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23 de dezembro de 2009

Lula assina MP que aumenta salário mínimo para R$ 510

Do Diário OnLine
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira a MP (Medida Provisória) que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 510 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor é 9,68% superior ao atual, de R$ 465. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o novo mínimo terá o maior valor real desde 1986.

Lula também assinou hoje a MP que garante reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. De acordo com o texto, o aumento das aposentadorias representa a inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços aoConsumidor), de 2009 mais metade da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. Apesar do índice ter ficado abaixo dos 7% reivindicados pelas entidades que representam os aposentados, a MP também garante aumento para 2011.

Na terça-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia confirmado que o novo salário mínimo seria de R$ 510. A proposta consta no Orçamento Geral da União, aprovado ontem à noite pelo Congresso.

Para definir o valor do reajuste, o governo utiliza a inflação acumulada no período mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores. Dessa forma, o valor seria de aproximadamente R$ 507. No entanto, o governo preferiu arredondar o valor para R$ 510 para facilitar o saque do benefício. Com esse acréscimo, a Previdência terá um custo adicional de R$ 600 milhões.

Segundo um estudo divulgado ontem pelo Dieese, estima-se que 46,1 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo. Com o novo valor, o incremento de renda na economia será de R$ 26,6 bilhões. Ainda de acordo com a pesquisa, o novo salário terá um poder de compra de 2,17 cestas básicas.

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