Consultores do Senado recomendam voto secreto no caso Renan

Folha Online

Consultores jurídicos do Senado Federal recomendaram hoje ao presidente do Conselho de Ética da Casa, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a realização de votação secreta no relatório do primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A consultoria jurídica do Senado argumenta que, como a Constituição Federal determina voto secreto para processos de perda de mandato, a regra deve ser seguida pelo Conselho de Ética --e não apenas pelo plenário da Casa.

Quintanilha não recebeu oficialmente o resultado do parecer da consultoria sobre a sistemática de votação do caso Renan, mas consultores ouvidos pela Folha Online adiantaram que o conselho é uma espécie de "braço" do plenário da Casa, por isso deve seguir as mesmas regras.

O presidente do conselho disse que vai submeter ao plenário do órgão o parecer jurídico para que os senadores decidam se a votação será aberta ou secreta. Quintanilha negou, no entanto, que esteja trabalhando como aliado de Renan para garantir o sigilo dos votos dos senadores.

"Absolutamente, não. Vocês têm acompanhado a nossa dedicação, nosso empenho em dar celeridade e toda transparência possível ao processo. Eu fiz consulta à assessoria legislativa do Senado, constituída de profissionais respeitáveis. Eles vão opinar sobre o procedimento que deveremos adotar no conselho", afirmou.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do primeiro processo contra Renan, argumentou que o voto secreto poderá impedir que os relatores exponham publicamente suas posições se os votos forem mantidos em sigilo.

"Se o voto for secreto, nem os relatores poderão manifestar conclusivamente as suas percepções. A decisão da consultoria jurídica do Senado permite o relatório descritivo dos fatos, mas não a nossa decisão", criticou Casagrande.

O senador considerou um "desperdício" de trabalho manter seu voto sob sigilo no final das investigações no Conselho de Ética. "O que poderíamos fazer é apenas um relato dos fatos", disse.

Para a relatora Marisa Serrano (PSDB-MS), o voto deve ser aberto para garantir a isenção total do julgamento de Renan pelo conselho. "Vamos lutar para que o voto seja aberto", afirmou. O DEM e o PSDB orientaram seus integrantes do conselho a abrirem o voto no Conselho de Ética mesmo que Quintanilha defenda a votação secreta.

Único relator a sair em defesa do voto secreto, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) disse que a Constituição Federal determina sigilo sobre as votações de perda de mandato. "Qual é a prática da Casa? Toda votação secreta no plenário deve ser secreta no conselho. Se isso foi feito de forma errada no passado, querem legitimar o erro?", questionou.

Divisão - As divergências entre os três relatores do primeiro processo contra Renan vão além da decisão sobre voto aberto ou fechado. Enquanto Almeida Lima não vê indícios para que Renan perca o mandato, Casagrande e Serrano vão elaborar um relatório conjunto em que devem pedir a cassação do peemedebista.

Lima é um dos principais aliados de Renan no Senado, mas negou que esteja trabalhando em favor do parlamentar no conselho. "Um senador do meu tipo nunca precisou se esconder de fato algum. Um aprendizado é o respeito à Constituição", disse.

No primeiro processo em que é acusado de quebra de decoro parlamentar, Renan responde à denúncia de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Bombeiros salvam das chamas a cidade grega de Olímpia

A cidade-berço dos Jogos Olímpicos esteve este fim-de-semana à beira de ser destruída pelos enormes incêndios que estão a assolar a Grécia

Depois de anos bem mais complicados em relação aos incêndios em Portugal, mas também em França e em Espanha, este ano é a Grécia quem parece estar a sofreer mais com esta tragédia, com incêndios de enormes dimensões a destruir tudo à sua passagem, havendo já a registar 60 mortos nos últimos três dias, sendo que muitoas das vítimas morreram encurraladas nas suas habitações, ou nos seus automóveis quando procuravam fugir das chamas. Hoje mesmo, os bombeiros conseguiram salvar a antiga cidade grega de Olímpia, conhecida por ser o "berço" dos Jogos Olímpicos, de onde, de quatro em quatro anos, parte a chama olímpica para os Jogos Olímpicos.

O incêndio que de aproximou dos arredores da cidade de Olímpia, o lugar de origem dos Jogos Olímpicos, foi interrompido ainda fora da região histórica. "O fogo alcançou uma colina que dá para a cidade de Olímpia, mas foi interrompido um pouco antes de entrar no sítio arqueológico", disse um porta-voz dos bombeiros à agência Reuters que pediu para não ser identificado. Aliás, as autoridades estão a enfrentar forte contestação popular, que critica o Governo grego de não estar a fazer tudo aquilo que devia para colocar um ponto final a esta tragédia.

