Problemas de saúde levam Fidel Castro a anunciar aposentadoria

Agência France Press

Depois de 19 meses doente, ditador deixa a presidência

Agência EFE

Leia íntegra da mensagem de Fidel

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Havana - O presidente cubano, Fidel Castro, de 81 anos, anunciou hoje que não aceitará, por razões de saúde, os cargos de presidente do Conselho de Estado e comandante-em-chefe de Cuba, após quase 50 anos no poder e 19 meses de convalescença.

"Comunico que não aspirarei e nem aceitarei -repito- não aspirarei e nem aceitarei, os cargos de presidente do Conselho de Estado e comandante-em-chefe de Cuba", disse Castro, em mensagem publicada nesta terça-feira pelo diário oficial "Granma".

A declaração assinada por Castro, que delegou seus cargos provisoriamente a seu irmão Raúl em julho de 2006, afirma que "as novas gerações contam com a autoridade e a experiência para garantir a sua substituição".

"Desempenhei o honroso cargo de presidente ao longo de muitos anos", lembra o líder da ilha, de 111 mil quilômetros quadrados e pouco mais de 11 milhões de habitantes.

"Em 15 de fevereiro de 1976, foi aprovada a Constituição Socialista por voto livre, direto e secreto de mais de 95% dos cidadãos com direito a voto", acrescenta a mensagem divulgada esta madrugada no site do jornal do comitê central do Partido Comunista cubano.

O anúncio foi realizado apenas cinco dias antes da nomeação, por parte do Parlamento cubano, de um novo Conselho de Estado, do qual Castro era até agora presidente.

"A primeira Assembléia Nacional foi constituída em 2 de dezembro desse ano (76), e elegeu o Conselho de Estado e sua Presidência.

Antes tinha exercido o cargo de primeiro-ministro durante quase 18 anos. Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo", afirma Castro.

Convalescente de uma doença intestinal que lhe obrigou a ceder provisoriamente seus cargos em julho de 2006 a seu irmão Raúl, o octogenário líder cubano acrescenta que "sempre desejou cumprir o seu dever até o último sopro", mas que seu estado crítico de saúde lhe afastou do poder.

"Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total quando não estou em condições físicas de oferecer isso", afirmou.

"O próprio Raúl, que adicionalmente ocupa o cargo de Ministro das Forças Armadas por méritos pessoais, e os demais companheiros da direção do Partido e do Estado, foram resistentes a considerar-me afastado de meus cargos, apesar de meu precário estado de saúde", acrescenta Castro.

"Era incômoda minha posição frente a um adversário que fez de tudo para se desfazer de mim, e em nada me agradava comprazê-lo", afirmou, em referência aos Estados Unidos.

Circulavam em Havana nas últimas semanas inúmeros rumores sobre o que ocorreria no próximo domingo, e entre a população podiam ser encontrados desde aqueles que previam um anúncio de aposentadoria (previsão que terminou se concretizando), até aqueles que juravam que o carismático líder cubano jamais abandonaria o poder.

Segundo diplomatas credenciados em Havana, resta confirmar se a mensagem de Fidel ratifica a nova liderança de Raúl, a quem se atribui um pragmatismo e um desejo de reformas para atenuar a aguda escassez de alimentos, casas, transporte e outros produtos e serviços básicos que sofrem os cubanos.

Sobre o anúncio de sua retirada, Fidel Castro afirmou que sempre se preocupou em "evitar ilusões que, no caso de um desfecho adverso, trariam notícias traumáticas ao povo cubano em meio à batalha".

"Preparar o povo, psicológica e politicamente, para minha ausência, era minha primeira obrigação após tantos anos de luta", acrescenta a mensagem.

www.atarde.com.br/mundo/noticia.jsf?id=840555

Adriano, só 2 jogos de suspensão

Tribunal entendeu como ato de hostilidade a cabeçada do atacante

Alfredo Luiz Filho

O atacante Adriano ficará mais um jogo sem entrar em campo no Campeonato Estadual. E será quinta-feira, quando o São Paulo recebe o Paulista, no Morumbi, às 19h30. Na noite de ontem, o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol suspendeu o atleta por dois jogos pela agressão com uma cabeçada no zagueiro Domingos, no clássico contra o Santos, dia 10. Ele não compareceu ao julgamento. O resultado foi um alívio para o Imperador, que completou 26 anos no domingo. Havia a preocupação de que pudesse receber uma punição bem maior. O camisa 10 do São Paulo foi denunciado no artigo 253 (praticar agressão física), que prevê suspensão de 120 a 540 dias.

