Agripino: PSDB e DEM decidem não votar MPs

Agencia Estado

PSDB e DEM decidiram não atrapalhar a votação do Orçamento de 2008 mas, a partir de agora, não votarão nenhuma medida provisória (MP) até que seja aprovada a proposta de mudança nas regras de tramitação dessas medidas. Os líderes dos dois partidos reunidos hoje deram prazo de 30 dias para que essas mudanças na tramitação de MPs sejam aprovadas em comum acordo pelos deputados e senadores. "Se o governo quer aprovar suas medidas provisórias, que garanta sua maioria", afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN), ao dar a informação sobre a decisão dos dois partidos. Agripino disse que a partir de amanhã PSDB e DEM assumem sua nova posição.

Outra decisão foi não aceitar nenhum requerimento de encerramento de discussão em plenário. O objetivo é evitar estratégias, como a adotada na sessão de ontem - que só terminou na madrugada de hoje - pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em meio às discussões sobre a MP que ampliava os poderes da Eletrobrás, Jucá apresentou um requerimento encerrando a discussão da MP da TV Pública, o que permitiu a votação da medida provisória.

www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=850759

Sérvia entrará na UE se mantiver Kosovo, diz Kostunica

Agencia Estado

O chefe de governo provisório da Sérvia, Vojislav Kostunica, afirmou hoje que seu país ingressará na União Européia (UE) "apenas com Kosovo". A declaração do primeiro-ministro vem à tona apenas alguns dias depois de seu governo ter desmoronado por causa da falta de acordo entre diferentes facções com relação à declaração de independência do Kosovo e sua conseqüências.

Kostunica observou hoje que a antecipação das eleições em seu país deveria enviar à UE a mensagem de que "apenas com Kosovo" a Sérvia ingressará no bloco de 17 países. A declaração feita por Kostunica pode ser vista como uma rejeição ao apelo feito ontem pela UE para que a Sérvia evite o isolacionismo e mantenha o curso da busca pela filiação ao bloco.

O governo sérvio rejeitou a declaração de independência feita em 17 de fevereiro pelos líderes albaneses de Kosovo, mas os políticos do país discordam quanto a como lidar com a crise. Ontem, Kostunica recomendou ao presidente da Sérvia, Boris Tadic, a antecipação das eleições para maio depois do colapso do governo em meio a um impasse entre os chefes de Estado e de governo com relação a como reagir ao apoio dado pelos países da UE à independência de Kosovo. Dezoito dos 27 países do bloco reconheceram a independência da província sérvia.

www.atarde.com.br/mundo/noticia.jsf?id=850049

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Lula faz apelo para votação da TV pública e reforma tributária

Isabel Braga - O Globo

BRASÍLIA - Apesar de a votação do Orçamento da União de 2008 ter sido o principal foco da reunião do conselho político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reforçou o apelo aos líderes para que votem a medida provisória que criou a TV Pública, que está no Senado, e a reforma tributária, que tramita na Câmara. Segundo os líderes, Lula foi enfático ao ponderar que a base aliada tem que mostrar sua força. A MP da TV pública perde a vigência no próximo dia 19.

- O presidente fez apelos enfáticos. O ideal é votarmos a MP da TV pública esta semana, porque na semana que vem teremos a Semana Santa. O tom do presidente foi de preocupação: é preciso que a base se mostre, especialmente no Senado - afirmou o relator da MP no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES).

Durante a reunião do Conselho Político, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) avaliou que há um ambiente positivo para a votação da MP da TV pública no Senado. O maior entrave admite o próprio relator, é mesmo a votação do Orçamento.

- Se fizermos acordo no orçamento, fica mais fácil votar a MP da TV pública - disse Casagrande.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/03/11/lula_faz_apelo_para _votacao_da_tv_publica_reforma_tributaria-426175717.asp

Dúvidas sobre declaração de Imposto de Renda: gastos com dependentes

Saiba quais os gastos que podem ser abatidos de acordo com a lei. Perguntas sobre o tema foram respondidas pela consultoria IOB a pedido do G1.

Do G1, em São Paulo

A consultoria IOB elaborou, a pedido do G1, uma lista de questões sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2008 sobre o tema dedução de gastos com dependentes.

Veja os principais temas:

1) Qual é o documento para comprovar perante a Receita Federal a relação de dependência?

