Ministro do STF diz que não se arrepende de ter dado habeas corpus a Cacciola

Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao ex-banqueiro em 2000.Para ele, risco de fuga não é suficiente para a manutenção da prisão de um investigado.

MIRELLA D'ELIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que concedeu o habeas corpus que acabou culminando com a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em 2000, disse, nesta segunda-feira (17), que decidiria da mesma forma atualmente.

"Da mesma forma como tenho implementado outras [decisões], quando entendo que não assiste razão ao ato que implicou a prisão", afirmou, ao chegar à sessão extraordinária do Supremo.

O ministro lembrou que, na época, Cacciola não tinha sido condenado. Mas, ressaltou, mesmo que isso tivesse ocorrido, concederia o habeas corpus. Justificou que todo suspeito tem direito a responder ao processo em liberdade até que exista uma sentença judicial definitiva, sem direito a recurso. O ex-banqueiro foi condenado em primeira instância em 2005.

"O que temos que considerar é que a liminar foi deferida [concedida] quando ele era um simples acusado, não havendo ainda a sentença condenatória. Mas eu mesmo sustento que a sentença condenatória ainda sujeita à reforma [em que cabe recurso] não enseja a execução da pena, a prisão".

Na avaliação de Marco Aurélio, somente o risco de fuga não é suficiente para a manutenção da prisão de um investigado. "Senão você prenderia todo e qualquer acusado a partir da capacidade intuitiva", disse. Ele afirmou que é preciso ter um "dado concreto" para justificar a prisão, como a tentativa de impedir a aplicação da lei.

O ministro disse ainda que considera "natural" que um suspeito tente fugir. "O acusado, enquanto a culpa não está formada mediante um título [sentença] do qual não caiba mais recurso, tem o direito - que eu aponto como natural - que é o direito de realmente fugir", declarou.

Vídeo atribuído à al-Qaeda divulgado na Internet

Apela a acções de "extermínio colectivo" para aterrorizar o Ocidente

Um site islâmico radical divulgou hoje um vídeo atribuído à organização al-Qaeda que apela para acções de "extermínio colectivo" destinadas a aterrorizar o Ocidente.

"É preciso elevar o terrorismo islâmico nos países do Ocidente e transformá-lo num fenómeno semelhante ao das catástrofes naturais", refere uma voz, anónima.

"Assim, devem perpetrar-se actos de extermínio colectivo (no Ocidente), para que as pessoas sintam que o seu bem-estar também lhes traz a morte (...) e para criar, dessa forma, um equilíbrio dissuasor entre nós e eles", prossegue.

Intitulado "A conquista de Nova Iorque e de Washington: razões e motivações", o vídeo termina com a assinatura "Al-Tanzim", nome supostamente derivado do nome da organização terrorista em árabe: "Tanzim al-Qaeda".

O vídeo apresenta uma "colagem" de imagens das torres gémeas do World Trade Center em chamas, após os atentados de 11 de Setembro de 2001, e de campos de treino.

O vídeo incluiu ainda excertos de anteriores mensagens do líder da rede, Osama bin Laden, e do seu "número dois", o médico egípcio Ayman al-Zawahiri.

Novo vídeo Al Qaeda pede «extermínios colectivos» no Ocidente

Um site islamita difundiu hoje um alegado vídeo da Al-Qaeda que convoca a actos de «extermínio colectivo» para aterrorizar o Ocidente.

«É preciso levar o terrorismo islâmico aos países do Ocidente para convertê-lo num fenómeno semelhante ao das catástrofes naturais», afirma uma voz não identificada no vídeo colocado no site ekhlaas.

Este site anunciou, a 12 de Setembro passado, a iminente difusão deste vídeo, o terceiro da Al-Qaeda, coincidindo com o sexto aniversário dos atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos.

«Assim, serão realizados actos de extermínio colectivo no Ocidente, onde as pessoas sentirão que o seu bem-estar também lhes trará a morte (...), criando então um equilíbrio de dissuasão entre nós e eles», acrescenta a voz.

O vídeo, que tem por título «As conquistas de Nova Iorque e de Washington: razões e motivações», é assinado pela «Al Tanzim» (A Organização), que parece ser um novo órgão de imprensa da rede, cujo nome em árabe é «Tanzim Al-Qaeda».

Irã afirma que não irá recuar em seu programa nuclear

O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, declarou neste domingo que seu país domina a técnica de enriquecimento de urânio em nível industrial, e não irá recuar em seu programa nuclear, mesmo com as pressões da comunidade internacional.

TEERÃ (AFP) — O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, declarou neste domingo que seu país domina a técnica de enriquecimento de urânio em nível industrial, e não irá recuar em seu programa nuclear, mesmo com as pressões da comunidade internacional.

"É claro que não andaremos para trás", afirmou o presidente iraniano à televisão de seu país, respondendo a um telespectador que exigia que o Irã não cedesse.

"Dominamos a tecnologia de enriquecimento de urânio e chegamos à fase industrial", acrescentou.

