TJ de São Paulo julga mérito do habeas corpus dia 22

Alexandre Nardoni e Anna Carolina correm o risco de voltar para a cadeia

De: Agência Último Segundo

O casal Alexandre Nardoni e Anna Jatobá está em liberdade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que deve julgar na próxima semana o mérito do habeas-corpus concedido ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni. Na sexta-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Caio Eduardo Canguçu de Almeida, concedeu a liminar. O mérito será julgado por Canguçu e mais dois desembargadores.

Geralmente, o julgamento acontece às terças-feiras, mas o TJ-SP já adiantou que para esta semana estão previstas as análises de outros habeas. Caso os outros dois desembargadores votem contra, o casal pode voltar para a cadeia.

Nesta manhã, mais dois vizinhos do casal Nardoni prestaram depoimento no 9º Distrito Policial. O depoimento do casal, que também mora no prédio onde a menina Isabella foi encontrada, durou cerca de 2 horas.

A Secretaria de Segurança afirmou que outras testemunhas devem ser ouvidas, mas não confirmou quantas seriam ou para quando estão previstos esses depoimentos. Até o momento, 53 pessoas já prestaram depoimento. O inquérito, segundo a secretaria, está com três volumes, 600 páginas no total.

Isabella, de 5 anos, morreu no dia 29 de março, após cair do 6º andar do prédio onde o pai mora com a mulher e os dois filhos do casal. A Justiça decretou a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina passada em 2 de abril e o casal se apresentou à polícia no dia seguinte.

www.tribunadonorte.com/?page=teste&id_nots=38042&pagina=Brasil

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Berlusconi deve vencer eleições na Itália, diz analista

FERNANDA BARBOSA

Colaboração para a Folha Online

Em meio à crise econômica e ao descontentamento da população com o atual governo, a Itália realiza neste domingo e nesta segunda-feira as suas eleições parlamentares. O cargo de prêmie é disputado por Silvio Berlusconi, líder do partido conservador Povo da Liberdade (PDL), e Walter Veltroni, do Partido Democrático (PD).

Para Giovani Orsina, professor de Ciência Política da Universidade Livre Luiss Guido Carli (Roma), Berlusconi é o favorito na disputa. "Mesmo que ele não obtenha a maioria no Senado, deve vencer as eleições", disse o analista em entrevista à Folha Online.

AP

Os candidatos a premiê na Itália, Walter Veltroni e Silvio Berlusconi

Questionado sobre a possibilidade de empate, o professor afirmou que, caso haja uma votação muito acirrada no Senado, os partidos concorrentes provavelmente farão uma coalizão. "Acredito que os dois partidos estão mais próximos do que antes, e que Berlusconi e Veltroni legitimam um ao outro".

Na entrevista, o professor italiano diz que a Itália "está se tornando mais democrática" desde 1994. "Eu acredito que, mesmo muito vagarosamente e com muitos problemas, nós estamos chegando a uma situação onde todos os partidos podem governar e se alternar no poder", afirma.

Segundo Orsina, os italianos estão "desiludidos" com a crise econômica e esperam um governo estável, mas o país tem "problemas estruturais que não serão resolvidos "da noite para o dia".

Leia a íntegra da entrevista concedida à Folha Online:

Folha Online - Berlusconi aparece oito pontos à frente de Veltroni nas últimas pesquisas de intenção de voto. Você acredita que ele é mesmo o favorito?

Giovani Orsina - Sim. Oito pontos parecem muito para mim, acredito que ele esteja cinco ou seis pontos na frente, mas os números das pesquisas não importam tanto. De qualquer maneira, acredito que Berlusconi deve vencer as eleições. Mesmo que não obtenha a maioria no Senado, ele deve ganhar.

Folha Online - Analistas políticos têm apontado a possibilidade de empate entre Berlusconi e Veltroni, e a formação de uma coalizão. Isso é provável?

Giovani Orsina - Isso dependerá do resultado no Senado. Há uma grande possibilidade de que Berlusconi alcance a maioria na Câmara. Porém, em razão do sistema eleitoral diferente, pode ser que ele não consiga a maioria no Senado. Neste caso, o governo de coalizão pode ser uma possibilidade.