O advogado de defesa do São Paulo, Roberto Armelin, conseguiu descaracterizar a acusação para o artigo 255 (praticar ato de hostilidade). Nesse caso, o castigo é bem mais brando - suspensão de um a três jogos. Adriano pegou só dois - um já cumprido diante do Marília, no domingo. Os votos dos membros da 2ª Comissão Disciplinar foram os seguintes: três para duas partidas, um para três jogos e um para um confronto.

A defesa são-paulina recorreu à cabeçada de Zidane dada em Materazzi na final da Copa do Mundo de 2006. Colocou as imagens lado a lado, para provar que Adriano não deu uma cabeçada em Domingos. Além disso, anexaram uma cópia de uma matéria na qual o zagueiro do Santos não concordava com uma suspensão pesada para o Imperador.

Outro argumento usado foi que, na súmula, o juiz Antônio do Prado disse que foi avisado da agressão, via rádio, pelo auxiliar 1. 'O auxiliar número 1 fica do outro lado do campo. Nem o árbitro e nem o auxiliar número 2, que estavam próximos, viram a suposta cabeçada. O juiz foi avisado pelo auxiliar que estava a pelo menos 60 metros do lance', argumentou Armelin.

Desde o momento em que Adriano foi denunciado no TJD, o São Paulo sempre se mostrou muito tranqüilo em relação ao desfecho do caso. Ninguém do clube acreditava que o jogador seria severamente punido. 'É óbvio que não houve agressão', garantia o superintendente de futebol, Marco Aurélio Cunha.

Dona Rosilda, mãe de Adriano, mostrava confiança antes do julgamento de ontem: 'Se pegarem pesado com ele, estarão sendo muito injustos. O Adriano foi expulso uma única vez em toda sua carreira. É Deus quem vai tomar a decisão, não é o homem', disse. Valeram as preces de Dona Rosilda.

http://txt.estado.com.br/editorias/2008/02/19/esp-1.93.6.20080219.2.1.xml

Partidos de oposição lideram apuração de eleições paquistanesas, diz TV

Partido que era de Benazir Bhutto lidera levantamento parcial. Grupo que sustenta Pervez Musharraf deve sofrer revés.

Da EFE

O Partido Popular do Paquistão (PPP), da ex-primeira-ministra assassinada Benazir Bhutto, lidera a apuração das eleições legislativas do Paquistão, segundo dados do canal de televisão Geo TV. Ainda não há confirmação oficial.

O canal informou sobre a apuração de 221 das 272 regiões e, segundo esses dados, o PPP obteve 74 cadeiras, seguido de perto pela Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N), que conseguiu 62 deputados.

A Liga Muçulmana do Paquistão-Quaid (PML-Q), legenda que nos últimos anos deu sustentação política ao regime do presidente Pervez Musharraf, sofreu uma grande perda, e não passa de 31 deputados até o momento.

Como quarta força se situa o Muttahida Qaumi Movement (MQM), um partido representante dos emigrantes chegados da Índia e que até agora apoiou o PML-Q, e que obtém até o momento 17 cadeiras.

A Comissão Eleitoral publicou, até agora, o resultado de 117 regiões, com um empate entre as duas principais forças de oposição do país -PPP e PML-N-, com 36 cadeiras cada, seguidas pelo MQM, com 15, e pelo PML-Q, com 11.

O PML-Q não contará no novo Parlamento com o secretário-geral do partido, Chaudhry Shujaat Hussein, nem com os ex-ministros de Ferrovias, Rashid Ahmad, e de Exteriores, Khurshid Kasuri, que foram derrotados em suas respectivas regiões.

Outra das principais novidades da nova legislatura será o aumento da representação do Partido Nacional Awami (ANP), legenda laica e pashtun que obteve até o momento 10 cadeiras nas áreas de maior presença islamita, no noroeste do país.

Segundo os dados da Geo TV, faltando apurar 51 regiões, os dois principais partidos de oposição do Paquistão já reúnem 50% das cadeiras totais.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL304361 -5602,00-PARTIDOS+DE+OPOSICAO+ LIDERAM+APURACAO+DE+ELEICOES +PAQUISTANESAS+DIZ+TV.html

Hillary precisa voltar a vencer nas prévias de Wisconsin e Havaí

da Folha Online

A pré-candidata democrata à Casa Branca Hillary Clinton luta para dar a volta por cima e conter o bom momento do rival Barack Obama nas prévias dos Estados de Wisconsin e Havaí, nesta terça-feira, que terão grande participação de trabalhadores e operários.