Resposta: Para cônjuge e filhos, a prova desta relação é feita por meio de certidão de casamento e de nascimento (para dependentes maiores de 18 anos, a Receita agora exige o preenchimento do número do CPF). O menor pobre que o contribuinte crie e eduque somente é considerado dependente, para os efeitos do Imposto de Renda, se obedecidos os procedimentos estatuídos na Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - quanto à guarda, tutela ou adoção. Em relação ao companheiro, é necessária a prova de coabitação, e a irmãos, netos e bisnetos, o termo de guarda judicial e a prova de incapacidade física ou mental para o trabalho, se for o caso.

2) Gostaria de colocar minha companheira na minha declaração de Imposto de Renda como minha dependente. Como faço?

Resposta: Você pode colocar sua companheira na declaração como dependente, desde que tenha filhos ou viva com elas há mais de cinco anos. Assim, você poderá deduzir o valor de R$ 1.584,60 em sua declaração de Imposto de Renda (valor automaticamente dedutível por cada dependente).

3) Na declaração, devo somar a renda da minha mãe, que é minha dependente?

Resposta: Sim. Quando um dependente é adicionado, deve-se também somar os bens e os rendimentos desse dependente à sua declaração de Imposto de Renda. Caso a sua mãe seja aposentada e tiver mais de 65 anos de idade, os valores pagos pelo INSS até R$ 1.313,69 por mês, ou a partir do mês em que sua mãe completar 65 anos de idade, serão considerados isentos. Se o valor recebido por ela dessa fonte for superior ao valor acima, o excedente deverá ser tributado.

4) Contribuinte considerado incapaz pode ser dependente do tutor?

Resposta: Opcionalmente, a pessoa considerada incapaz pode ser considerada dependente do tutor, curador ou responsável por sua guarda, desde que o declarante inclua os rendimentos desta pessoa, caso ela tenha rendimentos, em sua declaração.

5) Como deve ser feita a declaração IRPF de um contribuinte menor de idade?

Resposta: O contribuinte menor deverá apresentar a declaração da seguinte maneira: a) em separado: os rendimentos recebidos pelo menor são tributados em seu nome, com número de inscrição no CPF próprio; ou b) em conjunto: os rendimentos recebidos pelo menor devem ser tributados em conjunto com um dos pais. No caso de menor sob a responsabilidade de um dos pais, em virtude de sentença ou acordo judicial, a declaração em conjunto só pode ser feita com aquele que detenha a guarda judicial. Cabe reforçar que a declaração como dependente supre a obrigatoriedade da apresentação da declaração a que porventura estiver sujeito o menor.

6) Como declarar o contribuinte menor emancipado?

Resposta: O menor antecipado pode apresentar declaração em seu nome, com CPF próprio, abrangendo os rendimentos próprios ou, se preencher os requisitos para permanecer como dependente, pode optar em apresentá-la em conjunto com um dos pais.

7) Como os pais que apresentam a Declaração de Ajuste Anual em separado informam os filhos dependentes?

Resposta: Os dependentes comuns podem, opcionalmente, ser considerados por qualquer um dos cônjuges. Entretanto, é proibida a dedução concomitante de um mesmo dependente na determinação da base de cálculo de mais de um contribuinte, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário (por exemplo: separação do casal).

8) Contribuinte que eduque menor pobre, parente ou não, mas que não viva em sua companhia, pode considerá-lo dependente?

Resposta: Sim. O contribuinte pode considerar o menor pobre como dependente desde que crie e eduque este menor e detenha sua guarda judicial, nos termos da Lei nº 8.069/1990, independentemente do fato de o menor viver ou não sob o mesmo teto do contribuinte.

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,, MUL339802-9356,00-DUVIDAS+SOBRE+ DECLARACAO+DE+IMPOSTO+DE+RENDA +GASTOS+COM+DEPENDENTES.html

Partido Socialista vence por ampla margem na Espanha

Valor Online

SÃO PAULO - O Partido Socialista da Espanha, do atual primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, venceu as eleições de ontem, mas ficou a poucos votos de conquistar maioria absoluta no parlamento, o que poderia facilitar a aprovação de medidas para aliviar a desaceleração da economia espanhola.

Com 99,86% dos votos apurados, os socialistas tinham garantido 169 das 350 cadeiras na Câmara dos Deputados - cinco a mais que na legislatura anterior. O conservador Partido Popular (PP) obteve 154 cadeiras - seis a mais que em 2004.

