BRASÍLIA - O empresário Edison Lobão Filho (DEM), filho e suplente de Edison Lobão (PMDB-MA), que deixará o Senado na segunda para tomar posse como ministro de Minas e Energia, tem 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para assumir a vaga do pai. Na próxima semana, Lobão Filho retorna dos Estados Unidos, onde passa férias, e, de acordo com sua assessoria de imprensa, deverá ocupar a vaga que será deixada pelo pai, embora ainda não tenha definido a data para isso.
O Regimento Interno do Senado determina que o primeiro suplente, convocado para a substituição de senador afastado, no caso, para assumir ministério, terá 60 dias para assumir o cargo, podendo prorrogar a data da posse, desde que justifique seus motivos, por mais 30 dias. Para assumir o mandato de senador, o suplente deverá apresentar o original do diploma de suplente recebido da Justiça Eleitoral do seu estado.
Se Lobão Filho desejar tomar posse nos próximos dias, essa solenidade ocorrerá no gabinete da Presidência do Senado, conduzida pelo próprio presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ou por outro senador integrante da Comissão Representativa que responde pelo Congresso durante o recesso. No juramento, ele deverá prometer "guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil".
Ainda de acordo com o regimento, se o primeiro suplente não tomar posse dentro do prazo estabelecido, nem requerer sua prorrogação, considera-se que ele renunciou ao mandato, devendo o Senado convocar o segundo suplente, que terá, em qualquer hipótese, 30 dias para prestar o compromisso.
O segundo suplente de Edison Lobão, Remi Ribeiro Oliveira (PMDB), já afirmou que prefere aguardar os acontecimentos antes de pronunciar-se sobre a possibilidade de assumir esse mandato, que vai até 31 de janeiro de 2011. Remi Oliveira refere-se a uma definição sobre se Lobão Filho assume e permanece no cargo de senador ou se pede licença para defender-se das acusações em torno de irregularidades com empresas.
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