Eugênia Lopes
Não à toa os partidos de oposição se preparam para colher assinaturas para tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado para investigar o mau uso dos cartões corporativos. Além de ocupar obrigatoriamente a presidência ou a relatoria da CPI do Senado, a oposição ficaria com metade dos cargos. Já no caso da CPI mista da Câmara e do Senado, a correlação de forças é desfavorável para os oposicionistas: do total de 24 integrantes titulares, 14 serão governistas e 10 da oposição, que além disso não terá nenhum posto de comando nas investigações.
“Se entendermos que o caminho é a CPI restrita ao Senado, a coleta de assinaturas não é problema. Fazemos isso em poucas horas. Esse estoque de assinaturas está garantido”, afirmou ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). A oposição não vai indicar os integrantes para a CPI mista caso o governo insista em escolher os nomes para a presidência e a relatoria. “Não vamos nos submeter a uma farsa de uma CPI em que o governo vai investigar a si próprio”, disse Agripino.
Em uma comissão de inquérito restrita ao Senado, a oposição ficaria com 6 dos 12 cargos. Além dos quatro para o DEM e o PSDB, a expectativa é de que uma das vagas fique nas mãos do PDT, que no Senado é tradicionalmente de oposição ao Palácio do Planalto. Outra vaga, que é de rodízio, deverá caber ao PSOL, também adversário do governo.
Numa CPI mista, a correlação de forças no Senado não muda, mas na Câmara a oposição tem apenas quatro das oito vagas. Além do DEM, do PSDB e do PPS, uma das posições será preenchida por parlamentar do PV, que esta semana rompeu com o governo. O PV ocupará a vaga de rodízio prevista no regimento, que serve para acomodar parlamentares de partidos pequenos, que não teriam direito à representação na CPI.
Apesar da pressão da oposição, o governo não está disposto a ceder um dos cargos da CPI mista. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), reiterou ontem que o comando da comissão é de parlamentares da base aliada. “Não dá para a oposição ficar com esse tipo de chantagem, de querer quebrar casuisticamente uma regra”, observou . E argumentou que o regimento prevê que a presidência e a relatoria da CPI mista sejam ocupadas por parlamentares dos maiores partidos do Congresso - que hoje são o PMDB e o PT.
Rands observou que, na época do governo FHC, o PT não ficou com nenhum cargo de comando em comissão de inquérito. O requerimento para a criação de uma CPI mista foi apresentado anteontem à noite na Mesa Diretora do Senado. Os oposicionistas conseguiram recolher em apenas três horas a assinatura de 28 senadores, depois de o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ter rejeitado requerimento subscrito por 35 parlamentares da Casa sob a alegação de que havia erros técnicos de redação.
A CPI só será instalada depois que o pedido com assinaturas de deputados e senadores for lido em sessão plenária do Congresso. Isso só deverá ocorrer na
www.estado.com.br/editorias/2008/02/16/pol-1.93.11.20080216.1.1.xml
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