Para conquistar maioria absoluta são necessários 176 assentos. Zapatero terá de negociar apoio com os pequenos partidos para aprovação de leis - algo que já se viu forçado a fazer durante o primeiro mandato.

Hoje, mais do que nunca, creio em uma Espanha unida e diversa, uma Espanha que vive em liberdade e convive em tolerância , disse Zapatero em um encontro com militantes socialistas.

O premiê reeleito disse que recebeu na noite de ontem, por telefone, os cumprimentos do adversário, o líder do PP, Mariano Rajoy, e prometeu abrir uma nova etapa sem confronto , comprometendo-se a buscar consensos e a conseguir o máximo de apoio político e social.

O premiê marcou seu primeiro governo com reformas sociais - como casamento de pessoas do mesmo sexo e mais facilidade para o divórcio - mas terá pela frente a tarefa de reduzir o impacto da crise econômica que começa a atingir a Espanha. Durante a campanha, Zapatero prometeu reduzir impostos e ampliar benefícios. Só nos últimos nove meses, 300 mil espanhóis perderam seus empregos - em especial no setor da construção. Diversos analistas já reduziram suas projeções de crescimento da Espanha este ano para cerca de 2%, ante os 3,8% de 2007. Vou governar para todos, pensando primeiro naqueles que não têm nada , disse o premiê na festa na sede de seu partido.

A economia foi um dos temas centrais das campanhas eleitorais de Zapatero e de Rajoy. Para Nicolas Lopez, analista, M & G, a expectativa do mercado é saber como o governo socialista vai lidar com a crise no setor de construção. Imagino que o plano de emergência será usar uma parte do superávit orçamentário para revigorar o setor de construção e investir em infra-estrutura e compensar o enfraquecimento da construção de casas .

Além da economia, Zapatero terá de se dedicar - agora talvez de forma mais assertiva - a um velho desafio para os espanhóis: as ações do grupo separatista basco ETA.

Na sexta-feira, a menos de 48 horas das eleições, o grupo foi acusado por todos os partidos da disputa como o responsável pelo assassinato de um vereador socialista. O atentado pode ter ajudado eleitoralmente os socialistas, porque teria encorajado mais eleitores a votarem como forma de manifestar seu protesto nas urnas. Historicamente, o alto comparecimento às urnas favorece a esquerda espanhola, cujos simpatizantes costumam ser mais apáticos em relação às eleições.

O comparecimento ontem foi de 75,3%. Em 2004, quando o atentado da Al Qaeda aos trens de Madri serviu de estímulo adicional para os eleitores, o comparecimento foi de 75,6%. Em 2000, tinha sido menor: 68,7%.

A maioria das pequisas de intenção de voto já apontava para uma vitória socialista, mas nenhuma delas sugeria que o partido de Zapatero pudesse chegar perto de abocanhar a maioria da Câmara. Analistas afirmaram que uma vitória clara, como a que ocorreu, acalmaria os mercados num momento delicado para a economia espanhola.

(Valor Econômico, com agências internacionais)

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/03/10/partido_socialista

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'Blowin' in the wind' encerra turnê de Bob Dylan no Brasil

Apresentação do cantor e compositor contou com o aguardado hino sessentista. Público deixou os assentos para curtir de perto o show.

Henrique Porto Do G1, no Rio

Marcos Hermes/Divulgação

Show encerrou a turnê do cantor no Brasil. (Foto: Marcos Hermes/Divulgação)

A crítica, o público e, em especial, o senador Eduardo Suplicy pediram. Bob Dylan atendeu. “Blowin' in the wind”, uma das músicas mais emblemáticas de sua extensa carreira, foi incluída como o último número do set list do show realizado na noite deste sábado (08), na Arena Rio, no Rio de Janeiro. A apresentação do músico norte-americano, aliás, marcou a abertura do local ao público para um evento desse gênero — até então, apenas Roberto Carlos havia se apresentado ali, por ocasião da gravação de seu especial de fim de ano, que foi ao ar pela TV Globo, em dezembro.