Folha Online - Mas Veltroni e Berlusconi poderiam governar juntos com tranquilidade?

Giovani Orsina - Eu acredito que sim. Essa campanha eleitoral tem sido bem diferente das anteriores. Apesar de, nesses últimos dias, ambos terem retornado para uma estratégia de ataque verbal, a campanha de 2008 tem sido muito mais calma do que as de 2006, 2001 e 1996.

Então, acredito que os dois partidos [Partido Povo da Liberdade, de Berlusconi, e Partido da Democracia, de Veltroni] estão mais próximos do que costumavam ser. E, de qualquer maneira, Berlusconi e Veltroni legitimam um ao outro.

O governo de coalizão será possível desde que sejam estabelecidos pontos programáticos precisos. Eles precisam definir o que vão fazer juntos para depois de alguns anos rumarem para uma nova dissolução, em uma nova eleição.

Folha Online - A falta de apoio do partido opositor prejudicou o ex-premiê italiano Romano Prodi?

Giovani Orsina - Prodi foi prejudicado porque sua coalizão era muito dividida e havia muitas brigas. Esse foi o maior problema, e não a oposição. E esse é o motivo do Partido Democrata [de Veltroni] ter ido sozinho para as eleições deste ano, em vez de em uma coalizão com o Partido Arco-Íris, de esquerda.

Folha Online - Em um programa de TV nesta semana, Berlusconi atacou Veltroni, criticando seu passado como comunista, além de sugerir que o seu partido é o ex-Partido Comunista com um outro nome. Estas questões são apenas marketing ou possuem um significado político?

Giovani Orsina - Elas já tiveram um significado verdadeiro, pois a política italiana se tornou uma luta bipolar desde 1994, entre o anticomunismo do partido de Berlusconi e o "antiberlusconianismo" dos partidos de esquerda. Mas a campanha deste ano tem sido muito diferente das outras. Nós não tivemos quase nenhum sinal de anticomunismo ou "antiberlusconianismo" até os últimos dias. No último momento, a questão veio à tona como parte do jogo. Eu acredito que agora isso é somente marketing político. O radicalismo é algo que ficou para trás, mas está sendo utilizado para convencer eleitores.

Folha Online - Isso significa que, se Berlusconi vencer as eleições, ele vai suspender os ataques e suas posições mais polêmicas?

Giovani Orsina - Ele está propenso a isso. Bom, a política italiana sempre foi baseada em brigas verbais, e eles não vão parar com isso repentinamente. Mas os dois partidos tenham um interesse comum: fazer a política italiana girar em torno deles mesmos, para que todos os pequenos partidos sejam marginalizados ou desapareçam. Se Berlusconi vencer, vai tentar abrir um diálogo com Veltroni, que estará interessado nessa comunicação para manter a política italiana entre eles e enfraquecer os partidos menores.

Folha Online - A Itália passou por diversos governos em seus 60 anos como república. Isso quer dizer que os governantes nunca conseguiram o apoio suficiente dos outros partidos, ou é um sinal de democracia?

Giovani Orsina - Eu acredito que não há democracia sem alternância de poder. Na verdade, a Itália é uma democracia desde 1948, quando nossa Constituição foi escrita. Mas a democracia não era completa, não havia alternância no poder. O partido de oposição era o Partido Comunista, fortemente ligado à Moscou, e isso tornou impossível que ele fosse eleito o partido governante. O que tem acontecido desde 1994, é que a Itália, mesmo com muitos problemas, está mais democrática. Eu acredito que, mesmo muito vagarosamente e com muitos problemas, nós estamos chegando a uma situação onde todos os partidos podem governar e se alternar no poder.

Folha Online - Um provável governo de coalizão que pode unificar os interesses dos partidos deve prejudicar ou colaborar com a democracia?

Giovani Orsina - Se não houver maioria clara no Senado, muitas coisas podem ocorrer. Acredito que a melhor alternativa, que não será fácil de colocar em prática, é um governo de coalizão entre Berlusconi e Veltroni. Se Berlusconi vencer também no Senado, não será do seu interesse fazer um governo de união, e ele irá governar sozinho. De qualquer maneira, será do interesse dos dois discutir reformas para fazer da Itália uma democracia viável, com dois partidos que se alternem no poder. Eu não estou dizendo que as coisas vão se tornar melhores do que estão. Existem muitas contingências, tudo será difícil.