Obama, que obteve oito vitórias consecutivas na disputa pela indicação democrata, espera sair vitorioso da primária de Wisconsin (centro-norte) e do "cáucus" (assembléia partidária) do Havaí.

As últimas pesquisas dão a Obama uma vantagem de 4% a 5% em Wisconsin, diferença que está, no entanto, dentro da margem de erro das enquetes.

Os pré-candidatos enfrentam baixas temperaturas na tentativa de atrair os eleitores operários de Wisconsin, que envia 90 delegados para a convenção partidária e que teve um papel importante em primárias passadas.

No Havaí, com 20 delegados em jogo, o favoritismo é de Obama, que nasceu e foi criado no Estado.

Levando em conta os superdelegados --dirigentes do partido e legisladores que participarão da convenção nacional em agosto e na qual podem votar de acordo com os próprios critérios--, Obama tem até o momento 1.302 delegados, contra 1.235 de Hillary, segundo o site Real Clear Politics. São necessários 2.025 para obter a indicação democrata.

Ofensivas

Após a divulgação das pesquisas, Hillary lançou nesta segunda um documento de 13 páginas no qual detalha seus planos para impulsionar a economia do país, que passa por maus momentos e poderia entrar em recessão.

O documento reúne idéias projetadas pela ex-primeira-dama ao longo de sua campanha, como a necessidade de os Estados Unidos contarem com um seguro universal de saúde e mais postos de trabalho para a classe média.

Esses são alguns dos temas que mais preocupam os eleitores, sobretudo em Estados frágeis economicamente como Wisconsin.

Obama também tornou público recentemente seu plano econômico, que contempla, entre outras iniciativas, a criação de cinco milhões de postos de trabalho no setor da energia renovável, assim como fortes investimentos em infra-estruturas públicas.

O senador por Illinois, que passou mais tempo em Wisconsin que Hillary, insistiu nos últimos dias em sua mensagem de mudança. Rebateu também críticas de que não passa de um candidato com boa retórica.

"Meu adversário faz discursos. Eu ofereço soluções", disse Hillary na semana passada.

O senador contra-atacou no sábado, durante um jantar organizado pelo Partido Democrata em Wisconsin, no qual afirmou: "Não me digam que as palavras não valem".

"'Eu tenho um sonho'. São só palavras?", questionou, em referência ao discurso do líder negro Martin Luther King.

"'O único que temos a temer é o medo em si'. São só palavras?", acrescentou, em referência a um famoso discurso do ex-presidente Franklin Roosevelt.

O tempo ruim obrigou no domingo os pré-candidatos a cancelarem algumas atividades, mas há rumores de que Obama visitou a Carolina do Norte para um encontro com John Edwards longe da imprensa. Edwards, que abandonou a corrida pela indicação democrata, ainda não anunciou apoio a nenhum dos postulantes.

Hillary não dedicou muito tempo a Wisconsin, já que aposta as fichas em frear Obama em Ohio e no Texas, que no dia 4 de março definirão um alto número de delegados.

No lado democrata, 228 delegados estão em jogo no Texas, enquanto Ohio enviará 161 delegados à convenção nacional do partido.

O jornal "Los Angeles Times" informa nesta segunda-feira que Obama iniciou uma nova e agressiva estratégia para reduzir o apoio de dois pilares de Hillary --os eleitores latinos e brancos.

Seus simpatizantes em Ohio estão cortejando os líderes sindicais com promessas de modificar as políticas comerciais dos Estados Unidos, que os sindicatos culpam pela perda de milhares de empregos.

Outros percorrem o Texas para tentar convencer os latinos de que Obama é capaz de compreender seus problemas, acrescenta o jornal.

Superdelegados

Enquanto os aspirantes democratas tentavam ganhar o apoio do eleitorado majoritariamente branco e operário de Wisconsin, as equipes de campanha polemizaram sobre o papel dos superdelegados.

Assessores de Hillary defendem que os cerca de 800 superdelegados não devem ser obrigados a seguir os resultados em seus Estados.

O governador de Ohio, Ted Strickland, que apóia a ex-primeira-dama e é um superdelegado, declarou no domingo que a independência destas figuras é parte do processo e que "estas são as regras".

Porém, o governador de Wisconsin, Jim Doyle, um superdelegado que apóia Obama, disse que este enfoque ignoraria a decisão popular e prejudicaria o partido.

Em uma disputa acirrada, com complexas normas partidárias, é possível que nenhum dos candidatos obtenha delegados suficientes nas prévias para garantir a nomeação.

Neste caso, centenas de superdelegados ficariam responsáveis por decidir a candidatura. E, se as projeções atuais se confirmarem, a última palavra será dada pelos superdelegados.

