Microsoft recorre de multa bilionária da União Européia

da France Presse, em Bruxelas

da Folha Online

A Microsoft recorreu nesta sexta-feira (9) na Justiça européia contra a multa recorde de 899 milhões de euros (R$ 2,3 bilhões) imposta pela Comissão Européia --o braço executivo da União Européia-- em fevereiro, pelo não cumprimento das obrigações determinadas pelo órgão em 2004 para corrigir violações às regras de concorrência.

"A Microsoft apresentou hoje ante o Tribunal de Primeira Instância [da Justiça européia] uma apelação para anular a decisão da Comissão [Européia] de 27 de fevereiro", afirmou um porta-voz da empresa de Bill Gates.

"Apresentamos essa apelação em um esforço construtivo de buscar esclarecimentos por parte do tribunal", disse.

A multa imposta pela Comissão Européia representa o maior valor já cobrado pelo bloco a uma única empresa por não cumprir uma sentença. A comissão afirma que a empresa norte-americana cobrou preços excessivos a seus concorrentes para ceder informações essenciais sobre seus softwares, a fim de que outras empresas fabricassem produtos compatíveis.

Em 2004, após concluir que a Microsoft tinha abusado de sua posição de domínio no mercado de informática, o órgão executivo da UE estabeleceu que a companhia devia oferecer informações às outras empresas. Na ocasião, a empresa também precisou pagar uma multa milionária, no valor de 497 milhões de euros (cerca de R$ 1,3 bilhão).

A decisão foi apoiada pelo Tribunal de Justiça da UE em setembro de 2007, mas, segundo a CE, a Microsoft só começou a cumpri-la adequadamente em 22 de outubro do ano passado.

"A Microsoft é a primeira empresa nos 50 anos de política de concorrência da UE que a Comissão precisa multar por não cumprir com uma decisão antitruste", afirmou a comissária da UE, Neelie Kroes.

A empresa de informática é acusada de dificultar a compatibilidade do programa Office e de incluir ilegalmente o buscador Explorer como parte do sistema operacional Windows.

A comissária também disse que, ao adotar durante mais de três anos preços excessivos devido à cessão de informação essencial, a companhia norte-americana não incentivou a inovação no mercado de programas de informática.

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Julgamento do caso Isabella pode demorar até quatro anos, dizem juristas

Se os réus seguirem presos, o processo corre mais rápido e pode ser avaliado em 2 anos. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá tiveram a prisão decretada na quarta (7).

Luísa Brito Do G1, em São Paulo

O julgamento do pai e da madrasta da menina Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pode demorar até quatro anos para ser realizado se os réus estiverem em liberdade. A avaliação foi feita por dois juristas entrevistados pelo G1. Se os acusados continuarem presos, o julgamento deve acontecer mais rápido, pois a Justiça prioriza o julgamento de réus detidos.

Caso Isabella: cobertura completa

Isabella Nardoni morreu após ser espancada, asfixiada e jogada do 6º andar no dia 29 de março onde vivia seu pai, no sexto andar de um prédio na Zona Norte de São Paulo. Alexandre Nardoni e Anna Jatobá foram presos na quarta-feira (7) por determinação do juiz do 2º Tribunal do Júri, Maurício Fossen, que acolheu a denúncia feita pelo promotor, Francisco Cembranelli, e decretou a prisão preventiva do casal. Pai e madrasta dizem que são inocentes e acreditam que uma terceira pessoa entrou no apartamento e jogou a menina pela janela.

Saiba mais

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• » Para juiz, casal não tem 'mínimo de compaixão humana'
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Segundo o presidente da Associação de Magistrados de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Henrique Nelson Calandra, se os réus permanecerem presos o julgamento deve ocorrer em até um ano, segundo os prazos legais do processo. No entanto, de acordo com o magistrado, esse prazo pode ser ampliado caso seja preciso esperar análise de recursos da defesa.

O juiz aposentado e professor universitário Luiz Flávio Gomes estima que, se os réus ficarem presos, o julgamento pode demorar entre um e dois anos para ser realizado devido à grande quantidade de processos que o TJSP tem em sua pauta.

Se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá forem libertados, o julgamento pode demorar de três a quatro anos para ser realizado. “Segundo as informações que tenho da pauta do 2º Tribunal do Júri [onde corre o processo da morte da garota] o caso pode demorar até três anos para ser julgado”, afirmou Calandra. Gomes acredita que o julgamento pode demorar um pouco mais e só ser feito daqui a quatro anos.