Dylan subiu ao palco às 21h40, dez minutos após o horário marcado. Vestindo um blazer cinza, calça e chapéu pretos, trouxe consigo outros cinco músicos e uma Fender Stratocaster, guitarra que o acompanha em “Rainy day women #12 & 35”, “It ain’t me babe” e “I'll be your baby tonight”, as três primeiras músicas do show, todas oriundas da década de 60, seu período mais prolífero. Chega, inclusive, a arriscar alguns solos, demonstrando habilidade e bastante intimidade com as seis cordas.

O show prossegue e Dylan então assume os teclados para não largar mais. “Masters of war”, um de seus hinos antibelicistas, é reconhecida pela platéia logo em seus primeiros versos. Sim, é difícil perceber qual música está sendo executada. Dylan balbucia as palavras, não delineia mais as melodias. Sua voz é baixa e completamente anasalada. Ainda assim, o público parece não se importar e alguns até se divertem tentando adivinhar: “Que música é essa?”.

Em cena, apenas músicos, instrumentos e microfones. Nada de luzes coloridas ou quaisquer outros recursos visuais comuns ao show business atual. A estranha exceção é a estatueta (colocada estrategicamente sobre um amplificador ao lado de Dylan) de Melhor Canção, abiscoitada pelo cantor no Oscar de 2001, pela música “Things have changed”, incluída na trilha sonora do filme “Garotos incríveis” e executada em seguida.

O cantor abre passagem para material ainda mais recente e, na seqüência, aparecem o rockabilly “The levee's gonna break” e “Spirit on the water”, faixas do disco “Modern times”, de 2006. A banda se solta e os improvisos tomam conta da música de Dylan. “My back pages”, registrada no disco “Another side of Bob Dylan”, de 1964, numa versão apenas voz-e-violão, se transforma em uma delicada balada ao ser executada em um arranjo que prioriza os teclados.

Lugares (des)marcados

Mas é “Highway 61 revisited”, do disco homônimo de 1965, que põe fogo na Arena Rio. O blues elétrico ganha um andamento lento, tornando-se ligeiramente mais pesado e barulhento. Parte da platéia que ocupa as cadeiras dispostas na pista começa a se levantar à procura de espaços mais próximos do palco. Alguns casais já podem ser vistos dançando nos corredores, o que provoca confusão junto aos seguranças e parte do público que ainda permanece sentado.

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Até que chega a vez de “Like a rolling stone”, que acaba de vez com a rigidez dos assentos marcados e deixa o lugar com aquele clima típico de show de rock ‘n’ roll. Adolescentes se espremem na grande de proteção junto a senhores de cabelos brancos. Braços erguidos balançam no ritmo da música. Contrariando pedidos da produção do show, dezenas de máquinas fotográficas digitais disparam flashes contra um Dylan que, a despeito de sua fama de carrancudo, parece não se importar com o rebuliço causado pela sua própria música. E quem conseguiu manter seu assento a salvo teve que ficar de pé, em cima da própria cadeira. Cantor e banda se retiram discretamente para o aguardado bis. Na volta, “Thunder on the mountain”, mais uma de “Modern times” aparece uma versão estendida, com solos de guitarra e teclados. A essa altura, quem estava nas arquibancadas já ocupava os lugares mais caros e se colocava a pouquíssimos metros do palco. No único momento em que se dirigiu ao público, Dylan agradeceu e apresentou a banda. O show chega ao fim com “Blowin' in the wind” em uma versão bastante diferente da original, gravada em “The freewheelin' Bob Dylan”, de 1963. Os versos “How many roads must a man walk down / Before you call him a man?”, quase que sussurados, passaram despercebidos aos ouvidos da grande maioria (será que Suplicy reconheceria?). O impacto da canção só se deu no refrão, quando foi identificada e entoada por todo o ginásio. O show chega ao fim e, sob aplausos, Bob Dylan e seus músicos se alinham frente à platéia. O cantor faz sinais de “positivo” erguendo os polegares e deixa o palco com um discreto sorriso. Pois é, simpatia não é o seu forte, mas o público carioca parece que não se importou. Os gritos de “Dylan! Dylan! Dylan!” deram o veredicto. A turnê “Never Ending Tour” segue agora para o Chile (Santiago), Argentina (Córdoba, Buenos Aires e Rosário) e Uruguai (Punta Del Este). http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL343264 -5606,00-BLOWIN+IN+THE+WIND+ENCERRA +TURNE+DE+BOB+DYLAN+NO+BRASIL.html