Julgamento do caso Isabella pode demorar até quatro anos, dizem juristas

Se os réus seguirem presos, o processo corre mais rápido e pode ser avaliado em 2 anos. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá tiveram a prisão decretada na quarta (7).

Luísa Brito Do G1, em São Paulo

O julgamento do pai e da madrasta da menina Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pode demorar até quatro anos para ser realizado se os réus estiverem em liberdade. A avaliação foi feita por dois juristas entrevistados pelo G1. Se os acusados continuarem presos, o julgamento deve acontecer mais rápido, pois a Justiça prioriza o julgamento de réus detidos.

Caso Isabella: cobertura completa

Isabella Nardoni morreu após ser espancada, asfixiada e jogada do 6º andar no dia 29 de março onde vivia seu pai, no sexto andar de um prédio na Zona Norte de São Paulo. Alexandre Nardoni e Anna Jatobá foram presos na quarta-feira (7) por determinação do juiz do 2º Tribunal do Júri, Maurício Fossen, que acolheu a denúncia feita pelo promotor, Francisco Cembranelli, e decretou a prisão preventiva do casal. Pai e madrasta dizem que são inocentes e acreditam que uma terceira pessoa entrou no apartamento e jogou a menina pela janela.

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Segundo o presidente da Associação de Magistrados de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Henrique Nelson Calandra, se os réus permanecerem presos o julgamento deve ocorrer em até um ano, segundo os prazos legais do processo. No entanto, de acordo com o magistrado, esse prazo pode ser ampliado caso seja preciso esperar análise de recursos da defesa.

O juiz aposentado e professor universitário Luiz Flávio Gomes estima que, se os réus ficarem presos, o julgamento pode demorar entre um e dois anos para ser realizado devido à grande quantidade de processos que o TJSP tem em sua pauta.

Se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá forem libertados, o julgamento pode demorar de três a quatro anos para ser realizado. “Segundo as informações que tenho da pauta do 2º Tribunal do Júri [onde corre o processo da morte da garota] o caso pode demorar até três anos para ser julgado”, afirmou Calandra. Gomes acredita que o julgamento pode demorar um pouco mais e só ser feito daqui a quatro anos.

Passo a passo

Com os réus presos ou em liberdade a fase de instrução do processo deve correr num prazo de 81 dias, segundo os juristas. O juiz Maurício Fossen já marcou para o dia 28 deste mês, às 13h30, o interrogatório dos acusados.

Depois do interrogatório, o juiz marcará novas datas para ouvir, primeiramente, as testemunhas de acusação e depois as de defesa. Após essas fases o juiz dá a sentença de pronúncia e diz se vai levar os réus a julgamento ou não. Se forem a julgamento, o juiz determina se o caso vai a júri popular ou se ele próprio vai avaliar.

Caso seja mantida a atual acusação de homicídio doloso triplamente qualificado, os réus vão a júri popular. A partir deste momento, a acusação e a defesa podem apresentar recursos e, depois que eles forem analisados, o julgamento é marcado de acordo com a pauta do tribunal.

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