Grandes siglas se unem por fundo partidário

Objetivo é reverter decisão tomada pelo TSE que tirou dinheiro das grandes legendas.Projeto também aumentou o repasse aos partidos chamados de "nanicos". Os quatro maiores partidos do país, PFL, PSDB, PT e PMDB decidiram se juntar e apresentar nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que estabelece novas regras na distribuição do fundo partidário. O projeto visa reverter decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (6) que tirou dinheiro das grandes legendas e aumentou o repasse aos partidos chamados de "nanicos". O novo projeto estabelece 95% do fundo partidário aos partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao tamanho de cada bancada, e 5% a todas legendas, inclusive os que se enquadram nos 95%. A regra anterior era de 1% a todos os partidos, entre pequenos, médios e grandes, e 99% aos que elegiam deputados e que conseguiam atingir a chamada "cláusula de barreira", dividindo esse montante pela proporção de cada bancada. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa regra da cláusula "inconstitucional", o TSE interpretou que 42% do fundo seriam distribuídos entre todos os partidos, inclusive os que não elegeram ninguém na Câmara, 29% para os partidos que conseguiram eleger representantes em, no mínimo, cinco estados e obtiveram 1% dos votos válidos no país e e os 29% restantes para os partidos que conseguiram eleger, no mínimo, três representantes em diferentes estados. Isso, por exemplo, daria cerca de R$ 146 mil aos nanicos no ano e poderia retirar até R$ 500 mil dos grandes. A estimativa é que o fundo partidário seja de R$ 126 milhões este ano (foram R$ 148 milhões em 2006). O novo projeto será votado primeiro na Câmara e, depois, no Senado. O objetivo é aprová-lo antes do carnaval. Há um acordo entre os partidos para que a proposta não passe em comissões e siga direto a plenário. A reunião que decidiu pelo projeto foi realizada no gabinete do presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). Além dele, estavam presentes a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO) e Aloizio Mercadante (PT-SP). Para Ideli, a união de todos os partidos grandes retoma o respeito à vontade popular sobre o tamanho de cada legenda. "Com isso, o fundo partidário passa a respeitar os votos das urnas", disse. Segundo Tasso, a idéia de recorrer ao TSE foi cogitada, mas os partidos avaliaram que um novo projeto era o melhor caminho. "É mais eficaz e rápido", disse. Costa