Com um desfalque de 15 profissionais no quadro de 70 cargos efetivos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) funciona atualmente com o dobro de processos tramitando em relação à média registrada três anos atrás. A avalanche de documentos tem comprometido o trabalho de defesa jurídica do Estado ao ponto de não comportar mais papéis nas preteleiras da instituição. ‘‘Nós tínhamos em torno de 24 mil processos em 2003, hoje essa média passa de 50 mil’’, confirma o procurador geral, Francisco de Sales, que na tentativa de amenizar o problema trouxe de volta ao cargo cinco dos seis procuradores que estavam afastados do quadro da PGE. Mesmo assim, ele admite: ‘‘Estamos com problemas para acondicionar a avalhanche de processos.’’
De acordo com Sales, a escassez de procuradores se deu porque houve demora na nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2001. ‘‘Os aprovados tinha um alto nível de qualificação e acabaram passando em outros concursos e assumindo cargos bastante concorridos’’, justificou. O procurador diz que está pleiteando junto à Governadoria um novo concurso para o próximo ano. Para evitar a perda de prazos em decorrência do acúmulo de processos, o procurador geral diz que está criando núcleos de apoio, sobretudo no setores do contencioso e de execução fiscal. É permitido à PGE disponibilizar sete procuradores para trabalhar em cargos da esfera administrativa do governo do estado, mas segundo Sales atualmente apenas um está nessa situação. Apesar das dificuldades, o procurador Francisco de Sales garante que o trabalho da PGE tem uma resposta eficiente. ‘‘Em que pese isso tudo, a defesa do Rio Grande do Norte está entre os maiores níveis de sucesso do país’’, afirma. A maior parte dos processos acumulados na Procuradoria está no Núcleo de Execuções Fiscais.
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