Justiça liberta 27 condenados por crimes hediondos no Tocantins

da Agência Folha

A Justiça do Tocantins libertou nesta terça-feira 27 presos condenados por crimes hediondos. Um juiz do Estado considerou que os detentos têm direito à progressão de regime porque cometeram delitos antes da entrada em vigor de uma lei que tornou mais rigorosa a pena para crimes do tipo.

Os presos já cumpriram um sexto da pena. A maioria é acusada de tráfico de drogas --um foi condenado por pedofilia.

Segundo a Justiça Estadual, a decisão foi tomada após negociação com o Ministério Público do Estado. Advogados de um grupo de condenados por crimes hediondos já haviam obtido na Justiça o benefício de progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena.

O promotor Fabio Lang e o juiz Luiz Zilmar dos Santos, responsáveis pelo caso, então resolveram estender o benefício a todos os presos com a possibilidade de progressão.

Em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o direito de condenados por crimes hediondos à progressão do regime da pena de prisão.

Lei federal de março de 2007 determinou que a progressão de regime para presos por crime hediondo só pode ocorrer apenas após o cumprimento de dois quintos da pena para o condenado primário e de três quintos para o reincidente. Até essa lei, o benefício podia ser concedido após um sexto da pena. Como os condenados liberados hoje no Tocantins cometeram crimes antes da nova legislação, esse benefício foi aplicado a eles.

O promotor afirma que pretendeu dar "tratamento igualitário" aos presos na mesma situação dos que obtiveram o benefício.

De acordo com a Justiça Estadual, todos os condenados libertados cumprem requisitos, como bom comportamento. Agora em liberdade, eles continuam tendo obrigações legais, como se apresentar mensalmente à Justiça.

Com FELIPE BÄCHTOLD

www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u374063.shtml

Brasil é o quinto em vendas no mundo

SÃO PAULO - O Brasil avançou da sétima para a quinta posição no ranking mundial de vendas de computadores, com 10,7 milhões de unidades comercializadas no ano passado, com crescimento de 38% sobre 2006. Os dados foram divulgados ontem pela empresa de análise de mercado IDC, que prevê que o país chegue à terceira colocação até o final de 2010. Pela pesquisa, o Brasil só ficou atrás de Estados Unidos (64 milhões de PCs vendidos em 2007), China (36 milhões), Japão (13 milhões) e Reino Unido (11,2 milhões). Entre os países da América Latina, o mercado brasileiro respondeu por 47,3% do total de vendas, contra 19,5% do México, que aparece em segundo lugar na região.

Para Reinaldo Sakis, analista sênior de PCs e monitores da consultoria, os resultados em 2007 foram favorecidos pela maior oferta de promoções de preços e também por pacotes com operadoras de telefonia, que incluíram o acesso ao serviço de banda larga.

As vendas de computadores de mesa (desktops) somaram 9,1 milhões de unidades em 2007, um aumento de 28% sobre 2006. Mais expressivo foi o crescimento da linha de computadores portáteis (notebooks) – de 153%, chegando a 1,5 milhão de unidades. (AG)

www.correiodabahia.com.br/economia/noticia.asp?codigo=147951

"Pitboy" Fernando é eliminado do "BBB" com 62% dos votos

da Folha Online

O carioca Fernando Mesquita foi eliminado na noite desta terça-feira do "Big Brother Brasil" com rejeição de 62% no quarto paredão triplo da oitava edição do reality show. O gerente de contas disputou a preferência do público com sua namorada Natália e a brasiliense Thatiana, ambas indicadas pelo líder Marcelo ao paredão. Natália recebeu 13% dos votos e Thati, 25%

Reprodução

Fernando chora e abraça Natália ao ser eliminado do "BBB" com 62% dos votos

Fernando teve a segunda maior taxa de rejeição nos paredões triplos, perdendo apenas para Thalita, que saiu da casa com 65% dos votos.

Natália foi a indicação tradicional do líder, enquanto Thati foi apontada pelo médico quando teve de decidir entre a professora de inglês e sua amiga Gyselle. Ambas foram escolhidas por Felipe para usarem uma luva vermelha até domingo ao atender o telefone da casa.

Ao contrário do que se esperava, o psiquiatra não apontou Fernando -- seu desafeto na casa -- ao paredão. O médico chegou a chamar o carioca de "pitboy", "moleque" e "principezinho rabugento" em uma briga no último dia 3.

A saída de Fernando já era esperada, como antecipou enquete da Folha Online. O carioca ficou conhecido pelo machismo exacerbado e os ciúmes de Natália, partindo muitas vezes para a ignorância, ao chamar companheiros como Felipe, Marcos e Rafinha para "explicar" a eles como devem tratar "sua namorada" na casa.

Enciumado com o aconchego entre Natália e Rafinha, que dormiram juntos em certa ocasião, o gerente de contas chegou a reclamar: "Sou corno em rede nacional".

