Senadores votariam representação; Mesa se isentaria de responsabilidade
Cida Fontes e Rosa Costa, do Estadão
BRASÍLIA - A Mesa Diretora do Senado se reuniu nesta terça-feira, 3, para analisar se arquiva ou determina que investigação do caso Renan recomece. Uma das alternativas que está sendo discutida pelos senadores é submeter ao plenário da Casa a representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Essa possibilidade foi admitida pelo primeiro vice-presidente da Mesa, senador Tião Viana (PT-AC).
Esta seria uma solução política e se algum senador quiser que o voto seja secreto terá que apresentar um requerimento que necessariamente terá de ser apreciado. Com isso, a Mesa se isentaria de qualquer responsabilidade. Outra saída é devolver o caso para o Conselho de Ética, cujas investigações já estão em curso.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que a iniciativa do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de devolver a representação do PSOL à Mesa seja uma manobra para arquivar o processo contra Renan.
"Não é manobra. Está voltando para a Mesa porque o processo estava errado", afirmou Jucá. O presidente do Senado chegou à Casa pouco antes das 10 horas pela garagem, e se dirigiu ao seu gabinete de apoio, na ala Afonso Arinos, onde permanece.
Quintanilha tomou a decisão de devolver a representação sem consultar o plenário do Conselho de Ética e com base em dois pareceres jurídicos que, na prática, podem até permitir o arquivamento do processo. A resolução pode, ainda, anular a investigação no Senado e enviá-la para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou, alegando que é preciso “corrigir vícios”, zerar o processo e iniciar nova tramitação. Quintanilha defendeu a “correção dos vícios” alegando que evitará anulação futura do processo.
Os senadores de oposição exigiram reunião do colegiado para esta tarde, a fim de protestar contra a atitude unilateral do presidente do conselho, mas o encontro previsto para as 18h30 não está confirmado.
Oposição
A bancada do PSDB também iniciou uma reunião nesta manhã para definir como vai agir em relação ao caso Renan. Na sexta-feira o presidente do partido, senador Tasso Jereissati, disse que a decisão já estava tomada: o partido irá pedir o afastamento de Renan da presidência do Senado. Resta saber se essa posição será mantida após a reunião.
O DEM vem defendendo a renúncia desde a semana passada. Nas reuniões, a oposição pode pedir também a destituição de Quintanilha da presidência do Conselho de Ética.
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