Hillary e Obama parecem dispostos a desafiar os prognósticos e seguem gastando grandes doses de energia e recursos para atingirem a marca de delegados estipulada.

Republicanos

A acirrada campanha do lado democrata recebe nesta terça a maior parte da atenção dos meios de comunicação americanos, já que entre os republicanos o confronto está extra-oficialmente decidido em favor de John McCain.

O senador pelo Arizona --que segundo os últimos dados levantados pela rede CNN conta com mais de 800 dos 1.191 delegados necessários para que um pré-candidato republicano dispute a Casa Branca-- recebeu nesta segunda o apoio do ex-presidente George H. W. Bush.

O pai do atual chefe da Casa Branca declarou que não há "ninguém melhor" que McCain para liderar os Estados Unidos "em tempos difíceis" como os atuais.

O apoio, que diferentes observadores interpretam como uma chamada aos membros do partido para que se concentrem em torno de McCain, consolida sua já afiançada liderança na disputa pela candidatura presidencial republicana.

Com France Presse, Efe e Associated Press

www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u373675.shtml

O impasse entre a OAB e o STJ

A velha rivalidade corporativa entre magistrados e advogados irrompeu em guerra aberta com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recusar todos os nomes indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a escolha do próximo ministro da Corte, pelo chamado “quinto constitucional”. A vaga foi aberta em dezembro, com a aposentadoria do ministro Antonio Pádua Ribeiro, que era o decano do STJ e corregedor nacional de Justiça.

O fato é inédito na história do STJ, que foi criado em 1989 para assumir as funções do antigo Tribunal Federal de Recursos. Nos Estados, há casos de rejeição de nomes indicados pelas seccionais da OAB, por parte dos Tribunais de Justiça. O mais rumoroso ocorreu há três anos em São Paulo, quando a última instância da Justiça estadual recusou todos os candidatos a desembargador que integravam uma lista sêxtupla enviada pela Ordem, sob a justificativa de que não preenchiam os requisitos de idoneidade moral e de notório saber jurídico exigidos pela Constituição. Os interessados apelaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento do recurso se arrasta até hoje, por causa de sucessivos pedidos de vista.

No caso específico do STJ, um terço dos candidatos a ministro é selecionado entre magistrados dos Tribunais Regionais Federais, um terço é escolhido entre desembargadores de Tribunais de Justiça e um terço é dividido meio a meio entre integrantes do Ministério Público e advogados. Pelas regras vigentes, a OAB seleciona os candidatos da corporação e envia uma lista sêxtupla ao STJ. A Corte seleciona três, dentre os seis nomes propostos, cabendo ao presidente da República escolher um deles. Para integrar a lista tríplice enviada ao Palácio do Planalto, os nomes selecionados têm de receber metade mais um dos votos dos 33 ministros do STJ.

Os ministros do STJ usaram esse sistema de escolha para manifestar seu desagrado com a lista da OAB. Vários ministros decidiram não votar em nenhum dos nomes que constavam da lista sêxtupla e, assim, nenhum candidato recebeu os 17 votos necessários para integrar a lista tríplice a ser enviada ao presidente Lula. O candidato mais votado teve apenas 9 votos. A Corte não apresentou nenhuma justificativa oficial para essa decisão inédita, limitando-se a informar, em seu site, que cumpriu rigorosamente os procedimentos legais, tendo realizado as três votações exigidas pelo regimento.

Nos meios forenses comenta-se que os ministros do STJ chegaram a cogitar da possibilidade de devolver sumariamente à OAB a lista sêxtupla por ela enviada. Mas acabaram adotando a alternativa menos drástica do voto insuficiente. Os candidatos teriam sido recusados por três razões. Primeira, a idade. Por serem muito jovens, alguns não teriam experiência necessária para integrar um tribunal superior. A segunda razão está relacionada ao perfil dos candidatos e aos critérios pelos quais foram escolhidos. O fato de um advogado ter feito política corporativa no âmbito da OAB não lhe dá credenciais técnicas para integrar os quadros da magistratura. Finalmente, há o caso específico de um candidato recusado por ser filho de um antigo ministro do STF. Comenta-se, em Brasília, que alguns ministros dos tribunais superiores não veriam com bons olhos o ingresso no Judiciário, por meio do “quinto constitucional”, de filhos de colegas na ativa ou mesmo aposentados.

