Por Jully Camilo
No Brasil inteiro 30% das lojas comerciais apresentam algum tipo de irregularidade. Por isso, a equipe do Procon realizou na manhã de ontem, 27, uma blitz nas lojas do Colonial Shopping, na Rua Grande. O objetivo dos fiscais era garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, no tocante à disposição dos preços nas vitrines de forma que o consumidor possa ver com facilidade. Algumas lojas foram notificadas, entre elas a do Boticário, São Paulo Jóias, Armazém Paraíba e Paraíso dos Pés. Umas por ausência ou disposição inadequada das etiquetas, outras pela pouca visibilidade dos preços.
O chefe de fiscalização Jefferson Nogueira informou que, no último dia 3, o Procon do Maranhão comemorou 20 anos e, para celebrar a data, realizou uma blitz educativa pela Rua Grande e nos principais shoppings da cidade para mostrar, tanto a vendedores quanto a consumidores, seus direitos e deveres. “Em muitos casos podemos observar que a desinformação é o principal complicador nas relações comercias. Por isso tentamos conscientizar os lojistas e agora viemos cobrar tudo o que foi repassado. As etiquetas devem ser expostas em tamanhos e locais visíveis de fácil identificação aos olhos do cliente, respeitando assim o direito do consumidor”, declarou.
Jefferson Nogueira explicou que além das vitrines, também foi comparada diferença entre os preços para compras à vista e no cartão, bem como a duplicidade de preços. Isso acontece quando uma mercadoria possui um preço na vitrine e outro no interior da loja.
Segundo Jefferson Nogueira, no momento em que é detectada alguma irregularidade é gerado um auto de infração, que vai se transformar em um processo administrativo. Dependendo do grau da infração tem-se o valor da multa, que é calculado sobre a Unidade Fiscal de Referência (UFIR) e pode variar de trezentos a cinco milhões de UFIRs. Em casos mais graves pode ocorrer inclusive o fechamento da loja.
As ações de fiscalização do Procon são realizadas rotineiramente e sem qualquer aviso prévio. Uma vez por mês é realizada uma grande ação de fiscalização em shoppings e no centro comercial da capital. “Gostaria de registrar que as lojas notificadas têm o prazo máximo de 10 dias para apresentar sua defesa, caso isso não seja feito, ou a defesa recusada a multa é gerada em cima de cada produto sem etiqueta ou com a exposição das mesmas de forma errada”, afirmou o chefe de fiscalização.
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