Passo a passo

Com os réus presos ou em liberdade a fase de instrução do processo deve correr num prazo de 81 dias, segundo os juristas. O juiz Maurício Fossen já marcou para o dia 28 deste mês, às 13h30, o interrogatório dos acusados.

Depois do interrogatório, o juiz marcará novas datas para ouvir, primeiramente, as testemunhas de acusação e depois as de defesa. Após essas fases o juiz dá a sentença de pronúncia e diz se vai levar os réus a julgamento ou não. Se forem a julgamento, o juiz determina se o caso vai a júri popular ou se ele próprio vai avaliar.

Caso seja mantida a atual acusação de homicídio doloso triplamente qualificado, os réus vão a júri popular. A partir deste momento, a acusação e a defesa podem apresentar recursos e, depois que eles forem analisados, o julgamento é marcado de acordo com a pauta do tribunal.

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL463130-5605,00-JULGAMENTO+DO+CASO+ISABELLA+PODE+DEMORAR+ATE+QUATRO+ANOS+DIZEM+JURISTAS.html Envie um e-mail para mim!

Josef Fritzl diz que não é um mostro

VIENA, Áustria - O austríaco Josef Fritzl, que manteve sua filha presa em um porão durante 24 anos e teve sete filhos com ela, disse nesta quarta-feira que não é um monstro, em uma mensagem divulgada pelo seu advogado e publicada no jornal local "Osterreich".

Na mensagem, Fritzl diz que poderia ter matado todos, pois nada teria acontecido e ninguém ficaria sabendo. Ele também alega que graças a ele, sua filha e neta, de 19 anos, foi hospitalizada.

A menina, que é a filha mais velha de Elisabeth com o pai, foi internada em um hospital em estado crítico no último dia 19. Sua entrada ao centro médico deu início a uma investigação sobre o paradeiro de sua mãe, uma vez que a menina não tinha marcas de vacinas no braço e seu organismo era frágil.

Também nesta quarta-feira, Fritzl foi interrogado pela primeira vez pela promotoria de Sankt Poelten, na região Leste do país, onde está em prisão preventiva. O próximo interrogatório será dentro de duas semanas, quando os relatórios da polícia sobre a investigação estarão prontos.

A polícia prossegue com os trabalhos no porão, onde o aposentado manteve a filha trancada por 24 anos. Da relação incesta do casal, nasceram sete filhos.

Prisão De acordo com o diretor da prisão onde Fritzl está detido, o aposentado divide a cela com um outro criminoso. Ainda segundo o diretor, Fritzl se recusa a usar sua hora diária de caminhada a que tem direito dentro do presídio.

O advogado de defesa disse que vai defender a falta de responsabilidade penal de seu cliente, alegando que ele sofre de problemas psicológicos. Se condenado, Josef Fritzl pode pegar prisão perpétua se for provado que o falecimento de um de seus filhos foi provocado por negligência. Em caso contrário, ele enfrentaria a possibilidade de pegar uma pena de apenas 15 anos de prisão por estupro ou 10 anos por seqüestro. As condenações não são acumulativas.

Ministra A ministra austríaca da Justiça considera que as autoridades foram ingênuas em relação ao caso, principalmente quando se trata da questão em que Elisabeth teria desaparecido porque teria entrado para uma seita. Esta é a primeira vez que um membro do governo admite falhas na forma de lidar com o caso.

Em 1984, Elisabeth Fritzl então com 18 anos, teria sito atraída pelo pai para o porão da casa. No local, seu pai a teria dopado e a encarcerado, passando então a cometer abusos sexuais contra ela. Destas relações, Elisabeth teve sete filhos, sendo que três foram retirados do porão e passaram a ser criados pela avó, outros três ficaram com ela e um morreu após nascer.

Josef dizia a mulher Resemarie que a filha havia deixado as crianças na porta de casa junto com uma carta em que dizia não ser capaz de criá-los. Uma das crianças que vivia com o casal, foi legalmente adotada por Fritzl e as outras duas foram autorizadas a ficar com ele.

Segundo a ministra, a adoção de crianças por parentes são menos fiscalizadas do que as demais. Em geral, os pais adotivos são exaustivamente checados e isso inclui a averiguação do prontuário criminal.