O sistema político italiano tem problemas de estabilidade, e todos os partidos políticos sabem disso. Então, independentemente de quem vencer, os problemas terão de ser enfrentados. E se eles vão ter êxito ou não, nós só saberemos vendo.

Folha Online - A economia italiana está em crise. Quais ações os candidatos devem colocar em prática após as eleições para atenuar o problema?

Giovani Orsina - O sentimento na Itália é que a crise deve ser dura. O país tem problemas estruturais que não podem ser resolvidos da noite para o dia, e os dois partidos não estão prometendo muito. Até mesmo Berlusconi, que é sempre otimista, não disse que vai solucionar o problema. Todos dizem que a situação é difícil, que os problemas italianos são profundos. Eles vão fazer o que puderem, mas os próximos anos serão duros.

Folha Online - Qual o papel dos eleitores que votam de outros países nas eleições italianas? Eles podem influenciar no resultado final?

Giovani Orsina - Se o resultado for claro, não. O que aconteceu nas últimas eleições foi que o resultado no Senado foi muito apertado e [Romano] Prodi teve uma vantagem tão pequena que cada voto fez a diferença. Nesse caso, os senadores eleitos por votos fora da Itália tiveram uma importância. Mas somente nesse caso, com uma margem de vitória muito pequena no Senado, os votos do exterior podem ser importantes.

Folha Online - Berlusconi criticou Veltroni por ser muito liberal nas políticas de imigração. Caso ele seja eleito, que medidas devem ser tomadas?

Giovani Orsina - O governo Berlusconi (2001 - 2006) colocou limites mais exigentes para a imigração, abriu centros para os imigrantes ilegais, que poderiam ser capturados e deportados e fixou cotas para imigrantes. O governo de [Romano] Prodi foi mais liberal nesta questão. Na verdade, acredito que os imigrantes ilegais são um problema real, mas as cotas estabelecidas por Berlusconi eram rígidas demais. O que vai acontecer é que eles devem manter algum tipo de política intermediária.

Folha Online - O que os italianos esperam das eleições?

Giovani Orsina - A população está desiludida. Já passou por governos de direita e governos de esquerda, mas nenhum deles conseguiu resolver alguns problemas básicos do país. A população não espera muito das eleições, mas gostaria de ter um governo estável, com uma maioria clara e possivelmente algum tipo de diálogo entre os dois principais partidos para que sejam feitas algumas reformas constitucionais capazes de estabilizar o sistema político nacional.

www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u391571.shtml

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Pai e madrasta de Isabella vão a Guarulhos ver os filhos

da Folha Online

O pai e a madrasta da menina Isabella Nardoni, 5 --Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24-- deixaram pela primeira vez, na manhã deste domingo, a casa do pai dele, no Tucuruvi, na zona norte de São Paulo, segundo o canal "Globo News". Eles estavam na residência do pai de Alexandre desde a última sexta-feira, quando foram libertados após oito dias de prisão por terem sido apontados pela Polícia Civil como suspeitos da morte da menina.

Ainda segundo a emissora, eles se encaminharam para a casa do pai de Anna Carolina Jatobá, em Guarulhos, onde estão os filhos do casal, de 3 anos e de 11 meses. Em entrevista à Folha, Alexandre Jatobá, pai da madrasta da menina Isabella, disse que os netos acham que a mãe e o pai estão viajando.

Ontem (12), a tia de Isabella e irmã de Alexandre, Cristiane Nardoni, afirmou que as crianças estavam longe dos país "por segurança".

Isabella Nardoni morreu no dia 29 de março após ser encontrada caída no jardim do prédio onde mora o pai, Alexandre, e a madrasta, Jatobá. A suspeita da polícia é de que a menina, de 5 anos, teria sido atirada do apartamento do pai, no 6º andar.

Até a tarde deste sábado, a Polícia Civil ouviu 47 depoimentos de pessoas ligadas ao caso. Há a previsão de que outras cinco pessoas sejam ouvidas hoje, segundo a delegada-assistente Renata Pontes do 9º DP (Carandiru).