Em meio a discussões sem fim sobre a relação, Fernando chegou a terminar o relacionamento com Natália, mas não conseguiu ficar muito tempo longe dos amassos da miss. As brigas acabam com cenas picantes protagonizadas sob o edredom, em meio a carícias, beijos e mordidas.

Com a eliminação de Fernando, Natália ficará livre para dançar e aprontar com os outros companheiros. Seu alvo predileto é Rafinha que, apesar da insistência da santista Juliana, que tenta atiçar o músico de todas as formas, resiste a ter um affair no reality show, pois sabe que a namorada o espera fora da casa. Natália já atacou Rafinha na cama, como mostra um vídeo no Youtube.

Curiosidades sobre Fernando:

- Carioca, tem 25 anos

- Formado em computação gráfica, morou durante 10 anos nos Estados Unidos

- Trabalhou como entregador de pizza, salva-vidas e pintor em Washington

- Diz que adora festas, mas "é um cara de família" e um "eterno romântico", sonhando em casar e ter filhos

- Gosta de depilar o corpo

- Chegou a assistir ao parto de uma ex-namorada, grávida de outro, e a cortar o cordão umbilical do bebê

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u373963.shtml

Problemas de saúde levam Fidel Castro a anunciar aposentadoria

Agência France Press

Depois de 19 meses doente, ditador deixa a presidência

Agência EFE

Leia íntegra da mensagem de Fidel

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Havana - O presidente cubano, Fidel Castro, de 81 anos, anunciou hoje que não aceitará, por razões de saúde, os cargos de presidente do Conselho de Estado e comandante-em-chefe de Cuba, após quase 50 anos no poder e 19 meses de convalescença.

"Comunico que não aspirarei e nem aceitarei -repito- não aspirarei e nem aceitarei, os cargos de presidente do Conselho de Estado e comandante-em-chefe de Cuba", disse Castro, em mensagem publicada nesta terça-feira pelo diário oficial "Granma".

A declaração assinada por Castro, que delegou seus cargos provisoriamente a seu irmão Raúl em julho de 2006, afirma que "as novas gerações contam com a autoridade e a experiência para garantir a sua substituição".

"Desempenhei o honroso cargo de presidente ao longo de muitos anos", lembra o líder da ilha, de 111 mil quilômetros quadrados e pouco mais de 11 milhões de habitantes.

"Em 15 de fevereiro de 1976, foi aprovada a Constituição Socialista por voto livre, direto e secreto de mais de 95% dos cidadãos com direito a voto", acrescenta a mensagem divulgada esta madrugada no site do jornal do comitê central do Partido Comunista cubano.

O anúncio foi realizado apenas cinco dias antes da nomeação, por parte do Parlamento cubano, de um novo Conselho de Estado, do qual Castro era até agora presidente.

"A primeira Assembléia Nacional foi constituída em 2 de dezembro desse ano (76), e elegeu o Conselho de Estado e sua Presidência.

Antes tinha exercido o cargo de primeiro-ministro durante quase 18 anos. Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo", afirma Castro.

Convalescente de uma doença intestinal que lhe obrigou a ceder provisoriamente seus cargos em julho de 2006 a seu irmão Raúl, o octogenário líder cubano acrescenta que "sempre desejou cumprir o seu dever até o último sopro", mas que seu estado crítico de saúde lhe afastou do poder.

"Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total quando não estou em condições físicas de oferecer isso", afirmou.

"O próprio Raúl, que adicionalmente ocupa o cargo de Ministro das Forças Armadas por méritos pessoais, e os demais companheiros da direção do Partido e do Estado, foram resistentes a considerar-me afastado de meus cargos, apesar de meu precário estado de saúde", acrescenta Castro.

"Era incômoda minha posição frente a um adversário que fez de tudo para se desfazer de mim, e em nada me agradava comprazê-lo", afirmou, em referência aos Estados Unidos.

Circulavam em Havana nas últimas semanas inúmeros rumores sobre o que ocorreria no próximo domingo, e entre a população podiam ser encontrados desde aqueles que previam um anúncio de aposentadoria (previsão que terminou se concretizando), até aqueles que juravam que o carismático líder cubano jamais abandonaria o poder.

Segundo diplomatas credenciados em Havana, resta confirmar se a mensagem de Fidel ratifica a nova liderança de Raúl, a quem se atribui um pragmatismo e um desejo de reformas para atenuar a aguda escassez de alimentos, casas, transporte e outros produtos e serviços básicos que sofrem os cubanos.

Sobre o anúncio de sua retirada, Fidel Castro afirmou que sempre se preocupou em "evitar ilusões que, no caso de um desfecho adverso, trariam notícias traumáticas ao povo cubano em meio à batalha".