Para já, sabe-se que "seis aviões, dois helicópteros, 15 equipamentos de incêndio e 45 bombeiros participaram dos esforços para conter o fogo" em Olímpia, o que foi conseguido, mas a verdade é que o incênciod que teve início numa zona comercial, para além das 51 vítimas que já fez, tem destruído centenas de habitações, sem que as autoridades consigam deter o caminho das chamas. Entretanto, o Governo grego já decretou o estado de emergência nacional.

Recorde-se que as chamas lavram desde sexta-feira na península do Peloponeso, no sul da Grécia, tendo as chamas atingido durante o dia de ontem uma parte do museu de Olímpia, localizado diante do santuário de Zeus, tendo a electricidade sido cortada, segundo a polícia. O avanço das chamas para o templo de Apólo, na Olímpia Antiga, a oeste do Peloponeso, foi evitado com o apoio de três aviões Canadair e de dois helicópteros. Os sítios arqueológicas da Olímpia Antiga, lugar de fama mundial onde se realizavam os Jogos Olímpicos da antiga Grécia e actualmente sede da Academia Olímpica Internacional, dispõem de um sistema de irrigação artificial para proteger as instalações.

Portugal enviou ajuda

Em face da calamidade que está a afectar a Grécia, o Governo português determinou o envio de apoio para o combate ao incêndio na Grécia, nomeadamente um avião Canadair, segundo divulgou a Autoridade Nacional de Protecção Civil. O avião, que foi cedido após o contacto entre o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o seu homólogo grego, saiu do Centro de Meios Aéreos de Seia e ficará estacionado na Base Aérea de Elefsis, a 18 quilómetros de Atenas, onde ficará à disposição das autoridades de protecção civil gregas. Para já não há um prazo para o regresso do Canadair, ficando à disposição das autoridades gregas até ser necessário, ou em função das necessidades da presença do mesmo em Portugal.

O Governo português respondeu assim a um pedido de ajuda por parte da Grécia a toda a Europa no sentido de obter apoio para o combate aos fogos, que levaram aquele país a decretar o estado de emergência. Além do Canadair, foi também enviada para a Grécia uma equipa constituída por um perito e um oficial de ligação para acompanhar a missão, com duração prevista de três dias. As autoridades gregas pediram a ajuda da União Europeia e alguns países já enviaram aviões, helicópteros e bombeiros. Entre os países que já disponibilizaram meios para combater a vaga de incêndios que assola a Grécia encontram-se a França, Espanha, Itália, Alemanha, Holanda, Chipre, Noruega e, desde ontem, Portugal. Já ao final do dia de hoje soube-se que também os Estados Unidos anunciaram estar disponíveis para enviar equipas e meios de combate aos incêndios.

Comissão Europeia agradeceu solidariedade

Perante a rápida resposta dos vários países europeus, a Comissão Europeia agradeceu a solidariedade demonstrada na disponibilização de aviões, helicópteros e bombeiros à Grécia, em face da tragédia humana e ecológica que se vive no país. “É uma tragédia que se tenham perdido tantas vidas. É também um desastre ecológico de uma dimensão sem precedentes, com dezenas de milhares de hectares de habitats destruídos”, lamentou ontem, em comunicado, o comissário europeu do Ambiente, o grego Stavros Dimas.

Já o português Durão Barroso, presidente da CE, manifestou as condolências da Comissão às autoridades gregas e às famílias de mais de meia centena de vítimas, acrescentando que mal os incêndios sejam extintos deverão empreender-se “imediatamente” os esforços para reconstruir as áreas povoadas e habitats naturais destruídos.

Um milhão de euros pela entrega dos incendiários

Num vídeo hoje divulgado pela televisão grega é visível a presença de algumas pessoas nas encostas florestais onde começaram os incêndios, no preciso momento em que estes deflagravam, o que não deixa dúvidas quanto à origem criminosa destes incêndios. Perante este novo dado, as autoridades gregas já vieram a público solicitar todas as informações no sentido de serem capturados os incendiários, havendo mesmo uma recompensa de um milhão de euros para quem forneça dados concretos quanto aos responsáveis desta tragédia. Comentários Apenas utilizadores registados podem introduzir comentários.Por favor efectue login ou registe-se.