A expectativa é que a tia de Isabella, Cristiane Nardoni, seja chamada a depor pelo delegado Calixto Calil Filho, que comanda as investigações sobre a morte da menina. A polícia quer saber detalhes do telefonema sobre a morte da sobrinha, que ela recebeu quando estava em um bar.

Pontes disse, ontem, que o depoimento de Cristiane "não é prioridade' e ela será ouvida "no momento oportuno".

Ainda acordo com a polícia, o casal Alexandre e Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina, só deve voltar a ser ouvido quando os laudos forem concluídos.

O inquérito, atualmente, corre em segredo, por determinação do delegado Calixto Calil Filho, do 9º DP (Carandiru), que preside o procedimento.

Novas provas

O promotor de Justiça Francisco Cembranelli afirmou na sexta-feira (11) que as polícias Civil e Técnico-Científica já têm "informações preliminares" que vinculam Nardoni e Jatobá às lesões sofridas por Isabella no dia em que ela morreu. Ele afirmou que respeita a decisão de liberar o casal como uma decisão processual, mas que ainda não acredita na versão da defesa --a de que o crime foi cometido por uma terceira pessoa.

Investigações

Nardoni e Jatobá estavam presos por força de um mandado de prisão temporária válido por 30 dias (porém prorrogáveis por mais 30 dias) que foi concedido pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri.

No pedido de prisão, a Polícia Civil, corroborada pelo Ministério Público, argumentava que, uma vez solto, o casal retornaria ao apartamento em que o crime ocorreu, prejudicando o acesso dos peritos, e entraria em contato com testemunhas como funcionários do prédio e vizinhos, dificultando o andamento do inquérito.

No pedido de habeas corpus, a defesa do casal argumentou que os dois têm endereço fixo, não possuem antecedentes criminais e não oferecem risco às investigações. Em sua decisão ao conceder o habeas corpus, o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida diz ter entendimento de que as provas contra Nardoni e Jatobá são insuficientes.

"Qualquer decisão que se profira não pode vir fundada em simples e falíveis suspeitas, em desconfianças ou deduções cerebrinas, ditadas pela gravidade e clamor decorrentes de um crime", afirmou. O desembargador considerou ainda o fato de Nardoni e Jatobá terem se apresentado à Polícia Civil espontaneamente, após a decretação da prisão.

www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u391643.shtml

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Auditores da Receita decidem manter greve; AGU suspende paralisação

JULIANA ROCHA

FELIPE SELIGMAN

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Mesmo com a decisão do governo federal de descontar do salário de funcionários públicos da Receita e da AGU (Advocacia Geral da União) os dias de greve neste mês, os auditores fiscais decidiram ontem que vão manter os braços cruzados. Os advogados e defensores públicos da União, no entanto, suspenderam a paralisação.

Nova assembléia dos auditores está marcada para a próxima segunda-feira e, segundo o sindicato, 3.000 servidores deverão participar do encontro.

Ontem, foi realizada uma reunião em Brasília com cerca de 450 auditores fiscais. Ficou decidido que, na assembléia de segunda-feira, esse grupo vai sugerir que a greve continue. O presidente do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Pedro Delarue, já havia ameaçado começar uma operação padrão, para atrasar os trabalhos, se a paralisação terminasse.

O sindicato voltou ontem a criticar o Ministério do Planejamento pela decisão de cortar o ponto. O presidente do Unafisco disse que vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de permitir ao governo que desconte os dias não trabalhados dos grevistas. "Não fomos notificados pelo Supremo ainda, mas, assim que a notificação chegar, vamos recorrer", afirmou.

Os auditores fiscais da Receita em greve querem aumento do teto salarial de R$ 13,4 mil para R$ 19 mil, que representa o mais alto salário do Executivo. Atualmente, são 12 mil auditores fiscais ativos, dos quais 30% continuam trabalhando.

Os advogados e defensores públicos da União, representados pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, realizaram ontem e anteontem assembléias em todo o país. Sob a iminência de descontos nos salários, decidiram suspender a greve. Seus representantes também afirmam que irão recorrer da decisão e, se o reajuste salarial não ocorrer após a suspensão da greve, ameaçam retomar as paralisações.