"Preparar o povo, psicológica e politicamente, para minha ausência, era minha primeira obrigação após tantos anos de luta", acrescenta a mensagem.

www.atarde.com.br/mundo/noticia.jsf?id=840555

Adriano, só 2 jogos de suspensão

Tribunal entendeu como ato de hostilidade a cabeçada do atacante

Alfredo Luiz Filho

O atacante Adriano ficará mais um jogo sem entrar em campo no Campeonato Estadual. E será quinta-feira, quando o São Paulo recebe o Paulista, no Morumbi, às 19h30. Na noite de ontem, o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol suspendeu o atleta por dois jogos pela agressão com uma cabeçada no zagueiro Domingos, no clássico contra o Santos, dia 10. Ele não compareceu ao julgamento. O resultado foi um alívio para o Imperador, que completou 26 anos no domingo. Havia a preocupação de que pudesse receber uma punição bem maior. O camisa 10 do São Paulo foi denunciado no artigo 253 (praticar agressão física), que prevê suspensão de 120 a 540 dias.

O advogado de defesa do São Paulo, Roberto Armelin, conseguiu descaracterizar a acusação para o artigo 255 (praticar ato de hostilidade). Nesse caso, o castigo é bem mais brando - suspensão de um a três jogos. Adriano pegou só dois - um já cumprido diante do Marília, no domingo. Os votos dos membros da 2ª Comissão Disciplinar foram os seguintes: três para duas partidas, um para três jogos e um para um confronto.

A defesa são-paulina recorreu à cabeçada de Zidane dada em Materazzi na final da Copa do Mundo de 2006. Colocou as imagens lado a lado, para provar que Adriano não deu uma cabeçada em Domingos. Além disso, anexaram uma cópia de uma matéria na qual o zagueiro do Santos não concordava com uma suspensão pesada para o Imperador.

Outro argumento usado foi que, na súmula, o juiz Antônio do Prado disse que foi avisado da agressão, via rádio, pelo auxiliar 1. 'O auxiliar número 1 fica do outro lado do campo. Nem o árbitro e nem o auxiliar número 2, que estavam próximos, viram a suposta cabeçada. O juiz foi avisado pelo auxiliar que estava a pelo menos 60 metros do lance', argumentou Armelin.

Desde o momento em que Adriano foi denunciado no TJD, o São Paulo sempre se mostrou muito tranqüilo em relação ao desfecho do caso. Ninguém do clube acreditava que o jogador seria severamente punido. 'É óbvio que não houve agressão', garantia o superintendente de futebol, Marco Aurélio Cunha.

Dona Rosilda, mãe de Adriano, mostrava confiança antes do julgamento de ontem: 'Se pegarem pesado com ele, estarão sendo muito injustos. O Adriano foi expulso uma única vez em toda sua carreira. É Deus quem vai tomar a decisão, não é o homem', disse. Valeram as preces de Dona Rosilda.

http://txt.estado.com.br/editorias/2008/02/19/esp-1.93.6.20080219.2.1.xml

Partidos de oposição lideram apuração de eleições paquistanesas, diz TV

Partido que era de Benazir Bhutto lidera levantamento parcial. Grupo que sustenta Pervez Musharraf deve sofrer revés.

Da EFE

O Partido Popular do Paquistão (PPP), da ex-primeira-ministra assassinada Benazir Bhutto, lidera a apuração das eleições legislativas do Paquistão, segundo dados do canal de televisão Geo TV. Ainda não há confirmação oficial.

O canal informou sobre a apuração de 221 das 272 regiões e, segundo esses dados, o PPP obteve 74 cadeiras, seguido de perto pela Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N), que conseguiu 62 deputados.

A Liga Muçulmana do Paquistão-Quaid (PML-Q), legenda que nos últimos anos deu sustentação política ao regime do presidente Pervez Musharraf, sofreu uma grande perda, e não passa de 31 deputados até o momento.

Como quarta força se situa o Muttahida Qaumi Movement (MQM), um partido representante dos emigrantes chegados da Índia e que até agora apoiou o PML-Q, e que obtém até o momento 17 cadeiras.

A Comissão Eleitoral publicou, até agora, o resultado de 117 regiões, com um empate entre as duas principais forças de oposição do país -PPP e PML-N-, com 36 cadeiras cada, seguidas pelo MQM, com 15, e pelo PML-Q, com 11.

O PML-Q não contará no novo Parlamento com o secretário-geral do partido, Chaudhry Shujaat Hussein, nem com os ex-ministros de Ferrovias, Rashid Ahmad, e de Exteriores, Khurshid Kasuri, que foram derrotados em suas respectivas regiões.

Outra das principais novidades da nova legislatura será o aumento da representação do Partido Nacional Awami (ANP), legenda laica e pashtun que obteve até o momento 10 cadeiras nas áreas de maior presença islamita, no noroeste do país.

Segundo os dados da Geo TV, faltando apurar 51 regiões, os dois principais partidos de oposição do Paquistão já reúnem 50% das cadeiras totais.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL304361 -5602,00-PARTIDOS+DE+OPOSICAO+ LIDERAM+APURACAO+DE+ELEICOES +PAQUISTANESAS+DIZ+TV.html