Grécia debaixo de fogo

Desde sexta-feira já morreram 50 pessoas

Pedro Chaveca

Orestis Panagiotou/EPA Há mais de dois dias que os fogos não dão tréguas aos bombeiros

Os vários incêndios que varrem o sul da Grécia estão fora de controlo e Atenas já pediu ajuda aos parceiros da UE. As autoridades pensam ter havido mão criminosa.

A vaga de fogos que atormenta a Grécia desde a semana passada já fez 50 mortos e os bombeiros na terra e no ar parecem não conseguir controlar a fúria das chamas. Entre os danos materiais contam-se dezenas de casas e carros carbonizados, para além de milhares de hectares de terrenos reduzidos a cinzas.

As regiões mais afectadas pela tragédia são as zonas do Peloponeso no sul do país, onde já foram evacuadas várias aldeias e os arredores de Atenas. O fogo ameaça agora as milenares ruínas de Olímpia, berço das olimpíadas e património da humanidade.

A capital Atenas continua a escapar às chamas, um cenário que poderá piorar, pois algumas frentes do incêndio já chegaram aos seus arredores. O desespero das autoridades levaram o governo liderado por Costas Karamanlis a pedir ajuda aos parceiros da União Europeia, que responderam com o envio de homens e material: “Aviões provenientes de França, Itália e Espanha foram já destacados ou estão prestes a ser enviados para as zonas afectadas”, confirmou fonte da Comissão Europeia.

Portugal, em virtude de um Verão particularmente fresco e chuvoso, também respondeu ao apelo e vai enviar hoje um avião Canadair para a Grécia, segundo adiantou a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Além do meio aéreo a ANPC vai também colocar ao dispor de Atenas uma equipa constituída por um especialista e um oficial de ligação, que deverão acompanhar a missão e ficar no país cerca de três dias.

Suspeitas de fogo posto

O primeiro-ministro grego já adiantou existirem fortes suspeitas que alguns dos muitos incêndios que assolam o país possam ter tido origem criminosa: “Tantos fogos a começarem em simultâneo em tantas partes do país não podem ser uma coincidência”, referiu o governante que prometeu ir fazer tudo para que os responsáveis sejam levados à justiça e castigados.

Embora Karamanlis tenha declarado o "estado de sitio" e de estarem a ser mobilizados todos os meios para fazer frente a este tipo de calamidade, as críticas começam a suceder-se e o povo grego sente-se abandonado no meio da tragédia.

“Temos de fugir ou morremos todos queimados. Não há ninguém para nos ajudar” lamentou um habitante.

“Passaram aí uns aviões mas não lançaram água, nós é que tivemos de fazer tudo”, queixou-se uma moradora de Evia, no Peloponeso.

Os registos de habitantes apanhados entre as muitas frentes de fogo já fizeram pelo menos 50 mortos e foram várias as pessoas que ao tentarem fugir às chamas foram surpreendidas pelas labaredas nos carros ou em pleno mato.

Muitas pessoas estão a ser evacuadas da ilha de Evia em ferry-boats até à região continental de Atenas. A capital, que até agora só tem sido fustigada pelo muito fumo que chegou a encobrir o sol, está cada vez mais ameaçada pelas várias frentes de fogo que já chegaram aos arredores.

As altas temperaturas e o vento seco são os grandes adversários das centenas de bombeiros que lutam no terreno contra um inimigo incasável e que não parece ir dar tréguas tão cedo. A ajuda dos vários parceiros europeus poderá ser vital para que a situação se inverta.

Espanha: jogador do Sevilha internado «em estado muito grave»

• Antonio Puerta, lateral do Sevilha, está internado em estado «muito grave» no Hospital Virgen del Rocio, em Sevilha, depois de no sábado ter desmaiado no decorrer do jogo com o Getafe na abertura da liga espanhola.
• «Está na unidade de cuidados intensivos com ventilação assistida e regista instabilidade hemodinâmica. O prognóstico é muito grave», refere o curto comunicado divulgado pelo hospital. O jovem defesa, de 22 anos, desmaiou pela primeira vez em pleno jogo, junto à baliza da sua equipa, quando estavam decorridos 31 minutos de jogo no terreno do Getafe. Depois de assistido pela equipa médica, ao longo de vários minutos, o jogador acabou por deixar o relvado pelo próprio pé.
• Quando o pior parecia já ter passado, o jogador voltou a perder a consciência nos balneários e foi então transportado de emergência para o hospital, onde foi admitido na unidade de cuidados intensivos. No final da partida, que o Sevilha venceu por 4-1, com o português Duda em destaque (ver peça à parte), o presidente do clube andaluz, José Maria del Nildo, referiu à rádio Cadena Ser que Puerta tinha sofrido «várias paragens cardíacas», mas estava em estado «estável».
• «Tivemos medo, muito medo pela vida do jogador que sofreu várias ¿ não vos quero dizer quantas para não vos assustar», destacou o dirigente de madrugada, ainda antes de ser conhecido o comunicado do hospital.

