer prazo para indicar quais despesas que o Judiciário poderia cortar para equilibrar o orçamento, sem os R$ 40 bilhões da CPMF. "Ela falou que vai trabalhar ao longo de janeiro. Nós temos até o dia 11 de fevereiro, quando este relator apresentará o texto."

Corte linear

O relator disse que está descartada qualquer proposta para que o orçamento tenha cortes lineares nos três poderes, de modo que cada parte – ou Poder - tivesse o mesmo índice de prejuízo nos gastos previstos para 2008. "Ele [o corte linear] é extremamente injusto. Faz cortes em áreas vitais e deixa gastos que poderiam ficar para 2009. O relator geral não trabalha com esta hipótese. Ela está superada", garantiu. O deputado petista ainda ressaltou que se chegou a pensar na possibilidade de que o orçamento fosse votado neste ano, com a previsão de receitas e despesas até novembro e que os gastos de dezembro de 2008 passassem a ser analisados posteriormente. "Isso seria se tivéssemos que votar o orçamento neste ano. Como isso não vai acontecer, não será necessário", afirmou.

STJ

Pimentel conversa ainda nesta segunda-feira com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, para tratar dos cortes no orçamento do Judiciário. O relator do orçamento confirmou a possibilidade, levantada pelo próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que uma das áreas afetadas pode ser os recursos incluídos no orçamento a partir de emendas de bancadas. As emendas coletivas (ou de bancadas) respondem por R$ 13 bilhões do orçamento, e as emendas individuais, R$ 4,8 bilhões.

do site:

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL225577-

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