"Eles (os ocidentais) falam em impor sanções, mas não podem fazê-lo", disse Ahmadinejad, numa clara referência às declarações do chefe da diplomacia francesa, Bernard Kouchner.

Kouchner, endurecendo seu discurso em relação ao Irã, advertiu neste domingo que o mundo "deve se preparar para o pior", referindo-se a uma eventual guerra contra o Irã.

O ministro francês pediu o estabelecimento de sanções ao Irã perante a União Européia. Afirmou, no entanto, que defende a política de "negociar até o fim" para evitar que o Irã consiga fabricar a bomba atômica.

Chacina de Ribeirão Pires é a maior deste ano

da Folha Online

Com oito mortos, a chacina ocorrida ontem em Ribeirão Pires (Grande SP) neste é a maior deste ano no Estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

De acordo com dados da Segurança, das dez chacinas que aconteceram este ano na capital, 41 pessoas morreram. Na Grande São Paulo, foram oito registradas, com 32 vítimas. Já no interior, 12 pessoas morreram em três chacinas.

Um adolescente de 17 anos que havia sobrevivido à chacina não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde deste domingo no Hospital Regional de Betim.

Outras três pessoas continuam internadas em hospitais da região, mas não correm risco de morte, segundo o delegado Augusto Farias, do DP de Ribeirão Pires.

O crime aconteceu por volta das 23h de sábado (15), em um bar no bairro da Quarta Divisão. Segundo informações da polícia, quatro homens entraram no estabelecimento, dois deles encapuzados, e começaram a atirar.

José Francisco de Melo, 41, Richa Denis Varreeso, 36, Reinaldo Teodoro de Souza, 43, Marcos Luiz da Silva, 23, Alexandre as Silva Nunes, 27, Ednei Paulo Gonçalves, 35, Denizar Marcelino, 22, morreram no local.

Em seguida, os criminosos foram ao banheiro do bar verificar se havia mais pessoas, mas não foram à copa, onde estavam as quatro pessoas que sobreviveram --inclusive o adolescente que morreu no hospital.

A polícia encontrou cápsulas de calibre.380 e 9 milímetros. Nenhum criminoso foi preso. Um dia antes

Na noite de sexta-feira, outra chacina deixou três pessoas mortas e uma ferida na Vila Francos, zona norte de São Paulo. As vítimas estavam em frente ao "Bar do Josias" quando dois homens em uma moto passaram atirando.

De acordo com a Segurança, Josias Pereira, 44, proprietário do bar, ainda tentou fugir, mas os dois homens o perseguiram e conseguiram atingi-lo com os disparos.

José Cosme dos Santos, 44, e Marcelino Braselino Pereira, 50, também morreram. A quarta vítima, que não teve seu nome revelado, foi encaminhada para o Hospital Geral da Vila Nova Cachoeirinha. Ele foi ouvido pela polícia e não soube identificar quem teria realizado os disparos.

IML conclui análise de fragmentos e não localiza quatro vítimas

De acordo com a SSP, amostras que estavam no instituto já foram identificadas.Legistas dizem às famílias, no entanto, que ainda não suspenderam trabalho.

Do G1, em São Paulo

A Secretaria de Segurança Pública informou neste domingo (16) que nenhum dos 280 fragmentos de corpos analisados pelo Instituto Médico-Legal (IML) pertence às quatro vítimas do acidente do vôo JJ 3054 cujos corpos ainda não foram identificados. Os legistas tiveram um encontro com os familiares das vítimas em um hotel da Zona Sul de São Paulo.

De acordo com a SSP, todos os fragmentos que estavam no instituto já foram identificados. O IML informou aos familiares, no entanto, que não suspendeu os trabalhos porque espera que a empresa contratada pela TAM para vasculhar os escombros encontre novos fragmentos.

O acidente ocorreu há dois meses. O avião da TAM com 187 pessoas a bordo não conseguiu pousar na pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, atravessou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express. Além dos ocupantes do avião, outras 12 pessoas que não estavam no avião morreram.

O IML localizou 195 corpos de vítimas do acidente. A última identificação ocorreu em 23 de agosto. Ainda faltam os corpos de Levi Ponce de Leão, Ivalino Bonatto, Andrei François de Mello e Michelle Leite.

Termo de compromisso

Familiares das vítimas do acidente da TAM disseram que a companhia aérea deverá assinar no próximo dia 18 um termo de compromisso com o Ministério Público do Consumidor, Defensoria Pública e Procon em que garante assistência às famílias e esclarecimento das causas do acidente. A assessoria da TAM confirmou a assinatura do termo de compromisso.

O documento estabelece que a TAM vai garantir informação aos parentes de todos os passos da investigação, identificação dos corpos das vítimas, assistência médica, deslocamento dos familiares para reuniões entre eles e para acompanhamento das investigações, de acordo com Luiz Salcedo, pai do piloto Diogo Casagrande Salcedo, de 25 anos, que viajava na aeronave com passageiro no dia em que assinou contrato para trabalhar na TAM.