Iraque: Um morto e seis feridos durante peregrinação xiita

Uma mulher morreu e seis outras pessoas foram hoje feridas num ataque contra peregrinos que se deslocavam de Bagdad para a cidade santa xiita de Kerbala, a sul da capital do Iraque, para participar numa cerimónia religiosa.

Segundo informou a agência iraquiana de notícias Asuat Al Irak, que cita fontes da polícia, o ataque foi lançado por um grupo armado na zona de Al Sayedia.

Após a agressão, as forças de segurança iraquianas intensificaram a sua presença na zona e iniciaram uma operação de perseguição aos atacantes, referiram as fontes.

Por seu turno, testemunhas locais asseguraram que os atacantes abriram fogo contra os peregrinos a partir de telhados de alguns edifícios, segundo a agência.

As autoridades iraquianas proibiram sábado o tráfego de furgões, motocicletas e bicicletas em Bagdad, para prevenir contra eventuais atentados contra fiéis xiitas que se dirigem para Kerbala, numa peregrinação anual.

A medida entrou em vigor sábado, às 18:00 locais (15:00 em Lisboa) e vigorará por prazo indefinido, informou o general Qassem Ataa al-Musawi, porta-voz do comando operacional encarregado do plano de segurança para Bagdad.

A proibição tem por objectivo proteger os milhares de fiéis que já começaram a dirigir-se para Kerbala para participar nas cerimónias do dia 15 do mês muçulmano de Shaaban, que decorre na próxima terça-feira.

Este ano essa data coincide também com a comemoração do aniversário do nascimento do imã Mohamed Al-Mahdi, na próxima quarta-feira.

O imã Al-Mahdi, que nasceu no ano 868 depois de Cristo, é o último dos 12 imãs do credo xiita, que segundo a tradição deste ramo do Islão desapareceu e voltará no final dos tempos transformado num messias.

Centenas de pessoas foram mortas nos últimos quatro anos em ataques com automóveis-bomba durante as comemorações religiosas celebradas em santuários xiitas de Bagdad e nas cidades santas de Kerbala e Najaf, situada a sul da capital.

Diário Digital / Lusa

Massa vence na Turquia e ajuda a "dobradinha" da Ferrari

O brasileiro Felipe Massa repetiu o triunfo da última época no GP da Turquia em Fórmula 1, uma corrida que terminou com a "dobradinha" da Ferrari. Lewis Hamilton foi quinto, mas mesmo assim segurou a liderança do Mundial de Pilotos,

O brasileiro Felipe Massa garantiu, este domingo, o triunfo no GP da Turquia em Fórmula 1, numa corrida em que a Ferrari fez a "dobradinha", graças ao segundo lugar conseguido pelo finlandês Kimi Raikonnen.

Massa, que saiu da "pole position" para esta prova, repetiu desta forma o triunfo conseguido em Istambul na época passada numa corrida em que o pódio foi fechado pelo actual campeão do mundo, o espanhol Fernando Alonso.

Pior fez o líder do Mundial de Pilotos, o britânico Lewis Hamilton, que não foi além da quinta posição, depois de o piloto da McLaren-Mercedes ter perdido bastante tempo com um furo no pneu da frente do seu monolugar na 43ª volta.

O azar de Hamilton, piloto que mesmo assim segurou a liderança do Mundial de Pilotos, permitiu ao alemão Nick Heidfeld ficar com o quarto posto, como finlandês Kovalainen, o alemão Nico Rosberg e o polaco Robert Kubica ficarem nas restantes posições pontuáveis.

Com este resultado e cinco provas do final da época, a luta pelo triunfo no Mundial de Pilotos ficou ao rubro, uma vez que Lewis Hamilton ficou com 84 pontos apenas mais 16 que o quarto classificado do campeonato, o finlandês Kimi Raikkonnen.

Nos construtores, a luta entre a McLaren-Mercedes e a Ferrari também ficou mais acesa, dado que as duas escuderias ficaram agora separadas por apenas 11 pontos com vantagem para a equipa britânica, liderada por Ron Dennis.

A próxima prova do Mundial de Fórmula 1, a 13ª do campeonato, realiza-se dentro de duas semanas, no circuito italiano de Monza.