"O Ministério do Planejamento afirmou que a greve prejudicava o andamento das negociações. Agora, com a suspensão, esperamos que o acordo [para elevar os salários] seja cumprido", disse José Kozima, presidente da Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União). Eles reivindicam aumento do teto salarial de R$ 14,9 mil para R$ 19 mil.

www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u391467.shtml

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Revista elege as dez celebridades mais bem vestidas do momento

Kate Moss, Scarlett Johansson e Sienna Miller: as três mais bem vestidas segundo a revista Glamour

A revista "Glamour" britânica elegeu as dez celebridades mais bem vestidas do ano de 2008. A lista é bem variada, vai desde mulheres que não tem medo de ousar no modelito como Kate Moss e Sienna Miller, passando por famosas com o estilo mais tradicional como Jennifer Aniston e Reese Witherspoon até chegar às glamurosas Scarlett Johansson e Keira Knightley.

O primeiro lugar da lista vai para Kate Moss. Segundo a publicação, a modelo merece a posição porque não tem medo de se arriscar. Seja no dia-a-dia, seja num tapete vermelho, ela faz combinações inusitadas que quase sempre funcionam.

A medalha de prata vai para a também inglesa Sienna Miller. A atriz faz uma releitura do estilo boho-chic (algo como hippie chique), atualizando a moda setentista para os dias atuais.

A americana mais bem ranquiada é Scarlett Johansson. Sempre glamourosa, a loira sabe ser chique e valorizar suas curvas. Já o estilo urbano e casual de Rachel Bilson renderam um quarto lugar.

Sempre correta e simples, Jennifer Aniston prova que menos é mais e leva o quinto lugar. Figuram na lista ainda Reese Witherspoon, Jessica Alba (antes da gravidez), Keira Knightley, a apresentadora britânica Alexa Chung e a sempre controversa e copiada Victoria Beckham.

http://gazetaonline.globo.com/entretenimento/fofocas/fofocas _materia.php?cd_matia=424964&cd_site=843

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CPI pede abertura de mais de 3 mil álbuns do Orkut com conteúdo suspeito

Intenção é investigar perfil de usuários que ligados a crime de pedofilia

Senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovaram ontem a quebra de sigilo de mais de três mil álbuns de fotos publicados no site de relacionamentos Orkut. Esses álbuns estão "trancados" - em uma ampla atualização recente, o Orkut permitiu que usuários restringissem o acesso a álbuns de fotos de perfis pessoais ou em comunidades. Segundo levantamento da Organização Não-Governamental (ONG) Safernet, responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, 90% dos casos de pedofilia na internet denunciados a cada ano acontecem no ambiente do Orkut. Leia a matéria completa no caderno Metrópole de hoje.

Não é a primeira vez que o site de relacionamentos tem problemas com a justiça brasileira. O início da discussão sobre crimes no Orkut data de 2006. Até o ano passado, porém, o Ministério Público Federal (MPF) travava uma briga para obrigar o Google, dono do Orkut e que responde pelo serviço oficialmente no País, a fornecer dados de suspeitos brasileiros. Leia a matéria "Google colabora, mas crimes crescem".

Em contrapartida, há quem defenda que o brasileiro é um internauta maduro quando o assunto é redes sociais . Para o pesquisador do Ibope Inteligência José Calazans, esse fator é positivo. “Em nenhum lugar um único site tem tantos usuários. Nos EUA, por exemplo, o MySpace, que é o maior, chega a 30%. E pesquisas já mostraram que há espaço só para uma grande rede social. Podem haver pequenas, para nichos. Mas sempre terá uma que concentre todos", diz ele.

Uma ampla mudança recente fez com que o Orkut passasse a oferecer ferramentas que já eram exploradas por outras redes do tipo mundo à fora, como o MySpace e o Facebook. Uma dessas ferramentas era a possibilidade de restringir o acesso a conteúdos de fotos. Leia aqui quais foram as outras ferramentas introduzidas. Leia a matéria "Aos 4 anos, Orkut muda (quase) tudo".

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