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28 de julho de 2007

Brasil vence mais uma batalha contra os EUA na OMC

O Brasil conseguiu mais uma vitória na Organização Mundial do Comércio (OMC), na ação que move contra os Estados Unidos por causa dos subsídios domésticos e às exportações de algodão. Um relatório preliminar distribuído nesta sexta-feira aos governos dos dois países em caráter confidencial reconhece que as mudanças determinadas pela OMC nos programas de ajuda aos produtores e exportadores americanos, determinadas pelo organismo em numa primeira ação, em 2005, não são satisfatórias.

- O Brasil recebeu com grande satisfação o relatório preliminar - disse o subsecretário para Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Roberto Azevêdo.

Azevêdo evitou falar sobre o documento, em razão de sua confidencialidade. Mas fontes da área diplomática afirmaram que o painel (comitê de árbitros) aberto pelo Brasil reconheceu a maior parte dos pontos questionados. A posição final da OMC, porém, só deverá ser conhecida em fevereiro do ano que vem. Isto porque os EUA têm direito a recorrer da decisão.

Assim que o relatório final do caso sair, e sendo favorável ao Brasil, o governo brasileiro voltará a exigir direito a retaliação. Na época em que foi aberto o primeiro painel, há cerca de dois anos, o país pedia uma compensação de US$ 3 bilhões por conta dos subsídios à exportação e US$ 1 bilhão correspondente à ajuda doméstica, tida como ilegal pelo reclamante. O processo, entretanto, foi interrompido por uma trégua temporária com os americanos.

- De forma geral, a retaliação ocorre na área comercial, com a taxação de uma lista de produtos - explicou Azevêdo.

Da Agência Brasil

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