No caso de Fritzl, a imprensa e as entidades beneficentes questionam a autorização que ele teve para cuidar das crianças, uma vez que ele já havia sido condenado por estupro na década de 1960.

Conforme o juiz responsável pelo processo de adoção, ele não viu necessidade de pedir o prontuário criminal do pai-avô das crianças.

(FP)

Com agências internacionais

www.otempo.com.br/emtempo/noticias/?IdNoticia=27939

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Longa disputa entre Obama e Hillary preocupa Partido Democrata

da France Presse

Os dirigentes democratas começam a se preocupar sobre a capacidade do partido para enfrentar o provável candidato republicano John McCain nas eleições presidenciais americanas, num momento em que Barack Obama se aproxima da indicação mas Hillary Clinton não dá sinais de desistência.

Existem temores de que a dura e longa disputa entre Obama e Hillary, com outras consultas pela frente, deixem o partido despreparado para as eleições.

O legislador Rahm Emanuel, um dos arquitetos da vitória que permitiu aos democratas tomar controle do Congresso em 2006, disse à National Public Radio que até o final de maio "vamos ter nosso candidato e vamos ter um partido unido".

Contudo, Emanuel, um dos quase 800 "superdelegados" com direito a escolher o candidato democrata, disse que irá depender muito de como o eventual derrotado assumirá sua derrota.

História

A história respalda o ponto de vista do legislador. Em 1976, o Ronald Reagan lutou na convenção republicana e deixou o presidente Gerald Ford demasiado fraco para a reeleição. Quatro anos depois, o senador Edward Kennedy fez o mesmo com o presidente Jimmy Carter, que logo foi derrotado por Reagan.

O perdedor da campanha das primárias deste ano "terá um papel essencial na união do partido e na preparação para a mais importante eleição dos últimos 50 anos", disse Emanuel.

Obama confia na vitória, após seu triunfo na Carolina do Norte e da apertada vitória de Hillary em Indiana.

Esse resultado deixou o senador por Illinois a apenas 183 delegados para os 2.025 necessários para obter a nomeação.

Persistência

Contudo, a ex-primeira-dama não dá sinais de que irá desistir.

"Continuo na disputa até que haja um candidato" designado, disse Hillary na Virgínia Ocidental, pequeno Estado rural dos Apalaches onde espera vencer as primárias da próxima terça-feira.

"Irei trabalhar o mais duro possível para ser a candidata", acrescentou.

George McGovern, uma respeitada personalidade democrata e candidato à presidência em 1972, que indicou seu apoio à Hillary em outubro, pediu que a senadora retire seu nome da corrida presidencial em prol da unidade do partido.

Por sua vez, o presidente do Partido Democrata, Howard Dean, criticou, na rede MSNBC, o rival republicano, John McCain.

"Veja, Jonh McCain é um desastre para o país. Ele é o terceiro mandato de Bush. Ele se equivocou no Iraque. Se equivocou nos seguros de saúde. Se equivocou na economia. Essas são as coisas que as pessoas realmente consideram nesta eleição", afirmou.

www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u399571.shtml

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Pai sabia que Isabella estava viva ao arremessá-la, diz promotor

Confira os principais pontos da entrevista de Francisco Cembranelli. Discussão do casal, que desencadeou o crime, foi motivada por ciúme, diz o promotor.

Silvia Ribeiro e Luciana Bonadio Do G1, em São Paulo

O promotor Francisco Cembranelli denunciou nesta terça-feira (6) o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá por homicídio doloso triplamente qualificado (meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e para ocultar outro crime). Segundo ele, o casal sabia que Isabella estava com vida ao arremessá-la pela janela. "A intenção foi dar solução a um problema que já existia", disse ele.

Caso Isabella: cobertura completa

Logo após apresentar a denúncia à Justiça, Cembranelli justificou a decisão em uma longa entrevista coletiva à imprensa na sede do Ministério Público de São Paulo, no Centro da capital. Confira a seguir os principais pontos da entrevista.

Crime

Segundo a denúncia, Anna Carolina Jatobá esganou Isabella e Alexandre Nardoni arremessou a criança do 6º andar. “Ambos mataram”, disse o promotor. Antes do crime, afirmou Cembranelli, houve uma “discussão acalorada” do casal motivada por ciúme de Anna Jatobá. Neste momento, a criança foi ferida por um objeto contundente na testa. Depois, a madrasta apertou o pescoço da vítima com as mãos. Cembranelli diz que, sabendo que a criança estava viva, Nardoni jogou Isabella pela janela, incentivado pela esposa.