Como era de esperar, o Conselho Federal da OAB emitiu nota de protesto contra a decisão do STJ. Segundo o presidente da entidade, Cezar Britto, como o STJ não explicitou restrições técnicas aos candidatos, a corporação não irá elaborar uma nova lista sêxtupla. Com isso, o impasse está armado. Informalmente, os ministros do STJ afirmam que a Constituição lhes assegura o direito de escolha, permitindo-lhes aprovar ou rejeitar os candidatos pelo “quinto”. Por seu lado, a OAB alega que os tribunais superiores não podem interferir na composição das listas a eles enviadas e que a eventual rejeição de todos os nomes de uma lista tem de ser devidamente justificada por razões técnicas e objetivas.

Se não houver um recuo das duas partes, o caso terá de ser arbitrado pelo STF. E, como o processo é demorado, a vaga dos advogados no STJ não será preenchida tão cedo.

http://txt.estado.com.br/editorias/2008/02/18/edi-1.93.5.20080218.3.1.xml

Paquistaneses vão às urnas em clima tenso

Agências internacionaisO Globo Online

ISLAMABAD e KARACHI - Temores de violência rondam a eleição geral do Paquistão nesta segunda-feira. Cerca de 80 mil tropas dão apoio à polícia nas eleições em que 81 milhões de paquistaneses irão às urnas para escolher os representantes de sua Assembléia Nacional e de seus quatro Parlamentos provinciais. Os cerca de 64.000 colégios eleitorais abriram suas portas às 8h (0h de Brasília), e fecharão às 17h (9h de Brasília), segundo a Comissão Eleitoral, que espera divulgar os primeiros resultados da votação por volta das 23h (15h de Brasília).

Após inúmeras tentativas de adiamento, o pleito ajudará a definir os rumos do país meses após o assassinato de Benazir Bhutto , ex-premier que governou o Paquistão por duas ocasiões, viveu no exílio e foi morta enquanto fazia campanha para seu partido.

Centenas de observadores internacionais monitoram de perto as eleições, mas não tiveram permissão de realizar pesquisas de boca-de-urna. O ministro do Interior do Paquistão, Hamid Nawaz, assegurou no domingo que pelo menos 386.000 policiais e soldados farão a segurança dos eleitores .

A União Européia enviou ao Paquistão a principal equipe de observadores, de 130 membros, que se deslocarão por todo o território, exceto nas regiões consideradas muito sensíveis.

- Não foi uma proibição do governo, mas por razões de segurança optou-se por não ir às áreas mais complicadas - explicou o líder da missão, o alemão Michael Gahler, que dará sua avaliação dois dias depois da votação.

O atentado a Bhutto e outros incidentes violentos desencorajaram políticos e eleitores, e o comparecimento às urnas nesta segunda pode ser baixo, estimam observadores internacionais. No sábado, explosão de um carro-carro-bomba provocou a morte de pelo menos 30 pessoas , entre elas integrantes do Partido Popular do Paquistão (PPP), de oposição e do qual fazem parte o marido e o filho de Benazir Bhutto. Fontes da polícia local informaram que um outro atentado a bomba, planejado para atingir o sul do país no dia da votação, foi desarticulado por forças militares.

Quase 81 milhões de pessoas, cerca de metade da população do país, se registraram para votar. Apesar do aparente interesse despertado entre muitos paquistaneses, poucos são os eleitores que manifestaram a vontade de comparecer às urnas. Estimativas dos principais partidos políticos paquistaneses indicam que apenas 30% do eleitorado cadastrado deve votar no pleito desta segunda-feira. ( Engajamento na campanha não significa presença nas urnas. Clique aqui e entenda

)

No total, 342 assentos da Assembléia Nacional - equivalente à Câmara dos Deputados -serão disputados pelos partidos locais.

Embora os paquistaneses possam escolher entre candidatos de 49 partidos políticos diferentes, três disputam a maioria do voto: a Liga Muçulmana do Paquistão-Q (PML-Q), que apóia o presidente, Pervez Musharraf, e é liderada por Chaudhry Hussein; o Partido Popular do Paquistão (PPP), dirigido pelo viúvo de Benazir Bhutto, Asif Zardari, e a Liga Muçulmana do Paquistão-N do ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif.

( Clique aqui e saiba quem é quem nas eleições do Paquistão )

Também concorre o partido religioso Jamiat Ulema-e-Islam (JUI), principal membro da aliança Muttahida Majlis-e-Amal (MMA), que foi a grande surpresa das eleições de 2002 ao se erguer como terceira força parlamentar, atrás do PML-Q e do PPP.

Os outros membros da MMA convocaram um boicote da votação desta segunda-feira, da mesma forma que os representantes da minoria baluchi.

http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/02/18/paquistaneses