Indícios

O promotor preferiu não apontar uma prova ou um indício específico que prove que o casal matou a criança. Defendeu apenas que há “indícios suficientes da autoria do crime”. “O acervo de provas é bastante rico, obtido por meio de uma criteriosa investigação, com mais de 60 testemunhas e laudos de qualidade”, afirmou ele.

Sangue e vômito

A denúncia não faz referência ao sangue encontrado no carro de Alexandre Nardoni tampouco a uma possível mancha de vômito na camiseta do pai da menina, fatos que não-conclusivos nos laudos periciais. Para o promotor, o sangue é de Isabella e isso será provado no curso da instrução do processo. “Há provas de que o sangue é de Isabella, e não é só o DNA. É sangue recente, peritos estão sendo chamados para esclarecer isso.”

Terceiro suspeito

O promotor descartou a existência de um terceiro suspeito com base no trabalho da perícia, testemunhos de moradores e do porteiro do prédio e na ação de 30 policiais militares que fizeram uma varredura no prédio e em suas redondezas e nada encontraram. Cembranelli acrescentou que o apartamento do casal não foi invadido.

Motivação

Francisco Cembranelli diz que a discussão entre Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, que teria antecedido a morte de Isabella, foi provocada pelo ciúme da madrasta. “No meio da discussão a menina foi agredida (o que provocou um ferimento leve).”

Cena do crime

Para o promotor, a cena do crime foi alterada pelo casal que também responderá por fraude processual. “Enquanto o indiciado Alexandre descia pelo elevador, sua esposa Anna Carolina permanecia no imóvel alterando o local do crime, como já havia feito pouco antes de a ofendida ser jogada, apagando marcas de sangue, mudando objetos de lugar e lavando peça de roupa.” Cembranelli ainda afirmou que alguém tentou apagar manchas de sangue no carro de Alexandre, captadas apenas com equipamentos da perícia.

Testemunhas

Dezesseis testemunhas foram arroladas na denúncia. Entre elas, a mãe de Isabella, Ana Carolina de Oliveira, a avó da criança, Rosa Maria Cunha de Oliveira, a delegada Renata Pontes, peritos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal e um policial que esteve no local no dia do crime. O funcionário de um bar da Zona Norte em que a irmã de Alexandre estava na noite do crime e que teria ouvido uma frase comprometedora de Cristiane Nardoni – o que ela nega – também deve ser ouvido.

Júri e Condenação

“Se dependesse da minha vontade, antes do final do ano a sociedade já teria uma resposta”, disse o promotor quanto a um possível julgamento do casal. Entretanto, ele nota que, se a prisão preventiva não for decretada, a defesa deve entrar com recursos para postergar o julgamento. “Faço uma previsão sombria de que demorará muito tempo para julgá-los.” Caso o casal vá à júri e for condenado, a pena mínima para homicídio doloso qualificado é de 12 anos de prisão. Segundo o promotor, Nardoni poderia ter uma pena maior se for considerada a agravante de crime contra descendente. Cembranelli sustenta que, se o julgamento fosse na semana que vem, provaria a culpa e condenaria o casal .

Prisão preventiva

Francisco Cembranelli deu parecer favorável ao pedido de prisão preventiva feito pela polícia contra o casal. Para ele, a prisão do pai e da madrasta trará “tranqüilidade ao processo”. “Eu descrevo o mau comportamento do casal, alterando a cena do crime, o que mostra que eles não estão comprometidos com o esclarecimento da verdade.” O promotor prevê que, caso eles fiquem soltos, o processo pode se estender por cinco ou seis anos.

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL455595-5605,00-PAI+SABIA+QUE+ISABELLA+ESTAVA+VIVA+AO+ARREMESSALA+DIZ+PROMOTOR.html

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Presidente do PSDB diz que decisão foi democrática

Executiva aprovou realização da reunião que indicou Alckmin. E comprometeu-se a acatar decisão do diretório municipal.

Roney Domingos Do G1, em São Paulo

O presidente do diretório municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, disse que a escolha do nome do ex-governador Geraldo Alckmin como pré-candidato a prefeito de São Paulo obedeceu a um amplo processo de consulta ao partido e a uma resolução do diretório nacional do PSDB. "Fizemos cerca de 40 reuniões com as várias instâncias", afirmou.

Lobo contou que a Executiva do partido aprovou na semana passada (28) a reunião realizada nesta segunda-feira (5) em que foi anunciado o nome de Alckmin com o pré-candidato a prefeito.

Segundo ele, na votação realizada no dia 28 foi colocada a idéia de uma reunião do diretório municipal para indicar o nome do candidato do partido. A proposta obteve apoio de 15 dos 17 integrantes. Os vereadores Gilberto Natalini e Adolfo Quintas - defensores da aliança com o Democratas - se ausentaram. "Houve votação na executiva no sentido de que deveríamos convocar o diretório e a executiva apoiaria a decisão que nós tomássemos", disse Lobo.

Acusado por 11 vereadores e pelo secretário municipal Walter Feldman de ter tomado medida autoritária ao indicar o nome de Alckmin para a convenção, Reis Lobo recomendou aos que se opuseram ao resultado da reunião que leiam a resolução do diretório nacional do PSDB. Segundo ele, essa resolução diz expressamente que cabe à executiva do partido submeter à convenção o nome do candidato a prefeito.

Agora, Alckmin figura como pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Seu nome terá de ser confirmado na convenção , em junho. Militantes do PSDB insatisfeitos com a candidatura Alckmin podem tentar apresentar nova tese para ser debatida e votada durante a convenção. Há possibilidade também do lançamento de uma nova candidatura, alternativa à de Alckmin.

Durante discurso emocionado, ao final do qual foi carregado no colo pelos militantes, Reis Lobo afirmou que não cedeu às pressões das alas do partido a favor e contra a candidatura própria, com Alckmin à frente.

"Eu sempre disse, embora alguns fingissem não entender, que esgotada a fase de conversação com o Democratas, o PSDB anunciaria a sua decisão a respeito da posição do partido relativamente à questão sucessória no âmbito municipal." O presidente do PSDB pregou a unificação do partido em torno da candidatura Alckmin e pediu "respeito à hierarquia."

Pouco antes de o presidente do diretório municipal do PSDB anunciar oficialmente a candidatura Alckmin , militantes pró e contra a candidatura própria se revezaram ao microfone. Boa parte da militância concentrada do 19º andar do antigo edifício Joelma, no centro da cidade, hostilizou os vereadores e o secretário de Esportes, Walter Feldman, que se colocaram contra a candidatura própria.

Cálculo político

Um dos últimos a falar foi deputado federal José Aníbal, pró-Alckmin. O deputado afirmou que a aliança com Kassab e a aceitação do acordo que colocaria Alckmin como candidato a governador em 2010 seria "excesso de cálculo político". E complementou: "Nós perdemos duas eleições por causa disso. O cálculo político fica com um olho aqui, outro em 2010 e outro em 2014 e não nos leva a lugar nenhum. Nós perdemos duas eleições por causa disso."

O encontro foi agitado. Em um dos momentos mais tensos, o presidente Lobo deslocou-se até o centro de uma roda de militantes pró-Alckmin que impedia o vereador Dalton Silvano de falar. "Quem falou de holerite aí?", perguntou Silvano, que defendia a aliança com o Democratas. Após a intervenção de Lobo, que pediu silêncio aos militantes, o vereador voltou a falar. "Tô feliz porque faz tempo que não vejo um debate caloroso desse", afirmou.

O vereador Tião Farias, único que posicionou-se a favor da candidatura própria, afirmou que a conversa com o Democratas ia bem até que o prefeito Gilberto Kassab fechou aliança com o PMDB do ex-governador Orestes Quércia. "Estávamos em um bom nível, mas colocaram o Quércia na sala. Estamos perdendo tempo", afirmou.

O secretário municipal Walter Feldman tentou convencer os militantes de que se o PSDB não tiver candidatura forte em 2010, com Alckmin para governador, não será possível alcançar projeção nacional. Mas foi vaiado ao dizer que a "unidade do PSDB se dá em torno da desistência da candidatura de Geraldo Alckmin."

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL454479-5601,00-PRESIDENTE+DO+PSDB+DIZ+QUE+DECISAO+FOI+DEMOCRATICA.html

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